Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

A grande maioria do povo não está com Maduro nem com a direita tradicional

Em seu Editorial n. 28, nossa corrente-irmã venezuelana analisa as recentes eleições no país vizinho.

"Ponto vermelho", instalados perto dos locais de votação, eles serviram como forma de atrelamento do voto em Maduro à obtenção de mantimentos pela população - Reprodução
"Ponto vermelho", instalados perto dos locais de votação, eles serviram como forma de atrelamento do voto em Maduro à obtenção de mantimentos pela população - Reprodução

A grande maioria do povo não está com Maduro nem com a direita tradicional e necessita de uma nova referência política alternativa

Foram mais votos contrários e abstenção que votos para Maduro

Os resultados eleitorais, que deram como ganhador a Nicolas Maduro (PSUV) com quase 68% dos votos (6.157.185 eleitores), nos colocam, por ora, ante um cenário de continuidade do governo burocrático-militar até 2025, com suas políticas fatalmente lesivas para o povo, marcadamente autoritárias e de penosa reversão do processo revolucionário liderado por Chávez.

O setor da direita tradicional que participou nas eleições, representado por Henry Falcon, não conseguiu capitalizar o descontentamento e a raiva da grande maioria com o governo em relação ao seu projeto neoliberal e sua oferta de dolarização.

O fato mais destacado é que cerca de 54% se absteve, quando historicamente a abstenção nunca passou de 30%. Somente votaram 46% dos inscritos, 9.261.839, e houve 1,9% (176.210) de votos nulos. A participação foi a menor desde 1958. E este volume de abstenção muda a interpretação dos resultados completamente.

Se somarmos os votos contrários por Maduro com a abstenção, levando em conta o total de eleitores, observaremos que cerca de 68% não votou no candidato do PSUV e de seus satélites políticos. Entre os contrários e os que se abstiveram há quase dois terços que não apoia o presidente eleito: 14 dos 20 milhões que compõem a população eleitoral.

Grande parte dos partidos da oposição de direita, antes MUD, teve uma posição abstencionista, de desconhecimento do processo eleitoral, mas não significa que a abstenção estivesse motorizada essencialmente por eles. Cavalgaram o estado de consciência e de ânimo de amplíssimos setores do povo, que estão demonstrando que já nã crêem em nenhum dos atores políticos, nem nas instituições do Estado.

A atitude abstencionista não implica necessariamente num seguimento das diretrizes da direita, senão que expressa descontentamento e mal-estar geral com o governo de Nicolás Maduro, no marco de um grande vazio pela falta de uma alternativa política. Uma parte da abstenção é habitual e geralmente esteve entre 20% e 25%, mas ao menos 30% da atual abstenção poderia ser qualificada como “consciente” ou “militante”, seja qual for o seu signo, podendo abarcar inclinações para a direita ou posições conhecidas como “chavismo crítico”.

A posição assumida por uma parte da direita foi alimentada pelo governo de Trump e pelo chamado Grupo de Lima (os governos mais reacionários da America Latina), tem um roteiro conspirativo insurrecional associada a alguma forma de intervencionismo imperialista que pode incluir a incursão militar. Porém, fundamentalmente é uma engrenagem do “jogo do garrote e cenoura”, que aperta forte por um lado com sanções econômico-financeiras ou com a sabotagem, mas que busca melhores condições para a negociação na direção de uma possível “transição” pactuada para a saída de Maduro e da burocracia que ousou retirar o Estado e a hegemonia capitalista da burguesia local, depois da degeneração sofrida pela revolução bolivariana nas mãos desta direção política.

A altíssima abstenção e a soma de votos adversos tornam o governo de Maduro em uma gestão que não conta com a simpatia nem o apoio de dois terços da sociedade e nessa franja majoritária se congregam amplos setores do povo com um profundo rechaço por este governo a que vêem e sentem como uma calamidade e uma tragédia.

Apesar dos votos forçados e a compra de votos, debilita-se a base política do governo

Isso faz que a aparente “vitória” eleitoral de Maduro tenha, na realidade, contraditoriamente, elementos de uma derrota política. Porque, no fundo, reflete um importantíssimo retrocesso e a perda de respaldo da população (em relação a votações anteriores), com diminuição muito notável da pparticipação que tem uma significação muito negativa em relação ao governo e ao sistema eleitoral. Chávez ganhava com apoio e entusiasmo de amplos setores do povo, enquanto na atualidade se impõe a maquinaria eleitoral burocrática que motoriza um voto basicamente clientelista ou forçado na marra. É palpável que também se produziu, em muito pouco tempo, um descenso considerável em relação aos resultados das também questionadas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), que foi eleita em julho de 2017 sem a participação da oposição e na qual os votos informados pelo CNE foram superiores a 8 milhões. Quase 2 milhões de votos se esvaneceram ou foram uma ilusão.

