Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Reforma da previdência: a fuga para frente de Temer e da burguesia

Odiado pelo povo e sustentado pelo “mercado”, o governo precisa dar prosseguimento às reformas como modo de buscar o apoio que não encontra nas massas.

O presidente Michel Temer - Reprodução/Divulgação
O presidente Michel Temer - Reprodução/Divulgação

Após escapar do afastamento do cargo na segunda denúncia por corrupção e organização de quadrilha, Michel Temer e seu governo decidiram reapresentar ao Congresso a reforma da previdência. Odiado pelo povo e sustentado pelo “mercado”, o governo precisa dar prosseguimento às reformas como modo de buscar o apoio que não encontra nas massas, ofertando cargos, conchavos e negociatas para uma base parlamentar dividida, receosa dos efeitos eleitorais dos ataques sistemáticos ao povo.

Sem legitimidade alguma entre a população, Michel Temer opera para seguir em sua “ponte para o futuro”, dando fôlego para a burguesia definir sua alternativa enquanto vai queimando este “fusível”. A burguesia está dividida e encontra dificuldades para definir seu projeto eleitoral para 2018: o PSDB, às vésperas de sua convenção nacional, vive uma guerra interna, apesar da aparente definição pela candidatura presidencial de Geraldo Alckmin após o estouro do balão de ensaio de Doria. Ao mesmo tempo, aumentam os rumores sobre uma candidatura do “outsider” Luciano Huck. A carta sempre guardada na manga é Henrique Meirelles. Com a falta de definições no establishment à direita, Bolsonaro consolida sua posição nas pesquisas eleitorais ao mesmo tempo em que o aumento de sua exposição revela ao país seu passado de declarações reacionárias, seu despreparo e a fragilidade programática de sua candidatura, revelada em ridícula entrevista ao programa Canal Livre de 20/11.

A situação do PMDB não é melhor. A cúpula mafiosa do partido no Rio de Janeiro está praticamente toda na cadeia com a queda de Picciani, líder da quadrilha que recebia propinas da máfia do transporte público para fraudar as tarifas de ônibus. O governo Pezão, sem seus principais articuladores na ALERJ, foi engolido pelo pântano da corrupção, da crise da segurança pública e de um plano de recuperação fiscal odioso, que desmonta os serviços públicos e ataca o funcionalismo.

Diante da crise ininterrupta, a burguesia e o governo pretendem impor uma “ordem unida”: aprovar na Câmara a reforma da previdência antes do recesso parlamentar. A ofensiva midiática foi retomada, com reportagens na imprensa escrita e na televisão alertando para a inevitabilidade do “combate aos privilégios” da previdência, sem o qual o Estado nacional quebraria. Em jogada ensaiada, a nova campanha publicitária do governo aponta para a mesma direção, afirmando que a reforma apenas atacará “privilégios” que darão sustentabilidade futura à previdência.

Temer promoveu reuniões com governadores, prefeitos e um jantar com sua base parlamentar para convencer os deputados a assumir o risco da impopularidade em troca de premiações com cargos, emendas e benefícios fiscais a estados e municípios, em mais uma rodada da orgia orçamentária que o governo tem promovido para comprar seus votos no Congresso. A imprensa especula que, desta vez, a conta pode chegar a R$ 14,5 bi, repetindo as cifras escandalosas em emendas para salvar Temer das denúncias da PGR.

O fato é que a proposta do relator Artur Maia (PPS) apresenta aparentes recuos do governo, diante do ódio generalizado da população pela reforma, mas mantém duros ataques, considerados “linhas vermelhas” da burguesia, como a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além da exigência mínima de 25 anos de contribuição para requerer o benefício e de contribuição de 40 anos para o recebimento da aposentadoria integral. Trata-se de um profundo ataque contra a classe trabalhadora brasileira, após a dilaceração da CLT com a reforma trabalhista e num contexto de alto desemprego.

O relatório do Banco Mundial: um guia para austeridade

O relatório do Banco Mundial, divulgado à imprensa no dia 21 de novembro com o título de Um Ajuste Justo – Análise da Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil, é um importante documento para iluminar os caminhos do governo Temer. Trata-se de um verdadeiro guia para a austeridade com a bandeira da redução de gastos públicos para manter a remuneração dos rentistas estrangeiros e nacionais. Não à toa, imediatamente após sua divulgação, os ministros do Planejamento e da Fazenda celebraram o “diagnóstico” comum do governo e da banca internacional. No mesmo dia, a imprensa repercutia os novos planos do governo: a adoção de uma nova política de remuneração para o funcionalismo, que reduzirá profundamente os salários na entrada das carreiras públicas. Curiosamente, o documento do Banco Mundial, com suas “sugestões”, foi uma encomenda do governo Dilma à instituição, realizada pelo ex-ministro Joaquim Levy.

O relatório, entre outros ataques, sugere uma reforma previdenciária dura, o fim do ensino superior público e gratuito, com cobrança de mensalidades nas universidades, o arrocho salarial do funcionalismo público e o fim da estabilidade, além do desmonte do seguro-desemprego, do abono salarial e do benefício de prestação continuada, que deveriam ser unificados aos pagamentos muito mais baixos realizados pelo programa bolsa-família.

Lutar e organizar a resistência: uma responsabilidade da esquerda

Diante dos ataques presentes e das sinalizações futuras, o único caminho para derrotar os planos da burguesia e do governo corrupto de Temer, é retomar as ruas e as lutas de resistência. A passividade da esquerda e das organizações da classe trabalhadora, como se revelou no recuo da greve geral de 30 de junho, pavimenta o caminho para as derrotas do povo. É hora de lutar, seguindo o exemplo das várias greves do setor químico nos últimos dias, e apoiando a marcha dos servidores federais a Brasília em 28/11. Ao mesmo tempo, é preciso organizar uma forte greve nacional contra a reforma da previdência em 5/12, nova data anunciada pelas centrais sindicais.

O VI Congresso do PSOL, que se reunirá no próximo fim de semana, tem a responsabilidade de oferecer uma alternativa à altura da crise em que se encontra o Brasil. É tempo de chacoalhar a paralisia e afirmar um caminho de independência e luta contra o ajuste da burguesia e a corrupção da casta. Nada menos do que isto é o que o povo brasileiro espera de nosso partido.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

Solzinho

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin

MES: Movimento Esquerda Socialista MES: Movimento Esquerda Socialista