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Por um feminismo anticapitalista: mulheres na linha de frente da resistência e da construção de uma alternativa

Tese das Mulheres do MES e independentes para o Encontro Nacional de Mulheres do PSOL.

Ato #EleNão dia 29/09/2018 em Brasília.
Ato #EleNão dia 29/09/2018 em Brasília.

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https://movimentorevista.com.br/2019/05/por-um-feminismo-anticapitalista/


1. Apresentação

Essa tese é um esforço concentrado para reunir todo o acúmulo, ainda em processo de sistematização, de nossa concepção de feminismo. Tal visão foi construída através de muitas iniciativas e debates, discussões que naturalmente se intensificaram desde que nos deparamos com uma nova onda feminista.

Em 2019, nossa organização, o Movimento Esquerda Socialista, completará 20 anos. Essa história se confunde com a trajetória de inúmeras mulheres, militantes e revolucionárias. As ideias feministas enunciadas aqui foram semeadas ao longo desse extenso período e tomaram forma na construção do PSOL. Esses anos de construção tiveram um marco importante para nós com campanha de Luciana Genro em 2014 – que defendeu em rede nacional o combate à transfobia, a legalização do aborto e as pautas históricas do movimento feminista. Nossa visão sobre o movimento feminista multiplicou sua força nos inúmeros espaços do Setorial de Mulheres do partido – ferramenta que construímos desde a sua fundação. Tais ideias também se fortaleceram na atuação de nossas militantes em diversos movimentos, na luta da classe trabalhadora, nas grandes mobilizações, na resistência cotidiana, na condução de nossos mandatos, além de terem se enriquecido no debate teórico e na troca com intelectuais que buscam fazer do feminismo e do socialismo forças vivas na transformação da vida das mulheres e de nossa sociedade.

Ao longo dessa trajetória, perdemos Marielle Franco. Marielle foi militante ativa das fileiras do PSOL, construtora empenhada de seu setorial de mulheres. É imprescindível descobrir quem mandou matá-la e fazer com que nosso feminismo faça jus ao seu legado.

Diante do que representa Marielle para a luta das mulheres hoje e face à nova fase da luta das mulheres em escala mundial, que se expressa com muita força na América Latina e no Brasil, sentimos a necessidade de dar um novo passo na definição e afirmação de nossas ideias. Portanto, esse acúmulo é um retrospecto, uma espécie de resgate desses últimos anos, mas também um enorme impulso em direção aos desafios presentes e futuros. Esperamos, assim, dar bases mais sólidas para o que consideramos ser nosso maior desafio: organizar a resistência a partir da luta das mulheres e construir para o país uma alternativa de poder à esquerda, socialista, conectada com a força do feminismo mundial. Sob essa perspectiva apresentamos a presente contribuição.

2. Vivemos uma nova onda do feminismo no Brasil e no mundo

O movimento feminista voltou a ser uma força política vital e relevante no mundo. Nos último anos, houve um crescimento significativo da luta das mulheres em diversos países, que tomou não só as ruas, mas os lares, locais de trabalho e de estudo, a mídia e os espaços de poder, endossando a hipótese de que vivemos uma nova onda desse movimento.

Desde 2008, podemos reunir uma série de episódios que reforçam essa tese e que se evidenciam tanto numa maior adesão às ideias feministas, como numa feminização dos protestos e mobilizações sociais. A partir de 2011, as mulheres foram parte ativa das mais importantes lutas recentes em todo o mundo: a Primavera Árabe, os Indignados da Espanha, o Occupy Wall Street, as Jornadas de Junho etc. Desde então, grandes movimentos com recorte especificamente de gênero tiveram projeção internacional, a começar pela Marcha das Vadias em 2011 e as massivas mobilizações na Índia em 2012 contra um estupro coletivo de uma jovem dentro de um ônibus. Atos massivos contra a cultura do estupro e violência contra a mulher, pelo direito ao corpo e à sexualidade passaram desde então a se repetir em diversos países – geralmente utilizando as redes sociais como ferramenta de disseminação.

Na América Latina tivemos, em 2015, o movimento Ni Una Menos, fortalecendo a luta contra o feminicídio, bem como a luta pela legalização do aborto, que teve seu auge na Argentina em 2018. Precedida pelo exemplo das mulheres polonesas, que decretaram greve para protestar contra projeto de lei de banimento do aborto do país, a luta das argentinas sem dúvida foi um divisor de águas nas discussões e ações em torno dessa pauta a nível mundial. Em um país de forte tradição católica (de onde inclusive o atual papa se origina), as mulheres conseguiram, usando seus pañuelos verdes, a improvável aprovação, na Câmara dos deputados, de um projeto de legalização do aborto. Ainda que não tenham conseguido vencer no Senado, a mudança da opinião pública a respeito do tema foi impressionante, influenciando o movimento feminista mundial.

Nos Estados Unidos em 2016, a eleição de Donald Trump, conhecido por suas inúmeras declarações misóginas e racistas, foi um estopim para a convocação da Marcha das Mulheres, movimento que reuniu mais de um milhão de mulheres em Washington na posse presidencial (20 de janeiro de 2017), bem como em inúmeras outras cidades dos EUA e até mesmo do mundo. As eleições estadunidenses ocorridas dois anos depois refletiram este novo ascenso, por meio da conquista de cadeiras no Legislativo por muitas mulheres socialistas democráticas, sobretudos jovens, latinas e negras, a exemplo de Alexandra Ocasio-Cortez.

Esta indignação acumulada explodiu nos atos do dia 8 de março, para quando foi convocada uma Greve Internacional das Mulheres, que teve como mote o desafio “Se nossas vidas não importam, produzam sem nós”. Neste ano, mais uma vez milhões de mulheres fizeram com que os atos de 8 de março transbordassem. Espanha, Chile e até Filipinas contaram com uma multidão de mulheres ocupando as ruas. Além disso, elas também têm sido destacada vanguarda política em uma nova etapa das revoluções árabes africanas1, que atingem atualmente Argélia e Sudão. Em que pese as diferenças em relação ao Egito e à Tunísia, e mesmo entre si, esses dois países enfrentam décadas de regimes autocráticos, que levaram à uma grande insatisfação popular, eclodindo uma forte mobilização contra o “sistema” – palavra de ordem das ruas. Para essas mulheres, contudo, não basta conquistar uma participação parcial: vendo a oportunidade de conseguirem por suas mãos alcançar mais participação política, elas passaram a reivindicar também a consolidação de seus direitos.

Na Argélia, além de não reconhecerem as eleições de fachada do velho regime, as mulheres incluíram em suas reivindicações a luta contra as leis que as subjugam aos homens. No Sudão, exigem a queda do governo militar, mas também o reconhecimento de seu papel de liderança – fundada em uma longa tradição das mulheres das classes populares – numa revolta iniciada com a triplicação do preço do pão.

No Brasil, a Primavera Feminista de 2015 foi um marco para a afirmação da nova etapa do feminismo no Brasil, tendo como estopim a proposta do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de restringir o acesso a contraceptivos de emergência. Foi a luta das brasileiras por direitos sexuais e reprodutivos, por fora das organizações feministas mais tradicionais ligadas ao governo petista, a voz mais contundente contra o odiado e poderoso político articulador do impeachment de 2015, que hoje está preso com apoio de boa parte da população.

Ainda em 2015, Brasília foi palco da maior Marcha das Mulheres Negras da história do país, reforçando também o início dessa nova onda de mobilizações feministas por aqui.

Desde então, meninas adolescentes (de 12, 13 anos ou mais) passaram a ter o feminismo como uma bandeira própria, presente em sua vida cotidiana. Segundo pesquisa realizada pelo DataFolha, entre as conhecidas como millenials, 65% se identificam como feministas. Os últimos processos de luta das mulheres no Brasil, no entanto, demonstram que não são apenas as jovens que têm tomado para si a construção do feminismo, mas que há uma diversidade de perfis que acreditam na força das mulheres como via de conquistarmos melhores condições de vida. A igualdade entre os gêneros, o rechaço à condição de subjugação das mulheres ou temas diversos da política nacional ou local passaram a ser assuntos que preocupam a todas.

Essa onda feminista, portanto, tem atingido todas as esferas da vida cotidiana e, felizmente, semeou frutos também nas casas e palácios de poder, pois o descontentamento de mulheres com a casta política que rege nosso país ainda é flagrante. Durante as eleições em 2018, centenas de milhares de mulheres lideraram uma gigantesca manifestação contra Bolsonaro, na mobilização do #EleNão. Naquele momento, elas já demonstravam que a política reacionária evidenciada nas aparições públicas e no programa de governo do então presidenciável seria ainda mais nociva para as mulheres.

