Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

A política migratória, uma realpolitik mortífera

Uma reconstrução histórica das problemáticas inerentes às políticas migratórias postas em prática pelos países do centro.

Jacob Lawrence – The Migration Series
Jacob Lawrence – The Migration Series

O cenário de uma embarcação repleta de seres humanos à deriva no Mediterrâneo durante muitos dias antes de poder atracar num porto europeu tende a ser recorrente. A cobertura midiática e política destes dramas humanos também é levada a cabo com os mesmos argumentos: “crise migratória”, “efeito manada”, afluência massiva”, etc. O objetivo destas “fórmulas linguísticas”, para retomar a linguagem da neolíngua liberal, é justificar as chamadas políticas migratórias “realistas” ou que unem “firmeza e humanidade”. Também é recorrente o que ão se diz nos discursos midiáticos e políticos dominantes ou seus silêncios: silêncio sobre as causas socio-econômicas destas migrações (neocolonialismo, guerras e intervenções militares occdentais, etc.), nada sobre as necessidades demográficas europeias e suas consequências em termos de necessidade de mão de obra nas próximas décadas, ocultação dos efeitos da precarização das pessoas que acabam de chegar ao mercado labora. O consenso que se tratou de construir assim contra “a invasão” não é, de fato, senão uma ferramenta da desregulação generalizada liberal.

A emigração-imigração como “filha direta da colonização”

Os primeiros traços de uma imigração africana para a França são antigos. Desde a época da escravidão alguns proprietários levaram consigo alguns de seus escravos durante sua estadia no Hexágono ou para se instalar aí. Considera-se que estes ancestrais dos trabalhadores imigrados destinados a servir como criados são o suficientemente numerosos para que o rei promulgasse em 7 de agosto de 1777 uma “Declaração para a regulamentação dos negros”, a qual estipula:

“Nos foi informado hoje que a quantidade de negros tem se multiplaco tanto aí [na França] graças à facilidade de comunicação da América com a França, que diariamente retira-se das colônias esta porção de homens mais necessária para o cultivo da terra, ao mesmo tempo que sua estadia nas cidades de nosso reino, sobretudo na capital, provoca aí as maiores desordens; e quando voltam às colônias levam para lá o espírito de independência e de indocilidade, e tornam ali mais prejudiciais do que úteis. Por conseguinte, nos tem parecido sábio atender as petições dos habitantes de nossas colônias proibindo a entrada em nosso reino de todos os negros. Não obstante, não desejamos privar àqueles de tais habitantes cujos negócios chamam a França da ajuda de um criado negro para lhes servir durante a travessia sob condição, no entanto, de que tais domésticos só poderão sair do porto no qual desembarcaram para voltar à colônia da qual foram trazidos”2.

Com a colonização e o desenvolvimento das trocas entre a França e suas colônias, o trabalho na marinha toma o relevo dos empregos domésticos. “Historicamente o considerável auge do tráfico marítimo entre a África Ocidental e a Europa é o que faz necessário contratar trabalhadores africanos, o que foi a origem da emigração soninke para a França”, [3] resume a economista Flore Gubert. Este primeiro “setor” de imigração proveniente da África subsaariana completa-se a seguir com outros que o Mahamet Timera data e resume da seguinte forma: 1) “um setor escolar” desde o início do século XX do qual emergirão muitos movimentos e líderes independentistas; 2) um “setor militar” constituído desde a I Guerra Mundial pela minoria de indígenas que fica em território francês para trabalhar; 3) um “setor de trabalho” depois da I Guerra Mundial e, sobretudo, para as necessidades da reconstrução depois da II Guerra Mundial 4.

A imigração proveniente do Norte da África recobre globalmente os mesmos setores com uma precocidade maior e uma dimensão quantitativa mais importante. Esta imigração, que durante muito tempo foi essencialmente argelina, é o resultado da colonização de povoamento que caracteriza a Argélia e, em particular, sua dimensão da espoliação da terra. Em um de seus livros, Sayad restabelece a correspondência entre ambas as histórias (a da despossessão da terra e a da emigração-imigração) [5]. No plano quantitativa, o economista Larbi Talha recorda que o “ritmo das expropriações alcançou seu summum durante o período 1871-1881 que seguiu à insurreição em Cabília de 1871. Como castigo para as tribos sublevadas, foram confiscadas as populações em algo superior a 500 000 hectares, a maioria dos quais foi distribuída gratuitamente para 1183 família alsacianas imigradas para a Argélia” 6.

No tocante aos efeitos desta despossessão, Sayada os descreve deste modo: “Ao atacar as estruturas da terra não só foram destruídos os cimentos da economia tradicional mas que por meio dos golpes desferidos tanto contra a tribo como contra a organização tribal, foi desintegrada a base sobre a qual repousavam a ordem social e toda a carcaça da sociedade original” 7. Desde a década de 1890, há trabalhadores de Cabília (uma região muito afetada pelo “sequestro de terras”, ou seja, o confisco depois da revolta anticolonial de 1871) nas fábricas de sabão marselhesas e depois nas minas, nos portos e nas refinarias 8. Desde a véspera da I Guerra Mundial a imigração argelina beira as 15 000 pessoas para passar depois a 100 000 no período do entre-guerras 9. A título de comparação, a imigração original da África subsaariana chega à marca de 15 000 pessoas em 1956 10.

Durante toda a época colonial a política migratória francesa quanto a esta imigração africana não se distingue da estabelecida para outras imigrações. Resume-se uma função de variável de ajuste para as necessidades de força de trabalho. O historiador Gérard Noiriel distingue assim três grandes sequências desde o século XIX:

“Cada uma delas corresponde a um período de expansão econômica. A primeira onda data do final do século XIX, durante o “boom” do Segundo Império. A segunda onda teve lugar durante a década de 1920, no final da qual a França conhece a maior taxa de imigração do mundo, acima dos EUA. A terceira onda corresponde aos Trinta Anos Gloriosos*. Estas três ondas de expansão econômica e de afluência de imigrantes foram seguidas de algumas rupturas brutais durante as crises econômicas que lhes sucederam”11.

