Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

A queda de Parente e as lições dos caminhoneiros

A rebelião dos caminhoneiros apontou um caminho para toda a sociedade e nocauteou o núcleo econômico do governo.

Pedro Parente, em uma entrevista na Petrobras, no Rio de Janeiro, em maio - CARL DE SOUZA/AFP
Pedro Parente, em uma entrevista na Petrobras, no Rio de Janeiro, em maio - CARL DE SOUZA/AFP

Anunciada em meio ao feriado, a queda do todo-poderoso presidente da Petrobrás, Pedro Parente, é produto direto da greve dos caminhoneiros, acompanhada dias mais tarde pela categoria petroleira, numa paralisação de advertência, organizada pelos sindicatos dos trabalhadores da Petrobrás. O impacto da verdadeira “rebelião sobre rodas”, que paralisou a circulação de bens e mercadorias do país, ainda se faz sentir. Os últimos dez dias foram intensos e colocaram sobre a mesa o debate a respeito do custo de vida e do plano econômico. O governo Temer ficou por um fio. A hipótese da renúncia não foi adiante pela unidade alcançada por setores da burguesia quando o conflito tornou-se agudo. O fato de que, em alguns meses, haverá eleições também alenta a ideia de que se pode manter Temer por um pouco mais de tempo, nos marcos de um enorme vazio, para o conjunto da burguesia e da casta política.

São muitas as dimensões de um processo tão profundo, que desbordou as instituições e direções do movimento de massas, dobrando não apenas o governo como também as principais centrais sindicais. O movimento ganhou contornos radicais, escapou do controle das direções tradicionais, sobretudo após a encenação do acordo com os setores das empresas transportadoras e sindicatos pelegos. O rastilho de pólvora espalhou-se pelas redes sociais, pelas mensagens de whatsapp, driblando a campanha que fez a grande mídia e o governo para desmoralizar a greve com bloqueios de estrada e com piquetes.

O estopim foi a política de preços da Petrobrás, com 17 reajustes nos preços dos combustíveis nos últimos meses, levando o preço do diesel às alturas. Os donos de frete, caminhoneiros autônomos e centenas de milhares de trabalhadores foram às estradas paralisar por não aguentar mais a política de aumentos, provocada pelas flutuações internacionais dos preços do barril de petróleo – que recentemente rompeu o teto dos US$ 80 – e do dólar. Combinando a unidade entre empresários do setor, o grande contingente de caminhoneiros autônomos e trabalhadores contratados, a pauta combinou-se com a necessidade de reduzir os preços e a discussão sobre tributos, pedágios, o preço mínimo dos fretes e as condições de trabalho nas estradas.

De forma veloz, os piquetes foram-se multiplicando nas estradas, uniram cidades inteiras que sofrem com a carestia, chegaram a importantes entroncamentos rodoviários, transformaram postos e rótulas em verdadeiros piquetes, em estado de assembleia permanente, ganhando apoio dos setores que transitam entre o mundo rural da produção de alimentos e os que atuam no mundo urbano. Entre os setores médios, houve uma divisão, com uma parte do empresariado da distribuição pronunciando-se a favor dos caminhoneiros, enquanto os pecuaristas foram a vanguarda pela derrota o antes possível da greve.

Outras categorias do transporte somaram-se imediatamente aos bloqueios. O pessoal das vans, trabalhadores dos aplicativos como Uber e 99, taxistas e motociclistas. Transbordando sua própria iniciativa, os caminhoneiros abriram a via da indignação popular e ganharam apoio de 87% da população, num movimento de caráter popular, contra o aumento do custo de vida. A greve foi mais uma expressão da irrupção de lutas nas ruas aberta com as Jornadas de Junho de 2013, que completam 5 anos.

Estivemos em piquetes e fomos parte, junto a setores da esquerda radical, de uma batalha para que a greve fosse vitoriosa, estendendo pontes para a categoria petroleira, colocando contra as cordas o governo e seu plano de ajuste neoliberal. A confusão, por parte da categoria, e a ação de grupos de extrema-direita no conflito trouxeram ao debate todo o problema da saída pela viés da “intervenção militar”, uma palavra de ordem que foi vista em bandeiras e adesivos. Tal elemento demonstra a complexidade da situação e nos exige mais ação e presença na discussão com esses setores, para evitar o perigoso vácuo político.