Felizmente, apesar da eleição de Bolsonaro e seus asseclas, o número de mulheres eleitas para as Câmaras Legislativas mais que dobrou em relação à legislatura anterior. Num cenário tão preocupante, é extraordinário que a luta das mulheres tenha se fortalecido: o PSOL, por exemplo, elegeu uma bancada federal paritária, que conta hoje com Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Fernanda Melchionna (RS), Talíria Petrone (RJ) e Áurea Carolina (MG). Nos estados, inúmeras mulheres também ocuparam as Câmaras Legislativas, com destaque para Luciana Genro (RS) e Mônica Seixas da Bancada Ativistas (SP), além de tantas outras, como as três mulheres negras eleitas para a Assembleia Legislativa do Rio (Renata Souza, Mônica Francisco e Dani Monteiro), todas colaboradoras do mandato de Marielle Franco, ou ainda Erika Malunguinho, primeira deputada trans em São Paulo.

A partir de tudo isso, nossa opinião é a de que a possibilidade de derrotar a extrema-direita passa necessariamente pelo fortalecimento da luta das mulheres, algo que tem sido expresso não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Nesse sentido, concordamos com Rosana Pinheiro-Machado quando atesta que “a extrema direita venceu, mas as feministas também”, pois o reacionarismo ascendeu ao poder, mas o feminismo também se fortaleceu. Isso, no entanto, não significa que podemos menosprezar a força de nosso adversário, mas que só será possível construir uma ampla resistência democrática à altura dos nossos desafios se conseguirmos identificar e catalisar a enorme energia transformadora já reunida pela luta das mulheres até aqui.

3. Vivemos uma crise total da sociedade e da reprodução da vida, cuja causa fundamental é o capitalismo

A crise capitalista aberta há dez anos é um marco importante para compreendermos a emergência desse novo ciclo de mobilizações feministas pelo mundo. Com a crise, houve não só a quebra de um modelo econômico e de um padrão de dominação política, mas também, em contrapartida, inaugurou-se um novo ciclo de lutas sociais, devido aos efeitos nefastos da contradição entre reprodução do capital2 e a reprodução social da vida3 produzida nesse período, que intensificou a acumulação capitalista pela via da espoliação dos bens e direitos da classe trabalhadora e dos recursos naturais.

A lógica do capital, de forma cada vez mais acelerada, passou a se apropriar de tudo aquilo que é público, comum ou coletivo (de direitos adquiridos a bens comuns assegurados), de modo a garantir sua reprodução. Desse modo, a manutenção e reprodução da vida foram colocadas em xeque, especialmente nas periferias, favelas e morros, locais onde as maiores dificuldades da vida cotidiana se revelam, da falta de emprego, à falta total do Estado, que muitas vezes só se apresenta na ação genocida e racista de seu braço policial. Nesse processo, a degradação ambiental também cresceu, provocando mudanças climáticas que provocaram catástrofes, como o ciclone que devastou Moçambique, sem mencionar os inúmeros crimes fruto da exploração irresponsável dos recursos naturais, como recentemente em Brumadinho (MG) ou mais antigamente em Barcarena (PA).

O avanço ultra neoliberal vem atacando uma série de direitos historicamente conquistados, deteriorando rapidamente as condições de vida, agravado com um maior endurecimento do regime de dominação para intensificar a exploração da classe trabalhadora. Esse cenário crítico é bastante nítido no Brasil. Após a eleição de Jair Bolsonaro – que, sem dúvida, representou uma mudança na correlação de forças políticas em nosso país – há maiores restrições às liberdades democráticas e melhores condições para aplicação de um ajuste econômico ainda mais severo contra a maioria do povo. Como se percebe, a principal função deste governo é viabilizar um arrocho ainda maior sobre o povo, por isso que Planalto e Congresso Nacional seguem decididos a aprovar a Reforma da Previdência, por exemplo.

No entanto, atrapalha os planos do governo a balbúrdia instaurada entre os partidos da ordem, inclusive dentro do próprio PSL e provocada por figuras importantes do primeiro escalão, como o próprio presidente. O ano começou com o afastamento do Secretário-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, em seguida ganhou a imprensa o escândalo envolvendo Fabrício Queiroz – homem forte nas relações do clã Bolsonaro, braço direito de Flávio (senador e filho mais velho). Além disso, ainda paira no ar a questão do “laranjal do PSL”, esquema que atinge em cheio o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sob suspeita de desvio de dinheiro das candidaturas femininas do partido. Além de seu aspecto ilegal e imoral, essa prática é um escárnio contra um direito conquistado por muita luta das mulheres.

Os números da economia corroboram com o sinal de alerta sobre essa profunda crise. Segundo alguns jornalistas que acompanham a pauta econômica, o Brasil está novamente à beira da recessão. Projeções divulgadas pelo Boletim Focus, do Banco Central, apontam que o crescimento da economia deve ser de 1,49% neste ano, novamente rebaixando as previsões iniciais do governo.

Em março, o desemprego subiu para 12,7%, atingindo 13,4 milhões de brasileiros. Segundo o IBGE, o número de subutilizados atingiu o recorde de 28,3 milhões de pessoas. Junto ao desemprego, aprofunda-se o congelamento de verbas para áreas sociais – fato revelado, por exemplo, numa crise sem paradigmas da educação pública. A fome e a violência também cresceram exponencialmente e as grandes cidades estão com um número cada vez maior de pessoas em situações de rua.

Sem sombra de dúvida, a população negra é a mais vulnerável diante dessa situação4. Pouco mais de 130 anos após a abolição, as ferramentas de dominação usadas contra a maioria do povo brasileiro seguem arraigadas em nossa sociedade por meio do racismo estrutural, que faz com que a mão de obra negra, por exemplo, tenha o valor mais barato nas relações de trabalho. Essa herança, somada às condições atuais do capitalismo, tornam a crise social mais aguda.

Para os povos ribeirinhos, quilombolas e indígenas a situação também é alarmante. Quando ainda era parlamentar, Bolsonaro evidenciou seu desprezo a esses grupos étnicos ao afirmar que as terras demarcadas guardavam riquezas que deveriam ser exploradas. Com esse discurso, é violada a garantia de autonomia, gestão e posse de territórios que os povos originários possuem. Não é coincidência, portanto, que desde a vitória eleitoral de Bolsonaro, os ataques violentos por parte de madeireiros e pecuaristas aumentaram, diversas lideranças já foram assassinadas e outras estão sob crescente ameaça, sendo muitas delas mulheres.

Ainda assim, existem algumas brechas para que se consiga resistir, pois são várias as contradições e frentes de batalha que Bolsonaro abriu em seu próprio quintal, mesmo quando o apelo da burguesia é o de que ele se concentre no objetivo econômico: especialmente nas últimas semanas, a disputa entre “olavistas” e militares no interior do governo tem se agravado, algo que não só revela a instabilidade política do andar de cima, mas que faz com que Bolsonaro, pressionado por sua base social de direita, aplique e leve adiante medidas ainda mais reacionárias, como os ataques sistemáticos à educação e ao pensamento livre. Somado a isso, se apresenta a incapacidade do governo em dar uma saída efetiva para a crise econômica em curso no nosso país, criando uma panela de pressão. Além do desemprego, a carestia dos itens de primeira necessidade provocam maior insatisfação entre a base bolsonarista, situação detonada, por exemplo, com a nova ameaça de greve entre caminhoneiros.

Conflitivo de sobra e capacitado de menos, o despreparo de Bolsonaro à frente da presidência já começa a ser percebido por parcelas importantes do povo brasileiro. Após três meses de governo, o capitão-presidente tem os piores índices de aprovação de um governo em primeiro mandato, algo que certamente está vinculado à publicização dos esquemas tenebrosos que envolvem a família Bolsonaro, bem como os impactos de sua agenda econômica (desemprego, diminuição do salário mínimo, Reforma da Previdência, cortes na educação e áreas sociais etc), que ataca grande parte de seus próprios eleitores. Mas para que o novo brote diante deste caos, é necessário adubar a história com muita resistência.

