Sancionada Lei de prevenção do suicídio entre jovens e adolescentes em São Paulo
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Sancionada Lei de prevenção do suicídio entre jovens e adolescentes em São Paulo

Lei de coautoria de Sâmia Bomfim cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.

Equipe Sâmia Bomfim 12 fev 2020, 14:00

Mais uma Lei de Sâmia Bomfim foi sancionada pela Prefeitura de São Paulo. Trata-se da Lei que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes.

O projeto foi desenvolvido na época do mandato de Sâmia na Câmara Municipal (2017-2018). Também são coautores da lei os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Patrícia Bezerra (PSDB) e Soninha Francine (Cidadania).

Para a deputada Sâmia, a plena implementação da Lei é fundamental “porque é cada vez mais crescente o número de jovens e adolescentes com depressão, portanto, é importante que os órgãos municipais ofereçam apoio, informação e ajuda a quem precisa”.

A Lei, que entra em vigor a partir do dia 14 de fevereiro de 2020, prevê:

I – realização de palestras, discussões, rodas e eventos com especialistas que abordem o tema;
II – exposição de cartazes e fomento de publicidade informativa sobre o Centro de Valorização da Vida (CVV) e seu número telefônico de atendimento;
III – informação, por meio de folhetos e cartazes, de serviços para atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública de saúde;
IV – montagem, temporária ou permanente, em articulação com as Unidades Básicas de Saúde, com os Centros de Apoio Psicossocial e com os Consultórios na Rua, de centros de atendimento para diagnóstico primário e orientação de tratamento aos que apresentem sintomas de tentativa de suicídio;
V – monitoramento de grupos em situação de vulnerabilidade para o desenvolvimento de ações interdisciplinares de promoção da saúde mental.

Além disso, o programa prevê abordagens específicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Veja a íntegra: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-17237-de-14-de-novembro-de-2019

Artigo originalmente publicado no site da deputada Sâmia Bomfim.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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O MES completa 20 anos. A edição n. 14-15 da Revista Movimento é dedicada por completo ao importante evento que marca duas décadas de nossa história. Apesar de jovens, podemos dizer que poucas organizações na história política da esquerda brasileira alcançaram essa marca com tamanho vigor. Longe de autoproclamação, desejamos transformar nossos êxitos em força social e militante para novos e amplos impulsos. Ainda não cumprimos uma maratona, mas nossa história sem dúvida deixou para trás a visão de curto prazo, que alguns adversários nos chegaram a prognosticar. Diante das muitas provas, vitórias e algumas derrotas, podemos celebrar e somar forças para enfrentar as tarefas imediatas: derrotar a tentação autoritária de Bolsonaro e avançar na construção de uma alternativa socialista.