Documento da Plataforma MOVER à 3ª Plenária Intercongressual da CNTE
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Documento da Plataforma MOVER à 3ª Plenária Intercongressual da CNTE

Documento da Plataforma Mover.

Coordenação Nacional Mover 4 dez 2019, 15:42

Conjuntura Brasileira

A explosão de lutas que acontecem no mundo e em especial da América Latina, revelam que os povos latina americanos combatem e resistem ao avanço do fascismo e do neoliberalismo.  Os fenômenos de ocorridos no Peru, Porto Rico, a derrota de Macri na Argentina, as greves gerais no Chile e na Colômbia a reação dos de baixo ao golpe civil-militar na Bolívia, revela que o epicentro das lutas e da resistência está localizado no nosso continente.

A ascensão de Jair Bolsonaro à presidência marca o colapso político e social a que o Brasil assiste , levando a uma regressão das condições de vida do povo. A desorganização da sociedade pode ser entendida por uma combinação de crises: ambiental, social, econômica e política.

Bolsonaro e seu clã – envolvida com milícias – tem buscado construir os passos para uma guinada autoritária e seus declarações são cada vez mais explicitas. O retornode instrumentos repressivos utilizados nos estertores dos anos de chumbo da ditadura militar AI-5 e também o excludente de ilicitude que dá carta branca aos órgãos de segurança o extermínio das populações das periferias e das lutas dos trabalhadores

As provocações dos filhos do presidente Carlos e Eduardo Bolsonaro, nas redes ou mostrando armas para fotos, incitam uma tentação autoritária. A luta para colonizar as instituições, perseguir opositores e fechar mais o regime está em curso. 

No Rio de Janeiro, a expressão protofascista se apresenta com a violência policial e o extermínio do povo negro das favelas e das periferias através das ações do governo Witzel.

A mobilização é a forma de derrotar Bolsonaro. O prognóstico de estagnação econômica é decisivo, pois interdita a hipótese de sucesso do governo. Tal êxito poderia levar a uma corrente de massas com posições protofascistas, o que não ocorreu no país até o momento e afastou uma derrota histórica, já que a chegada da extrema-direita ao poder ocorreu por via eleitoral.

A aprovação da Reforma da Previdência uma derrota histórica da classe trabalhadora para a extrema direita

A aprovação da reforma da previdência representou uma derrota histórica e um   revés geral, desmoralizando certos setores de vanguarda. A paralisação nacional de 14 de junho não teve alcance que necessitaria para impor uma derrota ao projeto que unificava a burguesia , ao contrário das mobilizações que resultaram na greve geral de abril de 1017 e na ocupação de Brasília em maio do mesmo ano. O debilitamento da classe trabalhadora é objetivo – levantodo-se em contra a precarização do trabalho, o alto desemprego e os níveis baixos de organização associativa e por local de trabalho -, porém o “corpo mole” das principais centrais sindicais foi decisivo para esvaziar o conteúdo de greve geral da jornada do dia 14 J!

Trata-se de um resultado da burocratização extrema das centrais, de sua incapacidade de fazer uma campanha ampla que chegue ao povo e da vacilação com relação à mobilização. Tudo isso representou um revés importante, numa pauta central, que abriu caminho para mais ataques à classe, como a MP 881, as privatizações e a proposta ao Congresso de uma nova reforma trabalhista.     

O 15 e 30 de Março já provou que pode haver reação contra Bolsonaro

A reação de centenas de milhares ( movimento estudantil, profissionais da educação) em defesa da educação nas cidades brasileiras e a mobilização mundial em defesa do meio ambiente, demonstraram que o programa de choque da burguesia encontrará resistências.

Os ataques de Bolsonaro foram respondidos de forma contundente com a irrupção da juventude durante o mês de maio, com dois atos massivos. O chamado “levante dos  livros “ ou “tsunami da educação” de 15 de maio abriu uma conjuntura marcada pelo Ascenso da educação como um todo, com o movimento estudantil e a juventude na vanguarda. Foram atos em mais de 400 cidades, registrando a presença multitudinária  de mais de 1,5 milão de pessoas nas ruas, a ampla maioria estudantes, mas também professores , funcionários da educação e pais.  O congresso da UNE refletiu essa politização, com um congresso unitário, exemplo a ser seguido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação CNTE.

