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A Reforma da Previdência de Bolsonaro é machista e contra os mais pobres

O governo Bolsonaro quer tentar convencer a população de que a Previdência está quebrada por culpa dos trabalhadores.

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No Brasil, quem contribuiu mensalmente para o INSS recebe uma aposentadoria, em média, de R$ 1.300. Mesmo assim, o governo Bolsonaro quer tentar convencer a população de que a Previdência está quebrada por culpa dos trabalhadores. Ele quer aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição, mas não cobra as dívidas milionárias dos sonegadores.

O discurso do governo é que a “Nova” Previdência vai combater privilégios. Mas os números mostram que, do 1 trilhão de reais que Guedes quer poupar em 10 anos, mais de 800 bilhões (80%) vai sair da aposentadoria dos mais pobres. A maldade de Bolsonaro e Guedes parece não ter fim. Com a nova proposta, quem tiver mais de 60 anos e for considerado miserável vai receber R$ 400 e não mais um salário mínimo, como é hoje.

A reforma de Bolsonaro e Guedes é totalmente machista

A proposta aumenta para 62 anos a idade mínima e 40 anos o tempo de contribuição das mulheres. As professoras do setor público, por exemplo, terão que trabalhar dez anos a mais e contribuir mais tempo para se aposentar. O governo também quer aumentar a idade mínima das trabalhadoras rurais de 55 para 60 anos e ampliar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos.

Toda essa crueldade tem um objetivo: abrir terreno para criar o Regime de Capitalização – em que os bancos (que já nos massacram com juros abusivos) controlariam o dinheiro da nossa aposentadoria. Este modelo não deu certo em nenhum lugar onde foi aplicado (Chile, Peru, Colômbia e México). As pessoas colocavam 10% do seu salário todo mês no banco e o patrão não contribua com nenhum centavo. Quando se aposentam, em sua maioria, recebem menos de um salário mínimo. Caso o banco quebre, eles levam a tua aposentadoria inteira. Por tudo isso, temos que ser contra essa reforma. Bolsonaro liberou R$ 1 bilhão em emendas para conseguir os votos dos deputados. Nosso mandato está na luta para que os mais pobres e as mulheres não paguem a conta do rombo que o governo e os sonegadores criaram.

Qual a proposta do PSOL?

Nosso sistema previdenciário é conhecido como Regime de Repartição, baseado na solidariedade. Ou seja, quem está trabalhando hoje paga a previdência dos aposentados, e o governo complementa com o que precisar. Dentro desse sistema há dois regimes funcionando: o chamado Regime Geral, que inclui os trabalhadores (urbanos e rurais), vinculados ao INSS, e os Regimes Próprios dos servidores públicos civis e militares.

Depois de muitos ataques de todos os governos, a Previdência acumulou várias distorções. Para melhorar de verdade a Previdência, o PSOL propõe:

1. Reforçar o Regime Solidário

Hoje quem está trabalhando hoje contribui para a previdência dos que estão aposentados. A solidariedade é um princípio que dá certo e não deve acabar. Muitos países que haviam deixado este princípio, como quer Bolsonaro, agora querem voltar.

2. Cobrar das empresas sonegadoras

Bradesco, Itaú, JBS, Marfrig… devem milhões à Previdência e o governo não cobra essa dívida. Das 32.224 empresas que mais devem somente 3% respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. E mais de 80% das empresas sonegadoras ainda estão ativas. Por que será?

3. Reajustar as aposentadorias de acordo com o reajuste do salário mínimo

Desde 1991, as aposentadorias foram desvinculadas do salário mínimo. Conforme os anos vão passando o poder de compra da aposentadoria vai diminuindo. É preciso acabar com essa injustiça.

4. Acabar com os desvios do dinheiro da Previdência Social

A chamada DRU (desvinculação das receitas da união) tira, ano a ano, 30% da verba que seria destinada pra saúde, educação, assistência e previdência e repassa para os bancos para pagar os juros da dívida pública. Esse desvio precisa acabar!

5. Fazer uma Revolução Tributária

Em nosso país, 6 bilionários controlam a riqueza de metade dos brasileiros. Sim! Seis pessoas têm o mesmo que 100 milhões de pessoas juntas. Ao mesmo tempo os ricos pagam, proporcionalmente, muito menos impostos que os pobres. Precisamos virar esta pirâmide de cabeça para baixo. Quem tem mais, paga mais!

Artigo originalmente publicado no site da autora.

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Apresentação

Neste mês de março, preparamos uma nova edição da Revista Movimento, dedicada especialmente para a reflexão e elaboração política sobre a luta das mulheres. Selecionamos um conjunto de materiais - artigos teóricos, textos políticos, documentos e uma especial entrevista - com o intuito de aprofundar o esforço consciente demonstrado por nossa organização nos últimos anos em avançar na compreensão sobre o tipo de feminismo que defendemos, bem como sobre o papel essencial e a importância estratégica que a luta feminista tem para a construção de um projeto anticapitalista. Um desafio exigido pela atual conjuntura, marcada pela ascensão de governos de extrema-direita no mundo, na qual o movimento feminista tem se apresentado como contraponto e trincheira de resistência fundamental. Por isso, esta edição pretende, antes de mais nada, auxiliar e fortalecer nossas intervenções feministas nesse momento, a começar por duas datas muito significativas que inauguram este mês: o 8 e o 14 de março, dia em que se completará um ano do brutal assassinato de nossa companheira Marielle Franco. Esperamos que seja proveitoso e sirva como instrumento para as nossas batalhas. Boa leitura!

Solzinho

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