Contra o governo, a cúpula das forças militares, parte da burocracia sindical que representa as grandes transportadoras, a Globo e a Folha, os caminhoneiros venceram. Foram acusados de realizar um “locaute” para desqualificar a força e organização da categoria. Apesar da omissão das principais centrais sindicais e de uma parte da esquerda que ficou atônita, os piquetes foram verdadeiros espaços de confronto e resistência. Em frente às refinarias, a unidade com os petroleiros produziu uma síntese superior, apenas retida pela burocracia sindical que desviou essa unidade, ao não antecipar a greve petroleira e não colocar na ordem do dia a greve geral. Contudo, os piquetes da REFAP (Canoas) foram praças de caráter popular, sem falar em Santos, onde a unidade entre caminhoneiros, estivadores, portuários e petroleiros levou a greve a resistir até a madrugada de sexta-feira, quando uma operação militar com 1500 homens da Força Nacional interveio para retirar os últimos ativistas que ainda bloqueavam a entrada do porto.

Uma rebelião que questionou o ajuste e afundou Temer

O receituário do ajuste de Michel Temer, exposto no programa “Ponte para o Futuro”, envolvia uma mudança nas relações trabalhistas, a retirada de direitos previdenciários, a liquidação/entrega do patrimônio público e a transição para um núcleo econômico mais vinculado ao FMI e aos investidores internacionais. O golpe parlamentar tinha apenas dois objetivos: transitar o gradualismo social-liberal de Dilma e Levy para um ajuste neoliberal mais duro e estancar a sangria da Operação Lava Jato sobre a casta político-empresarial de Brasília. Em dois anos de governo, índices desastrosos acompanham-nos: aumento do desemprego, redução do serviço público, quebra dos estados como produto do ajuste fiscal e crise social crônica, que levou à explosão da miséria nas grandes cidades. O aumento da mortalidade infantil, em pleno 2018, é outra face da moeda dos planos de Temer. O retrocesso é nítido e em toda linha.

A rebelião dos caminhoneiros apontou um caminho para toda a sociedade e nocauteou o “núcleo econômico” do governo, até então o menos desgastado, perto das denúncias diárias contra articuladores como Padilha, Moreira Franco e Carlos Marun. A verdade é que estes são os dirigentes do “núcleo político”, deixando à dupla Jungmman/ Etchegoyen, a responsabilidade pelo “núcleo militar” – bastante questionado depois da manobra da colocação das tropas no Rio de Janeiro. A terceira frente prioritária é aquela que unia Meirelles, sucessor de Temer, a Ilan Goldfjan como garantia da política cambial e Pedro Parente como intocável a frente da Petrobrás. Os caminhoneiros, com o método de greves e piquetes, colocaram em xeque o ajuste, alicerçado na chamada “nova política de preços”, que nada mais é do que a política das grandes petroleiras para liquidar a Petrobrás, com vistas a entregá-la por completo ao capital estrangeiro.

Tal política está vinculada com todo repertório da gestão Parente. Além dos reajustes constantes – com as turbulências internacionais, o preço disparou –, a política da empresa leva à destruição da engenharia nacional, como se vê em Rio Grande. Com a diminuição do refino, a prioridade tornou-se a importação dos derivados. A alta de preço nos combustíveis encarece a circulação de mercadorias e estimula a alta dos preços gerais. Sobe o custo de vida, com preços crescentes do gás de cozinha, do pão, dos legumes, entre vários itens básicos, assombrando outras áreas da economia.

Os planos de Temer fracassaram na reforma da previdência, a venda da Eletrobrás está atrasada e as dificuldades na MP dos Portos fizeram-no recuar nesta matéria. Acossado por novas denúncias, como as que derrubaram o presidente do INSS, e seus vínculos com a empresa Rodrimar no escândalo dos portos, a verdade é que Temer perdeu a “governabilidade” na Câmara, deixando o governo numa situação difícil.

Os caminhoneiros triunfaram porque, apesar de tudo, tiveram amplo respaldo da população em plena crise de abastecimento. A vitória contra Parente e o recuo do preço do diesel abrem novas contradições sobre quem vai pagar a conta, já que o governo anunciou cortes que chegam a mais de R$ 9,4 bi em áreas fundamentais como saúde, educação e diversos programas sociais. O problema cambial persiste, como mostra a crise argentina, tornando instável a saída de Temer para a crise do diesel e os preços da gasolina e do gás de cozinha insustentáveis para o povo, caso a política de preços da Petrobrás seja mantida. Por sua vez, a crise fiscal nos estados persiste. O ajuste neoliberal começa a ficar em apuros.

