Sancionada Lei de prevenção do suicídio entre jovens e adolescentes em São Paulo

Lei de coautoria de Sâmia Bomfim cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.

Equipe Sâmia Bomfim 12 fev 2020, 14:00

Mais uma Lei de Sâmia Bomfim foi sancionada pela Prefeitura de São Paulo. Trata-se da Lei que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes.

O projeto foi desenvolvido na época do mandato de Sâmia na Câmara Municipal (2017-2018). Também são coautores da lei os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Patrícia Bezerra (PSDB) e Soninha Francine (Cidadania).

Para a deputada Sâmia, a plena implementação da Lei é fundamental “porque é cada vez mais crescente o número de jovens e adolescentes com depressão, portanto, é importante que os órgãos municipais ofereçam apoio, informação e ajuda a quem precisa”.

A Lei, que entra em vigor a partir do dia 14 de fevereiro de 2020, prevê:

I – realização de palestras, discussões, rodas e eventos com especialistas que abordem o tema;
II – exposição de cartazes e fomento de publicidade informativa sobre o Centro de Valorização da Vida (CVV) e seu número telefônico de atendimento;
III – informação, por meio de folhetos e cartazes, de serviços para atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública de saúde;
IV – montagem, temporária ou permanente, em articulação com as Unidades Básicas de Saúde, com os Centros de Apoio Psicossocial e com os Consultórios na Rua, de centros de atendimento para diagnóstico primário e orientação de tratamento aos que apresentem sintomas de tentativa de suicídio;
V – monitoramento de grupos em situação de vulnerabilidade para o desenvolvimento de ações interdisciplinares de promoção da saúde mental.

Além disso, o programa prevê abordagens específicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Veja a íntegra: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-17237-de-14-de-novembro-de-2019

Artigo originalmente publicado no site da deputada Sâmia Bomfim.

TV Movimento

PL do UBER: regulamenta ou destrói os direitos trabalhistas?

DEBATE | O governo Lula apresentou uma proposta de regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo que apresenta grandes retrocessos trabalhistas. Para aprofundar o debate, convidamos o Profº Ricardo Antunes, o Profº Souto Maior e as vereadoras do PSOL, Luana Alves e Mariana Conti

O PL da Uber é um ataque contra os trabalhadores!

O projeto de lei (PL) da Uber proposto pelo governo foi feito pelas empresas e não atende aos interesses dos trabalhadores de aplicativos. Contra os interesses das grandes plataformas, defendemos mais direitos e melhores salários!

Greve nas Universidades Federais

Confira o informe de Sandro Pimentel, coordenador nacional de educação da FASUBRA, sobre a deflagração da greve dos servidores das universidades e institutos federais.
Editorial
Israel Dutra | 24 mar 2024

Tarefa inadiável

Para derrotar a extrema direita é necessário combater toda a amplitude do projeto fascista brasileiro
Tarefa inadiável
Edição Mensal
Capa da última edição da Revista Movimento
Revista Movimento nº 47
Nova edição com o dossiê “Feminismo: convergências, divergências e lutas”. Assine!
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Nova edição com o dossiê “Feminismo: convergências, divergências e lutas”. Assine!