Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

O RS pode ser recuperado sem ser vendido?

Para o deputado estadual, líder do PSOL, o Poder Executivo não quer, ou não sabe, buscar alternativas para vencer uma crise que tem solução.

O deputado Pedro Ruas - Reprodução
O deputado Pedro Ruas - Reprodução

O Poder Executivo tem mandado à Assembleia projetos de lei, ou de emendas constitucionais, sempre com o mesmo objetivo: extinguir, privatizar, federalizar ou autorizar a venda de órgãos estaduais. O argumento governamental é exaustivamente repetitivo, qual seja, o de que não há outra solução para o Estado. Mas será verdade isso?

Eu, particularmente, entendo e sustento que não. Por inúmeras vezes, fui à tribuna da Assembleia Legislativa para mostrar que as isenções fiscais passam, em muito, do que seria razoável. Para ter-se uma ideia, hoje estão no patamar de R$ 9 bilhões/ano, o que poderia ser reduzido, ao menos, em 30%. Essas desonerações tributárias têm como preço amargo a falta de investimentos em saúde, segurança, educação, moradia popular e qualquer tipo de investimento. Além disso, os valores da sonegação fiscal chegam a R$ 3,7 bilhões/ano, o que nos mostra que o investimento em fiscalização faria enorme diferença financeira/orçamentária.

Por outro lado, a dívida ativa do Estado (que representa todos os que devem ao erário estadual) chega a R$ 49,4 bilhões, tendo a fazenda estadual informado que seriam recuperáveis R$ 9,3 bilhões. Ora, mas se há algo recuperável, que o seja imediatamente. Além disso, por que somente essa parte pode ser cobrada e, sobretudo, quem são esses devedores?

Acrescente-se que as perdas da Lei Kandir somam R$ 4 bilhões a cada ano, desde 1996, já chegando ao número estratosférico de R$ 50 bilhões (mesmo descontadas as compensações feitas). E, com tudo isso, o governo – bem como seus antecessores – jamais esboça vontade política de revogação de lei tão draconiana para nosso Estado.

A conclusão lógica é que o Poder Executivo não quer, ou não sabe, buscar alternativas sérias e laboriosas para vencer uma crise que tem solução. Se governar fosse apenas vender tudo o que se tem e pagar as contas, qualquer pessoa poderia fazê-lo. Só que não é assim, pois tratamos de estruturas imprescindíveis a nosso desenvolvimento econômico e social. Por isso, a resposta que o título merece é positiva, porque o Rio Grande pode – e deve – ser recuperado, sem precisar ser vendido.

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2018/02/pedro-ruas-o-rs-pode-ser-recuperado-sem-ser-vendido-cjdbpeolm07af01phneaywb2g.html

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

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