Crise equatoriana: coordenadas de um retrocesso histórico
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Crise equatoriana: coordenadas de um retrocesso histórico

A responsabilidade do momento crítico tem um rosto, Lenin Moreno

Felipe Garrido Díaz 12 out 2019, 18:48

O Equador se encontra em uma crise política, o governo traiçoeiro de Lenin Moreno foi encurralado pela explosão de amplos setores sociais dos quais as comunidades indígenas e setores populares foram protagonistas. Impulsionado pela rejeição das medidas de ajuste fiscal e pelo “paquetazo” neoliberal – que envolve seis medidas econômicas e cerca de 13 propostas de reforma trabalhista – o descontentamento dos cidadãos tomou o país.

A responsabilidade do momento crítico tem um rosto, Lenin Moreno. Sua liderança e conjunto de iniciativas traíram o espírito mais profundo do processo da Revolução Cidadã, que agora vive um importante retrocesso: a garantia de direitos sociais, o bem-estar social e o fortalecimento da democracia, tudo no marco do acordo com o Fundo Monetário Internacional, ator que se tornou o grande fantasma dos governos de caráter transformador na América Latina.

Após uma relação de cumplicidade Governo-Direita (com a fórmula Lasso-Nebot-Moreno), foi estabelecido um compromisso com o FMI para 2019 cujos princípios exigem a redução progressiva do déficit fiscal, que até o momento é de mais de 2000 milhões dólares. Para responder a isso, o “paquetazo” se constitui em um compromisso de aprofundar o neoliberalismo no Equador, mas, acima de tudo, ampliar as diferenças de desigualdade, reduzir impostos para os mais ricos e gradualmente reduzir benefícios sociais para os setores empobrecidos e para a classe média.

O ícone do pacote é o fim do subsídio ao combustível, que com uma trajetória de mais de quatro décadas faz parte de uma das expressões mais populares e sentidas pelas maiorias sociais no Equador. Além disso, durante o processo da Revolução Cidadã liderada por Rafael Correa na busca por uma transformação do Estado e do sistema político, a economia do petróleo representou grandes dividendos sociais, bem como a expansão de serviços sociais, políticas públicas e benefícios para as classes populares. No entanto, essas mudanças não transformaram a lógica assistencialista sobre o petróleo bruto e foram geradas a partir do segundo boom do petróleo, a profunda noção de lei sobre o caráter subsidiário e a consciência popular, juntamente com o senso comum dos cidadãos. Concluindo, o referido subsídio é subjetivamente entendido pela sociedade equatoriana como um direito social que deve ser garantido pelo Estado.

Em 4 de outubro, o governo do Equador decretou o fim dos subsídios aos combustíveis. Apesar de o diesel ser um elemento fundamental da economia do país, Moreno gera irresponsavelmente um cenário de especulação financeira, crescimento do preço do combustível, impacto na economia produtiva e o custo da vida cotidiana do povo equatoriano. Enquanto as forças conservadoras da direita e as elites da oligarquia, promotoras do aprofundamento do neoliberalismo no país, estabeleceram novas coordenadas para manobrar contra o governo, apesar de seus acordos iniciais, que promoveram a perseguição contra Correa em prol das políticas de livre mercado e retorno de bancos internacionais como controladores das decisões econômicas do Equador.

A resposta popular não esperou. Após o anúncio das medidas econômicas e, especialmente, da mensagem de não haver retrocesso do Executivo, os sindicatos de várias categorias e de transportes pediram protestos e uma greve nacional, o que resultou no completo transbordamento de Quito como resultado das mobilizações sociais de amplos setores sociais. No entanto, esse apelo foi apenas o começo de uma escalada radical pois, após alguns dias, o setor de transportes recusou as propostas de greve nacional, passando o protagonismo para as comunidades indígenas e o movimento indígena tomou o impulso da revolta popular. Da reivindicação de um direito social, os vários movimentos sociais articularam-se contra o governo antipopular que também optou pelo desdobramento dos principais recursos institucionais de repressão e violência política, declarando estado de emergência no país, reduzindo direitos dos cidadãos, criminalizando a luta social e perseguindo as lideranças ativas e as próprias comunidades indígenas.

Em 8 de outubro, a crise é total. Após a captura da Assembléia Nacional pela sociedade equatoriana mobilizada, o presidente Lenin Moreno foge para Guayaquil com a guarda do exército, para enfrentar os protestos sociais que tentado se posicionar através de um comunicado nacional no qual diz que o país está passando por uma tentativa de golpe de estado planejada por Rafael Correa. Simplesmente o delírio de uma liderança que acaba de entregar o futuro do país ao Fundo Monetário Internacional, respondendo aos seus interesses sobre os do povo equatoriano e ignorando sua responsabilidade no momento crítico em que o país está vivendo.

O cenário é adverso e doloroso, atrás fica a década de ouro da esperança da Revolução Cidadã, porém desta vez a conclusão está à vista, o povo não busca a volta de um salvador (Rafael Correa) ou que alguma força da política tradicional tome o protagonismo, mas seu sinal é muito mais radical, as pessoas querem mandar sua mensagem, e perante isso a esquerda ainda tem muito o que aprender e acolher.

Nosso desafio é poder decifrar os sinais de transformação que o povo equatoriano está colocando bravamente em jogo, mas acima de tudo, entender que os povos não aguentam mais ao retrocesso neoliberal na América Latina.

Reprodução da tradução publicado no Portal da Esquerda em Movimento.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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