Se as duas primeiras sequências foram essencialmente europeias, a seguinte se caracteriza por um chamamento massivo e cada vez maior à imigração colonial. Aqueles que desde o início do século passado eram chamados de “trabalhadores coloniais” são geridos por um ministério específico que organiza a contratação nos períodos de necessidade, mas também a posterior repatriação coletiva para a colônia. “Entre 1914 e 1918, mais de 225.000 coloniais 12 trabalharam em solo francês, em particular nas fábricas de guerra”13, aponta o historiador Laurent Dornel. Depois da guerra, estes trabalhadores coloniais são devolvidos para seus respectivos países e substituídos por trabalhadores poloneses ou italianos. “É a primeira política de imigração escolhida”14, comenta Gérard Noiriel. Organiza-se sobre a base da “raça”. Este roteiro é reproduzido de forma idêntica na II Guerra Mundial com o mesmo confinamento dos trabalhadores nos campos e a mesma devolução para seus países depois do armistício:

“Na véspera da II Guerra Mundial, a III República recorre outra vez à contratação dos trabalhadores de Magreb. Baseando-se na Lei sobre a Organização Geral da Nação em Tempos de Guerra de 12 de julho de 1938, uma instrução de maio de 1939 ordena requisitar a mão de obra colonial. […] Assim, desde o mês de outubro de 1939, são introduzidos cinco mil trabalhadores marroquinos destinados a trabalhos agrícolas. Até o armistício, 14 000 marroquinos e 6000 argelinos são colocados à disposição das empresas que trabalham para as necessidades de defesa nacional” 15.

É similar o tratamento que se dá aos coloniais indo-chineses, que somam 20000 pessoas 16. A desejada repatriação destes trabalhadores choca-se rapidamente com as necessidades de mão de obra das reconstruções do pós-guerra. O Estado e a patronal voltam a fazer um chamado à imigração. Esta é maneira pela qual, no período entre ambas as guerras, a Franã se torna o país de maior imigração. “Em 1931, quando chega à França a onda expansiva da Grande Crise, há cerca de 7% de estrangeiros na população total (sem contar os 123 000 argelinos… 17, resume o sociólogo Albano Cordeiro. Se entre 1922 e 1924, foram introduzidos na França 175.000 argelinos, os que chegam à França neste período são sobretudo imigrados europeus (italianos, poloneses, espanhóis e belgas, essencialmente). A política migratória que se segue é outra vez “a imigração escolhida”. O Estado francês firma acordos de mão de obra com a Polônia e a Itália, e se considera indesejáveis aos indígenas das colônias. Um informe parlamentar de 1920 resume assim esta política: “Recorrer à mão de obra de origem europeia melhor que em relação à mão de obra colonial ou exótica devido às dificuldades de ordem social ou étnica que poderia provocar a presença em solo francês de elementos etnográficos muito claramente diferentes do resto da população” 18.

Será preciso esperar até 1945 para que a lógica da “imigração escolhida” sobre um critério “racial” tombe. Evidentemente, a magnitude das necessidades de mão de obra para a reconstrução é o primeiro fator que explica esta mutação. “O que provoca a demanda de mão de obra é o conjunto das necessidades econômicas dos países europeus” 19, destaca em 1947 o demógrafo Jacques Doublet. Recorda, além disso, que desde março de 1947, um acordo com a Itália prevê recorrer a 200 000 trabalhadores italianos. A quantidade de estrangeiros na França aumenta assim um milhão de pessoas entre 1954 e 1964, com o que passaram a supor de 4,09% da população para 5,48% . O segundo fator está relacionado com a preocupação em consolidar, o império colonial. Este objetivo leva ao mesmo tempo às reformas (abolição do Código do Indígena, por exemplo), à guerra do Vietnã com o objetivo de reconquistar a colônia e, por último, a fomentar a emigração para metrópole dada a miséria generalizada que faz estragos nas colônias. “A Comissão de Planificação Monnet planejava fazer vir até 1949, e por razões sobretudo políticas, a 90 000 trabalhadores norte-africanos dos 310 000 trabalhadores imigrados que se consideravam necessários para a reconstrução” 20, destaca o historiador Charles-Robert Ageron.

Até a década de 1960, não aumenta significativamente a emigração proveniente das antigas colônias. Oficialmente assinam-se alguns acordos com os países de origem que fixam algumas cotas de pessoas emigradas. Na prática esta política de cotas é abandonada em benefício de uma lógica de “laissez faire-laissez passer”, ou seja, a regularização sobre o terreno das pessoas recém chegadas. Assim, os argelinos, a principal imigração pós-colonial da época, passam de 360 000 em 1962 para 700 000 em 1975. O ministro de Assuntos Sociais, Jean-Marcel Jeanneney, declara em março de 1966: “A imigração clandestina não é inútil porque, se nos ativéssemos à estrita aplicação dos acordos internacionais, pode ser que nos faltasse mão de obra” 21.

A era da “carne do patrão”: 1960 – 1974

As independências africanas foram produzidas num momento de reestruturação sem precendetes da economia francesa. Toda a política econômica do Estado francês se centra na emergência de grandes grupos industriais franceses que possam se impor na concorrência europeia que promove o “Mercado Comum”. A primeira consequência desta prioridade estatal será a imposição de alguns “acordos de associação” aos países da África sub-saariana: imposição de uma política monetária dependente do franco por meio do franco CFA 22; a prioridade francesa para a exploração e a compra dos chamados minerais “estratégicos” por meio dos acordos de defesa 23; orientação neocolonial das políticas de desenvolvimento rumo a especializações agrícolas e minerados segundo as necessidades da economia francesa 24, etc. O resultado será a falta de desenvolvimento ou um desenvolvimento deficiente ou, inclusive, um desenvolvimento extrovertido dos Estados africanos independentes que produz progressivamente o aumento de um “exército de reserva” de desempregados, uma de cujas consequências será a emigração em primeiro lugar para outros países africanos e depois, a partir da década de 1990, para a Europa. A necessidade de mão de obra que possui a economia francesa em vias de centralização e de monopolização são será satisfeito com a mão de obra sub-saariana. Os recrutadores se dirigem aos países do Norte da África.

