Municípios preparam mobilização

A categoria se prepara para mais um enfrentamento contra o governo Marchezan que prevê medidas que extinguem direitos.

O governo Marchezan pretende economizar R$ 135 milhões com medidas que retiram e extinguem direitos. A categoria se prepara para mais um enfrentamento e no próximo dia 17 realizarão uma assembleia.

A dita economia significa precarizar as relações de trabalho, restringindo e extinguindo conquistas históricas, como os avanços trienais, licença prêmio e benefícios.

Os servidores quando garantem uma carreira é porque passaram anos se qualificando para prestar um serviço de qualidade e eficiente para a população. Os governos passam. Se cada governo modifica as relações de trabalho, quem perde com isto não é só o servidor, mas aquele que é beneficiário, ou seja, o usuário dos diferentes serviços. A carreira é uma garantia de uma estabilidade social para o funcionalismo e para população.

O governo em primeiro lugar deve prestar contas do tal déficit através de uma auditória externa para apontar o que motivou o dito rombo de R$ 708 milhões. De qualquer maneira, sabemos que há outras fontes de renda, como taxar os mais ricos da cidade.

Os servidores, caso a câmara de vereadores aprovem, poderão ver reduzidos os avanços trienais de 5% sobre o vencimento a cada três anos de trabalho, para 3% a cada cinco anos (quinquenais) com limite de oito avanços. Além de estabelecer uma regra de transição limitando o avanço de oito avanços, recebe o triênio desde que completado mais de 50% do tempo necessário para garantir o benefício.

O governo pretende extinguir definitivamente o adicional por tempo de serviço, isto é, os servidores que completam 15 anos de serviço recebem 15% de aumento e aos 25 anos mais 10% de aumento. O adicional por tempo de serviço é uma das maneiras de valorizar e incentivar a fixação do servidor na prestação de serviços do município e, sua extinção é o fim da carreira.

Ainda, o governo pretende modificar as regras de incorporação das funções gratificadas e nos regimes especiais de trabalho e extinguir a licença-prêmio. Soma-se a reforma na previdência e pensões, que é uma mudança estrutural de forte impacto.

A unidade e a mobilização dos servidores é fundamental para impedir esse retrocesso nos direitos e na prestação de serviços ao município. Por isso, será imprescindível conquistar o apoio da população e demais trabalhadores.


TV Movimento

PL do UBER: regulamenta ou destrói os direitos trabalhistas?

DEBATE | O governo Lula apresentou uma proposta de regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo que apresenta grandes retrocessos trabalhistas. Para aprofundar o debate, convidamos o Profº Ricardo Antunes, o Profº Souto Maior e as vereadoras do PSOL, Luana Alves e Mariana Conti

O PL da Uber é um ataque contra os trabalhadores!

O projeto de lei (PL) da Uber proposto pelo governo foi feito pelas empresas e não atende aos interesses dos trabalhadores de aplicativos. Contra os interesses das grandes plataformas, defendemos mais direitos e melhores salários!

Greve nas Universidades Federais

Confira o informe de Sandro Pimentel, coordenador nacional de educação da FASUBRA, sobre a deflagração da greve dos servidores das universidades e institutos federais.
Editorial
Israel Dutra | 24 mar 2024

Tarefa inadiável

Para derrotar a extrema direita é necessário combater toda a amplitude do projeto fascista brasileiro
Tarefa inadiável
Edição Mensal
Capa da última edição da Revista Movimento
Revista Movimento nº 47
Nova edição com o dossiê “Feminismo: convergências, divergências e lutas”. Assine!
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Nova edição com o dossiê “Feminismo: convergências, divergências e lutas”. Assine!