Não é preciso entrar no questionamento dos resultados numéricos destas eleições presidenciais para assinalar que em todo o processo pré-eleitoral e em seu desenvolvimento mesmo, foram evidentes numerosos e distintos tipos de irregularidades e abusos, grosseiro favorecimento, peculato dos recursos e meios do Estado, coação e ameaças, utilização clientelista ou condicionada de beneficios sociais, pressão compulsória sobre os funcionários públicos, controle social com o Carnê da Pátria, votos “assistidos” (violando o voto secreto), etc.

Mas um dos ilícitos eleitorais mais escandalosos (e ademais muito evidente, como fato público e comunicacional, atraves dos discursos do próprio candidato-presidente) foi a oferta enganosa de bônus de recompensa pelo voto, com instalação de pontos de controle do voto oficialista nas imediações dos centros eleitorais, entre muitas outras violações das leis e regulamentos e dos direitos do eleitor.

Há, então, uma grande quantidade de votos forçados, com chantagem ou uma espécie de comercio eleitoral muito deplorável, que não expressam o livre exercício decisório e que, consequentemente, configuram uma situação fraudulenta continuada, onde o CNE olhou para outro lado e se comportou como um alcaguete ou cúmplice necessário.

Não se pode ser presidente premiando votos com recursos do Estado

Assim que o fato de que Maduro tenha oferecido um prêmio ou recompensa, um bônus “bem bom” aos que fossem votar com seu Carnê da Pátria, obviamente a seu favor e com recursos do Estado para uma parcela, constitui falta flagrante, suficiente para desqualificá-lo como candidato e presidente. Esta falta é reconhecida pelo CNE ao ter que declarar a proibição do pagamento de bônus ou incentivos monetários, depois de conhecidos os oferecimentos.

Por menos que isso foram removidos vários deputados do estado Amazonas, quando foi revelada uma operação de compra de votos, o que desatou a situaçao conducente que fora declarada em “desacato” a Assembleia Nacional e se produzisse sua inabilitação como poder legislativo. Com estes antecedentes e em concordância com a Constituição e a Lei, um presumido comprador de votos não poderia ser considerado como presidente legitimo e o ente eleitoral teria que entrar em profunda reestruturação para um restabelecimento garantista das eleições.

O palpável é que, ainda que Nicolás Maduro tenha sido reeleito e se mantenha por um novo período, isso sucede com uma redução clara de sua base social, dado que a grande maioria da população votou contra ele ou se manteve à margem das eleições, enviando desta maneira um sinal de rechaço ao governo.

Não obstante, conta com um nicho, ancorado no aparato do Estado (funcionários públicos), em movimentos burocratizados e clientelizados, e setores muito empobrecidos que dependem dos subsídios estatais para sobreviver na crise ou que temem perder o pouquíssimo que resta das conquistas mais importantes da revolução bolvariana (por exemplo, Missão Moradia). Estes setores tambem manifestam alto grau de descontentamento, ainda que possam seguir votando pelo governo sob condições eleitorais controladas pela burocracia, além de temer uma volta da direita tradicional e… por não se ter levantado uma força política alternativa.

Maduro não conta com a maioria, mas faltou uma alternativa política capaz de provocar a mudança

Assim que, Maduro não conta com a maioria da população apesar de haver alcancado a maioria relativa dos votos; seu triunfo tem “pouco sabor”, e o central da votação foi o predomínio da abstenção, relacionada em alguma medida com a ausência de uma alternativa ou referência política atrativa para os que apoiaram a revolução de Chávez e hoje experimentam decepção, ou para aqueles que rechaçam tanto Maduro como a direita tradicional, mas não veem opção com possibilidades de chegar ao governo.

O que também é evidente, é que a oposição de direita tradicional (há os que consideram que o Governo-PSUV já é outra direita) está dividida em suas táticas já que uma parte (liderada por Henri Falcón) assumiu uma atitude mais conciliatória, enquanto que a outra tem uma linha conspirativa-insurrecional à sombra dos Estados Unidos e dos governos mais direitistas da região. Esta fração da direita venezuelana, que esteve nucleada na ex-MUD agora está principalmente na Frente Ampla, partidários do que chamam “unidade nacional contra a ditadura”.

O prognóstico deste cenário, em relação ao Governo-PSUV, é que estará tentado a acentuar seu autoritarismo ao ver diminuída sua base social. Um governo com o qual a revolucao bolivariana se distanciou tanto, que seu desmantelamento vai dando espaço para uma conduta cada vez mais conrtarrevolucionária de sua direção política, com traços neo-stalinistas, na qual fez metástase a corrupção em grande escala.

