Quem tem medo de democracia?
251_Card_QuemTemMedoDaDemocracia

Quem tem medo de democracia?

O governador Eduardo Leite quer privatizar sem consultar a população.

Luciana Genro 8 abr 2019, 20:42

O projeto do governador Eduardo Leite que extingue a necessidade de plebiscito para privatização da CEEE, da CRM e da Sulgás foi aprovado na última terça, dia 02 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Em breve, a proposta poderá ser levada ao plenário, que dará o veredito final.

Vários argumentos sustentam o meu posicionamento contrário às privatizações. Mas, desta vez, eu não quero focar no mérito da proposta, se a venda das nossas estatais é correta ou não. Eu quero ressaltar o absurdo que é um governo propor, e trabalhar com todas as suas forças, para que seja cassado o direito da população de decidir sobre o destino do patrimônio público.

A Constituição Estadual assegura à população gaúcha o direito de decidir previamente sobre a transferência do controle acionário ou alienação das nossas estatais. Essa medida existe para proteger o nosso patrimônio de decisões precipitadas e interesses momentâneos. Em um Estado em que nenhum governador foi reeleito, a importância da preservação desse mecanismo é evidente.

Algumas pessoas sustentam que Eduardo Leite ganhou o poder de decidir quando foi eleito. Eu considero esse argumento pífio. Essa premissa é incompatível com a forma como ocorrem os processos eleitorais, com a nossa frágil democracia. E, muitas vezes, esse argumento é usado como desculpa por pessoas que na verdade são contrárias a democracia direta e ao aumento do poder de controle do Estado pela própria população.

Além disso, eu tenho certeza que boa parte da população não sabe o que está em jogo. Não sabe, por exemplo, que estaremos abrindo mão do controle de setores estratégicos do Estado, como a energia e mineração. Arrisco a dizer também que milhares de gaúchas e gaúchos sequer sabem que o governo está propondo vender nossas empresas.

Por isso eu defendo a manutenção do plebiscito. Instrumento democrático para assegurar que uma medida desta magnitude seja de amplo conhecimento público e resultado de debate profundo. É uma tentativa de amenizar arrependimentos futuros. Certa ou errada, pelo menos a decisão será coletiva e mais consciente.

Artigo originalmente publicado no site da autora.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.