Janeiro Marrom: um ano de Brumadinho e a questão minerária
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Janeiro Marrom: um ano de Brumadinho e a questão minerária

Um ano após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Marcos Ferreira trata da luta das comunidades contra os efeitos da mineração.

Marcos V. Barbosa Ferreira 11 jan 2020, 19:11

No próximo dia 25 de janeiro se completa 1 ano desde o crime ambiental cometido pela mineradora Vale, em Brumadinho. O rompimento da barragem B1 da Mina Côrrego do Feijão ocasionou a morte de mais de 250 pessoas, além de contaminar o Rio Paraopeba, um dos principais rios da região metropolitana de Belo Horizonte, utilizado para a captação de água pela COPASA e por milhares de agricultores, além de povos indígenas e comunidades ribeirinhas que vivem da pesca.

Os meses que se seguiram desnudaram uma situação de calamidade pública: outras dezenas de barragens poderiam se romper a qualquer momento no Estado. Moradores de cidades mineiras como Barão de Cocais, Itatiaiuçu, Nova Lima, Ouro Preto, Congonhas, Itabira e até da capital tiveram que passar por simulações de evacuação de emergência ou deixarem suas casas por conta do risco de novos rompimentos.

A Câmara de BH, na CPI das Barragens, constatou outra situação alarmante: 60% do abastecimento hídrico de BH e 50% do abastecimento da Região Metropolitana estavam ameaçados, vez que o sistema de captação Bela Fama, no Rio das Velhas, poderia ser a qualquer momento atingido por pelo menos uma das 5 barragens instáveis, ou seja, com risco de rompimento na região.

Já a CPI de Brumadinho, no Senado Federal, em seu relatório final concluiu o que os atingidos pela barragem e os ambientalistas já denunciavam: a Vale conhecia os riscos de rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão e, mesmo assim, não tomou nenhuma medida que garantisse a segurança de seus funcionários e das comunidades vizinhas.

Como resultado de muita luta dos ambientalistas e da mobilização e comoção social, a Lei 23.291, fruto do PL Mar de Lama Nunca Mais, foi sancionada, representando um avanço na luta por mais segurança em relação às barragens. Na vigência da nova legislação, nenhuma empresa poderia conseguir licença de ampliação ou operação de novas barragens pelo método a montante, mesmo método usado nas barragens que se romperam em Mariana e Brumadinho. Além disso, a legislação proíbe a concessão de licença ambiental para instalação, ampliação ou alteamento de barragens em que se encontrem comunidades na sua zona de autosalvamento. Porém, a maioria dos conselheiros da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), aprovou a licença ambiental para o alteamento da barragem do projeto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, nas cidades de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, na região central do estado, mesmo sabendo que em sua área de autosalvamento vivem cerca de 400 pessoas, descumprindo assim o projeto de lei sancionado, com o apoio do governo do Estado e ignorando o pedido do MP de retirada do processo de licenciamento da pauta do Conselho.

Em 2020 a luta continua, exigindo justiça e para que nunca mais tenhamos que viver outro rompimento de barragem. Que a dependência da mineração deixe de ser uma realidade em nosso Estado e em defesa do meio ambiente! Por isso convidamos todas e todos a conhecerem a campanha #JaneiroMarrom. Não esqueceremos os desmandos da mineração e seus crimes!


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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