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Venezuela: a experiência bolivariana na luta para transcender o capitalismo

Sociólogo venezuela realiza balanço do processo bolivariano e da crise do país com a degeneração promovida pelo governo de Maduro.

Grafite de Hugo Chávez em rua venezuelana - Reprodução
Grafite de Hugo Chávez em rua venezuelana - Reprodução

I. As lutas pela superação do capitalismo nas primeiras décadas do século XXI

A Revolução Bolivariana foi a primeira tentativa de lavar a cabo uma transformação socialista no século XXI em todo o mundo. Como consequência, os debates sobre a experiência venezuelana referem-se não só às dinâmicas próprias do processo de transformação no país desde que Chávez chegou à presidência em 1999, mas também, em termos mais amplos, sobre as possibilidades, potencialidades e limites do socialismo neste século. O foco deste texto está na análise da experiência venezuelana, mas isso se realiza dentro do contexto dos debates latino-americanos sobre o deslocamento à esquerda com a emergência dos governos progressistas na maior parte da América do Sul e dos debates globais sobre alternativas viáveis para transcender o capitalismo.

Os desafios que se confrontam hoje na busca pela superação do capitalismo são maiores e bastante mais complexos que os imaginados nos séculos XIX e XX. Hoje confrontamos não só a crise do capitalismo, mas igualmente a crise terminal do padrão civilizatório que foi impondo a modernidade ao longo dos últimos cinco séculos até estender-se na totalidade do planeta. Este padrão civilizatório está ameaçando a própria sobrevivência humana. Para pensar/atuar/criar alternativas a este padrão civilizatório em crise, é indispensável abordá-lo em sua extraordinária complexidade. Enfrentamos não só uma sociedade de exploração/dominação de classes, mas igualmente, uma sociedade colonial, antropocêntrica, racista, patriarcal e homofóbica, uma sociedade que, apesar dos discursos liberais sobre a multiculturalidade, só concebe como possível, como “moderno”, um modo de vida, e impõe a hegemonia de padrões de conhecimento eurocêntricos. Uma sociedade de profundas e crescentes desigualdades na qual tende a naturalizar-se um estado de guerra permanente.

As ferramentas teóricas e os instrumentos políticos que nos dois séculos anteriores pareciam adequados para superar o capitalismo, hoje resultam extraordinariamente parciais, embotados e reducionistas. Os assuntos e eixos de confrontação que foram privilegiados pelas lutas anticapitalistas dos séculos e décadas anteriores, já não apenas são insuficientes para abordar os desafios que hoje confrontamos, senão continuam contribuindo para invisibilizar outras dimensões básicas da vida coletiva, ou colocando-as num segundo plano.

A experiência do socialismo do século XX, para além de suas conquistas sociais, suas confrontações com o imperialismo e seu papel central na derrota da Alemanha nazista, fracassou como alternativa ao capitalismo e à modernidade colonial. Em termos muito esquemáticos, as dimensões principais deste fracasso podem ser sintetizadas no seguinte:

  •  As visões antropocêntricas e eurocêntricas da modernidade, encarnadas pelo capitalismo, não foram questionadas. Pelo contrário, prevaleceu o economicismo e se radicalizou a noção do progresso. A superação das sociedades capitalistas em termos materiais e produtivos se converteu numa referência básica do avanço para o comunismo. (Toneladas de cimento, toneladas de aço). Isso conduziu a um aprofundamento do assalto e depredação da natureza, dando continuidade ao ataque moderno antropocêntrico e patriarcal à Mãe Terra que ameaça as condições das quais depende a reprodução da vida.
  •  Preservou-se uma fé acrítica na ciência e na tecnologia capitalistas, nas chamadas forças produtivas do capitalismo, como terreno material para a construção de uma sociedade socialista.
  •  A crítica à democracia liberal como democracia de classe burguesa levou à anulação de toda forma de democracia, conduzindo à criação de Estados autoritários nos quais os dissidentes eram considerados como inimigos do povo.
  •  Seu caráter altamente centrado no Estado/partido conduziu a uma completa falta de autonomia dos múltiplos âmbitos da sociedade, empobrecendo radicalmente o tecido multiforme desta, reprimindo memórias, bloqueando, assim, os processos de experimentação social sem os quais não é possível construir outro mundo.
  •  Não houve reconhecimento do extraordinário valor da pluralidade de culturas existente no planeta, radicalizando a monocultura colonial da modernidade, agora em nome de uma cultura proletária universal. A diversidade foi reduzida ao âmbito do folclore.
  •  Falta de incorporação efetiva de múltiplas dimensões da vida social para além da economia (pluralidade cultural, patriarcado, racismo, sexualidades, subjetividades, relações com a chamada “natureza” e outros padrões de conhecimento) como essenciais para a possibilidade de uma transformação social radical.

As sociedades socialistas do século XX terminaram em transições abruptas ou graduais ao capitalismo, com frequência um capitalismo selvagem com um peso preponderante das máfias.