Com efeito, a segunda consequência da política estatal de ajuda à emergência de multinacionais francesas será assegurar a contratação da mão de obra que estas necessitam. O Diretor de População e Migração Michel Massenet resume assim esta necessidade de mão de obra de fevereiro de 1962:

“Somente poderá ser suportada a concorrência no Mercado Comum se nosso país se dispõe de uma reserva de mão de obra que permita frear a inflação salarial, cuja possível magnitude marcou o ano de 1961 […]. Um aporte de trabalhadores jovens não cristalizados pela vinculação a um ofício que exercem há muito tempo ou pelo encanto sentimental de uma residência tradicional aumenta a mobilidade de uma economia que padece algumas “características enrijecidas” com as quais se choca em todos os domínios, mas sobretudo em matéria de contratação de mão de obra 25.

Estas palavras possuem o mérito da clareza. O essencial na busca de respostas não é o aspecto quantitativo, mas o “qualitativo”. O projeto consiste nem mais nem menos que em hierarquizar ainda mais o mercado laboral instaurando um estrato de trabalhadores mais “móveis”, que não provocam “inflação”, ou seja, “recebem menos” e que carecem do “encanto sentimental de uma residência”. O projeto consiste na constituição de uma mão de obra que tenha alguns direitos e um estatuto de exceção. A esse preço foi realizada a “modernização” dos Trinta Anos Gloriosos sem tocar significativamente as conquistas sociais da classe trabalhadora francesa. As palavras antes citadas provêm de um artigo com um título eloquente: “O aporte da mão de obra argelina ao desenvolvimento econômico francês”. Data de antes da independência argelina, mas a colonização deixou a economia tão devastada que a independência não mudará nada neste domínio.

Assim, serão assinados acordos bilaterais com cada um dos três países do Norte da África para assegurar este aprovisionamento de proletários de segunda categoria. Deste modo, se passa de 470.000 argelinos em 1968 para 711.000 em 1974, de 90.000 marroquinos para 260.000 e de 60.000 tunisianos para 140.000 26. Os norte-africanos não são os únicos destinados a esta condição de “subproletariado”. Em 1968 a quantidade de italianos (590.000) e de espanhóis (620.000) supera a dos argelinos (naquele momento também havia 300.000 portugueses e 130.000 polonoses). Estas quantidades supõem eludir as regras oficiais. Os grandes grupos privados ou estatais organizam eles mesmos a contratação enviando missões sobre o terreno. Deste modo, em 1948 o Escritório Nacional da Imigração controla cerca de 74% da entrada de trabalhadores estrangeiros, mas em 1966 já controla somente a 23% e em 1968 18% 27. O jornalista e político francês Alain Griotteray escreve o seguinte para descrever as contratações patronais desta época: “É a época dos caminhões e ônibus repletos de portugueses que cruzam os Pirineus enquanto que os sargentos-recrutadores da Citroen e de Simca trasplantam os marroquinos por povos inteiros, desde seu “aduar de origem” até as cadeias de montagem de Poissy, de Javel ou de Aulnay. Este fenômeno faz pensar inevitavelmente no tratamento dos negros do século XV. Amiúde esta comparação é feita”28.

Consequentemente, a “modernização” da economia francesa é feita às custas de uma hierarquização cada vez maior da classe operária francesa e da instauração de um mercado laboral segmentado. Estas pessoas imigradas contribuem em cerca de 50% para o aumento da população ativa da época e durante estes “Trinta Gloriosos” contribuíram o equivalente a uma moradia de cada duas, em 90% das estradas do país e uma máquina de cada sete 29.

Recordemos que é o período no qual estas pessoas imigrantes que construíram nossas moradias de proteção oficial ** vivem em geral nos bairros de barracos, edifícios em mau estado e outras choças. Em 1975, o secretário de Estado para os Trabalhadores Imigrados, Paul Dijoud, resumiria assim o decisivo aporte à “modernização” deste subproletariado: “A chegada destes trabalhadores permitiu evitar que se criasse um gargalo em determinadas categorias de emprego e sem sua presença não teria sido possível alcançar o objetivo de industrialização delineado pelo VI Plano” 30.

Uma das consequências desta política de segmentação da classe operária em função da orgiem é facilitar a reconversão de muitos operários profissionais autóctones abrindo-lhes as portas dos cargos de direção dos novos operários especializados imigrados. “Esta contribuição, tanto qualitativa quanto quantitativa, é a que menos facilita o período de reconversão de uma parte dos antigos trabalhadores profissionais nas funções de supervisão das tarefas fragmentadas que a modernização das equipes e a extensão do trabalho à cadeia de produção desenvolvem em massa”, resume o sociólogo e demógrafo Claude-Valentin Marie 31. A socióloga Jacqueline Costa-Lascoux acrescenta: “Os Trinta Gloriosos verão se diversificar os fluxos migratórios, mas também agravar-se a defasagem com a mão de obra nacional que está sendo promovida socialmente” 32. De forma mais global, o conjunto da sociedade francesa se beneficia da super-exploração destes trabalhadores imigrados. Efetivamente, enquanto se instala este estrato de trabalhadores aos que se dá um tratamento de exceção e vivem em bairros de barracos e em casebres, o nível de vida dos frances não deixa de aumentar. Somente no período entre 1960 e 1983 “a renda nacional média por habitante passa de 5.888 francos para 63.755 francos, isto é, 10,8 vezes mais em 23 anos, o que uma vez deduzida a subida dos preços representa uma multiplicação por 2,1 da renda real por cabeça” 33.