4. As mulheres são um sujeito político estratégico na atual crise capitalista

A necessidade por respostas e saídas para a crise é latente. Trata-se de uma tarefa de grande magnitude, já que a situação é regressiva e exige uma mudança profunda que não se realizará sem uma mobilização de massas que adquira força revolucionária. E, por hora, alternativas claras não se consolidaram e a classe trabalhadora em seu conjunto encontra dificuldades de promover uma resposta unitária, haja vista o nível de fragmentação e debilidade do movimento operário. Pois o grande impasse da nova situação aberta pela crise de 2008 se encontra no fato de que sujeitos políticos e alternativas anticapitalistas de massa não emergem e se depreendem mecanicamente das contradições do capitalismo, apesar destas terem se tornado mais evidentes e gritantes. Ainda que, especialmente desde 2011, parcelas importantes da população tenha se levantado de diferentes formas em resistência às injustiças sociais promovidas pelos governos e partidos da ordem, em geral, ainda não foi consolidada uma alternativa clara. Além disso, as diversas lutas sociais, econômicas e democráticas travadas pela classe nos últimos anos não necessariamente se conectem e se afirmam com clareza num projeto de negação do sistema, algo reforçado pela experiência subjetiva e ideológica própria do capitalismo contemporâneo após o declínio dos regimes do “socialismo-real” e da social-democracia, pautada pela fragmentação, pela perda da totalidade e de projetos ou narrativas coletivas de transformação social. E o fato é que, para que a luta do povo avance, é necessário que a contradição entre o objetivo (crise do capitalismo, do regime e dos partidos) e o subjetivo (consciência, sujeito político, organização) avance.

Felizmente, este não é um processo homogêneo ou imutável. Em meio às resistências democráticas e populares dos últimos anos, temos visto demonstrações importantes que caminham nesse sentido, como as protagonizadas pela juventude e pelas mulheres. Nestes setores mais ativos e dinâmicos, o anticapitalismo tem encontrado considerável incidência. A maré feminista, em particular, abriu um processo intenso de politização, engajamento e radicalização das mulheres, além de sem dúvida representar uma das principais trincheiras de resistência aos governos de extrema-direita e aos planos neoliberais e ser um dos únicos movimentos sociais hoje com capacidade de articulação e coordenação internacional, engajando simultaneamente mulheres em diferentes países.

Como atestam as feministas marxistas, isso acontece porque, devido à divisão sexual do trabalho, as mulheres estão à frente de um papel central para a reprodução da vida e do capital: o de cumprir as atividades ligadas ao chamado trabalho reprodutivo. Ao desempenharem o trabalho (na maioria das vezes não remunerado) de preparar comida, lavar roupa, procriar, criar os filhos, as mulheres são responsáveis pela reprodução da força de trabalho, central para o funcionamento do capitalismo. Pois se os trabalhadores não se alimentam, se socializam e não estiverem em condições de saúde plena, não há trabalho.

Em O capital, Marx já havia mostrado como a força de trabalho sustenta o sistema de produção de mais-valia, tendo em vista que a acumulação de capital só é possível quando os trabalhadores, em busca de meios de vida, vendem sua capacidade de trabalho por um salário. O que está ausente em sua análise, no entanto, é como essa “mercadoria especial” é exatamente produzida e reproduzida, ou ainda, como ela é trazida à luz e criada: na “família da classe trabalhadora”5. Mais especificamente, Marx não denotou que o trabalho de produzir trabalhadores – que envolve as atividades de procriação e criação – tem uma característica de gênero, justificada inicialmente pela capacidade biológica da mulher e reforçada por um processo educacional baseado por ideologias como o mito do “amor materno” que a relega a atividades ligadas à esfera doméstica. Assim, as mulheres no lar cumprem um papel decisivo na reprodução diária e geracional da força de trabalho que a sociedade capitalista precisa.

O problema atualmente colocado é justamente que esse tipo de atividade ligada à reprodução social é um dos mais afetados em momentos de crise. Como colocam as autoras do manifesto por um “feminismo para os 99%”:

“Na fase anterior do desenvolvimento capitalista, social-democrata (ou administrada pelo Estado), as classes trabalhadoras dos países ricos obtiveram algumas concessões do capital na forma de apoio estatal à reprodução social: pensões, seguro-desemprego, salário-família, educação pública gratuita e seguro-saúde (…) O capitalismo neoliberal, financeirizado, é algo completamente diferente. Longe de empoderar os Estados para estabilizar a reprodução social por meio de provisões públicas, ele autoriza o capital financeiro a disciplinar Estados povos nos interesses imediatos dos investidores privados”.6

Nesse cenário, as mulheres se deparam com maiores dificuldades para empenhar o papel reprodutivo e de preservação da vida que lhe é socialmente designado, ao terem sua jornada de trabalho intensificada, seus salários achatados e direitos historicamente conquistados retraídos. Pois, além do trabalho reprodutivo, as mulheres também cumprem papel fundamental no trabalho produtivo, já que são parcela importante do mercado de trabalho no Brasil. E esta combinação entre trabalho reprodutivo e produtivo que compõe a dupla e tripla jornada de trabalho das mulheres faz com que elas trabalhem mais que os homens, tarefa que, com a crise, torna-se ainda mais árdua. E à medida que isso acontece, torna-se mais latente a consciência sobre sua condição de opressão, exploração e discriminação, bem como sua disposição para luta.

Vale destacar, a crise não atinge de uma mesma forma a todas as mulheres, sendo as de classes subalternas, trabalhadoras, negras, imigrantes as que mais encontram dificuldades para garantir mínimas condições de vida. Isso é evidente no caso do trabalho doméstico, que possui um forte caráter de classe e racial. No caso brasileiro, devido a herança colonial, são sobretudo as mulheres negras as responsáveis por desempenhar tal trabalho reprodutivo. Assim, a atividade do cuidado e responsabilidade sobre a vida são comuns às mulheres, mas incidem muito mais sobre as mulheres da classe trabalhadora e, especialmente, sobre as mulheres negras. Ao longo da história, foi uma das principais formas para sua inserção no mercado de trabalho no Brasil. Foi reservado à mulher negra o trabalho doméstico, além do trabalho manual sempre pouquíssimo prestigiado no campo e na cidade. Coube a elas servir às famílias realizando tarefas que não cabiam às sinhás, como lidar com a sujeira7.

Sendo assim, as mulheres negras sempre trabalharam fora de casa (inclusive fora do seu território), tendo uma jornada que incluía a casa dos patrões e a sua própria. Diferente, portanto, das mulheres brancas. Para ambas, o trabalho reprodutivo nunca foi devidamente reconhecido e protegido pelo Estado, ainda que para as mulheres negras isso incida de forma ainda mais violenta. Um exemplo disso são as trabalhadoras domésticas que só conquistaram a regulamentação do trabalho no ano de 2013. Exploradas desde a infância com a promessa de melhoria na condição de vida, subalternizadas pelo trabalho infantil doméstico, as mulheres negras servem às famílias desde tempos remotos e, infelizmente, foram elas que deram condições para que outras mulheres pudessem estudar e conquistar um trabalho fora de casa.

No entanto, o processo atualmente em aberto revela que o crescimento da “consciência feminina” e da disposição de luta das mulheres – que vemos em curso no Brasil e no mundo – pode assumir, por sua vez, cada vez mais um sentido transformador, ativando uma subjetividade anticapitalista, que consolide as mulheres num sujeito político fundamental na luta contra o sistema, tendo em vista que a crise da reprodução social tornou-se um aspecto fundamental da luta de classes. Pois à medida que as mulheres buscam dar cabo do papel social designado a elas (qual seja, assegurar a manutenção da vida dos seus entes e quando possível de sua comunidade) muitas delas acabam se chocando frontalmente com um sistema que nega essas condições, algo que tem levado a uma progressiva tomada de consciência sobre a relação entre a opressão das mulheres e a lógica desse sistema capitalista.

Esta é a aposta de um feminismo que se reivindica anticapitalista, ou seja, um feminismo que entende que a situação de opressão que a maioria das mulheres – “pobres e da classe trabalhadora, das mulheres racializadas e das migrantes, das mulheres queer, das trans e das mulheres com deficiência” – vive hoje está profundamente vinculada ao sistema social que produz esta opressão8. O que a atual conjuntura reforça, portanto, é a necessidade de reconsolidar no interior da pluralidade de visões e vertentes que hoje compõe o movimento feminista a importância da perspectiva anticapitalista para a luta pela emancipação da mulher – tal como apresentado pelo recente manifesto escrito por feministas nos Estados Unidos por meio da consigna do “feminismo para os 99%”. Pois nunca foi tão atual e necessário um feminismo que consiga aliar a luta das mulheres com a luta contra o sistema; que não separe a luta por igualdade de gênero e pela emancipação da mulher da necessidade de superar o racismo, a homofobia, a devastação da natureza e a exploração do trabalho; que as mulheres são sujeitos estratégicos para mudarmos os rumos da sociedade. Ou seja, que a luta das mulheres pode e deve mudar o mundo.

