O capitalismo neoliberal de nossos dias é apenas a etapa mais avançada de um processo histórico iniciado com a expansão colonial européia em direção à América, ainda no século XV. Assim como Lênin se referiu ao Imperialismo como fase superior do capitalismo, é possível abordar o próprio capitalismo como fase superior, como desdobramento e evolução, do expansionismo colonial europeu e do circuito econômico globalizante ao qual deu início. É essa perspectiva histórica alargada que permite compreender as particularidades do desenvolvimento capitalista na periferia dependente, herdeira das brutalidades do colonialismo e das chagas bem vivas que ainda ardem e marcam nosso presente. A acumulação primitiva, da qual o capital não pode prescindir, não determinou apenas a origem das nossas sociedades, como segue marcando a ferro e fogo nossas terras e nossas gentes. Determina um processo histórico de desenvolvimento impulsionado e dirigido de fora, que se combina e se alimenta das formas econômicas, sociais, políticas e culturais deixadas pela ordem colonial, produzindo formações sociais que articulam o ultramoderno com o superarcaico. Ou seja, para nos valer de uma idéia de Florestan Fernandes, fundamenta um processo de “modernização máxima com descolonização mínima”.

Na América Latina (e, sobretudo, no Brasil), ao colonialismo ibérico propriamente dito, se seguiu a construção de Estados independentes sob rígido e estrito controle das elites dominantes, herdeiras dos colonizadores europeus. Por aqui, os fundamentos da ordem econômica e social escravocrata foram desenvolvidos e levados às suas consequências mais extremas, uma vez que a aristocracia agrária local, desvencilhada da tutela colonial portuguesa, assumiu o controle do Estado e do sistema econômico. Trocando a subordinação colonial à Portugal por uma relação semicolonial com a Inglaterra, a casta senhorial eurobrasileira fez da ampliação e intensificação do escravismo a fonte de seu empoderamento econômico, consolidando uma ordem social de castas raciais assegurada por um Estado monárquico semiabsolutista.

Diferentemente do que havia ocorrido em quase toda a Europa, no Brasil do século XIX e na maior parte do continente latino americano, aos Estados independentes não passou a corresponder a afirmação de uma nação, um corpo político e civil composto pela maioria do povo, mais ou menos homegeneizado legal e culturalmente, que lhe servisse de efetivo lastro político e simbólico. Ao contrário, as castas senhoriais, oligarquias agrárias e burguesias urbanas euroamericanas estabeleceram os limites das suas nações em torno de si mesmas, excluindo delas, formal e/ou praticamente, as maiorias populares racialmente diferenciadas e submetidas a diferentes formas de escravidão, servidão e regimes semi-servis de trabalho.

No Brasil, com a generalização e aprofundamento do escravismo negro (mas também indígena), e com a institucionalização de uma ordem de castas raciais, essa exclusão foi mais intransigente e radical. A nação da aristocracia agrária e seu entorno sociorracial, vivia em constante, obsessiva e paranóica vigilância contra as massas escravas ou semiescravas que brutalizava, sistemática e regularmente, em uma relação fundada na mesma lógica da relação colonizador-colonizado.

A posterior abolição da escravidão e a queda da monarquia não possibilitaram que a massa popular, negra em sua maioria, fosse integrada ao corpo da nação brasileira. Ao contrário, os dirigentes políticos da Primeira República – oligarcas rurais e comandantes do exército – reforçaram o caráter racial do Estado brasileiro, impulsionando uma política eugenista baseada no estímulo à imigração de milhões de europeus de modo a garantir o “branqueamento” da população, buscando a supressão da presença negra no país, condenando a negritude à marginalização econômica, social e cultural; ao definhamento e, como meta, à desaparição. Houve muita resistência, e a Frente Negra, sua maior expressão.

Com a emergência dos movimentos políticos e culturais da década de 1930, que derrubaram a República Velha, levaram ao Estado Novo e a um ciclo modernizante capitalista no país, ainda que dependente, transita-se do projeto de exclusão da massa popular em relação ao corpo político civil da nação para sua incorporação a ele, ainda que uma incorporação subordinada, tutelada e marginal.