Uma vez exprimido o limão, pode-se tirar a pele***: Da época do projeto de expulsão massiva (1973 – 1980) a dos “sem papéis”

A “crise do petróleo” de 1973 provoca a entrada dos países industrializadas numa recessão. Na lógica capitalista esta crise requer novas reestruturações para manter e aumentar os lucros. São precisamente os setores nos quais se recorreu muito à imigração os que se vêem afetados pela famosa “concorrência internacional” e a subsequente crise de super-produção: têxtil, exploração de hulha, siderurgia, automóvel, etc. Busca-se a volta a uma “competitividade internacional” numa adaptação e uma modernização tecnológica que suprimem empregos e exigem trabalhadores com um nível de qualificação mais elevado que antes. Com Giscard d’Estaing se inicia uma nova era da política migratória que perdura até hoje (fechamento de fronteiras, repressão da imigração clandestina, integração da imigração legal, ajuda ao retorno, etc.):

“Os sete anos de presidência de Valéry Giscard d’Estaing, entre 1974 e 1981, marcam uma nova etapa na política de migração estabelecendo procedimentos importantes de limitação da mão de obra estrangeira. Com efeito, a crise econômica não foi o detonante posto que desde 1971 a Circular Fontanet havia considerado algumas medidas restritivas que provocaram as primeiras mobilizações das pessoas “sem papéis” dois anos antes das “crise do petróleo”. Mas o anúncio da recessão, que coincide com a chegada ao poder de um novo presidente da República, deu a estas orientações um cariz mais estruturado e mais radical. […] Desejoso de atuar rápido, o governo Chirac nomeou já em 7 de junho de 1974 a André Postel-Vinay secretário de Estado do Ministério do Trabalho, encarregado especialmente dos trabalhadores imigrados. […] Depois, também repentinamente, uma circular de 5 de julho de 1974 ordenou o fechamento das fronteiras até nova ordem: adiante, a administração já ia conceder nenhuma permissão de trabalho aos estrangeiros que o solicitavam por via legal” 34.

O “tratamento de exceção” não acabará para os trabalhadores estrangeiros já presentes na França. Tratados de forma excepcional no que se refere ao nível de salário, qualidade da moradia, condições de trabalho, acesso à formação, etc., adiante eles serão tratados de forma excepcional no que se refere às propostas depois das demissões vinculadas às reestruturações. O que se privilegia em seu caso é o “retorno” ao país. Assim, em abril de 1977, o primeiro-ministro Raymond Barre anuncia o estabelecimento de bônus de 10 000 francos para incitar o retorno. “De todos os países europeus com uma imigração forte, a França é o único que instituiu um procedimento de retorno voluntário com ajuda financeira, conhecido popularmente com o nome de ‘milhão’” 35, recorda André Lebon, um dos delegados da Direção da População e das Migrações, no balanço feito em 1979. O fracasso é total: “entre 1977 e 1981 somente haviam solicitado a ajuda ao retorno de cerca de 60 000 imigrantes, a maioria portugueses e espanhóis, e somente 4% de argelinos, objetivo principal dos poderes públicos” 36, recorda o sociólogo Yvan Gastaud.

O executivo, que estuda seriamente um plano de transferência massiva de argelinos, não se livra da tentação de um método autoritário um “retorno” rápido ao país de origem. Assim, o historiador Patrick Weil revela em 2014 a existência de um plano assim elaborado por Giscard d’Estaing e cujo objetivo era o retorno de 100 000 argelinos por ano durante cinco anos 37. O projeto tropeça com uma série de obstáculos: rechaço por parte do governo argelino de todo retorno que não fosse voluntário, nacionalidade francesa dos filhos, oposição no próprio seio da maioria ante o que de fato é uma deportação em massa. “Nem seu próprio governo nem seu primeiro-ministro Raymond Barre nem seus próprios aliados seguiram a Valéry Giscard d’Estaing porque em 1975 já não é possível fazer o que se podia fazer na década de 1930” 38, resumem os autores.

A existência deste plano de deportação resume a visão exclusivamente utilitária que domina este período. Uma vez que se reduz ao trabalhador imigrante unicamente à sua dimensão de força de trabalho bruta, inodora e insípida, sem filhos e sem subjetividade, simplesmente é coisificado. É uma coisa que se pode utilizar e depois expulsar a mercê dos avatares econômicos e das mutações das relações de força políticas. O fracasso do plano, por sua parte, revela a fixação na França. A tentativa de gerir as mulheres, homem e crianças como se fossem uma simples mercadoria que se devolve quando se quer se enfrenta com as realidades humanas, aos processos de enraizamento que se iniciam desde os primeiros passos na França (e inclusive, afirmava Sayad, desde a primeira ideia de ir ao país), aos projetos familiares, aos filhos, etc.