A rebelião dos caminhoneiros gerou um amplo movimento de solidariedade e estimulou dezenas de outras categorias a ir às ruas. Alguns antecedentes corroboram tal ambiente, como a vitória exemplar dos servidores municipais em São Paulo contra o plano de ataque à previdência de Doria (Sampaprev); as greves da educação em Minas (estadual, municipal e privados) e Amazonas; a luta dos professores das escolas particulares de São Paulo e professores municipais de Porto Alegre; além da atual greve radicalizada dos rodoviários de Manaus, na esteira de outras greves da categoria no Brasil.

O descontentamento social e o pedido de intervenção militar

Uma polêmica que ganhou as redes sociais da “bolha da esquerda” – como podem ser chamados os círculos de discussão virtual dos militantes de esquerda e da vanguarda social – foi se a greve era justa ou não. De posições mais tresloucadas que faziam analogias falsas com a greve dos caminhoneiros do Chile a posições que faziam uma defesa mais política da derrota da greve, como fizeram a economista Laura Carvalho e o site Esquerda Diário. O pano de fundo para tais posições foi um elemento real: a aparição da chamada por “intervenção militar” em muitos dos piquetes, nas estradas e em frente das refinarias.

A raiz da luta dos caminhoneiros remete a um movimento confuso, mas profundamente progressivo, com demandas justas, apesar de policlassista. A greve teve duas fases. Numa fase inicial, os transportadores tiveram mais peso e noutra, após o pretenso acordo, a radicalização foi superior, com base nos caminhoneiros autônomos e nos pequenos e médios proprietários de caminhões. Nossa linha foi a de apoiar ativamente a greve e disputar a direção de caminhoneiros, não sem ver suas contradições. E ampliar a luta contra o modelo de preços e a carestia com atores estratégicos como os petroleiros.

Uma importante parcela da intelectualidade auxiliou para o avanço do debate. O sociólogo Ruy Braga, em entrevista para a Mario Sérgio Conti na Globonews, debateu a realidade do trabalho dos caminhoneiros e suas reivindicações. A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado demonstrou num relato de ida a campo como a reinvindicação de “intervenção militar” tinha um caráter difuso e expressava um anseio de resolver a desordem causada pela inépcia dos governantes. Vladimir Safatle, por sua vez, escreveu:

“A derrubada do governo por pressão grevista seria um processo civilizatório na política brasileira, pois mostraria que nenhum governo indiferente à vontade popular absolutamente majoritária tem direito de existência. A democracia representativa precisa caminhar para a incorporação do poder destituinte efetivo da pressão popular”.

Como expressão da brutal crise do regime de 88 e de seus três principais pilares (PT, PSDB, PMDB), fortalecem-se alternativas por “fora do regime”. Isto explica o apoio a Bolsonaro e mesmo a simpatia que um setor tem com o discurso de Ciro Gomes, pela esquerda, quando este aparenta mostrar “pulso firme” contra as medidas mais neoliberais de Temer.

Não podemos subestimar o peso de Bolsonaro, do conservadorismo que finca raízes em setores de massa, como algumas correntes políticas que atuam em meios neopentecostais. E, pela primeira vez, a defesa da “intervenção militar” ganhou entrada num setor (desorganizado) de massas.

Também expressa que nossa ruptura foi incompleta com a ditadura. Ao contrário de países como a Argentina, aqui não houve nem juízo nem castigo para militares e torturadores. O recente documento da CIA, que revelou como Geisel e Medici sabiam dos assassinatos políticos, só desnuda o caráter do terrorismo de Estado. Essa é a base para que não tenham sido removidos os entulhos fundamentais que ainda seguem no aparelho repressivo de Estado.

Contudo, para um exame mais rigoroso, precisamos assinalar que existe uma divisão na classe dominante. A Rede Globo e importantes setores econômicos e intelectuais (FHC, entre vários) atuam contra um fenômeno de extrema-direita, seja na figura de Bolsonaro seja em outras expressões mais grotescas. A cobertura do assassinato de Marielle e a defesa de direitos civis em programas da emissora são exemplos de uma linha que combate “posições extremistas de direita”. A maior parte da burguesia brasileira não aponta, por ora, para qualquer hipótese de apoiar Bolsonaro e os que pedem mais presença militar na vida civil.

