Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

A lição dos professores de São Paulo

João Doria não contava com a força de vontade das professoras e dos professores. A luta do funcionalismo paulistano mostrou que é possível vencer.

Reprodução Facebook
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A vitória dos professores e servidores de São Paulo contra o SampaPrev, projeto de reforma da previdência municipal do prefeito João Dória, é um marco na história do funcionalismo paulistano e demonstrou para trabalhadores de todo país que é possível vencer. A greve de 20 dias paralisou mais de 80% das escolas municipais, aproximou diversas outras categorias de servidores e conseguiu derrotar o governo do PSDB através da mobilização, da radicalidade e do apoio popular que fez pressão sobre os vereadores da cidade.

O Projeto de Lei 621/16, ou SampaPrev, era a proposta de retirada de direitos apresentada na surdina pelo ex-prefeito Fernando Haddad em dezembro de 2016, dias antes do fim do mandato, e que teve tramitação na gestão Dória. O projeto propunha o aumento na contribuição previdenciária para até 19% na folha de pagamento dos servidores e reduzia o teto de rendimentos da aposentadoria, na prática confiscando parte do salário desses trabalhadores. Com uma grande base aliada na Câmara e um projeto apresentado inicialmente pelo PT, o prefeito acreditava estar em um cenário propício para realizar esse ataque aos servidores.

Pré-candidato do PSDB ao governo do estado, João Dória construiu sua recente carreira política através de farsas e blefes. Aproveitando o desgaste da gestão Haddad, Dória se apresentou como um gestor bem sucedido e foi eleito no primeiro turno com uma série de promessas vazias. Animado com a vitória eleitoral, se arriscou a disputar a indicação do PSDB à presidência da República contra o próprio Alckmin, seu padrinho político, e só recuou devido à péssima repercussão da proposta de sua gestão para servir a chamada “ração humana” nas escolas municipais e albergues. Após esse fato, o prefeito foi obrigado a recompor com Alckmin e aceitou a indicação ao governo estadual.

O plano de Dória era simples: aprovar o SampaPrev e sair da prefeitura, utilizando-se esse projeto como exemplo de uma Reforma da Previdência bem sucedida e se qualificando politicamente perante a elite do país enquanto o governo Temer não consegue aprovar essa reforma em âmbito nacional. Como governador, levaria esses ataques ao funcionalismo estadual e estaria gabaritado como uma alternativa política dos ricos, mesmo sofrendo resistências dentro do PSDB e de outros partidos aliados de Alckmin, como no caso do vice-governador e também candidato Márcio França (PSB).

Mas ele não contava com a força de vontade das professoras e dos professores. A indignação dos funcionários públicos contra essa forma picareta de fazer política se concretizou na luta contra o SampaPrev, paralizando as escolas e levando dezenas de milhares de educadores às imensas manifestações no centro da cidade. As semanas foram de enfrentamentos e lutas – organizando comandos de greve, construindo atos regionais e pressionando os mandatos– e levaram à mobilização de 100 mil servidores cercando os vereadores no dia da derrota do projeto. A esperança na vitória foi maior que o medo e as perseguições da prefeitura, e as categorias municipais unidas deram uma resposta contundente não só à Dória, mas aos políticos em geral.

Essa foi uma das greves mais politizadas dos últimos anos e a luta contra o SampaPrev superou seu próprio conteúdo, se transformando em uma luta em defesa da própria cidade de São Paulo e de seus serviços públicos. Contra um prefeito que governa através de mentiras e de jogadas de marketing, o magistério e as outras categorias municipais levantaram os anseios da população e desmoralizam aqueles que querem vender a cidade, fazendo uma mobilização justa e obrigando o governo a recuar . A violência da polícia e da guarda não amedrontou os servidores, e junto às tentativas de esconder negociações e impedir acesso aos debates serviram de combustível que fez aumentar a indignação das categorias e da população em geral.

Essa greve derrotou a lógica da negociação e do “menos pior”, e dessa vez a palavra de ordem “não tem arrego” foi símbolo da tenacidade e da radicalidade das trabalhadoras e trabalhadores. As diversas tentativas de alteração do projeto, feitas tanto por setores do governo como da oposição, foram rechaçadas por uma categoria que não aceitaria nada menos que a retirada da proposta. Vereadores de quase todos os partidos foram vaiados quando propuseram negociações com a prefeitura e sentiram na pele os anseios e a força do movimento.

Esse caráter político da greve esteve presente desde seu início e foi parte de sua força. Iniciada em um 8 de março, a mobilização deu inúmeras demonstrações maiores que a pauta do SampaPrev, marcadamente na marcha das professoras e professores em direção ao ato em mémoria da companheira Marielle Franco, vereadora do PSOL assassinada no Rio durante o período da greve. Em um momento onde os reacionários se organizam através de figuras como Bolsonaro, a amplitude da mobilização dos professores contra a política representada por Dória demonstrou para grande parte da população paulistana que outros caminhos são possíveis.

Além de derrotar Dória e o PSDB, essa luta derrotou também os hipócritas e os oportunistas. O presidente do principal sindicato e vereador da base aliada de Dória (Claudio Fonseca/PPS) tentou negociar mais foi impedido pela radicalidade da categoria e dessa vez não conseguiu um acordo que o deixasse em boa posição junto ao prefeito. O PT, que havia proposto o SampaPrev na gestão anterior, à exceção de Suplicy teve uma atuação protocolar, e percebeu que os servidores não aceitam retiradas de direitos independente de onde venham. Todos que se colocaram contra as mobilizações foram derrotados junto com Dória, e nesse sentido o destaque político positivo foi o PSOL, que através da vereadora Sâmia Bomfim e do vereador Toninho Vespoli estiveram a todo momento em defesa dos servidores.

A vitória foi conquistada por uma categoria que percebeu sua força. Nas manifestações de rua e nas escolas os professores convenceram grande parte da população e receberam todo tipo de solidariedade. Marcada pela entrada de uma nova geração que esteve nas manifestações das Jornadas de Junho de 2013, a categoria assumiu uma postura de radicalidade desde o princípio e conectou as pautas econômicas da greve com questões políticas gerais em uma dinâmica que foi essencial para o recuo de Dória. A luta contra o confisco salarial transformou-se numa luta em pelos serviços públicos e contra o próprio Dória, e o “Fora Dória” foi das frases mais ouvidas nos dias de luta.

Os professores e outros servidores municipais voltam para as escolas e locais de trabalho de cabeça erguida, cientes do dever cumprido e da força de suas categorias. O projeto pode ser reapresentado daqui a 120 dias, portanto é importante manter a mobilização, mas devido à proximidade do período eleitoral ele terá ainda mais dificuldades em ser aprovado. A dignidade e a confiança de todos dos funcionários municipais se fortalecem assim como diversas outras lutas, e todas as categorias municipais saem fortalecidas para enfrentar os futuros ataques e os assédios cotidianos. Agora temos mais um grande exemplo de que é possível vencer.

Parabéns às professoras e professores pela luta! Não tem arrego!

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento. Como forma de contribuir para os debates que ocorrerão na VI Conferência Nacional de nossa corrente, o Movimento Esquerda Socialista, este volume reúne dois números da revista (7 e 8). Dessa forma, pretendemos oferecer à militância e a nossos aliados e leitores documentos que constam do temário oficial do evento, bem como materiais que possam subsidiar as discussões que se realizarão. Na expectativa de uma VI Conferência de debates proveitosos para nossa corrente, desejamos a todas e todos uma boa leitura deste volume!

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