Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Solidariedade urgente com os venezuelanos no Brasil

A entrada dos venezuelanos em nosso país tem demonstrado a irresponsabilidade dos governos, que alentam o ódio e a xenofobia.

Venezuelanos acampam na cidade de Pacaraima - Nacho Doce/Reuters
Venezuelanos acampam na cidade de Pacaraima - Nacho Doce/Reuters

Nos últimos anos, as crises econômica e humanitária na Venezuela fizeram crescer o número de imigrantes que buscam refúgio, emprego e melhores condições de vida nos países vizinhos. Por sua localização geográfica, o Brasil tem sido um dos destinos mais buscados, atrás de Colômbia, Peru, Chile e Panamá. A entrada dos venezuelanos em nosso país, sobretudo por Roraima, tem trazido conflitos e demonstrado a irresponsabilidade dos governos, que mostram sua incapacidade para acolher dignamente os imigrantes e alentam o ódio e a xenofobia, transformando a fronteira num barril de pólvora.

Depois de uma semana pautada pelo conflito na cidade fronteiriça de Pacaraima (RR), foram anunciadas as primeiras e tímidas medidas. Mesmo a imprensa teve de mostrar o absurdo da xenofobia. Após boatos circularem em redes sociais, confundindo a morte de um cidadão por causas naturais com um assalto a um pequeno comércio, a extrema-direita – que tem peso histórico numa região marcada por conflitos fundiários entre fazendeiros de arroz e indígenas – disseminou a falsa versão de que a responsabilidade era de “venezuelanos”. Espalhou-se uma convocatória para destruição dos acampamentos, humilhação dos imigrantes e um ato pedindo sua expulsão da cidade. Grupos de moradores utilizaram paus, pedras e bombas caseiras para atacar os venezuelanos e suas moradias improvisadas. Sem uma reação enérgica, as forças militares apenas evitaram a possibilidade de um linchamento coletivo.

O governo de Roraima, acentuando o problema, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal pedindo o fechamento das fronteiras. O jogo de empurra entre o governo de Suely Campos e as prefeituras de Boa Vista e Pacaraima evidencia que a política de ajuda financeira do governo federal é insuficiente, sendo que os governos locais não tem nenhum interesse em resolver com transparência os graves impasses que estão colocados. Ainda pior, abundam as denúncias entre entes governamentais, mostrando que a disputa política e eleitoral entre as oligarquias Campos e Jucá afetam o apoio necessário do governo federal aos sobrecarregados serviços públicos locais, afetando a população de Roraima e os imigrantes.

A formação do Brasil está marcada pela pluralidade das diferentes ondas migratórias. Nosso país foi formado pelos enormes contingentes de imigrantes para compor a força de trabalho do país, iniciando-se pelo deslocamento violento de milhões de africanos escravizados e das levas de europeus, árabes e asiáticos que vieram ao Brasil em particular a partir do século XIX para trabalhar nas lavouras. O próprio fluxo migratório interno levou enorme massa de trabalhadores do Nordeste para os centros urbanos do Sudeste na segunda metade do século XX. É uma loucura falar de Brasil e de sua conformação nacional sem definir que somos uma “nação de migrantes”. Tal tradição deveria servir como lição para que os agentes políticos e o povo acolhessem de braços abertos os vizinhos venezuelanos, diante da tragédia humanitária em seu país.

Ainda que a pauta eleitoral domine o cenário, concentrando os esforços da esquerda no debate de seu programa com a população e na eleição de parlamentares comprometidos com as lutas, é fundamental dar atenção à trágica situação dos venezuelanos.

A questão dos imigrantes: raízes profundas da crise

Os deslocamentos de imigrantes e refugiados são uma das grandes questões da atualidade. O planeta discute e assiste a uma das maiores ondas migratórias de sua história recente. As cenas de mortes nas travessias marítimas, nas quais oriundos do Oriente Médio e da África tentam chegar a todo custo em território europeu, são recorrentes e revoltantes. Milhares de migrantes, refugiados por guerras e crises buscam novos caminhos. Sobrevivendo em condições precárias, famílias inteiras, com crianças e idosos, buscam sair da situação de indignidade e humilhação. A política dos governos tem sido hipócrita, não atacando as raízes do problema, como as guerras pelas quais os poderes imperialistas têm responsabilidade e a crise econômica. Com isso, cresce a extrema direita na Europa com um discurso que culpa os imigrantes pelo desemprego, as dificuldades econômicas e o terrorismo.