Isso não quer dizer que não se deva hierarquizar com força a luta contra a extrema direita. Deve-se fazê-lo. E a melhor forma de combatê-la é fortalecendo a luta e a confiança do povo e dos trabalhadores na sua ação. Aproveitar as divisões na classe dominante para golpear a extrema direita, mas também os neoliberais em geral. Aproveitar para crescer e postular um projeto de esquerda que não tenha manchas em sua bandeira e seja, assim, capaz de atrair setores indignados com a política tradicional e que se sentem traídos pelas direções reformistas, como a cúpula do PT. E sempre fazer unidade de ação com todos, caso esta extrema direita ataque qualquer uma das organizações de nossa classe. Embora isso não seja uma característica da situação atual, deixamos claro que este é nosso critério.

É fundamental disputar o sentido político das pautas gerais da população por um viés combativo – disputa da luta contra o regime, a carestia e a corrupção. E também associar nossas batalhas à entrada em cena de setores da classe, com seus métodos. As reservas políticas demonstradas no primeiro semestre de 2017 falam por si: o 8 de março com as mulheres ocupando as ruas do país, a grande greve geral de 28 de abril e a ocupação de Brasília em 24 de maio. O carnaval desse ano com gritos de “Fora Temer” e a grande simpatia arrebatada pelo enredo da escola de samba Paraíso do Tuiuti são outros episódios em que as massas mostraram confiança em suas próprias forças. Temos que retomar esse caminho para as novas batalhas que se avizinham.

Faltou um polo político e uma coordenação das lutas rumo à greve geral

Do ponto de vista da esquerda social, a polêmica sobre o caráter progressivo ou não da greve ensejou diferentes linhas políticas. As direções com maior peso no movimento de massas não convocou a necessária solidariedade aos caminhoneiros, impedindo uma política unificada que ampliasse a intervenção popular e organizada. Faltou uma greve geral, encabeçada pelas federações de petroleiros para quebrar o plano de ajuste de Temer, Meirelles e Pedro Parente.

A nota que as centrais (à exceção das centrais minoritárias, CSP-Conlutas, Intersindical e CGTB) soltaram durante o ápice da crise foi vergonhosa. Nenhuma palavra ou ato de solidariedade e a simples menção ao chamado ao diálogo com o governo, sem qualquer proposição de luta concreta. Havia ambiente para construir uma luta comum, uma greve com respaldo popular para derrubar Temer, politizar e colocar as reivindicações da classe na primeira fileira.

No âmbito político, também a esquerda ficou aquém das necessidades da grave situação. O MST teve um importante papel de solidariedade, com declarações e mesmo doação de comida em algumas estradas, o que não correspondeu à atitude da Frente Brasil Popular, que atuou para não colocar força nos atos em apoio. O próprio PSOL não conseguiu girar suas forças e prestígio para entrar com força na greve. Apesar da declaração correta de Boulos e das notas políticas que a executiva emitiu, o centro de gravidade partidário passou longe da greve e de postular-se como uma alternativa para todo povo. Registra-se que o PSOL gaúcho, outras regionais e lideranças tiveram um papel ativo, Giannazi em SP, como Babá e David nos piquetes do Rio de Janeiro.

A FUP tem uma responsabilidade adicional. Ao não antecipar a greve petroleira – como queria parte da FNP com expressiva presença dos companheiros que venceram a assembleia da REFAP (a oposição petroleira gaúcha) – perdeu o tempo para abrir uma nova situação geral e outra relação de forças dentro da Petrobrás. Essa política criminosa da direção petista da FUP – comprovada pelas ligações que Marun fez para deputados petistas – permitiu ao governo e à justiça ganharem fôlego, separando a crise aguda dos caminhoneiros, impondo pesada multa para os sindicatos e desarmando por completo a paralisação de advertência de 72 horas.

Registramos que houve um pequeno polo combativo com a CSP-Conlutas e os setores que aderiram ao ato na Avenida Paulista. A Intersindical fez junto com o PSOL e outros setores um ato no Rio Grande do Sul. O papel da FNP e dos piquetes em Santos também foram parte importante deste polo.

A necessidade de respostas numa dinâmica que segue em aberto

Apesar de encerrada a greve dos caminhoneiros, a dinâmica futura ainda é incerta. A queda de Pedro Parente animou um importante setor, apesar das dificuldades da greve de 72 horas pelas pesadas multas impostas pelo TST e a política vacilante da FUP.