5. Da “consciência feminina” à “consciência socialista” – as mulheres como protagonistas na construção uma alternativa política

Como tentamos mostrar acima, as mulheres (trabalhadoras, negras, migrantes) são hoje sujeitos estratégicos em potencial na luta contra o capitalismo. Não são uma classe em si mesma (como em grande medida consideram algumas correntes feministas), mas parcela considerável e fundamental da classe trabalhadora – a metade da população, que é responsável por parir e cuidar da outra metade – e que tem sido atingida pela crise. Por conta de seu papel na manutenção da família, fruto da divisão sexual do trabalho, são elas, ao mesmo tempo, que se sentem mais responsáveis por lutar pela vida. Por isso, em diversas partes do mundo, são as mulheres que estão na linha de frente da resistência. Seja nas mobilizações feministas, mas também nas greves, nos protestos, nas lutas das comunidades, nos bairros, na luta pelos territórios.

E é por isso que se torna tão necessário pensar uma estratégia para organizá-las – algo que é objeto de debate hoje no interior do movimento feminista internacional. Afinal de contas, como devem se organizar as mulheres?

Grosso modo, o eclipse do imaginário socialista e o desencantamento com projetos de transformação social no final do século XX fez com que as ações e debates do movimento feminista, e de outros movimentos sociais, passassem a se referenciar menos nas concepções clássicas de emancipação social (luta de classe, exploração, revolução, partido) e mais em conceitos como de diferença e identidade cultural. Como coloca Nancy Fraser, as lutas de natureza simbólica e cultural (ligadas às questões de gênero, raça, sexualidade, nacionalidade) tornaram-se uma “forma paradigmática de conflito político”:

“a identidade de grupo suplanta o interesse de classe como o meio principal de mobilização política. A dominação cultural suplanta a exploração como a injustiça fundamental. E o reconhecimento cultural toma o lugar da redistribuição socioeconômica como remédio para a injustiça e objetivo da luta política”.9

Ou seja, após o fim do “socialismo real”, houve uma intensa politização das diferenças étnicas e culturais, ao passo que ocorreu uma acelerada despolitização da economia, cada vez menos contestada pelos movimentos sociais, de forma que “a busca pela igualdade social, que teria pautado as lutas políticas por quase 150 anos, estaria, assim, sendo substituída pela luta pelo reconhecimento das diferenças, central para os chamados ‘novos’ movimentos sociais”. Na prática, isso fez com que o desejo de pertencimento e de identidade a um movimento ou grupo se sobrepusesse a perspectivas totalizantes e a aderência a organizações políticas tradicionais, como os partidos, entendidos como obsoletos e inadequados para a organização da multiplicidade de sujeitos que configuram as lutas sociais contemporâneas, e que não se encaixam na definição clássica moderna de “proletariado”. Além disso, ao privilegiarem em sua maioria as questões de dominação em detrimento da questão de classe, substituíram estrategicamente o econômico pelo cultural e político, recolocando as raízes do problema das opressões não no nível do capitalismo, mas no âmbito individual, das instituições e do Estado, enfatizando formas locais, individualizadas e fragmentadas de resistência, em detrimento de perspectivas totalizantes de transformação social.

A atual onda feminista mostra caminhos para superar essa oposição entre “política de classe” e “política identitária” que tomou os conflitos de tipo “pós-socialistas” no final do século XX. Pois, como bem apontam as autoras do manifesto por um “feminismo para os 99%”, a luta de classes hoje é ao mesmo tempo “feminista, internacionalista, ambientalista e antirracista”, de forma que o movimento feminista “deve unir forças com outros movimentos anticapitalistas mundo afora – com movimentos ambientalista, antirracista, anti-imperialista e LGBTQ+ e com sindicatos”10. Pois, está cada vez mais evidente que, por si só, as múltiplas formas de resistência baseadas em grupos e identidades não conseguirão dar sozinhas respostas efetivas para os problemas, sendo necessário uma reunificação, que só uma visão antissistêmica pode oferecer.

Isso significa reconhecer não a oposição e incompatibilidade, mas a complementaridade dialética entre “políticas de classe” e “políticas de identidade”. Em termos teóricos, trata-se (na ótica do feminismo marxista) de integrar, numa teoria unitária, as ferramentas da interseccionalidade e as análises sobre a reprodução social, dando um salto na compreensão sobre as relações de gênero, raça e classe e sua relação dialética com o todo capitalista. Ou seja, entender como as formas de opressão na verdade tem um caráter “diversificado-mas-unificado”, pois estão intrinsecamente integradas num determinado contexto social, que é a vida sob o sistema capitalista, entendido como uma totalidade articulada e contraditória de relações de exploração, dominação, alienação.11

Disso, deriva a defesa de um feminismo que não separa a luta por reconhecimento da luta por justiça econômica, e, consequentemente, uma estratégia política que não recai nem numa mera somatória de opressões, nem na defesa de hierarquização de uma única opressão, entendida como prioritária. O foco passa a ser enxergar, de maneira dialética e histórica, que gênero, raça e classe integram a reprodução de um todo social – o capitalismo – que, na sua forma concreta, é racializado, patriarcal, e valora a vida e o trabalho das pessoas de acordo com suas diferenças.12 Dessa compreensão fundamental, torna-se evidente a necessidade de lutar contra o sistema e de construir amplas alianças entre as lutas antirracista, feminista, sindical, ambientalista, numa visão “combinada e desigual”, que respeite as diferenças, conectando-as ao mesmo tempo à lógica social que as oprime de diferentes maneiras.

6. Unidade da diversidade para a construção de uma alternativa

Além disso, ao nosso ver, tal visão anticapitalista da luta feminista, requer que as mulheres além de organizadas em movimentos, também se engajem na construção de ferramentas como o partido. Pois a forma-partido, na perspectiva revolucionária, tanto permite a organização dos/as trabalhadores/as para a disputa de projeto e poder, quanto é uma “unidade da diversidade”, um guarda-chuva e mediador de diferentes experiências parciais e segmentos sociais que visam a superação do capitalismo, sendo capaz de acumular lições históricas e, portanto, dar uma visão de totalizante e estratégica que muitas vezes faltam aos imediatismos e espontaneísmos das ações de ativistas de movimentos. Como define Daniel Bensaid, retomando Lenin, é precisamente “a forma partido que permite intervir sobre o campo político, agir sobre o possível, não sofrer passivamente os fluxos e refluxos da luta de classes”:

“O partido é, portanto, o elemento de continuidade nas flutuações da consciência coletiva. A história não é a de uma marcha triunfal de qualquer força tranqüila rumo ao desenlace garantido da história, mas um tecido de lutas, de crises e de fraturas. O partido não se limita a esclarecer um processo orgânico e natural de emancipação social. Ele é constituinte das correlações de forças, gerador de iniciativas, organizador da política, não no futuro simples, mas no condicional. Ele é, dizendo de outra maneira, um organizador dos diversos tempos, a condição de um pensamento estratégico que ultrapassa o horizonte imediato da tática política do dia a dia, do passo a passo, rigorosamente sem princípios”.

Aqui, novamente, não se trata de opor a organização em partidos ou movimentos, mas antes, a necessidade de ambos. Em realidade, na atual conjuntura – em que o sistema político e as superestruturas partidárias estão desacreditadas, ao reproduzirem a lógica da corrupção, do carreirismo e dos privilégios – a concepção que reivindicamos é justamente a de um “partido-movimento”. Um partido que se permita penetrar pelas características dos movimentos (por seu dinamismo e práticas coletivas de tomada de decisão, por exemplo), um partido em movimento (designado para a ação e em transformação contínua) e um partido que seja parte ativa dos movimentos (buscando influenciar as lutas sociais, sem controlá-las).

A construção de um partido-movimento, orientado por uma política de emancipação, é uma ferramenta poderosa para a luta feminista hoje. É a forma que permite a aliança e unificação de diferentes movimentos em torno de um projeto anticapitalista comum, com programa e visão estratégica. Cria a possibilidade de uma reconexão entre o movimento feminista e dos trabalhadores, que foi perdida no final da segunda onda e é reanimada no atual contexto de crise, sobretudo a partir da construção das greves de mulheres, resgatando um feminismo que reivindica os métodos da classe (greves, marchas, bloqueios etc), atuando na democratização e renovação do sindicalismo clássico. Ou ainda, é o que pode fazer a consciência feminina avançar para uma consciência socialista, ao dar horizonte para a luta pela emancipação das mulheres, entendendo-se que elas só serão livres a partir de uma mudança tanto das relações sociais e de poder, quanto da forma como está organizado o mundo do trabalho, ou seja, que a resposta política para os problemas das mulheres passa pela construção e defesa de um novo tipo de sociedade.

