Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Municípios preparam mobilização

A categoria se prepara para mais um enfrentamento contra o governo Marchezan que prevê medidas que extinguem direitos.

O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan - Reprodução
O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan - Reprodução

O governo Marchezan pretende economizar R$ 135 milhões com medidas que retiram e extinguem direitos. A categoria se prepara para mais um enfrentamento e no próximo dia 17 realizarão uma assembleia.

A dita economia significa precarizar as relações de trabalho, restringindo e extinguindo conquistas históricas, como os avanços trienais, licença prêmio e benefícios.

Os servidores quando garantem uma carreira é porque passaram anos se qualificando para prestar um serviço de qualidade e eficiente para a população. Os governos passam. Se cada governo modifica as relações de trabalho, quem perde com isto não é só o servidor, mas aquele que é beneficiário, ou seja, o usuário dos diferentes serviços. A carreira é uma garantia de uma estabilidade social para o funcionalismo e para população.

O governo em primeiro lugar deve prestar contas do tal déficit através de uma auditória externa para apontar o que motivou o dito rombo de R$ 708 milhões. De qualquer maneira, sabemos que há outras fontes de renda, como taxar os mais ricos da cidade.

Os servidores, caso a câmara de vereadores aprovem, poderão ver reduzidos os avanços trienais de 5% sobre o vencimento a cada três anos de trabalho, para 3% a cada cinco anos (quinquenais) com limite de oito avanços. Além de estabelecer uma regra de transição limitando o avanço de oito avanços, recebe o triênio desde que completado mais de 50% do tempo necessário para garantir o benefício.

O governo pretende extinguir definitivamente o adicional por tempo de serviço, isto é, os servidores que completam 15 anos de serviço recebem 15% de aumento e aos 25 anos mais 10% de aumento. O adicional por tempo de serviço é uma das maneiras de valorizar e incentivar a fixação do servidor na prestação de serviços do município e, sua extinção é o fim da carreira.

Ainda, o governo pretende modificar as regras de incorporação das funções gratificadas e nos regimes especiais de trabalho e extinguir a licença-prêmio. Soma-se a reforma na previdência e pensões, que é uma mudança estrutural de forte impacto.

A unidade e a mobilização dos servidores é fundamental para impedir esse retrocesso nos direitos e na prestação de serviços ao município. Por isso, será imprescindível conquistar o apoio da população e demais trabalhadores.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

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