Nos Estados Unidos, Donald Trump alimenta o sentimento nacionalista reacionário com seu ataque virulento contra os imigrantes latino-americanos. Toda sua política de controle migratório visa à retirada de direitos e a transformar os milhões de oriundos da América Latina em personas non gratas nos EUA. Além de rever os tratados de imigração, o governo Trump chegou a separar pais e mães de crianças imigrantes, enviando-as para centros de detenção, e insiste com o projeto de construir um muro na fronteira com o México.

No caso venezuelano, a responsabilidade direta é da falência do governo Maduro. Suas últimas medidas – o pacote econômico anunciado a 20 de agosto, batizado de “Madurazo” – servem mais para reforçar o aparato de propaganda do que mitigar os efeitos da crise estrutural, agravada pela queda do preço do petróleo. Por sua vez, o imperialismo, com a diplomacia da Casa Branca à frente, atua para asfixiar o governo de Maduro, ampliando de forma cruel a miséria, para buscar seus fins políticos de controlar com mais força a região. A instalação de novas bases militares no Equador, em Neuquén na Argentina – sem falar do vergonhoso retorno do debate da cessão da base de Alcântara no Maranhão – indicam a grande preocupação dos Estados Unidos de garantir seu domínio predatório na América do Sul, mesmo que custando a fome, a morte e a desorganização social de milhões de trabalhadores. Esta é a receita do caos que empurra milhões de venezuelanos para fora de suas fronteiras.

A xenofobia é antessala de posições fascistas

O discurso de ódio reflete o crescimento da xenofobia no mundo. Em todo o mundo, lideranças políticas instrumentalizam este sentimento para desviar a revolta com a crise econômica mundial, atacando populações e etnias inteiras. Assim atuam o ditador Erdogan na Turquia contra os curdos e Benjamin Netanyahu contra os palestinos e os árabes em geral. Mesmo nos países do centro político europeu, como França, Itália e Alemanha, a xenofobia é a bandeira para organizar a desesperança: por meio dela, buscam dividendos eleitorais a Frente Nacional francesa, a Liga Norte na Itália e a AFD germânica.

No Brasil, onde já há presença de haitianos e senegaleses, a xenofobia começa a ser organizada conscientemente por setores ligados a Bolsonaro. As cenas de Paracaima são brutais. Cerca de 800 venezuelanos entram diariamente na fronteira. Está se preparando um choque, com a população brasileira adotando o discurso de que não pode sequer dar conta da atual população da cidade, os políticos locais lavando as mãos ou estimulando o ódio para esquivar-se de suas responsabilidades e a extrema-direita nas redes diretamente insuflando o povo contra os imigrantes. Não por acaso, Jair Bolsonaro lidera as pesquisas eleitorais em Roraima. Diante da falência dos serviços públicos, da pobreza e da crise econômica, o candidato do PSL oferece como solução o ataque aos imigrantes e às terras indígenas e quilombolas, atendendo, aliás, aos interesses da classe dominante local.

Por outro lado, parte da esquerda local, que deveria combater estas posições, alia-se à atual governadora Suely Campos, do PP, que prega o fechamento das fronteiras como solução para a crise no estado. O PCdoB indicou Oleno Matos como vice em sua chapa a reeleição e o PDT de Ciro Gomes compõe a aliança de 7 partidos, na qual também está o PRTB do general Mourão, vice de Bolsonaro.

Uma tarefa imediata necessária: é preciso dar acolhimento aos imigrantes!

Independentemente das posições sobre o governo Maduro e a situação política venezuelana, é preciso articular uma ampla frente política e social, envolvendo também as organizações de direitos humanos e religiosas, para colocar na ordem do dia o acolhimento aos imigrantes. Em Roraima, 40 entidades assinaram o documento do COMIRR (Comitê para Migrações de Roraima), repudiando os atos de violência e convocando uma campanha para receber os venezuelanos. A CSP-Conlutas e o sindicato local da construção civil atuam na vanguarda do processo. Esta central organizou uma caravana e tem uma cartilha voltada ao atendimento das questões mais simples de organização dos cidadãos venezuelanos.

O PSOL e a frente de esquerda em Roraima (PSOL-PCB- PSTU) têm cumprido um importante papel esclarecedor pra enfrentar o discurso do ódio. Trata-se de uma responsabilidade fundamental dos socialistas e internacionalistas. Nacionalmente, o PSOL também deve engajar-se nesta luta, tomando iniciativas para pressionar os governos, denunciar o descaso, combater as posições da extrema-direita e lutar para que sejam tomadas medidas concretas de atendimento aos imigrantes. Os venezuelanos, nossos irmãos, são bem-vindos!

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

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