Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

A Amazônia e a Crise Ambiental Planetária

Sobre o sentido do desmatamento da Amazônia.

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No contexto de uma agenda político-econômica reacionária, levada a cabo pelo governo Bolsonaro, o debate ambiental tem sido alvo de ataque estratégico deste último. Atendendo aos interesses do capital agrário, minerador, industrial (que demanda energia, matéria-prima etc.), a região Amazônica é o lugar dos experimentos empíricos preferencial da referida agenda. A invasão de terras indígenas por garimpos ilegais, a extração de madeiras de forma predatória, o aumento das queimadas e da escalada da violência contra pequenos agricultores, ambientalistas, liderança de trabalhadores sem terra, quilombolas e indígena estão na ordem do dia sob um governo de política fascista. E é nesse ambiente que explode a controvérsia entre o governo brasileiro e a comunidade internacional, com o governo francês à frente, em torno das queimadas na Amazônia e o aquecimento global.

Uma proliferação discursiva múltipla coloca em andamento antigas chaves que inventam a Amazônia. Pulmão do mundo, crise climática, desmatamento, queimadas, internacionalização, soberania, nação, Planeta, formam a massa discursiva que dá conteúdo aos debates acalorados. Todavia, sem uma reflexão em torno das condições sociológicas em que esses discursos são produzidos, que interesses subjazem a eles, como expressam a atual dinâmica da acumulação, ampliação e circulação de capital, o debate não avança, fica reduzido a exercícios ideológicos de alcance limitado, típico de um ambiente de pós-verdade, no qual os fatos, a análise rigorosa dos dados, sucumbem à opinião.

O capital como fator fundamental da crise ambiental

Uma condição para uma análise rigorosa da questão em foco é tomar como ponto de partida metodológico a observação da condição ontológica fundamental: o capital é na vida moderna o principal fator de mudanças na dinâmica da natureza, que resultam na crise ambiental, no aquecimento global. Isso significa dizer que o mundo das mercadorias pressiona o mundo natural numa escala que degrada de forma irreversível os recursos naturais, os estoques de biodiversidade e a reprodução objetiva do ser social.

Esta condição se aprofunda com as revoluções técnico-científicas. Ricardo Antunes, em seu livro O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviços na era digital (2018), assinala que, no universo do trabalho on-line, digital, na produção de telefones celulares, há uma efetiva exploração destrutiva dos trabalhadores e da natureza nas minas de carvão na China: “acidentes, contaminação, devastação do corpo produtivo, mortes, tudo isso ocorre na sociedade dos que imaginaram que as tecnologias da informação eliminariam o trabalho mutilador” (ANTUNES, 2018, p. 20). O capital é pois, o principal agente de produção do estranhamento do homem em relação ao meio natural e à sua própria natureza. Portanto, impõe-se o desafio ao pensar crítico de apontar os limites das chaves discursivas em torno das mudanças climáticas e das queimadas na Amazônia produzidas pelas lideranças políticas da União Europeia e pelo grupo político reacionário que governa o Brasil, pois, são discursos nos limites do interesses do capital. Não há, então, saída numa via capitalista, uma vez que esta não é capaz de promover a emancipação do ser social e estabelecer relações que não degradem os sistemas ecológicos.

Estruturalmente, a Amazônia está conectadas à emergência do capitalismo, ocupando nas diversas etapas de desenvolvimento do mesmo um lugar de acumulação primitiva de capital. Da colonização à contemporaneidade ela tem sido palco de expropriação, roubo e degradação de seus estoques de recursos naturais, massacre de povos indígenas, exploração voraz, até a morte, da força de trabalho. O Brasil industrializado, financeirizado, tem nos processos de exploração da Amazônia a face mais sombria da sua aventura capitalista. O artigo Land-use and climate change risks in the Amazon and need of a novel sustainable development paradigm (Nobre et all 2016), aponta que a Amazônia concorre com 14,5%  do Produto Interno Bruto da agricultura brasileira, desmatando para tal uma área 750.000 Km². Em contraste, o estado de São Paulo contribui, na mesma variável econômica, com 11,3% para uma área de desmatamento de 193.000 Km². Comparando os dois dados, percebe-se a opção capitalista pela exploração de grandes escalas territoriais na região.

