Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Por uma revolução tributária que taxe os ricaços e desonere o povo

Deputada federal Fernanda Melchionna defende projeto radical de reforma tributária.

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Como resposta à crise econômica e ao crescimento pífio de menos de 1% do PIB, o governo Bolsonaro e seus porta-vozes no mercado financeiro tentam seduzir a opinião pública com uma proposta de reforma tributária que vai mudar a forma como os brasileiros pagarão tributos e impostos. O problema é que essa reforma não ataca o verdadeiro problema tributário do país: a excessiva taxação sobre o consumo – que penaliza principalmente a classe média e os mais pobres. 

O mandato da Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL) é parte da comissão especial que está analisando a PEC 45/2019 (Reforma Tributária) na Câmara Federal. A PEC propõe a unificação, em torno do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal, e a criação de um imposto seletivo.

Enquanto o governo vende a cantilena de simplificação tributária e acena com benesses aos empresários, como a desoneração da folha de pagamento, mudanças estruturais como a taxação sobre os milionários e ultra-ricos, aqueles que estão no topo, seguirão intocáveis.

“Essa PEC é um remendo. Não interfere na lógica regressiva de tributação, que impõe altas taxas sobre o consumo e sobre as camadas mais baixas da população. Enquanto o topo no Brasil está ficando mais rico, 10% da população entrou na linha da pobreza. Para o Brasil poder investir em geração de emprego, renda, saúde, educação é preciso medidas que redistribuam riqueza e invertam a pirâmide social. Quem ganha mais, deve pagar mais”, disse Fernanda.

O Relatório Global da Desigualdade, de 2018 apontou que enquanto o 1% mais rico no Brasil detém cerca de 30% da renda nacional e os 10% mais ricos detêm 55,5%, os 50% mais pobres da população ficam com apenas 13,9%.

Bolsonaro quer fazer o povo pagar a conta da crise

Em um cenário de aumento da informalidade e do endividamento das famílias são ainda mais alarmantes as notícias recentes que indicam a disposição de Bolsonaro de colocar a conta da crise fiscal nas costas do povo. A previsão orçamentária para 2020 com paralisia nos investimentos nas áreas sociais (dada o Teto dos Gastos Públicos e o repasse de mais da metade do orçamento para o pagamento da dívida pública), a intenção de congelar o salário mínimo, corroendo de vez o poder aquisitivo dos brasileiros e a progressão de servidores federais só preparam um cenário de mais aprofundamento da crise econômica. 

Isso vai acarretar na queda no consumo das famílias, e, em efeito de bola de neve, poderemos ter queda na arrecadação e um déficit fiscal ainda maior. Quanto menos dinheiro para investir, menos dinheiro em circulação e mais desemprego, informalidade, e, portanto, menos direitos sociais. 

O PSOL quer mudanças estruturais para combater a crise 

O Brasil tem potencial para enfrentar a crise, desde que comece imediatamente a implantar medidas reais de redistribuição da riqueza, fazendo com que os verdadeiramente ricos paguem a conta. A Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou uma série de emendas para que essa mudança possa incidir sobre os lucros e juros dos bancos, sobre as grandes heranças, sobre os jatinhos e iates que hoje não pagam IPVA, enquanto trabalhadores precarizados se endividam para comprar carro e trabalhar como motorista de aplicativos e ainda sem nenhum direito trabalhista. 

Conheça as propostas do PSOL: 

  • Redução de impostos sobre consumo e aumento sobre patrimônio e renda: Nossa proposta é reduzir o valor do Imposto sobre Bens e Serviços em 5,7% para a maior parcela da população passando a alíquota de 27% para 21,3%. Faremos isso seguindo a mesma linha dos países desenvolvidos, o diferencial de 5,7% será pago pelos super-ricos aumentando a progressividade da tributação sobre patrimônio e renda.
  • Fim da isenção de impostos sobre lucros e dividendos. É absurdo não haver taxação sobre lucros e dividendos no Brasil.A medida afetaria especialmente os bancos que são as empresas que mais faturam no país, gerando um impacto de R$ 55 bilhões na receita do país. Itaú, Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil lucraram, juntos, mais de R$ 20 bilhões no segundo trimestre deste ano. O lucro desses 4 maiores bancos aumentou 21,3% em relação ao mesmo semestre de 2018.
  • Aumentar a alíquota de imposto sobre herança para os super-ricos: Hoje a taxação é de, no máximo, 8%. Queremos atingir os grandes milionários que representam a acumulação de riqueza e a desigualdade social, gerando um impacto de R$ 35 bilhões a mais na arrecadação do país;
  • Criação do imposto IPVA para aviões e embarcações de passeio: Atualmente apenas veículos terrestres estão sujeitos a cobrança de tributo, enquanto milionários donos de jatinhos, helicópteros e iates estão isentos. O imposto pode gerar um  impacto de R$ 4,6 bilhões.
  • Criação do Impostos sobre Grandes Fortunas (IGF): Dados da Oxfam de 2018 revelam que apenas 5 bilionários brasileiros que possuem o mesmo patrimônio que metade do povo, ou seja, 100 milhões de pessoas. Essa riqueza não pode ficar concentrada. O imposto pode gerar um impacto de R$ 36,7 bilhões. No primeiro semestre, nosso mandato apresentou uma proposta de desarquivamento do projeto de lei que prevê a regulamentação do Imposto sobre as Grandes Fortunas da Constituição Federal.
  • Criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas da Pessoa Física (CSPF): Uma tributação mais progressiva (quem ganha mais paga mais) sobre patrimônio e renda, como os países desenvolvidos fazem, geraria a redução de cerca de R$ 159,4 bilhões ao ano para a maioria das brasileiras e brasileiros. 
  • Taxação progressiva no uso de agrotóxicos no imposto seletivo: Com a taxação progressiva do uso de agrotóxicos buscamos  mudar o comportamento das indústrias,em um momento em que o modo de produção do agronegócio tem se imposto sobre o meio ambiente. Propomos também que o imposto seletivo seja destinado a estimular a equidade de gênero e étnicorracial na produção e comercialização de bens, serviços e direitos.

Fonte:https://economia.uol.com.br/cotacoes/noticias/redacao/2019/08/08/lucro-bancos-acoes-bolsa-2-trimestre.htm

Artigo originalmente publicado no site da deputada Fernanda Melchionna.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A décima terceira edição da Revista Movimento dedica-se ao debate sobre os desafios da esquerda socialista no Brasil diante da crise nacional que se desenrola há anos e do governo Bolsonaro. Para tanto, foram convidados dirigentes do PSOL, do MES e de outras organizações revolucionárias que atuam no partido. O dossiê sobre a estratégia da esquerda e o PSOL reflete os desafios da organização de um polo socialista no interior do partido. Há também, na seção nacional, reflexões sobre a crise econômica brasileira, as revelações de The Intercept e as lutas da juventude e da negritude. As efemérides do centenário da escola Bauhaus e do cinquentenário do levante de Stonewall também aparecem no volume, além da tese das mulheres do MES para o Encontro de Mulheres do PSOL.

Ilustração da capa da Revista Movimento

MES: Movimento Esquerda Socialista MES: Movimento Esquerda Socialista