Entretanto, a votação contrária, a abstenção e a votação forçada poderia ser o prelúdio de uma intensificação dos protestos e lutas, que já vêm se encenando, em meio das tremendas dificuldades que acometem à classe trabalhadora, aos setores populares e aos setores médios, pois o governo é incapaz de dar saída real à terrível situação de penúrias. As nefastas políticas do “madurismo” e o assédio de uma direita comandada por Washington, não farão outra coisa que piorar as circunstâncias.

Marea Socialista procurou promover um voto independente das elites de poder

O único candidato da esquerda não-madurista, Reinaldo Quijada, da UPP89, apoiado por Marea Socialista, obteve cerca de 0,39%, com um pouco mais de 36 000 votos. Este voto representa uma tentativa de atuar com independência política em relação aos atores dominantes, à neo-direita madurista, à burocracia ou lumpen-burguresia, e à direita tradicional, que obedece diretamente ao imperialismo e à burguesia nacional.

Neste sentido, o voto de Marea Socialista para Reinaldo Quijada (UPP89) procurou buscar uma maior projeção e condições mais favoráveis de construção política, apontando a poder levantar essa opção independente da burocracia e da burguesia, que pudesse canalizar o que se foi desde a esquerda e do chavismo crítico para Falcón ou para a abstenção inorgânica, e para estar melhor posicionados rumo ao impulso de uma nova referência ou reagrupamento politico que possa ter MS como um promotor principal.

Não conseguimos ainda, nestas eleições, o impacto desejado nessa direçao, mas uma tarefa central será manter a conexão e tentar organizar ao menos parte desse eleitorado (36 mil eleitores) que decidiu apoiar uma candidatura desgarrada do Madurismo e da direita. Isso nos ajudará em nosso trabalho político se ao mesmo tempo intervirmos nas lutas que haverão de vir, se apostamos que o ocorrido nas eleições precisa se manifestar no terreno direto da luta, renovando a disposição de mudança e transformação do povo venezuelano.

Maduro chama ao “diálogo” enquanto segue “sentando a pua”

Por último, ante o convite de Nicolás Maduro aos candidatos para um novo “diálogo”, pensamos que a conduta governamental não dá nenhum sinal positivo para além da retórica. E não nos referimos às fracassadas experiências de “diálogo” unilateral e secreto com a direita e com agentes do capitalismo global, mas a amplamente sabida recepção de propostas que serão engavetadas, as que o governo, para além da pose e do show, não presta a menor atenção, como aquelas “10 mil propostas das patrulhas para Nicolás Maduro”. Por isso cremos que ir ao diálogo com Maduro nestas condições seja abonar o cenário de outro fracasso; um diálogo que demostrou ser uma vitrine midiática que só favorece o governo em seu afã de relegitimar-se, e do que não surgiu nenhuma iniciativa válida para tirar o povo de sua situação de miséria.

Um governo que rompeu o respeito pelos direitos politicos fundamentais do povo ao violentar os mecanismos constitucionais, inclusive o referendo, como sucedeu com a convocatória da ANC; que afunda cotidianamente o povo nos piores sofrimentos conhecidos em décadas, enquanto continua seu desenfreado desfalque a nação; perdeu absolutamente toda a credibilidade. Por conseguinte, cremos que a grande tarefa seja contribuir para reorganizar o povo para que possa resistir, favorecer a recomposição do movimento operario e popular, e avançar rumo a construção da referência política alternativa, com uma genuína posição de esquerda, anticapitalista, antiburocrática, anti-imperialista e democrática.

Construamos a nova referência política que necessita o povo

Necessitamos nos dotar dessa nova referência política alternativa que impulsione a luta em prol de uma mudança que permita aplicar um plano de emergência e saída da crise, recuperar as melhores conquistas da revolução bolivariana, restaurar o clima democrático do país, superar os vícios e nos limparmos da corrupção, reverter a entrega que protagoniza a traição, sem voltar a cair nas mãos das elites poderosas. Para isso chamamos, tanto os que votaram de maneira autônoma como os que se abstiveram, tambem de maneira consciente e autônoma, frente aos fatores da dominação, a que unamos nossas forcas e trabalhemos juntos e juntas com estes objetivos.

25 de maio

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Apresentamos uma revista especial sobre os 50 anos do Maio de 1968 com o orgulho de herdar uma tradição. Assim como a Comuna de 1871, a Revolução Russa de 1917 e as lutas contra as ditaduras na América Latina, consideramo-nos parte deste excepcional movimento mundial de luta política, protagonizado por jovens e trabalhadores de várias partes do mundo, como nas famosas barricadas de Paris. Consideramos suas lições e sua potência como atuais. Boa parte dos leitores da Revista Movimento participaram ativamente das Jornadas de Junho de 2013 em nosso país. Aos cinco anos deste acontecimento, queremos contribuir para o encontro e a síntese de tão distantes e ao mesmo tempo tão próximas gerações.

Solzinho

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