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A reforma trabalhista após seis meses

Uma análise dos impactos da reforma que trouxe aumento na precarização das relações de trabalho.

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Aumenta a precarização das relações de trabalho

A lei 13.467 aumentou a precarização, através dos baixos salários, das novas formas de contratação, a partir da terceirização sem restrição e da manutenção do desemprego.
O ilegítimo governo Temer, agradou a patronal que sempre realizou práticas lesivas aos direitos dos trabalhadores. Agora através da reforma trabalhista, vem regulamentar essas práticas que antes se realizava fora do ordenamento jurídico, como o parcelamento de férias e trabalhos intermitentes.

A reforma causou um impacto nos baixos salários e aumentou a rotatividade de trabalho. A insegurança jurídica se mantêm com vários artigos inconstitucionais, como a falta de garantia quanto ao recebimento do salário mínimo na contratação de autônomos e nos contratos intermitentes.

As demissões de comum acordo, que extingue o contrato mediante o pagamento de metade do aviso prévio e metade da indenização sobre o FGTS; movimentação de 80% do saldo FGTS, e retira o acesso ao seguro-desemprego. Nesta nova modalidade houve 52.898 desligamentos, principalmente no setor do comércio, restaurantes e estabelecimentos de serviços de alimentação e bebida.

A reforma regulamentou a terceirização da atividades fim. Se a terceirização já era uma fraude, agora se legaliza um processo de burlar direitos, de coagir os trabalhadores a receber um baixo salário. Ainda, as empresas são remuneradas com repasses de recursos públicos por serviços não prestados. Há poucos dias o Fantástico denunciou fraudes nas licitações e contratações de trabalhadores pelas empresas terceirizadas nas cidades de Triunfo, Canoas e Guaíba.

Desde a implantação da reforma, já se passaram seis meses, contudo os indicadores mostram que a o desemprego não reduziu significativamente. Segundo o IBGE o desemprego atinge mais 13 milhões de trabalhadores. Agora, com os novas formas de contratação do autônomo e intermitente dificulta a capacidade de mensurar o nível de desocupados no Brasil. Pois, ambas contratações “cria na aparência” que o trabalhador está empregado, enquanto fica há quase um ano aguardando para ser chamado. No entanto ingressa nas estatísticas de empregado.

Os sindicatos e as centrais sindicais não podem ficar passivos diante do tamanho desmonte da organização do trabalho, da desconstitucionalização dos direitos trabalhistas. A consciência de que garantia dos direitos será através da unidade e na construção da mobilização dos trabalhadores é que permite reverter a fraude que representa a reforma trabalhista.

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Apresentação

Neste mês de março, preparamos uma nova edição da Revista Movimento, dedicada especialmente para a reflexão e elaboração política sobre a luta das mulheres. Selecionamos um conjunto de materiais - artigos teóricos, textos políticos, documentos e uma especial entrevista - com o intuito de aprofundar o esforço consciente demonstrado por nossa organização nos últimos anos em avançar na compreensão sobre o tipo de feminismo que defendemos, bem como sobre o papel essencial e a importância estratégica que a luta feminista tem para a construção de um projeto anticapitalista. Um desafio exigido pela atual conjuntura, marcada pela ascensão de governos de extrema-direita no mundo, na qual o movimento feminista tem se apresentado como contraponto e trincheira de resistência fundamental. Por isso, esta edição pretende, antes de mais nada, auxiliar e fortalecer nossas intervenções feministas nesse momento, a começar por duas datas muito significativas que inauguram este mês: o 8 e o 14 de março, dia em que se completará um ano do brutal assassinato de nossa companheira Marielle Franco. Esperamos que seja proveitoso e sirva como instrumento para as nossas batalhas. Boa leitura!

Solzinho

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