Depois da queda do Muro de Berlim e do colapso do bloco soviético, a ideia do socialismo como alternativa ao capitalismo perdeu grande parte de seu atrativo não só na Europa mas em grande parte do resto do mundo. Ainda que a ideia do socialismo não tenha desaparecido do léxico político, tornou-se muito marginalizada. Isso não significou de modo algum o fim das lutas anticapitalistas, mas a maioria destas tomaram outros cursos, outros sujeitos, outras gramáticas políticas, outros imaginários, outras utopias e outras dinâmicas organizativas. A expressão mais vigorosa desta nova fase pós-socialista das lutas anticapitalistas foram processos como o Fórum Social Mundial com seus múltiplos e heterogêneos temas e expressões de luta pela construção de outro mundo possível. Em contraste com as lutas anticapitalistas anteriores, os partidos políticos foram basicamente marginalizados e a captura do Estado não fez parte destacada da agenda.

Com os governos progressistas na América Latina, especialmente com a Revolução Bolivariana, a noção do socialismo recuperou uma vida nova. Estes processos políticos pareciam levar em conta e propor alternativas à maioria das limitações e críticas que haviam sido debatidas em relação ao socialismo do século XX, isso na forma do chamado Socialismo do Século XXI. Especialmente importante foi o seguinte:

  •  A dinâmica política que conduziu a estes novos governos não foi liderada por partidos políticos, mas por uma ampla e heterogênea diversidade de movimentos sociais, povos e comunidades.
  •  Abriu-se um debate crítico sobre o desenvolvimento, e sobre outras maneiras de relacionar os seres humanos com a natureza ou a Mãe Terra. No Equador e Bolívia os direitos da natureza foram reconhecidos pela primeira vez constitucional ou legalmente.
  •  Plurinacionalidade e pluriculturalidade, o reconhecimento e a celebração da rica diversidade de povos, comunidades, tradições e memórias presentes nestas sociedades, apesar de cinco séculos de Estados coloniais autoritariamente monoculturais.
  •  Na Venezuela, Equador e Bolívia incorporam-se constitucionalmente as noções de democracias participativas e/ou comunitárias. É significativo que estas modalidades de democracia não são concebidas como alternativas à (ou substitutos da) democracia representativa, mas como formas de aprofundar, radicalizar, a democracia.

Para se aproximar de um balanço da experiência destes governos progressistas desde uma perspectiva de suas potencialidades transformadoras anticapitalistas e no caminho para a construção de alternativas à civilização em crise, é indispensável ir além do eixo único a partir do qual boa parte da tradição da esquerda focalizou a análise, isto é, nas relações de classe (em que medida alteraram-se as correlações de força a favor dos setores populares, houve uma redistribuição do poder e da riqueza?) e na geopolítica (principalmente as posturas com relação ao imperialismo). Governos com uma linguagem que apela ao popular e têm um discurso anti-imperialista foram considerados como “progressistas” ou de “esquerda” quase independentemente de suas políticas em outros âmbitos da dominação. As relações de poder, exclusão e dominação da sociedade contemporânea são mais complexas e multidimensionais. Dificilmente pode se dar conta dela a partir de concepções reducionistas que antes se considerava que podiam dar conta das principais posturas no campo do político. Hoje não existe um eixo principal (contradição principal?) que seja capaz de dar conta da complexidade dos desafios que coloca a atual crise civilizatória.

Estas questões servirão de orientação para a análise da experiência venezuelana destes anos. Isso será feito na seguinte sequência. Em primeiro lugar, o texto aborda os antecedentes históricos que tornaram possível o processo bolivariano. Em segundo lugar, serão discutidas as concepções principais do projeto bolivariano inicial, seguido pelos marcos mais importantes e pelas principais conquistas deste processo. Tudo isso servirá de base para uma análise crítica/analítica do processo bolivariano (“Tensões, contradições e limitações do processo bolivariano como experiência transformadora”). O texto conclui com uma reflexão sobre o que podemos aprender desta rica experiência histórica e com algumas conclusões políticas.

Este artigo faz parte da 6ª edição da Revista Movimento. Para ler o texto completo compre a revista aqui!

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Apresentação

A edição n.6 da Revista Movimento celebra o centenário da Revolução de Outubro com artigo de Kevin Murphy sobre as origens do stalinismo. Luciana Genro discute a continuidade da Operação Lava Jato. Alvaro Bianchi introduz a nossos leitores conceitos de Antonio Gramsci. A revista também apresenta tradução de palestra de Angela Davis. Na seção internacional, publicamos artigo de Perry Anderson sobre a resiliência do centro neoliberal europeu. Edgardo Lander trata da situação venezuelana, Pedro Fuentes e Charles Rosa abordam a questão catalã. Um instigante artigo de Maycon Bezerra sobre Florestan Fernandes, a tese do MES para o Congresso do PSOL e nossa plataforma sindical completam a edição.

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Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

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