A impossibilidade de levar a cabo uma expulsão massiva leva à política migratória oficial a uma lógica dual. Oficialmente se trata de endurecer as condições de entrada para as pessoas recém chegadas com o fim, segundo se afirma, de integrar às pessoas imigradas já presentes no território. A era dos sem papéis começa seu longo trajeto com seus mitos de um possível fechamento de fronteiras e de uma emigração zero, e sua realidade de uma mão de obra sem direitos que permite alguns benefícios extra para os setores econômicos que não são deslocalizáveis (serviço doméstico, restauração, construção, etc.). Num contexto de piora das condições de existência nos países de origem a chamada “fechamento de fronteiras” significa objetivamente a opção de desenvolver a chamada imigração “ilegal”. Efetivamente, nesse mesmo período, as políticas neocoloniais dos países europeus acabaram com os progressos sociais que conheciam os países africanos desde as independências:

“A situação econômica e social na África se inscreve desde meados da década de 1960 e, sobretudo, desde início da década de 1980 numa dinâmica de regressão que se reflete claramente no retrocesso em grande escala das taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e das rendas por habitante. Assim, para o conjunto da África a taxa de crescimento do PIB, que entre 1965 e 1970 se situava em torno de 6% por ano, passou a cerca de 0% no final da década de 1980 e início da década de 1990, com uma forte defasagem, em contrapartida, entre os países do Norte da África, da África austral e o restante do continente, sobretudo África do Oeste e saariana. […] O último informe anual sobre os países menos avançados publicado pela CNUCED em 2002 indica que a proporção da população que vive na pobreza extrema […] passou de 56 % no período 1965-1969 para 65 % no período 1995-1999” 39.

O endividamento, os planos de ajuste estrutural do FMI e do Banco Mundial, o estabelecimento da OMC e suas regras ultraliberais se adicionam à Françafrique, ao franco CFA e aos demais mecanismos neocoloniais para afundar o continente na regressão. Por outro lado, com a desaparição da URRS o final dos equilíbrios surgidos da II Guerra Mundial abre um período de exacerbação da concorrência pelo controle dos recursos em hidrocarburetos e minerais estratégicos cuja consequência de um novo ciclo de guerras abertas, guerras civis e intervenções militares ocidentais. Em consequência, uma imigração subsaariana cada vez maior se une à antiga imigração magrebiana. No aspecto quantitativo, a imigração originária da África subsaariana é a vez minoritária e cada vez maior desde a década de 1980: “Os migrantes originários da África subsaariana, ou seja, as pessoas nascidas na África subsaariana, de nacionalidade estrangeira de nascimento e que residem atualmente na França, supunham aproximadamente 570.000 pessoas em 2004. A esta estatística é preciso somar as pessoas em situação irregular, não declaradas nas estatísticas públicas e cuja proporção se calcula que é 10% das pessoas migrantes. No curso dos últimos vinte anos esta imigração subsaariana conheceu um aumento importante apesar de que as pessoas subsaarianas só representam 12% do conjunto das imigradas na França” 40, resume um estudo do Centre Population et Développement (CEPED) em 2010.

A era europeia

A década de 1980 vê também o início de uma política europeia em matéria “de asilo e imigração” que não deixará de se consolidar. Sem ser exaustivo, não é inútil recordar alguns dos traços essenciais que tem a ver com a transformação do Mediterrâneo num cemitério gigante: a vigilância militar do Mediterrâneo, a subcontratação da repressão aos países ribeirinhos deste mar e o chamado enfoque “hotspot”.

O exército contra os condenados da terra

O estabelecimento do espaço Schengen e seu posterior ampliação vão acompanhados de uma campanha de comunicação sobre a existência de uma pressão migratória de grande magnitude graças às mudanças no Leste Europeu. Adiante, a corrente migratória do sul será acrescentada a do Leste com o consequente risco de “submersão”. O atentado contra World Trade Center em setembro de 2001 e depois as “Primaveras Árabes” e a guerra na Líbia multiplicam ainda mais estas declarações acrescentando-lhes um conteúdo que gera cada vez mais ansiedade. O objetivo deste discurso é legitimar a necessidade de uma cooperação policial transfonteriça, que se traduzirá primeiro numa série de medidas antes de desembocar no estabelecimento da agência FRONTEX em 2004: harmonização da política de vistos em março de 2010; inclusão das empresas de transporte nos controles migratórios em 2002; criação em 2002 do SCIFA (Strategic Committee On Immigration, Frontiers and Asylum – Comitê Estratégico de Imigração, Fronteiras e Asilo, CEIFA); criação em fevereiro de 2004 de uma rede de funcionários de enlace de “imigração” para lutar contra a imigração “clandestina”.

A agência FRONTEX (Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operativa nas Fronteiras Exteriores), por sua vez, cria-se em 2004 com a missão, como indica seu nome, de coordenar e reforçar o controle da imigração nas fronteiras exteriores. Os recursos que lhe são destinados não deixarão de aumentar. Assim, passa de 19,2 milhões de euros em 2006 para 94 milhões em 2013. Esta agência, que está dotada de meios militares, possui em 2010 “vinte e sete helicópteros, vinte e dois aviões ligeiros e cento e treze barcos, assim como quatrocentos e setenta e sete aparatos técnicos utilizados para luta contra a imigração “clandestina”: radares móveis, câmaras térmicas, sondas que medem a taxa de gás carbônico emitido, detectores de batidas do coração, radares PMMW (siglas em inglês de Sensor de Ondas Milimétricas Passivas), etc. 41.

O resultado deste lançamento de meios é impor às pessoas refugiadas umas rotas cada vez mais perigosas que provocam um aumento vertiginoso da quantidade de mortes durante as travessias. Caroline Intran do CIRE e Anna Sibley da FASTI resumem assim o resultado da agência: “Uma das funções de FRONTEX é impedir as pessoas migrantes chegar a território europeu; para isso, não só intercepta as pessoas que “franqueiam irregularmente” a fronteira Schengen, em aplicação do código do mesmo nome, mas que também estabeleceu uma verdadeira rede de informação encarregada de “analisar o risco”, a qual permite antecipar as rotas migratória e estacionar agentes nos postos fronteiriços onde há mais «risco»” 42.

Embarcações interceptadas, devoluções, vôos charter de expulsão: essas são as verdadeiras razões do aumento de vítimas durante as travessias.