Matéria recente, intitulada Movido a Paranoia e publicada pelo Intercept Brasil, revela plano do Governo Bolsonaro para a intensificação da exploração econômica da Amazônia através da extração das riquezas do subsolo, construção de hidrelétricas e estradas e atração de mão-de-obra não indígena para a região.  O fundamento desta política se ancora na reciclagem, pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do atual governo, de conteúdos forjados na Ditadura Militar para a região: que esta é demograficamente um vazio, que há o risco de invasão estrangeira pela fronteira e que, portanto é preciso “integrá-la” à nação para reafirmar a soberania nacional. Nessa chave autoritária para a região, foi eleito como inimigo externo o elemento chinês, que pode invadir o Brasil via Suriname. Todavia, o efetivo inimigo da narrativa da política fascista é interno. Indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, sindicalistas e ambientalistas estão no caminho do cálculo da exploração predatória. Conforme o governo Bolsonaro, a Amazônia deverá contribuir com 50% do PIB brasileiro. Este delírio representa uma intensificação dos padrões de destruição ambiental que só poderá avançar por meio de instrumentos repressivos contra o inimigo interno.

Na Amazônia, pois, se efetiva um dos aspectos centrais do capital, segundo Marx: que o controle sóciometabólico do capital subjuga homens e o meio natural de modo  a garantir ir além de qualquer limite que se imponha à sua ampliação e circulação, liberando, assim, seus efeitos destrutivos.

O capital […] move-se para além tanto das fronteiras e dos preconceitos nacionais quanto da divinização da natureza, bem como da satisfação tradicional das necessidades correntes, complacentemente circunscrita a certos limites, e da reprodução do modo de vida anterior. O capital é destrutivo disso tudo e revoluciona constantemente, derruba todas as barreiras que impdem o desenvolvimento das forças produtivas, a ampliação das necessidades, a diversidade da produção e a exploração e a troca das forças naturais e espirituais (MARX, 2011, p. 334)

Uma disposição crítica em relação ao debate sobre a erosão dos sistemas ecológicos, a mudança climática e o lugar da Amazônia em tal contexto, passa por compreender que no interior da lógica de acumulação capitalista só há a destrutibilidade da natureza e das sociedades humanas.

O sentido do desmatamento na Amazônia

Na segunda metade do século XX, sob os riscos de uma catástrofe nuclear, poluição da atmosfera, das águas, destruição de cadeias ecológicas, etc., governos, cientistas, organizações ambientalistas e grupos sociais diversos passaram a debater os signos de uma crise ambiental planetária. Diversos encontros mundiais foram realizados, documentos e acordos internacionais foram produzidos na intenção de mitigar os efeitos da degradação ambiental. É nesse contexto, como assinalei em O Panóptico Verde (2014), que a Amazônia passa a ser compreendida, ao lado da Antártida, Andes, áreas desérticas e oceanos, como componente fundamental de um conjunto de megaprocessos ecológicos que, na interrelação dinâmica entre si, garantem o equilíbrio ambiental em escala global. Agora, na atual fase de acumulação de capital, marcada por uma crise estrutural que se desdobra em medidas econômicas e políticas assentadas numa opção pela barbárie, com negação da argumentação científica típica de uma era de pós-verdade, esse equilíbrio ambiental se deteriora aceleradamente. Ao tomar, então, a Amazônia como lugar de explicação heurística, podemos apreender a totalidade da crise ambiental planetária. Região, nação e mundo, expressões da articulação derivada da dinâmica capitalista mundializada, realizam a destruição do equilíbrio ambiental.

Lovejoy e Nobre, em Amazon Tipping Point (2018), lembram que já é consenso na comunidade científica o fato de que a floresta amazônica é responsável pela produção de metade de sua própria precipitação, reciclando a umidade de 5 a 6 vezes na medida em que as massas de ar se movem para o Atlântico. O seu desmatamento coloca uma questão chave: quanto é necessário de desmatamento para que o ciclo hidrológico da região seja degradado ao ponto de ser irreversível a possibilidade de recuperação dos ecossistemas da região? Atualmente, a articulação entre desmatamento, queimadas e aquecimento global, resulta numa aceleração da degradação desse ciclo, o que aponta para a redução da floresta a savanas. Para tal, estima-se que entre 20% e 25% de desmatamento seja o ponto de inflexão a partir do qual a recuperação será irreversível. As secas de 2005, 2010, 2015 e 2016, bem como as inundações de 2009, 2012 e 2014, que assolaram a Amazônia, podem indicar sinais desse ponto de inflexão. Como parte da estratégia para enfrentar esse ponto de inflexão, na Conferência de Paris, em 2015, o Brasil se comprometeu em reflorestar, até 2030, 12 milhões de hectares.

Todavia, com Jair Bolsonaro na Presidência do Brasil, o país se distancia cada vez mais desse compromisso. Terra indígena demarcada, áreas protegidas e instituições estratégicas, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), são furiosamente atacadas, censuradas, resultando numa escalada de desmonte das condições de enfrentamento do ponto de inflexão. O negacionismo das pautas ambientais, dos dados científicos sobre o aquecimento global, o ponto de inflexão na Amazônia, entre outros, se manifestou numa ação orquestrada por fazendeiros, em agosto de 2019, que ficou conhecida como “o dia do fogo”, quando diversos focos de incêndio foram provocados simultaneamente no sudoeste do Estado Pará.