A partir de então, e até hoje, nossa história vem alternando períodos de crise de hegemonia burguesa e ditadura aberta, e, períodos nos quais o Estado brasileiro garante – por trás do verniz de aparente formalidade republicana e democrática – uma ordem formada basicamente por três camadas civis e políticas superpostas: uma oligarquia acima de qualquer lei, no topo; um estrato médio capaz de gozar de uma ordem de direitos – quase – assegurados; e na base, para a ampla maioria do povo, o arbítrio econômico e político permanente. E a essa ordem social estratificada e desigual, corresponde a superposição de uma ordem racial a ela articulada, uma desigual divisão racial da cidadania e do trabalho: quanto mais no alto da hierarquia social, maior a presença e mesmo a exclusividade branca, quanto mais para a base, maior a predominância negra.

A moderna sociedade capitalista brasileira não nasceu de uma ruptura revolucionária, nacional e democrática, com a dominação colonial-imperialista externa e com o domínio senhorial e escravocrata interno. Ao contrário, a aristocracia agrária foi, no geral, capaz de equilibrar e acomodar as pressões exercidas de fora para dentro e de baixo para cima, durante o período de crise do sistema escravista, de modo a conservar a concentração do poder econômico, social e político em suas próprias mãos. Dessa maneira, o senhor escravocrata do século XIX se converteu no latifundiário e no empresário capitalista do século XX, controlando também a gradual transição da massa de trabalhadores escravizados do século XIX, nos trabalhadores rurais e urbanos do século XX (camponeses, bóias frias, trabalhadores domésticos, informais e operários…).

Completando esse quadro, os milhões de imigrantes europeus chegados ao país no final do século XIX e início do século XX, sobretudo no centro sul, somaram-se à massa trabalhadora. Muitos deles, no entanto, encontraram condições sociais e raciais favoráveis a garantir sua ascensão social ou de seus descendentes, tanto em direção às camadas médias como também, em parte, ao empresariado.

Essa transição sem ruptura no plano interno, controlada por cima, determinou a manutenção dos laços de dependência estrutural de nossa economia às necessidades do capitalismo mundial e seus imperialismos. A abolição tardia da escravatura consolidou o país na periferia do capitalismo mundial no século XIX e o poderio interno do latifúndio agroexportador, baluarte do capitalismo dependente, condicionou o desenvolvimento econômico brasileiro ao longo do século XX, que chegou à industrialização, mas sob a tutela do capital transnacional.

É a drenagem de excedente econômico produzido internamente para o exterior, que exige uma superexploração imposta à força de trabalho local, o componente central do modelo dependente de desenvolvimento capitalista, como demonstrado por Ruy Mauro Marini. Essa superexploração da força de trabalho estabelece um padrão salarial abaixo do seu custo de reprodução, ou seja, salários inferiores ao custo geral dos bens necessários à reprodução da vida dos trabalhadores e trabalhadoras, o que implica a precariedade estrutural permanente das condições de vida da maioria do povo trabalhador brasileiro.

Considerando a vida social como um todo, fica evidente que a superexploração permanente das maiorias populares, no campo econômico, pressupõe um padrão de “superdominação” imposto a elas, no plano do poder político: através de um regime permanente de dominação de classe autoritário, manipulatório e/ou contrarrevolucionário.

A cada ciclo de aumento da pressão organizada da massa trabalhadora por uma integração mais profunda e qualitativa ao corpo político e civil da nação, ao plano dos direitos efetivos da cidadania, a resposta da classe dominante é a substituição da contenção permanente “a frio” pela repressão mais violenta e generalizada.

Nos quadros do capitalismo dependente, a articulação entre desenvolvimento capitalista e regime “democrático burguês” – pautado pela universalização mais ou menos efetiva dos direitos da cidadania burguesa – não encontra condições para sua realização. O regime político da dominação capitalista no Brasil (como também no conjunto da periferia dependente) faz da democracia, na melhor das hipóteses, uma frágil camada superficial a encobrir seu conteúdo efetivo de tirania de classe. Por isso, cada avanço na integração da vida econômica e social interna do país aos dinamismos e exigências impostas pelo desenvolvimento do capitalismo internacional põe em cena o retrocesso imposto às classes trabalhadoras, como a experiência histórica evidenciou, sobretudo, em 1964 com o golpe empresarial militar, e em 2016 com o golpe parlamentar que empossou Temer.