A subcontratação da repressão

A agência FRONTEX, que em 2016 muda de nome (para converter-se em “Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costas”), também dispõe do poder defirmar diretamente acordos com os países ribeirinhos do Mediterrâneo. Estes acordos se somam aos que a União Europeia impõe desde a década de 2000 aos países africanos e os completam. Desde esta data estes acordos se multiplicaram: o Acordo de Cotonu com os Estados (África, Caribe, Pacífico) em 2000, o acordo de “Associação para a Mobilidade” em 2013 com Marrocos e em 2014 com a Tunísia, o “Processo de Jartum” com os países do Chifre da África e Egito em 2015, etc.

O objetivo destos acordos não é outro que extarnalizar as fronteiras europeias, ou seja, concretamente subcontratar a repressão. Estes países, que se encontram sumidos numa dependência colonial, são obrigados a aceitar esta missão sob pena de represálias econômicas. De maneira significativa se utilizam os termos “associação” e “cooperação”, que indicam os meios de chantagem da União Europeia para os países recalcitrantes: chantagem da ajuda, do acesso aos mercados europeus, da dívida, etc. Em 16 de setembro de 2018, a União Europeia reconhecia o bom aluno que é Marrocos concedendo-lhe uma ajuda avaliada em 275 milhões de dólares. O porta-voz do governo marroquino Mustapha El Khalfi se felicita por isso recordando que em 2017 as autoridades marroquinos haviam impedido 65.000 tentativas de “migração ilegal”. “Este novo feito se soma ao do passado 6 de julho quando a Comissão Europeia desbloqueou 90,5 milhões para financiar os três novos programas relativos à gestão de fronteiras e à migração no Norte da África. No total foram destinados 461 milhões de euros para a zona a fim de financiar 19 programas de ajuda à gestão de fronteiras, mas também à proteção das pessoas refugiadas e migrantes” 43, adiciona a jornalista Syrine Attia.

Em 1998 a União Europeia formaliza esta estratégia de externalização da repressão e do controle num documento do Conselho Europeu intitulado Strategy paper on immigration and asylum policy (Documento estratégico sobre a política de migração e de asilo). Este documento propõe estabelecer três zonas de segurança em torno do espaço Schengen: a primeira está constituída pelos países vizinhos associados à União Europeia, aos que se pede associar-se e copiar a política europeia; a segunda está formada por Turquia e alguns países do Norte da África dos quais se espera que controlem e expulsem as pessoas refugiadas; a terceira está composta pelos países do África subsaariana aos quais se exige aceitar a repatriação de seus cidadãos. Como destaca Lorenzo Gabrielli, se trata, efetivamente, de uma subcontratação do trabalho sujo: “O objetivo da exportação do modelo europeu de política migratória é em primeiro lugar delegar em terceiros países a responsabilidade do controle dos fluxos migratórios para a Europa. Numa segunda fase o objetivo é impulsionar a implementação efetiva destes modelos para criar umas zonas de segurança em torno da Europa” 44.

Pelo que se refere às pessoas que ainda assim conseguem franquear o Mediterrâneo, serão “acolhidas” nos centros de internamento dos chamados países de “primeira fila” da União Europeia (Grécia, Itália, Hungria), denominados eufemisticamente “hotspot”. De fato se trata de verdadeiros campos de detenção:

“O «enfoque hotspots» é uma das respostas ao que a União Europeia denominou a “crise migratória de 2015. […] Nos dois países nos quais se aplicou, Itália e Grécia, o «enfoque hotspots» se traduziu rapidamente na criação de centro de internamento (quando não de centros de detenção) geradores de violência, superpovoados e infra-equipados, nos quais a seleção dos que chegam se faz sem ter em conta as regras europeias e internacionais em matéria de acolhida de pessoas solicitantes de asilo e de transmissão de suas demandas” 45.

∞∞∞

Todas as imigrações contemporâneas, quer sejam “políticas” quer sejam “econômicas”, são o resultado das relações estruturalmente desiguais entre o centro dominante e a periferia dominada. O desenvolvimento ou a riqueza dos que supõe ao mesmo tempo o desenvolvimento deficiente ou a pobreza de outros. É preciso levar em conta estes contextos históricos, econômicos e políticos para se situar no debate atual sobre a palavra de ordem de “liberdade de circulação e de instalação”. Convém precisar de entrada que na África a emigração de massas não é uma aspiração nem uma reivindicação. Neste continente, como em outras partes, o ideal segue sendo “viver e trabalhar no país”. Esta emigração é um fenômeno espontâneo (o discurso sobre os traficantes de pessoas oculta que a oferta de passagem somente existe porque há demanda) que somente se produz sob o impulso de uma necessidade de sobrevivência (econômica ou de guerra). Consequentemente, a solução definitiva nunca será a livre circulação e a livre instalação a menos que se aceite a orde neocolonial que vincula aos países de emigração e os de imigração. Não obstante, pôr isto de relevo não autoriza o rechaço à livre circulação e a livre instalação enquanto nossas economias se sigam construindo sobre a ruína dos países de origem.

Convém responder a seguir o argumento central que leva a alguns atores políticas que se consideram de “esquerda” a opor-se a estas reivindicações. Assim, se destaca o fato de que estas pessoas “migrantes” são utilizadas pelo capital para aumentar a concorrência entre os trabalhadores. Esta constatação não é falsa, mas sem uma precisão do diagnóstico não significa nada. O que permite esta concorrência é a existência por uma parte de uma desigualdade de direitos entre pessoas trabalhadoras e de discriminações racistas por outra, e não a existência de uma imigração, ainda que seja importante.

Por último, convém acabar com o marco de debate imposto desde há muitos anos pela extrema direita centrado na ideia de que se superou um “umbral de tolerância”. Não somente as sociedades industrializadas não superaram este pseudo-umbral mas que um simples olhar à evolução demográfica indica a necessidade de aportes importantes de imigração para as próximas décadas. Não apenas não há nenhuma “crise migratória” mas que o discurso desta pseudocrise leva inevitavelmente a justificar uma política de não regularização das pessoas sem papéis.

