No último dia 17 de fevereiro, um grande desastre tecnológico ¹ assolou centenas de famílias do município de Barcarena, no Pará: rejeitos do processo de refino da bauxita vazaram, da bacia da empresa norueguesa Hydro, afetando rios e moradias. Casos de contaminação das águas dessa região não são recentes, desde 2009 há denúncias contra as empresas mineradoras e aplicação de multas por crimes ambientais, totalizando R$17,1 milhões que nunca foram pagos. Por outro lado, o Governo do Estado do Pará, sob o comando de Simão Jatene (PSDB), que deveria cobrar das multinacionais responsabilidade ecológica e social segue na contramão dessas cobranças que poderiam minimizar o sofrimento dos moradores da cidade de Barcarena – haja vista que fornece incentivos fiscais a essas empresas quando deveria exigir que cumprissem com o pagamento das multas milionárias.

Enquanto isso, o povo padece por causa de doenças dermatológicas, gástricas e respiratórias devido o contato e ingestão de substâncias tóxicas como alumínio, soda cáustica e chumbo.

A Hydro segue com isenção de ICMS da energia elétrica que corresponderá a 7,5 bilhões no período de 2015 a 2030, isso representa cerca de 500 milhões de reais a menos nos cofres públicos em um ano.

Nesse contexto, a população local não se calou perante os danos ambientais advindos das mais de vinte bacias de rejeitos químicos. Em 2017, várias denúncias e manifestações ocorreram, as notificações mais graves dizem respeito a localização de um depósito de resíduos em área de proteção ambiental (APA) e de comunidade quilombola. Em declaração a imprensa, a Hydro afirma que tem licença ambiental da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e não sabe da existência de território quilombola na área. Claro que ela desconhece essa comunidade, pois para o capitalismo as vidas negras não importam.

A mesma secretaria (SEMAS) que supostamente liberou licença para uso da Área de Proteção Ambiental não cumpre o papel fiscalizador. Mas seria um caso de incompetência ou de conivência?

Afinal, antes da divulgação do laudo do Instituto Evandro Chagas, a SEMAS afirmava que não havia ocorrido vazamento da bacia e a Hydro negava todas as acusações.

No dia 22 de fevereiro foi comprovada a contaminação por transbordamento da bacia de rejeitos e existência de um tubo clandestino lançando substâncias tóxicas para Igarapés e nascentes de rios. Então não teve saída: a culpa foi assumida pela empresa e firmado um acordo de distribuição de água potável para a comunidade de Bom Jesus e Vila Nova. Mas nada foi feito quanto a saúde física, mental e social dos indivíduos que tiverem os corpos expostos a substâncias que predispõem comorbidades como o câncer.

Na tentativa de intervir nesse cenário, uma comitiva de deputados federais e outras autoridades visitaram a planta industrial e logo em seguida realizaram uma audiência pública que contou com excelente demarcação política das lideranças comunitárias exigindo soluções, notificando sobre as perseguições que sofrem e o descaso das autoridades em tomar providências imediatas. “Enquanto vocês bebem água mineral. Nós estamos tomando veneno da Hydro” foram as palavras indignadas da representante da Associação indígena e quilombola da Amazônia (Caiqama).

Em entrevista, o governador tucano atribui a culpa do desastre às intensas chuvas. Provavelmente, o governador do Pará desconhece que o inverno amazônico é caracterizado por constantes chuvas ou ele não tem o mínimo interesse em apontar os verdadeiros culpados.

Nós sabemos quem deve pagar por isso! A Hydro e o Poder executivo devem respostas e soluções ao povo!

A população pobre não pode mais padecer enquanto os poderosos lucram!

Colaborou Heliane Abreu, professora da rede privada de ensino de Belém/PA.

Nota

¹ Segundo a Classificação Brasileira de Desastres (COBRADE) desastre tecnológico refere-se a contaminação por substâncias radioativas ou produtos tóxicos.