Mesmo tomando em consideração as marchas e contramarchas do processo histórico, impressiona a capacidade política dos grandes capitalistas para assegurar tal padrão excludente e exclusivista de dominação de classe, e de organização social, ao longo de todo o século XX e além. A possibilidade de ter um bloco social de massa em torno de si, através do qual exercer sua hegemonia sobre a sociedade, mesmo sem concessões materiais significativas, se explica apenas pela ação da força tremenda exercida pelas atrações e repulsões profundas e inconscientes fundadas nas fantasmagorias velhas, vis e eficientes da raça e do racismo.

Em um contexto em que – do ponto de vista dos setores sociais mais privilegiados ou mesmo apenas mais remediados – as massas trabalhadoras, sobretudo suas maiorias mais exploradas e oprimidas, não correspondem propriamente a semelhantes; a seres humanos que apenas ocupam uma outra posição no sistema de produção, mas, ao contrário, pela ação do racismo, são convertidas em outra gente, sub-humana, selvagem, estúpida, desagradável, ameaçadora, radicalmente dessemelhante; os laços de solidariedade social e empatia civil custam muito a ser tecidos e são facilmente rompidos, ao menor estampido. Essa ferida viva de nossa descolonização incompleta é o recurso extra de poder com que conta a reprodução do capitalismo dependente e sua classe dominante, é também o que põe na ordem do dia a necessidade de uma formulação, uma estratégia e um programa descolonial para a luta revolucionária popular no Brasil: democrático, anti-racista e anti-imperialista.

Nação, povo brasileiro e a questão racial

A formação da sociedade capitalista brasileira de nossos dias vem se dando a partir dos desdobramentos históricos da velha sociedade senhorial, escravocrata e colonial que fomos, desdobramentos mais marcados por continuidades que por rupturas no que se refere à distribuição social dos recursos de poder econômico, político e simbólico. Os diversos setores e frações da grande burguesia descendem historicamente da aristocracia latifundiária e escravocrata, que pôde transmitir através das gerações, seus privilégios hereditários e sua visão de mundo. Formando assim o quadro de uma “Casa Grande” que se renova em alguma coisa para se conservar no fundamental. A classe trabalhadora moderna, por sua vez, descende em sua esmagadora maioria dos seres humanos que foram submetidos ao trabalho escravo, que enriqueceu os senhores nessa terra, por mais de 400 anos.

A condição escrava foi transmitida ferreamente de geração em geração à negritude que produziu (e continua produzindo) esse país, como expressão de um sistema de exploração e opressão humana sem paralelo na história, em sua brutalidade. Em meio a todos os horrores, os 4 milhões de africanos trazidos como cativos ao Brasil, e seus descendentes, foram capazes de preservar e recriar um mundo simbólico e de práticas, a partir do que trouxeram da África e em interação com o universo da classe senhorial, dos colonos e dos indígenas, que nos constitui. Há uma imensidão de África no que somos, como povo e como classe. Somos amefricanos, nas palavras de Lélia Gonzales. E essa condição racializada da classe trabalhadora brasileira, tomada a classe como uma totalidade, como uma massa humana generalizada, tem um papel decisivo na afirmação da intransigência racista da classe dominante frente aos padrões indecentes de desigualdade e injustiça social no Brasil.

O caráter colonial e racista da dominação de classe no Brasil submete continuamente a sociedade a um processo de racialização, a partir do qual as diferenças e desigualdades se convertem em uma dessemelhança essencializada entre classes sociais que conservam, assim, muito do caráter das castas raciais das quais se originam historicamente. Dessa maneira, o racismo da classe dominante – mas não apenas dela – opera uma desvalorização radical e desumanizante da negritude, que se expressa na cultura e nas instituições, submetendo-a a uma opressão sem atenuantes, extremamente violenta porque destituída de qualquer empatia por parte dos opressores. Esse racismo que opera contra o negro, enquanto indivíduo e coletividade, opera também contra a classe trabalhadora, como totalidade, nos marcos das relações racializadas de classe estabelecidas no país.

