A China é uma potência imperial à imagem e semelhança do Ocidente?

Sobre a expansão chinesa

Walden Bello 21 dez 2019, 20:37

Graças à geografia e à geopolítica, meu país, as Filipinas, encontra-se em meio a um conflito crescente entre os EUA e a China.

Igual às linhas de trincheira que se estenderam desde o Mar do Norte através da França até a Suíça durante a Primeira Guerra Mundial, as linhas deste conflito se estendem tanto por terra como por mar ao longo de mais de 4.200 quilômetros – da Coreia e Japão até Taiwan e o Mar da China Oriental, até as Filipinas e o Mar da China Meridional.

Como a maioria dos povos do sudeste asiático, os filipinos conhecem muito sobre um ator neste conflito: os Estados Unidos, uma superpotência imperial cujas tropas alojamos em bases nominais filipinas. Ainda que estejamos muito mais próximos geograficamente do outro ator, a China, conhecem muito menos sobre ele.

O que é a China? E o que ela está fazendo?

Apesar de tudo, o que está claro é que os filipinos não gostam da República Popular da China. Conhecem-na principalmente como um país poderoso com um governo comunista que reivindica 90% de uma massa de água tradicionalmente chamada de Mar da China Meridional – e, ultimamente, o Mar das Filipinas Ocidental – e diz “foda-se” para as reclamações das Filipinas e outros quatro países que fazem fronteira com ela.

Em particular, os filipinos consideram – com razão – que a China é um valentão que se apoderou de duas formações marítimas que nos pertencem, Mischief Reef e Scarborough Shoal, que estão muito mais próximas das Filipinas que da China, e que assim o fez em violação do direito internacional.

Mas enquanto os filipinos não possuem muito afeto pela República Popular da China – e grande parte do restante do mundo tampouco o tem – há perguntas para as quais devemos encontrar respostas críveis a fim de que possamos chegar à estratégia apropriada para lidar com ela.

A grande pergunta que os filipinos, vietnamitas, malaios e indonésios devem fazer consiste em: Por que a China se comporta desta maneira tão cruel e poderosa no Mar da China Meridional? Isto nos leva a uma pergunta relacionada: A China é uma potência imperial como os Estados Unidos e outras potências que a precederam como potências no cenário mundial?

A seguir se apresentam outras perguntas relacionadas, como por exemplo: Que tipo de economia tem a China? Ela está se preparando para ser a próxima hegemonia mundial? É realmente tão poderosa quanto parece ser? Qual é o histórico da China em sua relação com outros países do Sul global?

Neste artigo e em outros, tratarei de buscar alguns esclarecimentos para estas perguntas – e de oferecer um guia com o qual os vizinhos da China poderão formular uma estratégia para fazer frente a este grande vizinho ameaçador e, entretanto, em muitos aspectos ainda misterioso.

O caminho da China para o capitalismo

Talvez a pergunta mais urgente é que tipo de sociedade é a China na atualidade, já que a forma em que uma sociedade está organizada é um motor fundamental de suas relações com o mundo exterior. Se tomamos as relações sociais de produção – a maneira como as pessoas organizam sua vida econômica – como central na formação de uma sociedade, então a China é uma sociedade capitalista.

A China embarcou no capitalismo dirigido pelo Estado depois que seus líderes perceberam que construir o socialismo (ou o que os economistas marxistas chamaram de “acumulação socialista”) era demasiado custoso em termos de vidas, e não conseguiu um rápido crescimento econômico que enterrasse a pobreza. Fala-se que milhões de pessoas morrem por causa da fome e dos deslocamentos ocasionados pelo Grande Salto Adiante de Mao Zedong nos anos 1950.

Mas ainda que as políticas econômicas de Mao tenham fracasso, o forte Estado que sua revolução criou proporcionou um poderoso marco político para uma importante medida de desenvolvimento independente na economia capitalista mundial a partir dos anos 1980. Este foi um ativo que faltava nos países em desenvolvimento que não haviam experimentado uma transformação revolucionária.

As relações de mercado foram introduzidas primeiramente no campo, o que conduziu à prosperidade dos camponeses na década de 1980. Depois, na década de 1990, a vanguarda da economia se converteu numa industrialização orientada para a exportação centrada nas cidades.

A chave desta estratégia foi o matrimônio da mão de obra de baixo custo proporcionada pelos trabalhadores migrantes do campo e o investimento estrangeiro, este último proveniente primeiro do capital estrangeiro chinês e taiwanês, e depois das grandes empresas transnacionais estadunidenses atraídas pelo que se considerou o chamado “preço da China” que outras economias em desenvolvimento como Brasil, México e os vizinhos dos sudeste asiático da China não podiam igualar.

Como a China se capitalizou de um modo diferente

Em contraste com as épocas de transformação capitalista precoce da Europa e Estados Unidos, a “acumulação primitiva de capital” da China durante os últimos 40 anos foi relativamente pacífica.

Por óbvio, isso não significa que não houve violência estatal ou coerção direta em absoluto. Houve uma relocalização de milhares de famílias camponesas para abrir o caminho para a Barragem das Três Gargantas no rio Yangtze, assim como a tomada de propriedades camponesas por parte das autoridades locais com escasso rendimento para o desenvolvimento urbano, uma prática que continua até hoje.