7. Postular o PSOL como alternativa para as mulheres e para os 99% e seguir na linha de frente da resistência

É por isso que, em nossa opinião, devemos continuar fortalecendo o PSOL. As mulheres já demonstraram ter força e disposição para resistir no Brasil, mas é preciso também apresentar e construir uma alternativa – que não apenas dê voz às mulheres, mas que também seja parte de um novo projeto de país – anticapitalista e anti regime. A atmosfera social em que vivemos especialmente desde 2008 fez reacender a atuação dos movimentos sociais e a busca por perspectivas antissistêmicas, em especial entre uma nova geração de ativistas. Nós precisamos apostar no potencial de tais mobilizações, para que elas avancem na construção de uma alternativa política de massas.

Por isso, como mulheres do partido, devemos buscar nos aliar aos demais movimentos de resistência, participando ativamente das batalhas contra a exploração do trabalho, da luta antirracista, anti-lgbtófica, anti-imperialista, ambientalista, contra a corrupção, entre outras. Nosso objetivo, além de construir essa ampla aliança para resistir aos mais graves ataques, deve ser também “dividir o bloco populista reacionário: separar as comunidades operárias das forças que promovem o militarismo, a xenofobia e o etnonacionalismo, que, se apresentando como defensores do ‘homem comum’, são criptoneoliberais” como apontam as autoras do manifesto “Por um feminismo para os 99%”.

Neste sentido, é fundamental o PSOL assumir uma política para desdobrar essa tarefa, muitos que votaram em Bolsonaro o fizeram sem concordar integralmente com seu programa. Não à toa, em pesquisas, vemos que a maioria da população é contra flexibilizar o porte de armas, contra a reforma da previdência e contra o pacote Moro, por exemplo. Essa confusão está expressa no povo e entre as mulheres. Por isso, temos que separar os setores populares daqueles que são beneficiados pelo programa ultra liberal e conservador defendido pelo bloco de sustentação do governo. Mais do que ficarmos no #Euavisei, é imperativo seguir com a criatividade do #Viravoto, mostrando a verdadeira face de Bolsonaro e ganhando gente para nosso lado. Só assim, podemos derrotar esse projeto. O PSOL por sua trajetória, de coerência e combatividade, tem mais condições de falar com esse público.

Além disso, devemos seguir apostando no fortalecimento de figuras femininas, feministas e combativas, que propagandeiam nosso programa. Nós do MES fortalecemos essa política desde a campanha presidencial de 2014 e temos orgulho dos mandatos de Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Mônica Seixas, Luciana Genro e Fernanda Miranda, além de Vivi Reis, primeira suplente de deputado federal no Pará. Também reivindicamos a presença de mulheres dirigentes na linha de frente, seja no Juntas, na Rede Emancipa ou no Mover. Por isso, as mulheres do PSOL tem um papel decisivo na afirmação do partido como alternativa para os 99% no país.

Com efeito, diante da atual conjuntura, temos uma série de desafios. Por isso, gostaríamos, por fim, de destacar a centralidade de alguns deles para o movimento feminista e o PSOL:

a) Fortalecer o feminismo como vanguarda da resistência ao bolsonarismo e construir uma alternativa política que apresente uma perspectiva de transformação estratégica para o país.

A eleição da primeira mulher presidenta da República mostrou que gênero por si não é dado suficiente para se constituir como saída política. Por isso, ainda que simbolicamente tenha sido um avanço para o Brasil eleger uma mulher como presidenta, o governo de Dilma foi mais um capítulo no recuo nas pautas das mulheres, ao se priorizar o pacto da governabilidade com os conservadores. Para a população, e também para as mulheres, o projeto petista se esvaziou. Não à toa, setores das periferias de grandes cidades que antes votaram no PT, votaram em Bolsonaro nas últimas eleições. Vivemos um momento em que os partidos que foram protagonistas da política no Brasil desde a redemocratização estão desacreditados. Neste sentido, o PT, que governou por 13 anos durante a Nova República, cumprindo boa parte do script político dos demais partidos da ordem, também se enfraqueceu com a crise política deste regime.

Nesta crise, que também é política – além de social – o bolsonarismo se constituiu como alternativa. Além de negá-lo, é imperativo apresentar outra saída. O movimento feminista só será capaz de desdobrar seu papel como sujeito político, se puder responder também às necessidades coletivas de reprodução social da vida, para além da defesa dos direitos individuais das mulheres. Ou seja, o movimento feminista – sem jamais abandonar a luta por igualdade de gênero – tem o desafio de impulsionar um amplo movimento de resistência democrático, que aglutine todos os setores contrários (personalidades, partidos e movimentos) ao governo Bolsonaro. E, ao mesmo tempo, forjar um feminismo anti-sistêmico, anti-regime e, portanto, anticapitalista. O feminismo para os 99% convoca as mulheres, em todo mundo, para tomarem para si a tarefa da construção de uma alternativa política, nesta conjuntura de crise. No Brasil, isso passa necessariamente, em nossa opinião, por derrotar o bolsonarismo e, ao mesmo tempo, fortalecer o PSOL como projeto de poder alternativo.

b) Justiça para Marielle

Para derrotar aqueles que governam o Brasil é, antes de tudo, necessário fazer justiça à Marielle Franco. Marielle era o absoluto oposto desse projeto político que ascendeu ao poder no Brasil. Mulher negra, LBT, oriunda de uma das maiores favelas do Rio – a Maré. Diferente da maioria das mulheres com mesmo perfil, conseguiu chegar à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, logrando ser a mulher mais votada desta eleição. Marielle era símbolo da Primavera Feminista, da necessidade de democratização da política, eco das vozes de 2013, força da revolta das mulheres e da juventude negra. Ela levou para os palácios o grito contra as chacinas e as injustiças sociais que impõem sofrimento a inúmeras mães e famílias brasileiras. Tudo indica que foi assassinada por milícias do Rio de Janeiro. Organizações criminosas cujos membros foram abrigados e ostensivamente agraciados pelo mandato de Flávio Bolsonaro. Soma-se a isso as relações de Flávio, e do próprio pai Jair, com Fabrício Queiroz, alvo de investigações por, dentre inúmeros rolos, relação com membros de organizações criminosas.

E para lhe fazer justiça, será necessário, em primeiro lugar, revelar a mando de quem e por qual motivo ela foi morta. É preciso trazer à tona os mandantes de sua morte, inclusive para que possamos saber com quem eles mantinham relação. Ao mesmo tempo, fazermos jus ao legado de Marielle é sermos consequentes com tudo que ela representava. Parte importante de seu legado cabe ao movimento feminista defender e concretizar.

c) Barrar o projeto da Reforma da Previdência

Como vimos, as políticas alavancadas pelo governo Bolsonaro atacam diretamente a vida das mulheres brasileiras, em especial as mulheres negras, pobres e indígenas, como é o caso da atual proposta de Reforma da Previdência.

A Previdência Social, desde que passou a ser garantido pela Constituição, tem sofrido tentativas de desmontes sequenciais – especialmente por representar uma das principais formas de distribuição de renda no país, indo de encontro com os interesses dos grandes empresários. Estes querem acabar com o princípio da solidariedade, através do qual os mais ativos financiam a aposentadoria e outros benefícios dos que não conseguem trabalhar e ter uma renda própria. Isso é o que atualmente permite que idosos e pessoas em situação adoecida tenham renda e condições de vida. Ao proporem, em contrapartida, a capitalização da previdência – que substitui o sistema de coletividade pela construção individual de uma “poupança” – os poderosos interessados em lucrar com a Reforma evidenciam que a vida e os interesses coletivos valem menos que os seus próprios interesses financeiros.