Os caminhoneiros, por sua vez, saem de cabeça erguida. Enfrentaram o governo, a ofensiva midiática e ao final derrubaram Parente, escancaram as contradições da política de preços entreguista e antipopular da Petrobrás, além de colocar em xeque a planejada venda de refinarias da empresa. Com a demora na redução do diesel nas bombas e a manutenção dos aumentos da gasolina e do gás de cozinha, as contradições seguirão acumulando-se e podem trazer mais indignação popular. Na mesma direção, apontam as prévias da inflação de maio, que registram o aumento nos preços dos alimentos.

De imediato, tendência é que o governo busque algum respiro, combinando a tentativa de arrefecimento do conflito com a Copa do Mundo que se iniciará em pouco mais de uma semana. No entanto, o país assistirá a mais choques e conflitos nos próximos meses em meio ao desconcerto da burguesia para construir uma alternativa crível para a disputa da campanha eleitoral.

É preciso estimular as lutas que se avizinham e seguir a pressão contra a política do governo de aumentos dos preços da gasolina e gás para satisfazer os ganhos dos acionistas da Petrobrás e reforçar o caixa do governo para o ajuste fiscal. É necessária uma ampla campanha contra o aumento do custo de vida, da gasolina – que sem alguma intervenção do governo pode passar dos R$ 5,00 o litro em breve – e do gás. Desde o início da crise, de forma escandalosa, a Petrobrás anunciou dois aumentos da gasolina!

É preciso dar vazão à crise e a indignação popular! Estamos construindo e estimulando atos via PSOL, movimentos sociais, coordenando com todos setores que estejam a favor de ampla unidade para ir às ruas para derrotar Temer e o aumento dos combustíveis. Os atos do movimento e suas reinvindicações são importantes como a data de lutas do funcionalismo público federal convocada para o dia 7 de junho e as campanhas salariais que estão começando.

Por um plano econômico alternativo: uma saída de fundo é necessária

É preciso não apenas demonstrar nosso apoio ativo aos processos de luta em curso e a resistência ao ajuste. É necessário um plano econômico alternativo para enfrentar o ajuste, o aumento do custo de vida e oferecer uma resposta à indignação popular generalizada. Este plano deve conter elementos como:

– taxação de grandes fortunas e dividendos; novo pacto fiscal com a rediscussão das dívidas dos estados e fim das isenções fiscais; impedir a privatização da Petrobrás, dos bancos públicos, dos Correios e da Eletrobrás; revogação das medidas da gestão de Temer, como a reforma trabalhista; monopólio do comércio do exterior, controle cambial e impedir as medidas pela “autonomia” do Banco Central;

– revisão da política de preços da Petrobrás, que deve ser 100% pública e estatal; controle popular de preços; incentivo e subsídios para os pequenos produtores; ampliação dos mercados populares de alimentação nos grandes centros urbanos; merenda digna para crianças e jovens; fim dos pedágios e garantia de transporte de qualidade para essa cadeia;

– superar pela esquerda a Nova República apodrecida; convocação de uma Assembleia Popular Constituinte, com mandatos revogáveis, financiamento público, apresentação de candidaturas independentes e paridade de gênero;

– nova política de segurança pública; reforma do sistema prisional e judiciário; fim das milícias e prisão dos políticos com elas envolvidos; precisamos repetir, até que a justiça seja feita: quem matou e quem mandou matar Marielle Franco? 90 dias de luto e impunidade;

– construir a associação popular defendendo as demandas do povo; recuperar os sindicatos para os trabalhadores contra as máfias de Jovair Arantes, Paulinho da Força e Roberto Jefferson; pelo direito à rebelião popular;

Para levantar tais ideias, nós nos apresentaremos nas eleições pelo PSOL, com nossos candidatos, que serão porta-vozes das lutas populares e não vacilarão no apoio à resistência de nosso povo a este regime falido, corrupto e repressor.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Apresentamos uma revista especial sobre os 50 anos do Maio de 1968 com o orgulho de herdar uma tradição. Assim como a Comuna de 1871, a Revolução Russa de 1917 e as lutas contra as ditaduras na América Latina, consideramo-nos parte deste excepcional movimento mundial de luta política, protagonizado por jovens e trabalhadores de várias partes do mundo, como nas famosas barricadas de Paris. Consideramos suas lições e sua potência como atuais. Boa parte dos leitores da Revista Movimento participaram ativamente das Jornadas de Junho de 2013 em nosso país. Aos cinco anos deste acontecimento, queremos contribuir para o encontro e a síntese de tão distantes e ao mesmo tempo tão próximas gerações.

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