Há uma marcha sombria em direção à destruição da maior floresta tropical do Planeta. Enfrentá-la, coloca o desafio de olharmos para as resistências que vem de dentro da Amazônia, pois, elas implicam numa crítica radical das bases em que estão assentadas as formas destrutivas que o capital impõe no seu processo de ampliação.

As resistências anticapitalistas que vêm de dentro

No livro A Arqueologia da Violência: ensaios de Antropologia Política (1982), o antropólogo Pierre Clastres observa que entre os Yanomami que habitam a Amazônia venezuelana e brasileira, assim como entre outras sociedades indígenas na América Latina, as relações sociais não se limitam a se realizarem entre os humanos, pois, na verdade, a relação com a natureza é uma outra dimensão de relação social. Desse ponto de vista, sequer a natureza existe. Os eventos naturais são “acontecimentos sociais”, traduzem-se em termos culturais.

Phillipe Descola, em Estrutura ou Sentimento: a relação com o animal na Amazônia (1998), assinala que o dualismo ocidental que trata o mundo animal e o mundo dos homens como dois domínios ontológicos distintos não corresponde ao modo como as cosmologias amazônicas apreendem esses domínios. Entre diversos povos indígenas da Amazônia as plantas, os animais e outros fenômenos naturais são, efetivamente, humanos, portadores de reflexão e intencionalidade e, portanto, são pessoas, possuem alma. Não há separação entre o universo da cultura e o universo da natureza.

O uso que as sociedades indígenas fazem dos elementos do mundo natural são mediados por uma série de ritos e símbolos que expressam a relação entre pessoas. Tal relação não se assenta na lógica do trabalho capitalista para a geração de mais-valor, na apropriação privada dos bens da natureza e na necessária intensificação da exploração desta última. Rosa Luxemburgo, na obra Introdução à Economia Política, ao fazer um balanço do material etnográfico produzido a partir de meados do século XIX, toma, por exemplo, as informações sobre as sociedades indígenas peruanas para apontar os limites do pensamento econômico burguês sobre esses povos. Não compreender as lógicas das sociedades indígenas, torna o pensamento ocidental burguês portador de uma atitude semelhante à do conquistador espanhol, português, francês e holandês: é ignorante e grotesco.

O atual debate que lança a Amazônia no centro das preocupações em torno das mudanças climáticas, está marcado pela ignorância e pelo grotesco. Em discurso via rede social, o Presidente Bolsonaro, se preparando para ir à Assembleia Geralda ONU, argumentou que “nós sabemos, pelos dados oficiais, que queimada tem todo o ano, infelizmente. Quer que faça o que? Tem. Até por uma questão de tradição. Não só o caboclo toca fogo no roçado, para plantar uma coisa, no tocante à sobrevivência. O índio faz a mesma coisa. Mas tem aqueles que fazem de forma criminosa”. Esse é o não-saber ignorante e grotesco, que se manifesta de forma plena no discurso do presidente brasileiro. Coloca num mesmo raciocínio disposições ontológicas radicalmente distintas.

Na Amazônia, a presença do fogo remonta a milhares de anos. Conforme Mauro Leonel, em O uso do fogo: o manejo indígena e a piromania da monocultura (2000), a atividade de trabalho indígena recorre ao fogo através de uma série de técnicas de precaução e regulação de modo que ele sirva nos limites precisos das necessidades do trabalho coletivo. Com acuradas técnicas de manejo, o fogo deve garantir, no caso das roças, um consórcio de espécies variadas que garantam a produtividade de um roçado por décadas. Além disso, o fogo é parte dos rituais para afastar os maus espíritos ou para proteger o caminho dos mortos para uma terra sem males. Tomando as considerações de Descola e Clastres acima, pode-se afirmar que o fogo é parte de um contexto de interação social em que o dualismo homem e natureza inexiste e que, então, o seu uso ocorre considerando o respeito entre seres, sejam humanamente antropomórficos ou não, que são pessoas, possuem alma.

O discurso ignorante e grotesco, pois, não é capaz de perceber a particularidade da presença do fogo entre indígenas. E, ao afirmar que existem aqueles que utilizam o fogo de forma criminosa, se ancora num recurso discursivo para que a opinião pública não alcance o verdadeiro fator das queimadas de grande escala na Amazônia: o grande capital agropecuário, a monocultura piromaníaca, que reduz a natureza à condição coisificada, reduzida que é à lógica crematística e predatória da acumulação capitalista.

