Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Reforma da previdência: a fuga para frente de Temer e da burguesia

Odiado pelo povo e sustentado pelo “mercado”, o governo precisa dar prosseguimento às reformas como modo de buscar o apoio que não encontra nas massas.

O presidente Michel Temer - Reprodução/Divulgação
O presidente Michel Temer - Reprodução/Divulgação

Após escapar do afastamento do cargo na segunda denúncia por corrupção e organização de quadrilha, Michel Temer e seu governo decidiram reapresentar ao Congresso a reforma da previdência. Odiado pelo povo e sustentado pelo “mercado”, o governo precisa dar prosseguimento às reformas como modo de buscar o apoio que não encontra nas massas, ofertando cargos, conchavos e negociatas para uma base parlamentar dividida, receosa dos efeitos eleitorais dos ataques sistemáticos ao povo.

Sem legitimidade alguma entre a população, Michel Temer opera para seguir em sua “ponte para o futuro”, dando fôlego para a burguesia definir sua alternativa enquanto vai queimando este “fusível”. A burguesia está dividida e encontra dificuldades para definir seu projeto eleitoral para 2018: o PSDB, às vésperas de sua convenção nacional, vive uma guerra interna, apesar da aparente definição pela candidatura presidencial de Geraldo Alckmin após o estouro do balão de ensaio de Doria. Ao mesmo tempo, aumentam os rumores sobre uma candidatura do “outsider” Luciano Huck. A carta sempre guardada na manga é Henrique Meirelles. Com a falta de definições no establishment à direita, Bolsonaro consolida sua posição nas pesquisas eleitorais ao mesmo tempo em que o aumento de sua exposição revela ao país seu passado de declarações reacionárias, seu despreparo e a fragilidade programática de sua candidatura, revelada em ridícula entrevista ao programa Canal Livre de 20/11.

A situação do PMDB não é melhor. A cúpula mafiosa do partido no Rio de Janeiro está praticamente toda na cadeia com a queda de Picciani, líder da quadrilha que recebia propinas da máfia do transporte público para fraudar as tarifas de ônibus. O governo Pezão, sem seus principais articuladores na ALERJ, foi engolido pelo pântano da corrupção, da crise da segurança pública e de um plano de recuperação fiscal odioso, que desmonta os serviços públicos e ataca o funcionalismo.

Diante da crise ininterrupta, a burguesia e o governo pretendem impor uma “ordem unida”: aprovar na Câmara a reforma da previdência antes do recesso parlamentar. A ofensiva midiática foi retomada, com reportagens na imprensa escrita e na televisão alertando para a inevitabilidade do “combate aos privilégios” da previdência, sem o qual o Estado nacional quebraria. Em jogada ensaiada, a nova campanha publicitária do governo aponta para a mesma direção, afirmando que a reforma apenas atacará “privilégios” que darão sustentabilidade futura à previdência.

Temer promoveu reuniões com governadores, prefeitos e um jantar com sua base parlamentar para convencer os deputados a assumir o risco da impopularidade em troca de premiações com cargos, emendas e benefícios fiscais a estados e municípios, em mais uma rodada da orgia orçamentária que o governo tem promovido para comprar seus votos no Congresso. A imprensa especula que, desta vez, a conta pode chegar a R$ 14,5 bi, repetindo as cifras escandalosas em emendas para salvar Temer das denúncias da PGR.

O fato é que a proposta do relator Artur Maia (PPS) apresenta aparentes recuos do governo, diante do ódio generalizado da população pela reforma, mas mantém duros ataques, considerados “linhas vermelhas” da burguesia, como a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além da exigência mínima de 25 anos de contribuição para requerer o benefício e de contribuição de 40 anos para o recebimento da aposentadoria integral. Trata-se de um profundo ataque contra a classe trabalhadora brasileira, após a dilaceração da CLT com a reforma trabalhista e num contexto de alto desemprego.

O relatório do Banco Mundial: um guia para austeridade

O relatório do Banco Mundial, divulgado à imprensa no dia 21 de novembro com o título de Um Ajuste Justo – Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil, é um importante documento para iluminar os caminhos do governo Temer. Trata-se de um verdadeiro guia para a austeridade com a bandeira da redução de gastos públicos para manter a remuneração dos rentistas estrangeiros e nacionais. Não à toa, imediatamente após sua divulgação, os ministros do Planejamento e da Fazenda celebraram o “diagnóstico” comum do governo e da banca internacional. No mesmo dia, a imprensa repercutia os novos planos do governo: a adoção de uma nova política de remuneração para o funcionalismo, que reduzirá profundamente os salários na entrada das carreiras públicas. Curiosamente, o documento do Banco Mundial, com suas “sugestões”, foi uma encomenda do governo Dilma à instituição, realizada pelo ex-ministro Joaquim Levy.

O relatório, entre outros ataques, sugere uma reforma previdenciária dura, o fim do ensino superior público e gratuito, com cobrança de mensalidades nas universidades, o arrocho salarial do funcionalismo público e o fim da estabilidade, além do desmonte do seguro-desemprego, do abono salarial e do benefício de prestação continuada, que deveriam ser unificados aos pagamentos muito mais baixos realizados pelo programa bolsa-família.

Lutar e organizar a resistência: uma responsabilidade da esquerda

Diante dos ataques presentes e das sinalizações futuras, o único caminho para derrotar os planos da burguesia e do governo corrupto de Temer, é retomar as ruas e as lutas de resistência. A passividade da esquerda e das organizações da classe trabalhadora, como se revelou no recuo da greve geral de 30 de junho, pavimenta o caminho para as derrotas do povo. É hora de lutar, seguindo o exemplo das várias greves do setor químico nos últimos dias, e apoiando a marcha dos servidores federais a Brasília em 28/11. Ao mesmo tempo, é preciso organizar uma forte greve nacional contra a reforma da previdência em 5/12, nova data anunciada pelas centrais sindicais.

O VI Congresso do PSOL, que se reunirá no próximo fim de semana, tem a responsabilidade de oferecer uma alternativa à altura da crise em que se encontra o Brasil. É tempo de chacoalhar a paralisia e afirmar um caminho de independência e luta contra o ajuste da burguesia e a corrupção da casta. Nada menos do que isto é o que o povo brasileiro espera de nosso partido.

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Apresentação

A edição n.6 da Revista Movimento celebra o centenário da Revolução de Outubro com artigo de Kevin Murphy sobre as origens do stalinismo. Luciana Genro discute a continuidade da Operação Lava Jato. Alvaro Bianchi introduz a nossos leitores conceitos de Antonio Gramsci. A revista também apresenta tradução de palestra de Angela Davis. Na seção internacional, publicamos artigo de Perry Anderson sobre a resiliência do centro neoliberal europeu. Edgardo Lander trata da situação venezuelana, Pedro Fuentes e Charles Rosa abordam a questão catalã. Um instigante artigo de Maycon Bezerra sobre Florestan Fernandes, a tese do MES para o Congresso do PSOL e nossa plataforma sindical completam a edição.

Arte de Adria Meira sobre El Lissitzky

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin

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