A verdadeira questão não é ilusório fechamento de fronteiras, mas o custo do discurso sobre o fechamento de fronteiras: custos humanos engolidos no Mediterrâneo, custos sociais pela sorte das pessoas sobreviventes às quais se impõe um estatuto de cidadãs de segunda categoria. O que é utópico hoje em dia e mesmo irracional é a própria ideia de um fechamento de fronteiras. Esta primeira utopia vai acompanhada de uma segunda: a de um fechamento de fronteiras que se pode fazer de maneira “humanitária” respeitando a dignidade das pessoas. No mundo desigual de hoje este fechamento significa objetivamente a aceitação da violência contra as vítimas, ou seja, um “asselvajamento da Europa”, para retomar uma expressão de Césaire. O caráter utópico não está aí onde parece estar aparentemente.

Fonte: http://rebelion.org/noticia.php?id=248931


Notas:

1 Abdelmalek Sayad, Une immigration exemplaire, La double absence – Des illusions de l’émigré aux souffrances de l’immigré, Seuil, París, 1999, p. 102.

2 “Déclaration pour la police des noirs, promulguée à Versailles le 9 août 1977 et enregistrée au Parlement de Paris le 27 août”, en Alfred Jourdan, Recueil général des anciennes lois françaises, depuis l’an 420 jusqu’à la Révolution française, documento 733, volumen 25 del 10 de mayo de 1777 al 31 de diciembre 1778, Plon Frères, París,1822, pp. 81-82.

3 Flore Gubert, “(In) cohérence des politiques migratoires et de codéveloppement françaises”, Politique Africaine, n° 109, 2008/1, p. 44.

4 Mahamet Timera, “L’immigration africaine en France : regard des autres et repli sur soi”, Politique Africaine, n° 67, 1997/10, p. 43.

5Abdelmalek Sayad y Alain Gilette, L’immigration algérienne en France, Entente, París, 1984 (primera edición 1976), pp. 15-38 y 69-85.

6 Larbi Talha, Maghrébins en France : émigrés ou immigrés ?, Éditions du CNRS, París, 1983, p. 313.

7 Abdelmalek Sayad, Récapitulation, La double absence, op. cit., p. 419.

8 Véase sobre este aspecto mi artículo “L’immigration algérienne au temps de la colonisation”, Hommes et Migrations, n° 1244, julio-agosto de 2003, pp. 6-11.

9 René Galissot, Le Maghreb de traverse, Bouchene, Argel, 2000, p. 292.

10 Flore Gubert,“(In) cohérence des politiques migratoires et de codéveloppement françaises”, op. cit., p. 45.

* “Los Treinta Gloriosos” es el nombre con el que se conoce el periodo de mayor crecimiento económico del capitalismo, desde 1945 a la crisis del petróleo de mediados de la década de 1970. (N. de la t.)

11 Gérard Noiriel, “Une histoire du modèle français d’immigration”, Regard croisée sur l’économie, n° 8, 2010/2, p. 32.

12 78.500 argelinos, 35.500 marroquíes, 18.000 tunecinos, 49.000 indochinos, 37.000 chinos, 4.500 malgaches, etc.

13 Laurent Dornel, “Les usages du racialisme. Le cas de la main d’œuvre coloniale en France pendant la première guerre mondiale”, Genèses, n° 20, septiembre de 1995, p. 48.

14 Gérard Noiriel, “Une histoire du modèle français d’immigration”, op. cit., p. 36.

15 Peter Gaida, Camps de travail sous Vichy, París, 2014, p. 104.

16 Liêm-Khê Luguern, “Camps de travailleurs coloniaux de la seconde guerre mondiale en France. Le cas des « camps de travailleurs indochinois »”, https://halshs.archives-ouvertes.fr/halshs-01406148/document, consultado el 6 de septiembre de 2018 a las 16:15 h.

17 Albano Cordeiro, Pourquoi l’immigration en France ?, OMMC, Créteil, 1981, p. 53.

18 “Rapport de Laurent Bonnevay du 25 septembre 1920”, citado por Jean Charles Bonnet, Les pouvoirs publics français et l’immigration dans l’entre-deux-guerres, boletín del Centre d’histoire économique et sociale de la région lyonnaise, n° 7, 1976, p. 76.

19 Jacques Doublet, “Mouvements migratoires d’après-guerre”, Population, n° 2-3, 1947, p. 508.

20 Charles-Robert Ageron, “L’immigration Maghrébine en France. Un survol historique”, Vingtième siècle, n° 7, 1985, p. 60.

21 J M Jeanneney, “Les échos du 29 mars 1966”, citado en Claude-Valentin Marie, “Entre économie et politique : le « clandestin », une figure sociale à géométrie variable”, Pouvoir, n° 47, noviembre de 1988, p.78.

22 Véase sobre este aspecto nuestro artículo “L’œuvre négative du néocolonialisme français et européen en Afrique. Le Franc CFA une monnaie coloniale, servile et prédatrice”, https://bouamamas.wordpress.com/2018/07/20/loeuvre-negative-du-neocolonialisme-francais-et-europeen-en-afrique-le-franc-cfa-une-monnaie-coloniale-servile-et-predatrice/, consultado el 17 de septiembre de 2018 a las 14:00 h. [En castellano “La obra negativa del colonialismo francés y europeo en África. El franco CFA, una moneda colonial, servil y depredadora”, http://rebelion.org/noticia.php?id=245472].

23 Véase sobre este aspecto nuestro artículo “L’œuvre négative du néocolonialisme français et européen en Afrique. Les Accords de défense : de la Garnison à la Projection”, https://bouamamas.wordpress.com/2018/08/15/loeuvre-negative-du-neocolonialisme-francais-et-europeen-en-afrique-les-accords-de-defense-de-la-garnison-a-la-projection/, consultado el 17 de septiembre de 2018 a las 14:05 h. [En castellano “La obra negativa del colonialismo francés y europeo en África. Los acuerdos de defensa: de la guarnición a la proyección”, http://rebelion.org/noticia.php?id=247532].

