Declaração de Convergência Social sobre explosão social no Chile
A sociedade chilena se cansou de que alguns poucos vivam às custas da maioria e que qualquer custo social caia sobre os mais pobres.
A explosão social que começou no dia 18 de outubro contra o aumento das tarifas do Metrô de Santiago tem causa muito mais profundas, provocando uma mobilização social em todas as regiões do país. A sociedade chilena se cansou de que alguns poucos vivam às custas da maioria e que qualquer custo social caia sobre os mais pobres.
Esta mobilização, que não é dirigida por nenhuma força política, não pode ser aplacada pela repressão e a militarização, como tentou fazer o governo Piñera buscando um retrocesso democrático, nem tampouco mediante acordos desde a elite, repetindo a tônica dos últimos 30 anos e aprofundando a desconexão com a cidadania.
No estado de crise atual, não há diálogo possível se não se levantam os Estados de Emergência e se inicia uma desmilitarização imediata de nossas cidades. Uma garantia mínima para qualquer avanço na solução do conflito, é a restauração da normalidade democrática em nosso país.
Sebastián Piñera renunciou a governar quando anunciou o Estado de Emergência e o toque de recolher em 19 de outubro. Ao entregar o mando das principais cidades de nosso país aos militares e permitir – pela primeira vez ante motivos políticos desde o fim da ditadura – a volta destes às ruas, não somente infringiu um profundo dano a nossa estreita democracia, mas que declarou que ele e todo seu gabinete estavam incapacitados de dar resposta às demandas sentidas do povo do Chile. Esta renúncia à política aprofundou a crise social. Nenhuma autoridade setorial contribuiu para entregar certezas à população sobre o transporte, a saúde, as escolas, a segurança ou inclusive a vida; são responsáveis por levar os fatos a este ponto. Isso se traduziu em ao menos onze mortos, cujos nomes e circunstâncias de morte o Ministério do Interior não entregou.
Piñera deve assumir toda a responsabilidade política dos fatos e exigimos a renúncia imediata de todos seu comitê politico: Ministro do Interior, Andrés Chadwick, Ministra SEGEGOB, Cecilia Pérez, Ministro Segpres, Gonzalo Blumel, Ministro de Desenvolvimento Social, Sebastián Sichel, e Ministro da Fazenda, Felipe Larraín; junto com a ministra de Transportes, Gloria Hutt, além de todos os intendentes das regiões em Estado de Emergência.
A única saída possível à crise social é uma resposta clara às demandas populares, orientadas a superar a precarização da vida. Os problemas estruturais do modelo chileno devem e podem ser respondidos politicamente, orientando-se para o “bem viver”. Ancorados no diálogo e trabalho com as organizações e movimentos sociais, propomos concretizar um pacote de medidas anti-neoliberais urgentes que iniciem uma nova etapa de transformação e permitam superar a crise atual de precarização da vida. Entre estas medidas devem ser consideradas o fim das AFP, a equiparação da aposentadoria mínima ao salário mínimo, o rebaixamento da jornada laboral a 40 horas semanais, a revogação do Código de Águas, um novo Código de Trabalho que supere o Plano Laboral da Ditadura, fortalecimento da Educação Pública em todos os seus níveis, assegurando sua gratuidade e orientação não-sexista, gratuidade do transporte público e o início imediato de um processo constituinte mediante uma Assembleia Constituinte.
Fazemos o chamado à população e em especial a nossa militância a manter-se mobilizados e a evitar que a sensação de caos seja o que impere na população. Para isso é necessário apoiar-se entre os vizinhos e as organizações de base, potencializar os meios de informação comunitários e exigir que a segurança de nossos bairros seja uma prioridade por sobre a repressão da justa mobilização.
A crise política atual marca um ponto de não-retorno na história política do país e se apresenta como uma oportunidade para construir um Chile mais participativo, profundamente democrático, com direitos sociais assegurados e onde a organização popular e territorial supere o estado de atomização atual, dando lugar a um tecido social sólido e garantidor de uma sociedade mais justa e plena.
DIREÇÃO NACIONAL DE CONVERGENCIA SOCIAL