O obscurantismo ignorante e grotesco opta por não perceber a lógica das cosmologias das sociedades indígenas na Amazônia. É que reside aí uma negação da destrutibilidade do mundo das mercadorias; ontologicamente, elas desafiam a ir além da ordem do capital.

Para além do grotesco e ignorante

Está posto o desafio, para debatermos sobre a Amazônia fora da chave discursiva de colonizador, de invertermos o ponto de partida da análise. A crise ambiental em suas dimensões nacional e mundial só será apreendida efetivamente se tomarmos a periferia como elemento explicativo. E periferia no sentido sociológico, bem diferente de uma perspectiva físico-geográfica. Periferia estrutural que, por essa condição mesma, como já assinalou Florestan Fernandes (2008)tem o pior ponto de partida na formação da nação e na dinâmica da acumulação capitalista. E dessa condição mesma, é que emerge a materialidade da possibilidade de vislumbrarmos uma ordem societal radicalmente diferente da ordem do capital.

A periferia que é a Amazônia, então, deve ser liberada das diversas formas discursivas ignorantes e toscas que disputam a autoridade legítima pela sua exploração ou sua defesa. Ou a Amazônia é pensada numa chave segundo as lógicas das diversas sociedades que a habitam (indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pequenos agricultores, seringueiros, etc.), que experimentam uma relação não estranhada, não coisificada, entre sociedade e natureza, ou, a crise ambiental, política, econômica, social, contemporânea resultará num mergulho irreversível na barbárie.

Permanecer na noite sombria do pensamento ignorante e tosco, pensamento de colonizador, pensamento de agente de uma agenda de acumulação primitiva de capital em pleno século XXI, é caminhar para a morte, para a queda do céu, como está posto pela cosmologia yanomami: quando o último pajé desaparecer, quando a última árvore for derrubada, haverá a queda do céu.

O ponto de inflexão a partir do qual o desmatamento tornará irreversível a recuperação das florestas na Amazônia anunciam que a queda do céu se aproxima. Portanto, nem um certo discurso ambientalista de Macron e muito menos a política fascista, anti-ambientalista, de Bolsonaro podem oferecer uma alternativa fora dos marcos da coisificação e destruição da natureza. O debate deverá partir da alternativa anti-capitalista que subjaz à relação social que viceja na Amazônia e, na qual, pessoas, seres portadores de consciência e alma, são tanto os antropomorficamente humanos quanto os animais, as plantas, os rios, as serras. 

Referências Bibliográficas

ANTUNES, Ricardo. O Privilégio da Servidão: o novo proletariado na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

CLASTRE, Pierre. A Arqueologia da Violência: ensaios de Antropologia Política. São Paulo: Brasiliense, 1982.

DESCOLA, Philippe. Estrutura ou Sentimento: a relação com o animal na Amazônia. In: Mana – Estudos de Antropologia Social, vol. 4, n°1, abril de 1998.

FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. São Paulo: Globo, 2008.

LEONEL, Mauro. O uso do fogo: o manejo indígena e a piromania da monocultura. In: Estudos Avançados, 14, (40), 2000.

LOVEJOY, Thomas E. e NOBRE, Carlos. Amazon Tipping Point. In: Science Advances, 21 de fevereiro de 2018. Disponível em http://advances.science.sciencemag.org/. Acesso em: 19 de setembro de 2019.

LUXEMBURGO, Rosa. Introdução à Economia Política. São Paulo: Martins Fontes, s/d.

MARX, Karl. Grundrisse. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed.UFRJ, 2011.

NOBRE, Carlos et all. Land-use and climate change risks in the Amazon and need of a novel sustainable development paradigm. In: PNAS, vol. 113, n° 39, 27 de setembro de 2016.

SANTOS, Luiz Fernando de Souza. O Panóptico Verde. Manaus: Editora Valer e Fapeam, 2014.

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

A décima terceira edição da Revista Movimento dedica-se ao debate sobre os desafios da esquerda socialista no Brasil diante da crise nacional que se desenrola há anos e do governo Bolsonaro. Para tanto, foram convidados dirigentes do PSOL, do MES e de outras organizações revolucionárias que atuam no partido. O dossiê sobre a estratégia da esquerda e o PSOL reflete os desafios da organização de um polo socialista no interior do partido. Há também, na seção nacional, reflexões sobre a crise econômica brasileira, as revelações de The Intercept e as lutas da juventude e da negritude. As efemérides do centenário da escola Bauhaus e do cinquentenário do levante de Stonewall também aparecem no volume, além da tese das mulheres do MES para o Encontro de Mulheres do PSOL.

Ilustração da capa da Revista Movimento

MES: Movimento Esquerda Socialista MES: Movimento Esquerda Socialista