As greves que seguem em curso  é uma forte reação das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação básica , organizados no CEPERS- Sindicato, APEOESP e APP-Sindicato,   contra os governos neoliberais de Eduardo Leite  do PSDB no Rio Grande do Sul,  João Dória PSDB São Paulo e Ratinho Jr. PSL no  Paraná, que aplicam as mesmas contra reformas de Bolsonaro! 

Adicional a isso, temos uma profunda resistência dos profissionais da educação contra a censura e a pluralidade na educação como o projeto “escola sem partido” e medidas que retiram a autonomia pedagógica dos trabalhadores do setor, assim como retrocedem aspectos decisivos e democráticos da comunidade escolar como as caríssimas escolas militares. 

Para enfrentar os desafios que se apresentam, é essencial promover uma agitação unificada que dialogue com o crescente espírito de indignação e esteja baseado na afirmação das lutas em curso (Amazônia, educação,juventude negra da periferia, contra as privatizações, contra a censura), na defesa das liberdades democráticas e na taxação das grande fortunas. Esse tripé aposta na mobilização e na resistência ao autoritarismo ao mesmo tempo que propõe uma medida econômica contra a desigualdade marcante no país!

O FORA BOLSANORO mais do que uma consigna é a defesa da luta contra o proto fascismo em curso no Brasil.Neste sentido apresentamos as seguintes consignas gerais:1. Taxação das grandes fortunas, combates aos privilégios; Que os ricos paguem pela crise! Auditoria da dívida pública; combate ao rentismo e às famílias multimilionárias; Em defesa do salário e da geração de empregos; Redução da jornada de trabalho sem redução salarial; Aumento salarial de emergência! 2. Em defesa das liberdades democráticas: nenhuma liberdade a menos! Prisão dos mandantes e assassinos de Marielle e Anderson! Contra a perseguição a Glenn Greenwald! Em defesa da cultura, das artes, da ciência, do cinema e do patrimônio histórico: não às tentativas de censura e ao aparelhamento ideológico pela extrema direita de órgãos e agências públicas;3. Defesa da Amazônia e do meio ambiente; Por um plano de emergência climática! Pelo fim dos crimes das mineradoras;4. Não às privatizações! Em defesa da soberania nacional e das empresas públiucas, como a Petrobás e outras empresas estratégicas para o fortalecimento da soberania nacional.5. Em defesa da educação pública, da autonomia dos trabalhadores da educação, da pluralidade, da ciência e da pesquisa;6. Pelos direitos da mulheres;7. Contra o genocídio da juventude negra! Combate à violência policial e às propostas do bolsonarismo de “excludente de ilicitude” e de anistia de grupos de extermínio e milícias presos; Direito à juventude e à negritude; Abaixo o pacote antipobre;8. Saúde pública para todos; em defesa do SUS; Contra o desmonte dos programas de saúde e de distribuição de medicamentos;9. Contra a LGBTfobia! Direitos para a comunidade LGBT;10. FORA BOLSONARO! CONTRA A CORRUPÇÃO E AS CASTAS POLÍTICAS!


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
O MES completa 20 anos. A edição n. 14-15 da Revista Movimento é dedicada por completo ao importante evento que marca duas décadas de nossa história. Apesar de jovens, podemos dizer que poucas organizações na história política da esquerda brasileira alcançaram essa marca com tamanho vigor. Longe de autoproclamação, desejamos transformar nossos êxitos em força social e militante para novos e amplos impulsos. Ainda não cumprimos uma maratona, mas nossa história sem dúvida deixou para trás a visão de curto prazo, que alguns adversários nos chegaram a prognosticar. Diante das muitas provas, vitórias e algumas derrotas, podemos celebrar e somar forças para enfrentar as tarefas imediatas: derrotar a tentação autoritária de Bolsonaro e avançar na construção de uma alternativa socialista.