24 Véase sobre este aspecto nuestro artículo “L’œuvre négative du néocolonialisme français et européen. Les Accords de Partenariat Economique (APE) : de la Françafrique à l’Eurafrique”,https://bouamamas.wordpress.com/2018/08/05/loeuvre-negative-du-neocolonialisme-francais-et-europeen-en-afrique-les-accords-de-partenariat-economique-franc-ape-de-la-francafrique-a-leurafrique/, consultado el 17 de septiembre de 2018 a las 14:10 h. [En castellano, “La obra negativa del colonialismo francés y europeo en África. Los Acuerdos de Asociación Económica (AAE): de Françafrique a Eurafrique”, http://rebelion.org/noticia.php?id=247119].

25 Michel Massenet, “L’apport de la main d’œuvre algérienne au développement économique français”, Bulletin du SEDEIS (Société d’Etude et de Documentation Economiques Industrielles et Sociales), n° 810, Suplemento n° 1, 1 de febrero de 1962, pp. 23-25.

26 Las cifras citadas en esta parte provienen del artículo de Paul Muzar, “La contribution des travailleurs étrangers au développement industriel de la France de 1850 à nos jours”, Migrations Société, vol 10, n° 58-59 (julio-octubre de 1998).

27 Yves Lequin (dir.), Histoire des étrangers et de l’immigration en France. La politique d’immigration en France, Larousse, París, 1988, pp. 4-5

28 Alain Griotteray, Les immigrés : Le choc, Plon, París, 1985, p. 32.

29 Jean Luc Richard, “« Trente glorieuse » : Quand les immigrés devaient « rapporter »”, Homme et Migration, n° 1221, septiembre-octubre de 1999, p. 13.

** El autor se refiere a los HLM, siglas en francés de habitation à loyer modéré, inmuebles de viviendas de alquiler bajo construidas con financiación sobre todo estatal destinadas a personas que tienen ingresos bajos. (N. de la t.)

30 Paul Dijoud, La nouvelle politique de l’immigration, París, Secrétariat d’Etat aux travailleurs immigrés, 1976.

31 Claude-Valentin Marie, “Entre économie et politique : le « clandestin », une figure sociale à géométrie variable”, Pouvoirs, n° 47, noviembre de 1988, p. 77.

32 Jacqueline Costa-Lascoux, “Les aléas des politiques migratoires”, Migrations-Société, n° 117-118, 2008/3, p. 67.

33 Centre d’Etude des Revenus et des Coûts (CERC), Les revenus des Français : la croissance et la crise (1960-1983) Documents du CERC, n° 77, La Documentation française, París, cuarto trimestre de 1985.

*** Estas palabras (“On a pressé le citron, on peut jeter la peau”) pertenecen al estribillo de la canción de François Béranger “Mamadou m’a dit”. Por las dudas, la canción continúa: “Les citrons c’est les négros/Tous les négros d’Afrique/Sénégal Mauritanie/Haute-Volta Togo Mali/Côte d’Ivoire et Guinée/Cameroun et Tutti Quanti” [El limón son los negros/todos los negros de África/Senegal, Mauritania/Alto Volta Togo Mali/Costa de Marfil y Guinea/Camerún y tutti quanti]. Véase la letra completa en francés https://greatsong.net/PAROLES-FRANCOIS-BERANGER,MAMADOU-MA-DIT,108634077.html (N. de la t.).

34 Yvan Gastaut, “Français et immigrés à l’épreuve de la crise (1973-1995)”, Vingtième siècle, n° 84, 2004/4, p. 108.

35 André Lebon, “L’aide au retour des travailleurs étrangers”, Economie et Statistique, n° 113, 1979, p. 37.

36 Yvan Gastaut, “Français et immigrés à l’épreuve de la crise (1973-1995)”, Op. cit., p. 109.

37 Patrick Weil et Nicolas Truong , Le sens de la République, Grasset, París, 2014.

38 Ibid, p. 18.

39 Mehdi Lahlou, “Les migration des africains subsahariens entre Maghreb et Union Européenne : conditions et effets”, en Association Internationale des Démographes de Langue Française (AIDELF), Les migrations internationales. Observation, analyse et perspectives, PUF, París, 2007, p. 443.

40 Meider Couillet, “Les Africains subsahariens vivant en France. Caractéristiques sociodémographiques et accès aux soins”, Working Papers du CEPED, n° 9, 2010, p. 2.

41 Claire Rodier, “Frontex. La petite muette”, Vacarme, n° 55, 2011/2, pp. 36-37.

42 Caroline Intran y Anna Sibley, “Faire sombrer Frontex”, Plein Droit, n° 103, 2014 /4, p. 40.

43 Syrine Attia, “Migrants : la France préconise une aide financière en faveur de l’Algérie et du Maroc”, Jeune Afrique, 18 de septiembre de 2018, https://www.jeuneafrique.com/631362/societe/migrants-la-france-preconise-une-aide-financiere-en-faveur-de-lalgerie-et-du-maroc/, consultado el 23 de octubre de 2018 a las 17:00 h.

44 Lorenzo Gabrielli, “Les enjeux de la sécurisation de la question migratoire dans les relations de l’union européenne avec l’Afrique”, Politique Européenne, n° 22, 2007/ 2, p. 157.

45 Claire Rodier, “Les faux semblant des hotspots”, La Rervue des droits de l’homme, 13/2018, https://journals.openedition.org/revdh/3375, consultado el 24 de octubre de 2018 a las 09:50 h.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

Solzinho

Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky Uma biografia inédita de Stalin escrita por Leon Trotsky

Leon Trotsky Joseph Stalin

MES: Movimento Esquerda Socialista MES: Movimento Esquerda Socialista