Ainda assim, o enfoque geral na primeira década da reforma foi promover a prosperidade dos camponeses. E enquanto o campo foi relegado a segundo plano no desenvolvimento orientado para as cidades a partir dos anos 90, os camponeses se beneficiam hoje em dia de reformas como a educação obrigatória gratuita durante os primeiros nove anos, a provisão de um seguro de saúde básico e a garantia de uma renda mínima. Não houve nada parecido com violência massiva empregada em geral contra os camponeses e os trabalhadores durante o período de transformação capitalista da Europa.

Houve, evidentemente, o massacre da Praça de Tiananmen de 1989. Porém, embora a dinâmica da acumulação de capital tenha contribuído para o descontentamento popular, foi em grande medida a demanda de uma maior democracia política o que desencadeou os protestos que se chocaram com uma resposta violenta e injustificável que provocou a morte de milhares de pessoas.

Expansão Global: o padrão ocidental e o chinês

O contraste com a Europa e os Estados Unidos é ainda mais claro quando se trata da expansão global da China a partir da década de 1990. Não houve nenhuma das violências da colonização ou da intervenção militar que os Estados europeu e o Estado americano exerceram sobre outras sociedades durante seus períodos de expansão global.

A saída da China ao mundo em busca de matérias-primas e mercados ocorreu na era da globalização impulsionada pelas corporações, quando os Estados Unidos e a Europa estavam derrubando as barreiras comerciais através da Organização Mundial do Comércio, a qual a China se juntou em 2001. Na medida em que se utilizou a coerção, formal ou informal, para liberalizar o comércio mundial através da OMC, foram os Estados Unidos e a União Europeia os que a impulsionaram. A China simplesmente se limitou, por assim dizer, a desfrutar dos benefícios da liberalização do comércio enquanto outros países – incluindo, paradoxalmente, os Estados Unidos, o principal defensor do livre comércio – se viram presos em seus custos à medida que os bens chineses baratos chegavam e deslocavam suas indústrias e comunidades.

Por que é importante assinalar este contraste no uso da força? Porque para muitos analistas, tanto marxistas como ortodoxos, o uso da força para assegurar colônias ou dependências formais ou informais é uma das características essenciais do imperialismo. Na saída da China para o mundo, simplesmente não se podem encontrar equivalentes da violenta luta pelas colônias que as potências ocidentais levaram a cabo no final do século XIX na África, nem exemplos da diplomacia dos canhões a qual tanto Grã-Bretanha como os Estados Unidos recorreram na América Latina nos séculos XIX, XX e ainda hoje.

Houve casos de abuso laboral, destruição ambiental e preferência pelos chineses sobre os trabalhadores locais, que serão analisados mais adiante nesta série, mas não há nada no histórico da China que coincida com as ações encobertas da CIA para derrubar Jacob Arbenz na Guatemala,  Mohammad Mossadegh no Irã e Salvador Allende no Chile na segunda metade do século XX.

Os vizinhos da China têm pouco medo de que a China se mobilize para intervir em caso de uma disputa sobre investimentos – não somente porque a China tem a capacidade militar para fazê-lo, mas porque a intervenção simplesmente não é parte do repertório diplomático-econômico da China.

Por exemplo, o exército chinês se encontrava justo do outro lado da fronteira, mas o governo de Thein Sein no Myanmar nem sequer levou em consideração a possibilidade uma intervenção militar quando cancelou abruptamente a construção da barragem de Myitsone, financiada pela China, em 2012. De fato, Yangon se abriu para o mundo em 2011, Pequim reconheceu que havia perdido grande parte da influência econômica acumulada durante o período de isolamento de Myanmar, mas nunca se propôs a restabelecer sua posição preeminente pela força ou intimidação.

O lançamento de força tampouco foi realizada quando dois países próximos, Paquistão e Nepal, cancelaram projetos multimilionários de represas que os governos haviam acordado com empresas estatais chinesas – no primeiro caso por condicionalidades objetáveis, e no segundo por falta de licitação competitiva.

Em contraste, os países latino-americanos, como a Venezuela, sempre levaram em conta possibilidade da intervenção dos Estados Unidos – não somente pela diplomacia direta dos canhões, mas pela ação encoberta e o apoio às forças de oposição quando nacionalizam empresas estadunidenses ou adotam políticas econômicas progressistas sancionadas pelos Estados Unidos.

Isto não significa que a China nunca tenha usado a força nas suas relações externas. No entanto, como será demonstrado mais tarde, o seu recurso às armas tem sido largamente desencadeado por questões relacionadas com as fronteiras.

O uso da força por parte da China para assegura a vantagem econômico e os recursos de seus vizinho tem sido pouco frequente. E esta é precisamente a razão pela qual seu recente comportamento no Mar da China Meridional, onde seu emprego da força parece estar motivado não somente por considerações de segurança relacionadas com a fronteira, mas também pela aquisição econômica e de recursos, se aparta de forma tão surpreendente da norma que pede uma explicação.

Significa isso que a China está se convertendo numa potência imperial à imagem e semelhança do Ocidente, onde a força precedeu ou foi rápida depois da expansão econômica? Esta é uma pergunta que será explorada mais adiante nesta série.

Leia o segundo artigo da série.

Esta série é baseada no estudo recentemente publicado pela Focus on the Global South intitulado China: Um Poder Imperial na Imagem do Ocidente? por ocasião do 70º aniversário da fundação da República Popular da China este ano. Tradução de Charles Rosa para a Revista Movimento.

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Pedro Micussi