Sancionada Lei de prevenção do suicídio entre jovens e adolescentes em São Paulo
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Sancionada Lei de prevenção do suicídio entre jovens e adolescentes em São Paulo

Lei de coautoria de Sâmia Bomfim cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.

Equipe Sâmia Bomfim 12 fev 2020, 14:00

Mais uma Lei de Sâmia Bomfim foi sancionada pela Prefeitura de São Paulo. Trata-se da Lei que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes.

O projeto foi desenvolvido na época do mandato de Sâmia na Câmara Municipal (2017-2018). Também são coautores da lei os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Patrícia Bezerra (PSDB) e Soninha Francine (Cidadania).

Para a deputada Sâmia, a plena implementação da Lei é fundamental “porque é cada vez mais crescente o número de jovens e adolescentes com depressão, portanto, é importante que os órgãos municipais ofereçam apoio, informação e ajuda a quem precisa”.

A Lei, que entra em vigor a partir do dia 14 de fevereiro de 2020, prevê:

I – realização de palestras, discussões, rodas e eventos com especialistas que abordem o tema;
II – exposição de cartazes e fomento de publicidade informativa sobre o Centro de Valorização da Vida (CVV) e seu número telefônico de atendimento;
III – informação, por meio de folhetos e cartazes, de serviços para atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública de saúde;
IV – montagem, temporária ou permanente, em articulação com as Unidades Básicas de Saúde, com os Centros de Apoio Psicossocial e com os Consultórios na Rua, de centros de atendimento para diagnóstico primário e orientação de tratamento aos que apresentem sintomas de tentativa de suicídio;
V – monitoramento de grupos em situação de vulnerabilidade para o desenvolvimento de ações interdisciplinares de promoção da saúde mental.

Além disso, o programa prevê abordagens específicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Veja a íntegra: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-17237-de-14-de-novembro-de-2019

Artigo originalmente publicado no site da deputada Sâmia Bomfim.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.