Municípios preparam mobilização
O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan - Reprodução

Municípios preparam mobilização

A categoria se prepara para mais um enfrentamento contra o governo Marchezan que prevê medidas que extinguem direitos.

O governo Marchezan pretende economizar R$ 135 milhões com medidas que retiram e extinguem direitos. A categoria se prepara para mais um enfrentamento e no próximo dia 17 realizarão uma assembleia.

A dita economia significa precarizar as relações de trabalho, restringindo e extinguindo conquistas históricas, como os avanços trienais, licença prêmio e benefícios.

Os servidores quando garantem uma carreira é porque passaram anos se qualificando para prestar um serviço de qualidade e eficiente para a população. Os governos passam. Se cada governo modifica as relações de trabalho, quem perde com isto não é só o servidor, mas aquele que é beneficiário, ou seja, o usuário dos diferentes serviços. A carreira é uma garantia de uma estabilidade social para o funcionalismo e para população.

O governo em primeiro lugar deve prestar contas do tal déficit através de uma auditória externa para apontar o que motivou o dito rombo de R$ 708 milhões. De qualquer maneira, sabemos que há outras fontes de renda, como taxar os mais ricos da cidade.

Os servidores, caso a câmara de vereadores aprovem, poderão ver reduzidos os avanços trienais de 5% sobre o vencimento a cada três anos de trabalho, para 3% a cada cinco anos (quinquenais) com limite de oito avanços. Além de estabelecer uma regra de transição limitando o avanço de oito avanços, recebe o triênio desde que completado mais de 50% do tempo necessário para garantir o benefício.

O governo pretende extinguir definitivamente o adicional por tempo de serviço, isto é, os servidores que completam 15 anos de serviço recebem 15% de aumento e aos 25 anos mais 10% de aumento. O adicional por tempo de serviço é uma das maneiras de valorizar e incentivar a fixação do servidor na prestação de serviços do município e, sua extinção é o fim da carreira.

Ainda, o governo pretende modificar as regras de incorporação das funções gratificadas e nos regimes especiais de trabalho e extinguir a licença-prêmio. Soma-se a reforma na previdência e pensões, que é uma mudança estrutural de forte impacto.

A unidade e a mobilização dos servidores é fundamental para impedir esse retrocesso nos direitos e na prestação de serviços ao município. Por isso, será imprescindível conquistar o apoio da população e demais trabalhadores.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.