A racialização, como afirma Achille Mbembe, é um processo histórico e social diretamente relacionado à construção de relações de exploração e dominação. A raça, afirma, é uma “ideologia e tecnologia de domínio”. Esse processo de racialização consiste em afirmar uma hierarquia de qualidades essenciais entre os seres humanos. Mais do que isso, afirmar que entre os diferentes grupos humanos não há qualquer semelhança essencial, mas diferença intransponível. Racializar é hierarquizar, desidentificar, inferiorizar o outro para elevar a si, destituir o outro dos fundamentos do humano para monopolizá-los para si. A racialização que produziu historicamente o negro, o índio, o judeu, produziu também, por outro lado, o europeu, o branco, o ariano. Como base da racialização está sempre a necessidade de submeter o outro à objetificação mais profunda, à exclusão mais radical, à exploração mais intensa, à opressão mais impiedosa e ao extermínio mais frio.

Com o racismo supremacista branco e negrofóbico da Casa Grande estabelecido no coração mesmo da dominação colonial de classe vigente no país, toda exigência ou movimentação massiva da classe trabalhadora é encarada como questionamento à ordem natural, como absurda e baderneira insubordinação bárbara, como perigosa ameaça de revanche. Mais do que o frio cálculo econômico do capitalismo dependente é a irracionalidade inconsciente e profunda do racismo que conduz a mão de ferro com a qual os capitalistas governam o povo trabalhador nesse país, seus privilégios são naturalizados, assim como a subalternidade popular. É também essa racialidade das classes sociais no Brasil que coesiona o bloco social de massa que se agrupa em torno da burguesia. A classe média branca, particularmente numerosa em São Paulo e no sul do país, vem demonstrando na história uma inequívoca tendência de alinhamento à hostilidade antipopular e à intransigência reacionária e antidemocrática do grande capital, indo, por vezes, inclusive, adiante dele..

Como toda colonialidade, a ordem burguesa no Brasil também se sustenta no mando militarizado, nos “direitos da conquista” que a força assegura. O Exército pode ser considerado a coluna vertebral do status quo. Desde a Proclamação da República, em 1889, assumiu para si uma função similar a do Poder Moderador do Imperador, se colocando como árbitro em última instância das crises de hegemonia da classe dominante.

A Força Terrestre compreende que garantir a estabilidade do disciplinamento hierárquico da sociedade é sua função maior, tanto é assim que concentra seus destacamentos e divisões no interior dos grandes centros metropolitanos do país e não nas regiões mais sensíveis do ponto de vista das vulnerabilidades externas. A massa popular é o inimigo interno potencial, constantemente estudado, espionado. Sua mobilização e entrada em cena na política, enquanto corpo coletivamente organizado, questionando a subalternidade servil imposta de cima, querendo se fazer nação, é o mal a ser conjurado. Trata-se de um exército colonial, voltado à “segurança nacional” de uma nação na qual não cabem as maiorias, uma guarda pretoriana a serviço dos privilégios e dos preconceitos da classe dominante.

Devido a essa estrutura história e social, a classe dominante e seus instrumentos de poder não podem estar em sintonia com qualquer projeto nacional que implique a superação da marginalidade imposta às maiorias populares. Os limites da nação burguesa são como uma cerca de arame farpado que não vai além da classe média mais privilegiada. O que está do lado de fora está sujeito à lei do mais forte e ao arbítrio, do mercado e dos fuzis.

Um outro projeto de nação, capaz de afirmar nossa soberania, é necessário e urgente do ponto de vista da classe trabalhadora e, sobretudo, de sua maioria negra, brutal e particularmente oprimida. Construí-lo exige luta, organização e uma nova visão de nós mesmos. É preciso demolir a estrutura colonial racista do poder, do saber e do sentir através da qual a classe dominante governa e dirige. Construir uma ampla democracia revolucionária, sob protagonismo dos trabalhadores, que afirme o nacional-popular como programa e identidade. Refundar a nação sobre as bases do que é nosso povo, em sua amefricanidade. Enfrentar o racismo da classe dominante que bloqueia os espaços democráticos para nossa classe, submete a negritude aos níveis mais intensos de exploração, desamparo e opressão e estabiliza o mecanismo que nos trafica ao capital transnacional.. Assumirmos finalmente nosso destino em nossas mãos, como povo e como nação.

