Não à usurpação da soberania popular pelo governo e pela assembleia nacional

Não à usurpação da soberania popular pelo governo e pela assembleia nacional

Nem autoritarismo governamental, nem intervencionismo pró-imperialista.

Marea Socialista 10 jan 2019, 19:47

Comunicado de Marea Socialista ao Povo da Venezuela

Caracas, 9 de janeiro de 2019

NEM COM A BUROCRACIA DE MADURO NEM COM A DIREITA DA AN! 
NEM AUTORITARISMO GOVERNAMENTAL, NEM INTERVENCIONISMO PRÓ-IMPERIALISTA! 
LUTA AUTÔNOMA DA CLASSE TRABALHADORA E O POVO POR SUAS CONDIÇÕES DE VIDA E SEUS DIREITOS! 
Estamos ante um enfrentamento de dois Poderes do Estado pelo controle do país. Ambos envoltos em graves violações à Constituição lutam para se impor um sobre o outro e sobre o povo. 

Por um lado, está a maioria da Assembleia Nacional, que responde aos interesses do Grande Capital e à direita tradicional, instrumento dócil para o domínio dos Estados Unidos sobre a Venezuela. Esta pretende desalojar da presidência Nicolás Maduro com um golpe parlamentar e uma possível manobra intervencionista desde o estrangeiro, articulada com o chamado “Grupo de Lima” e o governo de Trump. 

Por outro lado, o Poder Executivo com os outros poderes dominados por ele (ANC, TSJ e instituições do Poder Cidadão), cujo presidente Nicolás Maduro, depois de eleições muito questionáveis, se dispõe a iniciar um novo período de seis anos. O governo Maduro-PSUV-Militares vem governando de maneira autoritária e repressiva, violando a Constituição. É o governo de uma casta burocrática corrompida, que vem destruindo a Revolução Bolivariana, implantando um modelo econômico rentista predatório contra a soberania nacional e impondo um pacote que descarrega o peso da crise sobre a classe trabalhadora e os setores populares. Maduro representa essa burocracia que, aproveitando-se da gestão estatal, trata de se consolidar como nova burguesia dominante, em sociedade com os imperialismos emergentes (China, Rússia) e de outras burocracias que governam em seus respectivos países. 

De modo paradoxal, além das diferenças entre eles, Maduro impôs ao povo venezuelano grande parte do plano neoliberal que a burguesia sempre quis aplicar, pulverizando o salário, os direitos e os benefícios da contratação coletiva, cooptando sindicatos e reprimindo lutas, fazendo grandes negócios privados com o capital estrangeiro. Mas a burguesia tradicional quer recuperar seu controle direto do que o povo tentava resgatar com a revolução bolivariana, mas que a burocracia arrebatou para seu próprio proveito. 

Marea Socialista rejeita contundentemente e se oporá ativamente à operação intervencionista posta em marcha pela AN, o Grupo de Lima e os Estados Unidos; mas também rechaçamos o tipo de governo e de domínio que Maduro quer perpetuar contra o povo, traindo o que foi a revolução. 
Temos uma disjuntiva, na qual dois setores capitalistas (a burocracia traidora e a burguesia tradicional) lutam pelo Estado e pelos negócios, pelos recursos do país; disputam o produto da exploração do trabalho, mediante a usurpação da soberania popular. Ambos querem se impor, a seu modo e para si, sobre a classe trabalhadora e o povo em geral, para seguir se enriquecendo de nosso suor e sacrifício.

Assim como rechaçamos as intentonas golpistas e intervencionistas, pensamos, como disse o povo na rua, que este governo precisa acabar porque está governando contra as necessidades, os interesses comuns e a dignidade da imensa maioria do povo. Consequentemente, temos a urgência de substituí-lo por outro governo que, sim, obedeça ao povo, de cuja soberania, e não contra ela, devem emanar os órgãos do Estado, atualmente descompostos. Porém esse novo governo não pode ser imposto como bem quer a velha direita desde a Assembleia Nacional e os governos estrangeiros, mas precisa ser produto do povo organizado e mobilizado. 

Para conseguir isso, é necessária uma força social consciente e em movimento. Mas, hoje por hoje, os trabalhadores e setores populares não temos ainda fortes organizações autônomas, porque foram destruídas ou submetidas ao aparato do Estado ou porque suas direções entregaram sua independência aos patronos e aos partidos dos grandes empresários. 

Temos começado a resistir na rua aos planos anti-operários, ao autoritarismo do governo e às manipulações econômicas da burguesia que busca maximizar seu lucro. Começaram as lutas salariais dos trabalhadores e as mobilizações das comunidades pelo direito aos serviços (água, transporte, gás, etc.). Desde Marea Socialista estamos tentando articular essas lutas em novas instâncias de unidade de ação. Ao mesmo tempo, fazemos um chamado a todo aquele ou aquela que se sinta identificado com nossa proposta de luta a que se organize conosco para a participação política e de luta popular. 

Chamamos a continuar e aprofundar a luta pelos direitos do povo trabalhador, a luta para submeter ao Estado à soberania popular, em lugar de que Estado nos submeta mediante a usurpação da soberania do povo pelos que nos exploram e dominam. 

Aqui a saída não pode estar entre o autoritarismo e o intervencionismo. Aqui o que se necessita é reconstruir a força social e política autônoma dos trabalhadores e o povo, para que possamos restituir nossos direitos constitucionais violentados, derrotar o pacote econômico e iniciar um plano de emergência em favor do povo para sair da crise. Fazer valer nosso direito democrático a decidir mediante as formas de participação e protagonismo do povo em exercício de sua soberania, no político, no social e no econômico, como se estabeleceu na Constituição da República Bolivariana da Venezuela, incluindo o respeito de nosso direito a ser consultados nas matéiras de especial transcendência nacional. Acreditamos que o necessário aqui é relegitimar, mediante mecanismos realmente democráticos e transparentes, todas as instituições, que estão, de maneira geral, numa situação de ilegitimidade. 

Continuemos resistindo contra o pacote de Maduro e contra descarregar a crise sobre a população
Com a mobilização, recuperemos a organização para a luta dos trabalhadores e o povo
Levantemos uma referência política própria frente à burocracia e à burguesia
Consulta ao povo para a relegitimação democrática e constitucional de todos os poderes do Estado mediante eleições gerais em condições transparentes 
Defendamos a soberania nacional e nossa autodeterminação como povo frente aos planos intervencionistas da AN com outros governos e frente ao entreguismo do governo de Maduro

Artigo publicado pelo Marea Socialista. Reprodução da tradução realizada pelo Portal da Esquerda em Movimento.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.