As mulheres encontram-se em situação desfavorável diante dessa proposta. Responsáveis por serviços não remunerados, como o cuidado da casa, dos filhos e da família, a dupla jornada de trabalho confere as mulheres desgastes físicos e psicológicos de forma acelerada. As mulheres negras, que ocupam em sua maioria empregos precarizados e em muitos casos cuidam não somente de suas, mas de outras famílias, sentem o envelhecimento de forma substancial. De acordo com essa perspectiva, são as mulheres negras e periféricas as principais atingidas com a aniquilação do sistema solidário da previdência: segundo o IBGE, homens e pessoas brancas estão à frente de mulheres e pessoas negras em relação ao rendimento mensal. Brancos ganharam em média 44% a mais que negros e homens 23,9% a mais do que mulheres. Além disso, a atual reforma dinamitará totalmente as condições de vida das mulheres trans e travestis, que em sua maioria não conseguem terminar o ensino básico e são “invisibilizadas” em empregos precarizados como telemarketing ou na prostituição. Ou seja, ao capitalizar a previdência, o que se estabelece, na prática, é a sentença de morte a milhares de mulheres abandonadas, então, pelo Estado.

Num país como o nosso – no qual nunca houve equiparação de direitos trabalhistas, levando-se em consideração gênero, classe e raça – a Reforma da Previdência significa um cruel aprofundamento das desigualdades existentes. As mulheres terão que trabalhar mais do que já fazem hoje para se aposentar, ainda mais se levarmos em conta a dupla (ou tripla) jornada de trabalho, desconsiderada pela atual reforma ao equiparar a idade mínima entre homens e mulheres. As motivações para tanto revelam o caráter misógino dessa proposta, na medida em que reforça a ideia de que o trabalho doméstico – ao qual as mulheres dedicam o dobro de tempo que os homens, segundo os dados do IBGE – deve ser uma obrigação e responsabilidade das mulheres. Vale destacar que os avanços em relação à valorização e concessão de direitos trabalhistas às empregadas domésticas – regulamentação que Bolsonaro se posicionou contra – representam, nesse sentido, um marco vitorioso ao reconhecê-las enquanto profissionais e trabalhadoras.

Além disso, a Reforma da Previdência diminui o valor da aposentadoria de mulheres aposentadas por invalidez e torna quase impossível a aposentadoria de mulheres do campo – mulheres, inclusive, que sofrem com a inserção “automática” dos residentes em áreas rurais (latifundiários, em maioria) no grupo ao qual o acesso à armas deve ser ampliado. Relegam, assim, essas mulheres à uma condição de invisibilidade, mortes e feminicídio, demonstrando que suas vidas são verdadeiras moedas baratas para esse governo.

A guerra também foi decretada contra as mulheres professoras. Seu protagonismo tanto nas greves que aconteceram em 2018 (como o Sampaprev em São Paulo), quanto na disputa contra a censura nas escolas, mostram um caminho importante de luta – caminhos que amedrontam os poderosos. A essas mulheres, foi estabelecida uma idade mínima de 30 anos de contribuição. Numa realidade na qual a professora tem sua profissão desvalorizada, esse é mais um ataque brutal à educação e às educadoras.

Em meio à promessa de 40 milhões em emendas para cada deputado que votar a favor da reforma, mesmo tendo em vista que 51% da população se opõem à Reforma (Datafolha), nota-se que há uma forte disposição do governo Bolsonaro para aprová-la a qualquer custo. Seu caráter misógino a localiza enquanto peça chave no enfraquecimento das mulheres trabalhadoras, e, por isso, é imperativo que a luta contra a Reforma da Previdência seja um centro da disputa do movimento de mulheres no Brasil e que se construa uma ampla e democrática trincheira de resistência, capaz de agregar os diversos setores dispostos a barrar esse enorme retrocesso para a vida do povo.

d) Lutar pela vida

O ataque às mulheres é uma política deliberada no governo Bolsonaro, seja de forma direta – com medidas que acentuam a vulnerabilidade da condição das mulheres em relação à violência – ou pela omissão em relação às demandas latentes que ceifam vidas diariamente, como o combate ao feminicídio.

Somente nos dois primeiros meses de 2019, 344 casos de feminicídio foram oficialmente registrados no Brasil, com uma média de aproximadamente 6 casos por dia. Diariamente dezenas de casos de agressões e assassinatos de mulheres estampam os noticiários. Alguns, como o caso de Tatiane Spitzner13 e da travesti Quelly da Silva14 (reforçando o alto índice de mortes de mulheres trans no nosso país15) ganham repercussão nacional e demonstram a urgência em estabelecer políticas públicas que freiem essas estatísticas.

Caso houvesse a mínima preocupação em relação a essa condição gritante, tanto o Ministério da Justiça quanto o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos seriam os primeiros a apresentarem medidas para reverter tal situação. Em contrapartida – acometida de uma aparente cegueira intencional – as referências a condição da mulher por parte da Ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, perpassam por afirmar que o papel da mulher na família é o de submissão ao homem, ideia essa que serve como justificativa da maioria dos casos de feminicídio, costumeiramente motivados por ciúmes e pela ideia de propriedade do corpo feminino. Já Bolsonaro, ao convidar o mundo a conhecer as mulheres brasileiras e estimular o turismo sexual, legitima as práticas de violência, estupro e assassinato – que vêm sendo combatidas arduamente pelo movimento feminista há décadas. Seu discurso de ódio, no limite, incentiva a perseguição ou ainda a liquidação de um suposto inimigo.

Além de naturalizar esse cenário de violência, o governo Bolsonaro, de forma grotesca, toma enquanto peça principal de seu projeto político a apologia ao armamento. A proposta apresentada por seu Ministro da Justiça, Sérgio Moro, que flexibiliza a legislação para posse de armas, secundariza e ignora os dados do Ministério da Saúde de 2017, que indicam que dos 4.787 óbitos de mulheres por agressão, 2.577 ocorreram por meio de armas de fogo, o que condiz a mais de 50% dos casos. Além disso, seu pacote “anti-crime”, ao conceder permissão às forças policiais para matar por apenas “se sentirem ameaçadas, ou tomadas por forte emoção”, aumenta a letalidade das forças do Estado. Ao deixar em aberto o que “forte emoção” significa, este argumento pode facilmente autorizar diversos casos de feminicídio. Vale lembrar que, sob essa ótica, diversas condenações por feminicídio poderiam ser revistas, o que representaria um retrocesso absurdo no que diz respeito às vitórias do movimento de mulheres.

E esta licença para matar nas mãos do Estado tem alvo principal: a juventude negra e periférica. A cada 23 minutos, um jovem negro é morto no Brasil. Essa realidade impacta as mulheres, negras e periféricas em maioria, de forma substancial em seus núcleos e lares, ao serem condicionadas ao pior dos sofrimentos, com a execução sumária de seus familiares. Bruna da Silva, mãe de Marcos Vinícius, e Luciana Nogueira, esposa de Evaldo dos Santos, são alguns dos exemplos de mulheres que se levantaram frente a isso.

Ni una a menos. Esta breve expressão norteou a luta das mulheres contra o feminicídio, em defesa da vida e traduziu o sentimento contido no levante feminista que tomou as ruas da América Latina desde 2015. Transbordando barreiras continentais, se espalhou pelo mundo como um grito de esperança e de fortalecimento do movimento de mulheres. É primordial, portanto, que o movimento de mulheres tome enquanto prioridade a defesa da vida e que uma forte e muitíssimo ampla rede de ação e proteção seja estabelecida. Por nem uma a menos, para que nem uma mulher seja deixada para trás.

e) Nossos corpos, nossas regras

A luta pelo controle dos corpos femininos é central na atual onda do feminismo, além de um fenômeno que acompanha o surgimento do capitalismo.

Como relata Silvia Federici, “as mudanças que a chegada do capitalismo introduziu na posição social das mulheres”16 confinou-as ao trabalho reprodutivo, que passou a ser considerado uma atividade depreciada, não produtora de valor, secundária em relação ao trabalho produtivo. E para garantir tal confinamento, foi preciso quebrar o controle das mulheres sobre seus corpos e sobre a reprodução. Isto foi feito principalmente através da política de “caça às bruxas”, que demonizou o controle da natalidade e a sexualidade não reprodutiva vigente na Idade Média, e implementou penas mais severas ao aborto, à contracepção e ao infanticídio. Nesse processo, as parteiras foram marginalizadas, pois era necessária uma vigilância estrita às mulheres durante a gravidez. Assim, os médicos homens passaram a tomar conta dos partos, expulsando o grupo de mulheres que reunia-se em torna da futura mãe e tirando das mulheres o controle sobre este momento.

Bell Hooks ainda destaca que as mulheres negras foram o principal alvo entre aquelas assassinadas como bruxas na sociedade colonial americana. Tais mulheres eram taxadas como aberrações primitivas descontroladas, a perfeita encarnação de um erotismo desenfreado. A caça às bruxas exerceu, desse modo, um papel decisivo na construção da nova função social das mulheres e da degradação de sua identidade social. Foi negado às mulheres o controle sobre seus corpos; a maternidade foi transformada em uma obrigação; e a reprodução tornou-se o lugar de confinamento das mulheres. Isto coloca a sexualidade e a procriação como pontos fundamentais na história da opressão feminina.

