Projeto de Lei para combater o suicídio de policiais e outros agentes de segurança pública
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Projeto de Lei para combater o suicídio de policiais e outros agentes de segurança pública

Projeto de Lei apresentado pelo deputado David Miranda (PSOL) busca combater o suicídio de policiais e demais agentes de segurança pública.

Equipe David Miranda 12 mar 2020, 18:35

Como parte da nossa campanha “Mais inteligência, menos bala!”, apresentamos na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6355/2019, que estabelece um plano para a promoção da saúde mental e combate ao suicídio de policiais de todas as esferas, além de guardas municipais e agentes socioeducativos.

No Brasil os índices de suicídio e de transtornos psicológicos e psiquiátricos entre profissionais da segurança pública são alarmantes e, muitas das vezes, subnotificados. Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam, por exemplo, que em 2018 o número de policias que tiraram a própria vida ultrapassou o número dos que foram mortos em serviço. Foram pelo menos 104 casos.

É impossível dissociar a situação atual, no entanto, do próprio paradigma de segurança pública vigente no país, que combina estruturas institucionais arcaicas, falta de condições de trabalho, violações de direitos humanos, jornadas de trabalho extenuantes e, principalmente, ações e exigências voluntaristas por parte de governantes e dirigentes que muitas vezes atingem a saúde ou até a vida dos trabalhadores policiais.

Precisamos alterar radicalmente a estrutura da segurança pública do país, por meio do redirecionamento do foco para ações preventivas, desmilitarização e reestruturação das polícias e outras medidas estruturais que coloquem a vida e a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras da segurança pública e de todos os cidadãos em primeiro lugar.

Ainda como parte da campanha nosso mandato foi também protagonista na destinação de R$13,6 milhões como emendas ao orçamento federal, por parte da bancada do Rio de Janeiro, para as áreas de prevenção e inteligência da Polícia Civil em nosso estado. Além de emenda individual de R$ 500 mil para o mesmo fim.

Acreditamos que esta iniciativa pode apontar novos rumos para a segurança pública e combater os abusos policiais, além de preservar a saúde e vida dos trabalhadores.
Por uma segurança pública cidadã e humanizada: mais inteligência, menos bala!

Fonte: https://davidmirandario.com.br/2020/03/projeto-de-lei-para-combater-o-suicidio-de-policiais-e-outros-agentes-de-seguranca-publica/


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.