Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

O RS pode ser recuperado sem ser vendido?

Para o deputado estadual, líder do PSOL, o Poder Executivo não quer, ou não sabe, buscar alternativas para vencer uma crise que tem solução.

O deputado Pedro Ruas - Reprodução
O deputado Pedro Ruas - Reprodução

O Poder Executivo tem mandado à Assembleia projetos de lei, ou de emendas constitucionais, sempre com o mesmo objetivo: extinguir, privatizar, federalizar ou autorizar a venda de órgãos estaduais. O argumento governamental é exaustivamente repetitivo, qual seja, o de que não há outra solução para o Estado. Mas será verdade isso?

Eu, particularmente, entendo e sustento que não. Por inúmeras vezes, fui à tribuna da Assembleia Legislativa para mostrar que as isenções fiscais passam, em muito, do que seria razoável. Para ter-se uma ideia, hoje estão no patamar de R$ 9 bilhões/ano, o que poderia ser reduzido, ao menos, em 30%. Essas desonerações tributárias têm como preço amargo a falta de investimentos em saúde, segurança, educação, moradia popular e qualquer tipo de investimento. Além disso, os valores da sonegação fiscal chegam a R$ 3,7 bilhões/ano, o que nos mostra que o investimento em fiscalização faria enorme diferença financeira/orçamentária.

Por outro lado, a dívida ativa do Estado (que representa todos os que devem ao erário estadual) chega a R$ 49,4 bilhões, tendo a fazenda estadual informado que seriam recuperáveis R$ 9,3 bilhões. Ora, mas se há algo recuperável, que o seja imediatamente. Além disso, por que somente essa parte pode ser cobrada e, sobretudo, quem são esses devedores?

Acrescente-se que as perdas da Lei Kandir somam R$ 4 bilhões a cada ano, desde 1996, já chegando ao número estratosférico de R$ 50 bilhões (mesmo descontadas as compensações feitas). E, com tudo isso, o governo – bem como seus antecessores – jamais esboça vontade política de revogação de lei tão draconiana para nosso Estado.

A conclusão lógica é que o Poder Executivo não quer, ou não sabe, buscar alternativas sérias e laboriosas para vencer uma crise que tem solução. Se governar fosse apenas vender tudo o que se tem e pagar as contas, qualquer pessoa poderia fazê-lo. Só que não é assim, pois tratamos de estruturas imprescindíveis a nosso desenvolvimento econômico e social. Por isso, a resposta que o título merece é positiva, porque o Rio Grande pode – e deve – ser recuperado, sem precisar ser vendido.

Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2018/02/pedro-ruas-o-rs-pode-ser-recuperado-sem-ser-vendido-cjdbpeolm07af01phneaywb2g.html

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A edição n.6 da Revista Movimento celebra o centenário da Revolução de Outubro com artigo de Kevin Murphy sobre as origens do stalinismo. Luciana Genro discute a continuidade da Operação Lava Jato. Alvaro Bianchi introduz a nossos leitores conceitos de Antonio Gramsci. A revista também apresenta tradução de palestra de Angela Davis. Na seção internacional, publicamos artigo de Perry Anderson sobre a resiliência do centro neoliberal europeu. Edgardo Lander trata da situação venezuelana, Pedro Fuentes e Charles Rosa abordam a questão catalã. Um instigante artigo de Maycon Bezerra sobre Florestan Fernandes, a tese do MES para o Congresso do PSOL e nossa plataforma sindical completam a edição.

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