Disso decorre a importância de continuarmos na luta pela descriminalização do aborto, pelo amplo acesso aos métodos contraceptivos, na denúncia e combate à violência obstétrica, pela desmistificação da maternidade enquanto o mais importante lugar de realização das mulheres, pela divisão igualitária do trabalho doméstico, além da luta por creches, restaurantes e lavanderias populares.

f) Pela demarcação das terras indígenas e pelo reconhecimento dos territórios quilombolas

As mulheres indígenas e quilombolas também estão na linha de frente em defesa da vida e dos direitos das mulheres. Foram protagonistas de um dos primeiros enfrentamentos a esse governo, logo no dia 31 de janeiro, contra a retirada de direitos dos povos indígenas. Marcharam pela demarcação de seus territórios, mobilizaram-se pela volta da FUNAI para o ministério da Justiça e ao redor da campanha #nenhumagotaamais – pelo fim do genocídio dos povos indígenas. Na luta contra a municipalização da saúde indígena e no Acampamento Terra Livre de 2019 igualmente demonstraram sua força.

São as guardiãs da floresta. Lutam para que os “não indígenas” compreendam que natureza e rios preservados são um benefício para todo o planeta, não somente para os povos que neles habitam. Além disso, hoje se mobilizam para que seus direitos, garantidos na Constituição Federal, sejam respeitados por esse (des)governo.

É preciso reparar as incontáveis agressões que os povos indígenas vêm sofrendo em 519 anos de genocídio e usurpação de sua cultura e direitos. Por isso, nosso feminismo também deve fortalecer as mulheres indígenas, que são protagonistas e seguem lutando por suas vidas, por sua cultura, em defesa da sua territorialidade e por um modo de vida em harmonia com meio ambiente. A vida das mulheres indígenas importam e sua luta é pela demarcação de suas terras e por nenhuma gota a mais de sangue indígena derramado.

As comunidades quilombolas também resistem. Na maior parte de seus territórios, as autoridades tradicionais são hegemonicamente mulheres, sob a liderança das matriarcas (anciãs, pretas velhas). São parteiras, benzedeiras, curandeiras, caixeiras, mães de santo, guardiãs dos saberes dos ciclos da natureza e dos poderes de cura de plantas medicinais. E as mulheres quilombolas também enfrentam a tentativa de destruição de seus territórios por parte de mineradoras e do agronegócio. No Maranhão, por exemplo, há forte resistência, inclusive com prisão de mulheres acusadas de cortar as cercas dos latifundiários. As mulheres são a maioria dos casos de lideranças quilombolas perseguidas e ameaçadas de morte. Por isso, também defendemos o território quilombola e a vida daquelas e daqueles que nele habitam!

g) Nossa arma é a educação

Hoje, os bancos das escolas e universidades são tomados por uma maioria de mulheres. Além disso, a docência é uma profissão majoritariamente feminina, algo que evidencia como a luta por educação constitui um aspecto central do movimento de mulheres e da luta por igualdade de gênero.

Nos últimos anos, grandes lutas foram travadas por trabalhadoras da educação. Um exemplo é o das professoras que foram às ruas em SP contra o governo Dória, protagonizando uma mobilização que resultou no adiamento da votação do SampaPrev. Elas também lideraram as greves da educação de 2017 contra a Reforma Trabalhista e Reforma da Previdência, culminando no grande ato de 30 de junho em Brasília.

No mesmo espírito de combatividade, as estudantes secundaristas foram as principais lideranças das ocupações de escolas de 2016 contra a Reforma do Ensino Médio, somando à luta em defesa da educação a discussão sobre o protagonismo político das garotas com o mote “lute como uma menina” e a violência de gênero. Vestidas de vermelho, ousaram ao enfrentar seus professores para denunciar o assédio. Nas universidades, onde o espaço das mulheres têm sido conquistado e reconhecido, também tiveram ocupações e lutas protagonizadas pelas meninas no último período. Um fenômeno importante decorrente desse processo foi o crescimento no número de coletivos de mulheres em universidades, sendo o feminismo hoje uma das principais forças agregadoras para aquelas que acreditam na necessidade de uma transformação social no mundo.

A situação da educação pública no Brasil já era bastante alarmante, diante dos seguidos ataques e de um projeto de precarização. A aprovação do Teto de Gastos, conhecida como PEC do Fim do Mundo, impôs um enorme contingenciamento aos parcos recursos já existentes para a educação. Outras reivindicações históricas também nunca saíram do papel, como a implementação efetiva da Educação Escolar Quilombola. No entanto, os absurdos cortes recentemente anunciados para o ensino e a pesquisa, bem como os ataques aos professores do ensino básico com projetos como o “Escola Sem Partido”17 são ações estruturadas nesse pacote de disputa ideológica dos rumos da educação no país. Além disso, o Brasil é o terceiro maior mercado da educação mundial e, dessa forma, território fértil para o desmonte da educação pública, ao permitir a mercantilização do conhecimento em larga escala.

O problema é que Bolsonaro, em sua cruzada ideológica, aprofunda o desmonte na educação pública e coloca trabalhadoras da educação e estudantes como principais inimigos do governo. A escolha da educação como alvo está relacionada com a necessidade do governo de atacar os espaços de maior polarização da sociedade, tendo em vista que as escolas e as universidades sempre foram espaços de resistência e de concentração de contradições – e, portanto, alvo propício de um desgoverno que tem interesse em não permitir o pensamento crítico.

Por todas essas experiências compartilhadas, devemos fortalecer a luta das estudantes e educadoras. As mulheres da educação novamente estão nas ruas com o “Levante dos Livros”, movimento em curso contra os cortes em mais de 30% na educação. Os atos ocorridos recentemente foram fortes e potentes ações que nos apontam uma disposição de combate a todos esses ataques.

h) Unir a luta das mulheres mundialmente

A solidariedade entre as mulheres e sua rejeição ao padrão de vida dominante tem sido um denominador comum das lutas sociais, que adquiriram uma escala mundial. Nesse cenário, uma articulação internacional das mulheres surge como uma possibilidade.

Em março deste ano, nossas deputadas do PSOL assinaram manifesto junto a diversas mulheres pelo mundo que conclamava a necessidade de uma Internacional Feminista, sinalizando neste documento a importância de se articular em âmbito mundial um “feminismo para os 99%”. Uma forma de materializar e amadurecer um programa anticapitalista, encabeçado pelas mulheres, a partir da construção dessa articulação internacional.

Respeitando os tempos de cada movimento e preservando um método profundamente democrático, é muito importante que essa ideia seja debatida pelas feministas e que demos passos no sentido de sua realização. Há a necessidade de construirmos em âmbito mundial uma coalizão de movimentos, redes, coletivos, pessoas e organizações para impulsionar campanhas e fortalecer ações comuns em defesa das mulheres e dos interesses das e dos 99%. Atualmente, o movimento de mulheres é vanguarda na luta contra a extrema direita, mas faltam espaços onde se possa trocar pensar de forma mais aprofundada nossas estratégias. Além disso, com a popularização do feminismo, há mais disputa sobre qual é a concepção de feminismo que devemos seguir. O neoliberalismo ainda busca dialogar com esse avanço, através do empoderamento individual. O “feminismo para os 99%” busca fazer essa disputa, mostrando que o feminismo deve ser anticapitalista.

A partir da necessidade da solidariedade mundial entre as mulheres, uma frente internacional feminista poderia dar este combate em melhores condições. Se a lógica que subjuga e explora as mulheres é internacional, a luta contra ela também deve ser. Feministas do mundo, unimo-nos!

8. Por um Setorial de Mulheres do PSOL protagonista das lutas e da política partidária, democrático e antiburocrático

O movimento de mulheres promoveu um terremoto político na esquerda no último período e isso também se refletiu no PSOL. Elegemos uma combativa bancada feminista nas últimas eleições. Algumas estiveram entre as mais votadas em seus estados e cidades. Essa bancada mostrou sua combatividade, nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e agora no Congresso Nacional. A força das mulheres do PSOL chegou inclusive ao STF, através da articulação com o ANIS em defesa da ADPF pela descriminalização do aborto. Este foi um movimento jurídico histórico para a luta feminista.

