Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Mar de Lama

Estamos diante de outro crime, causado pelo mesmo descaso que levou ao rompimento da Barragem do Fundão em 2015.

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Pouco mais de três anos depois do vergonhoso crime ambiental que se abateu sobre Mariana e centenas de outras cidades, distritos e vilarejos mineiros e capixabas, tirando vidas humanas, o sustento de milhares de pessoas e a vida do Rio Doce, um dos mais importantes de Minas Gerais, a história parece se repetir, com tintas ainda mais rubras de sangue.

No começo da tarde de 25 de janeiro de 2019, enquanto centenas de trabalhadores almoçavam no refeitório da Mina do Córrego do Feijão, na cidade mineira de Brumadinho, principiou-se o que testemunhas relataram assemelhar-se com um terremoto ou um furacão. O ruído estrondoso, potente, deve ter sobressaltado os trabalhadores que, às vésperas de um ensolarado fim de semana de janeiro, aproveitavam o tempo que lhes era destinado ao repouso e à alimentação. Nenhum sobressalto, porém, seria suficiente para conter a massiva avalanche de lama tóxica que se aproximava de forma rápida e inexorável.

No momento em que este texto é escrito, de confusão e informações desencontradas, fala-se em algo próximo de 400 vidas perdidas. Além da área onde se situavam o refeitório e os escritórios da mina, foi atingida uma porção da pequena comunidade da Vila Ferteco (cujo nome faz remissão à companhia que iniciara, anos atrás, aquele empreendimento minerador) sendo possível que tenham sido atingidos sítios, pousadas, fazendas e pequenas propriedades rurais ao longo da região.

Assim como em 2015, a lama de rejeitos, de volume calculado em 1 milhão de metros cúbicos, atingiu outro importante rio de Minas Gerais, o Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco e local onde se encontra o principal reservatório de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Novamente veremos a população ribeirinha perder o seu sustento e novamente seremos brindados com os trágicos sintomas do desequilíbrio ambiental causado pela morte de um rio e da fauna que dele depende, como, por exemplo, a proliferação de mosquitos que transmitem doenças fatais, como a Febre Amarela.

Estamos diante de outro crime, causado pela mesma ganância, pela mesma negligência e pelo mesmo descaso que levaram ao rompimento da Barragem do Fundão, em 2015. Não bastasse a repetição desse padrão, em um intervalo tão curto, tem-se, que desta vez, a criminosa é a mesma, exatamente a mesma, responsável pelo rompimento da barragem ocorrido há três anos. No jargão criminal, pode-se dizer que cuida-se de criminosa reincidente (responsável por mais de um delito) e de alta periculosidade, se considerarmos a extensão dos danos e  a perda massiva de vidas provocada por seus crimes. Fosse tal criminosa uma cidadã, como nós, sujeita às leis deste país, ela, por muito menos, estaria encarcerada, respondendo a um processo penal e seria, por certo, condenada na esfera cível a indenizar as vítimas pelos danos causados.

Infelizmente, porém, a criminosa de que estamos a falar é uma corporação bilionária, com tentáculos estendidos por operações em todo território nacional e no exterior, que financia as eleições de políticos influentes. Ela goza dos melhores favores e da infinita compreensão dos poderosos de turno e, ao longo dos anos, por meio de concessões e mais concessões e da calculada incapacidade de nossa casta política em pensar alternativas econômicas, fez do estado de Minas Gerais um território dependente, subjugado, à mineração predatória. Estamos a falar, por óbvio, da Companhia Vale do Rio Doce, que, de empresa pública, passou a ser uma poderosa corporação privada pelas mãos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Como corporação e sociedade anônima, à Companhia Vale do Rio Doce nada interessa senão o lucro, o valor dos papéis na bolsa de valores, a satisfação financeira dos acionistas. Fosse a Vale uma criminosa de carne e osso, seria uma criminosa fria, que passa por cima da moral, das leis e do bom senso para obter o que lhe interessa. Assim, aliás, são as corporações, que embora se revistam sempre de um verniz minimamente civilizado e altruísta, existem apenas para o lucro, pelo lucro, não constando que tais estruturas tenham, ao longo de sua acidentada história, adquirido nada próximo de uma consciência.

Embora, no momento seguinte ao crime consubstanciado ontem, as ações da Vale tenham apresentado queda acentuada, os papéis da companhia valorizaram mais de 258% desde o crime ambiental de 2015, comprovando que vidas humanas e a integridade do meio ambiente contam pouco ou nada na contabilidade dos lucros. Após o choque inicial, para que os papéis da Vale voltem a subir, basta que ocorra novamente o que já ocorreu três anos atrás: seja garantida a impunidade e a continuidade das atividades da empresa por meio de um conluio desavergonhado entre instâncias governamentais e judiciário. Aqui está a receita, já aplicada com sucesso, para que, de tempos em tempos, tenhamos tsunamis de lama tóxica, rios contaminados e pessoas mortas bem no nosso quintal.