A luta de agora

A crise política do regime da Nova República, a ausência de uma saída radical pela esquerda, combinadas com a crise social e econômica agravadas sob o governo Temer e seus ataques a direitos históricos, conquistados com décadas de luta, fizeram o sentimento de raiva de amplos setores da população a encontrar a demagogia fascistizante de Bolsonaro como saída. Por outro lado, as mobilizações sindicais e populares de resistência do último período, somadas à hesitação política da esquerda socialista, permitiu ao lulismo retomar a iniciativa e se credenciar como referência (defensiva) de amplos setores de massa.

Bolsonaro agrupa hoje, mais e mais, em torno de seu projeto político os interesses do parasitismo financeiro e do agronegócio, a fúria histérica e reacionária da alta classe média, o conspirativismo contrarrevolucionário permanente da oficialidade do Exército, o corporativismo truculento e assassino das PMs, o moralismo degenerado do fundamentalismo cristão. Esse bloco social e político reúne as forças do que há de mais antinacional, antipopular e antidemocrático no país. Está fortemente mobilizado para submeter o país aos grilhões do obscurantismo mais violento, em defesa da paranóia e do ódio racista e patriarcal de muitos, e dos altos ganhos econômicos de alguns, numa reformulação profunda da sociedade e economia do país.

O andar de cima do poder econômico, que não demonstrou qualquer escrúpulo em patrocinar politicamente a primeira etapa da manobra golpista contra as ambiguidades estruturais do lulismo, em 2016, não demonstra qualquer hesitação em acelerar na mesma direção agora. A reestruturação econômica e social que o capital exige nesse momento é profunda e antipopular demais para dispensar a força e o silenciamento. A hipótese de uma reorganização autoritária do regime político, com forte suporte no Exército, expressa por Bolsonaro e Mourão, passa a figurar como primeira opção do bloco social dominante nesse momento. Um novo estreitamento dos limites efetivos da nação, empurrando milhões de trabalhadoras e trabalhadores para a marginalidade civil, política e social. Essa é a essência do projeto expresso por Bolsonaro.

Os planos desenvolvimentistas anunciados por Ciro e Haddad, sobretudo a revogação dos ataques de Temer aos direitos populares, não serão abraçados por nenhuma importante fração dos capitalistas. Ou seriam sustentados pela ação do movimento de massa, ou acabariam reajustados às imposições do poder econômico. E além do mais, o ambiente político polarizado do momento atual tende a se tensionar mais. A crise política do país não se resolve nessas eleições, ao contrário, momentos mais decisivos estão à frente. É possível e necessário resistir e lutar. É preciso que o movimento fascista de Bolsonaro seja derrotado nas ruas e nas urnas. A mobilização de massa convocada pelas mulheres é decisiva nessa conjuntura.

Da mesma maneira, é fundamental que a classe trabalhadora, as mulheres, a juventude, a negritude, e todos os setores democráticos e populares do país estejam organizados desde já, com independência da burguesia, para enfrentar, nessa conjuntura, a luta pelos direitos mais fundamentais do povo articulada à luta por um outro projeto nacional, um projeto de nação construído pelas maiorias trabalhadoras, negras e femininas desse país.

É apenas a força coletiva dessa ampla maioria nacional-popular que pode barrar a mobilização fascista e dar sustentação, em luta contra os estreitos interesses e preconceitos do bloco social dominante, a um programa econômico e social que democratize o acesso à riqueza coletivamente produzida e universalize efetivamente os direitos, desmantelando os limites à construção de uma poderosa soberania popular democrática que leve a descolonização de nossa sociedade e cultura até o fim e contenha os elementos de uma transição anticapitalista que aponte para a emancipação socialista da classe trabalhadora.