Mas durante esse período de fortalecimento da luta das mulheres, o impulsionamento de pautas feministas por parte da direção do nosso partido foi muito aquém do seu potencial e do que a conjuntura nos exigia. Desde a fundação do PSOL, seu setorial de mulheres foi sempre atuante e um dos setores mais dinâmicos da vida partidária. Porém, nos últimos cinco anos ele praticamente não existiu. Desde a sua divisão, fruto de manobras burocráticas que buscaram constituir uma falsa maioria para ele, o setorial de mulheres não cumpriu papel relevante diante dos desafios impostos pela conjuntura nacional e mundial. É urgente mudar o curso dessa história.

Por isso, o Encontro de Mulheres do PSOL de 2019 será um marco para conectar as mulheres do partido com as lutas em curso. Também deverá armar o setorial para protagonizar as principais discussões políticas do partido e canalizar para as fileiras psolistas o espírito de combatividade que contamina as mulheres. Necessitamos de um Setorial Nacional de Mulheres do PSOL que seja dinâmico, democrático e antiburocrático.

Para isso, é preciso fortalecer e ampliar seus fóruns de mulheres, assegurando a realização de organismos de base e também regularidade para suas instâncias de direção – tanto em âmbito local quanto nacional. É importante, inclusive, apostarmos num calendário de formação política para nossas militantes. É urgente fortalecer mecanismos de resolução sobre casos de violência às mulheres dentro do partido. E nos prepararmos com antecedência para o calendário eleitoral. Os avanços da primavera das mulheres são irreversíveis. É necessário que a política de mulheres seja prioridade no nosso partido. A Primavera Feminista deve ocupar cada vez mais o PSOL!


1 Trabalhamos com a ideia de processos de revolução democrática, em virtude da queda de regimes autocráticos, que abriram caminho para uma dualidade de poder que é em potencial uma possibilidade de revoluções sociais profundas. Entretanto, esta hipótese também pode ser revertida em favor de forças reacionárias, a exemplo do ocorrido na Tunísia e Egito. Concordamos com Gilbert Achcar que são processos ainda em aberto, como discutimos nos textos: https://portaldelaizquierda.com/pt_br/2011/02/tunisia-e-egito-uma-revolucao-democratica-e-permanente-percorre-os-paises-arabes/ e https://portaldelaizquierda.com/pt_br/2019/04/dossie-rebelioes-na-argelia-e-sudao/.

2 Para maior profundidade do conceito, consultar “Para uma crítica das crises do capitalismo”, de Nancy Fraser. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/10986

3 “Em poucas palavras, refere-se às atividades e o trabalho que implica a reprodução biológica, quotidiana e geracional, da força de trabalho. Mas sejamos claros: reproduzir a força de trabalho significa reproduzir as pessoas e a vida. Isto não se limita à mera subsistência ou às necessidades de sobrevivência, mas também à satisfação de necessidades mais complexas e à reprodução de capacidades que contribuem para converter a força de trabalho nessa mercadoria especial que se pode vender no mercado capitalista. Estamos, portanto, falando da socialização das crianças, da educação, mas também da saúde e dos serviços sociais” (Arruzza, Cinzia. “O feminismo dos 99% é uma alternativa anticapitalista ao feminismo liberal”. Carta maior, 2018. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Sociedade-e-Cultura/-O-feminismo-dos-99-e-a-alternativa-anticapitalista-ao-feminismo-liberal-/52/41466).

4 A Lei Áurea não garantiu escolarização, território e trabalho para os negros até então escravizados. Sem direitos, os ex-escravizados foram forçados a se submeter às relações mais precárias de trabalho, sem nenhuma possibilidade de ascensão. Após a abolição formal da escravidão, institucionalizou-se uma política de extermínio dos povos negros, baseada na criminalização (em que práticas, cultos e rituais foram proscritos à clandestinidade), em prisões sob qualquer pretexto (mendicância, vadiagem, capoeiragem, malandragem, curandeirismo), bem como no incentivo à imigração de brancos, justificado pela hegemonia de um pensamento racista, pretensamente “científico”, que identificava os descendentes de africanos como “raça inferior”. Com a imigração branca, os povos descendentes de africanos foram expulsos de seus territórios na zona rural e se estabeleceram nas periferias dos núcleos urbanos das maiores cidades do país, reconstruindo mais uma vez novas territorialidades negras. Assim, a condição do negro era diferente da dos trabalhadores imigrantes a quem, mesmo com duras jornadas de trabalho e condições precárias, era garantido o direito à posse de terra e melhores postos de trabalho.

5 Vogel, L. Marxism and Women Opression: Toward a Unitary Theory. Boston: Brill, 2013.

6 Arruzza, C.; Bhattacharya, T; Fraser, N. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.p. 114-115.

7 E quando não eram submetidas ao trabalho escravo nas fazendas, eram obrigadas a conviver com recorrentes estupros dentro das casas grandes.

8 Arruzza; Bhattacharya; Fraser, Feminismo para os 99%, p. 41.

9 Fraser, N. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de campo, v. 15, n. 14-15, 2006. Nas palavras de Arruzza, “A separação do movimento operário e dos movimentos sociais foi acompanhada pela obliteração de qualquer crítica das relações de produção, que foram substituídas pelas relações de poder e dominação na esteira das tendências pós-modernas, particularmente inspiradas nas ideias de Foucault. Consequentemente, elas tendiam a concentrar exclusivamente nas instituições que garantem e mantém o sistema de papeis sexuais – matrimônio, a família, prostituição e heteronormatividade” (Arruzza, Cinzia. Dangerous Liaisons: the marriages and divorces of Marxism and Feminism. Wales: Merlin Press, 2013, p. 107).

10 Arruzza; Bhattacharya; Fraser, Feminismo para os 99%, p. 34 e 93.

11 Ferguson, S. Feminismo interseccional e da reprodução social: rumo a uma ontologia integrativa. Cadernos CEMARX, n. 10, 2017, p. 15.

12 Ou, para usar os termos de Nancy Fraser, isso corresponderia a reestabelecer uma relação entre demandas baseadas na “redistribuição” e aquelas baseadas em “reconhecimento”, ou seja, o duplo viés – econômico e cultural – das opressões. No caso da opressão das mulheres, por exemplo, ela envolve tanto o trabalho produtivo e reprodutivo por elas desempenhado, quanto as discriminações e formas de violência as quais elas estão submetidas. Assim, a emancipação das mulheres exigiria dois tipos de resposta: justiça redistributiva e por reconhecimento.

13 Agredida e assassinada em seu prédio, enquanto as câmeras de segurança registraram todos os acontecimentos.

14 Assassinada em janeiro deste ano ao ter seu coração arrancado pelo assassino, que justificou a barbárie por ela “ser o demônio”.

15 De janeiro a março de 2019, foram 23 mulheres trans e travestis assassinadas no Brasil colocando o país em primeiro lugar no ranking de assassinatos. (https://oglobo.globo.com/sociedade/brasil-segue-no-primeiro-lugar-do-ranking-de-assassinatos-de-transexuais-23234780 e http://redetransbrasil.org.br/2019/03/23/monitoramento-de-assassinatos-trans-marco-2019/).

16 Federici, S. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2018, p. 118.

17 Que cria um fantasma da doutrinação comunista nas escolas e incentiva jovens inclusive a filmarem professores em seu ofício, como foi o caso recente de jovem filiada ao PSL que divulgou um vídeo gravando a aula de uma professora.


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Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Neste mês de março, preparamos uma nova edição da Revista Movimento, dedicada especialmente para a reflexão e elaboração política sobre a luta das mulheres. Selecionamos um conjunto de materiais - artigos teóricos, textos políticos, documentos e uma especial entrevista - com o intuito de aprofundar o esforço consciente demonstrado por nossa organização nos últimos anos em avançar na compreensão sobre o tipo de feminismo que defendemos, bem como sobre o papel essencial e a importância estratégica que a luta feminista tem para a construção de um projeto anticapitalista. Um desafio exigido pela atual conjuntura, marcada pela ascensão de governos de extrema-direita no mundo, na qual o movimento feminista tem se apresentado como contraponto e trincheira de resistência fundamental. Por isso, esta edição pretende, antes de mais nada, auxiliar e fortalecer nossas intervenções feministas nesse momento, a começar por duas datas muito significativas que inauguram este mês: o 8 e o 14 de março, dia em que se completará um ano do brutal assassinato de nossa companheira Marielle Franco. Esperamos que seja proveitoso e sirva como instrumento para as nossas batalhas. Boa leitura!

Solzinho

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