Se em 2015, logo nos primeiros momentos após o rompimento, já assistimos a mesuras injustificáveis do então governador Fernando Pimentel à perpetradora do crime, como a entrevista coletiva concedida na sede da Samarco e o gabinete de crise montado no mesmo local e a aprovação, a toque de caixa, de legislação que facilitava o licenciamento ambiental no estado, desta feita é possível que venhamos a assistir à uma capitulação ainda mais profunda do governo estadual à Companhia Vale do Rio Doce. Esse temor se justifica pela postura do governador Romeu Zema, assumida sem peias durante a campanha, de facilitar o licenciamento ambiental para a mineração, em um aceno mais do que cristalino para a continuidade e aprofundamento da subserviência de Minas Gerais ao extrativismo predatório.

Em seu plano de governo, Zema considera, inclusive, “inverter a lógica dos licenciamentos, presumindo a priori a inocência por parte do agente econômico”,  fazendo com que toda a fiscalização envolvida na concessão se dê após iniciado o empreendimento o que, por óbvio, abre bem mais do que brechas para que catástrofes ambientais campeiem como nunca, tornando ainda pior o prognóstico para os próximos anos. A mesma lógica neoliberal encontra-se entranhada também no governo federal. Bolsonaro apresentou durante a campanha propostas semelhantes e tem empreendido uma perseguição sem tréguas, no plano material e simbólico, tanto aos órgãos de fiscalização ambiental existentes quanto às organizações do terceiro setor que se organizam pela defesa do meio ambiente e a militantes que atuam no setor.

Pelos sinais que nos foram dados desde a campanha eleitoral, é natural que se presuma que a impunidade que marcou o crime anterior se repita também neste caso. Mas há alguns fatores que podem fazer a balança pender, desta vez, para o lado da justiça.

Um fator de peso para que a situação, agora, tome um rumo diverso, talvez seja a proporção de vítimas entre os próprios trabalhadores das empresas. Os trabalhadores da mineração em Minas Gerais começam a perceber que atuam em condição de risco permanente, risco provocado pela negligência criminosa da empregadora. É crucial que os funcionários e empregados da Vale se levantem contra a empresa, no sentido de demandar que medidas de segurança sejam tomadas para que o crime não se repita. Podem surgir, nesse sentido, paralisações de trabalhadores da empresa nos próximos dias, atacando a companhia naquilo que mais lhe interessa: o lucro.

Outra possibilidade de um desfecho diverso daquele de 2015 é a própria recorrência do fenômeno. Se, naquela época havia quem falasse em acidente e quem ainda apostasse nas boas intenções das empresas mineradoras, depois de Brumadinho, essa defesa acaba por ficar mais complicada. Se compreendemos que, muitas vezes, a defesa da Samarco partia de trabalhadores direta ou indiretamente dependentes da continuidade da empresa, é pouco provável que, agora, essa defesa se sustente.

Faz-se necessário, como nunca, pressionar as autoridades políticas recém-eleitas para que os planos de governo tanto de Bolsonaro quanto de Zema no que diz respeito à questão ambiental. Há, no momento, ambiente para que seja aprovada uma legislação mais dura e a pressão social será fundamental para que isso aconteça. Por último, nós, mineiros, precisamos pensar em alternativas econômicas e produtivas que possam, no menor tempo possível, nos libertar das amarras da mineração predatória. Não se cuida de tarefa fácil, mas é um debate extremamente urgente.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A décima terceira edição da Revista Movimento dedica-se ao debate sobre os desafios da esquerda socialista no Brasil diante da crise nacional que se desenrola há anos e do governo Bolsonaro. Para tanto, foram convidados dirigentes do PSOL, do MES e de outras organizações revolucionárias que atuam no partido. O dossiê sobre a estratégia da esquerda e o PSOL reflete os desafios da organização de um polo socialista no interior do partido. Há também, na seção nacional, reflexões sobre a crise econômica brasileira, as revelações de The Intercept e as lutas da juventude e da negritude. As efemérides do centenário da escola Bauhaus e do cinquentenário do levante de Stonewall também aparecem no volume, além da tese das mulheres do MES para o Encontro de Mulheres do PSOL.

Ilustração da capa da Revista Movimento

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