Um debate necessário sobre estratégia e tática
Reprodução Folha

Um debate necessário sobre estratégia e tática

Polêmica do pedido de impeachment precisa fazer o PSOL avançar em seus debates e ações.

Pedro Fuentes 20 mar 2020, 16:46

Ao redor da questão crucial da apresentação do pedido de impeachment e o debate que isso suscitou, expressa-se uma polêmica sobre estratégia e tática que é muito útil para fortalecer o PSOL e sua militância, os dirigentes públicos e o conjunto de quadros que constroem todos os dias o PSOL. Para que seja o mais clara possível temos que acordar que o termo “unidade da esquerda”, que se utiliza frequentemente, não é uma categoria do marxismo. O correto é falar de frente única, unidade de ação, frente revolucionária.

As experiências políticas que vão sendo feitas na luta de classes e os balanços sobre elas são questões que precisamos incorporar cada vez mais no partido para fortalecê-lo ante a gravíssima crise sistêmica que atravessa o mundo e sua expressão nacional no Brasil.

Esta rica polêmica poderia ser desenvolvida num debate franco (vis a vis ou cara a cara) durante o período pré-congressual do PSOL, entretanto a trágica realidade impôs o adiamento. Dito seja de passagem, aqueles companheiros que hoje divergem da apresentação do impeachment foram reticentes em suspender as plenárias do fim de semana, especialmente em São Paulo. Felizmente primou a sensatez, mas para chegar a ela foi necessária a ação política de Sâmia, de outros dirigentes do MES e do campo de esquerda, preservando a saúde de nossos militantes.

Qual é sinteticamente o importante debate sobre tática e estratégia que cruza o PSOL e que a polêmica do impeachment trouxe à luz de forma mais concreta?

Para o setor que hoje tem a presidência do partido a única tarefa possível para enfrentar Bolsonaro é uma frente única de todas as organizações que se reclamam da classe operária; concretamente é a unidade do PSOL com o PT e a CUT. Exagerando um pouco, foi o que fizeram em todo este período desde o triunfo de Bolsonaro. Minimizaram e minimizam a possibilidade de que os trabalhadores e o povo tomem iniciativas independentes e se mobilizem. O centro de sua política consistiu e consiste em reclamar e exigir dessas direções que assumam a tarefa da frente única. Daí deduzirem que é necessário esperar o que eles decidam. A realidade demonstrou que essas direções (PT, CUT) até agora fizeram muito pouco. E que as mobilizações das mulheres (#EleNão) e da juventude (15-M) mostraram a independência e os elementos espontâneos das mobilizações. Essa caraterização subordinada ao petismo levou a que o PSOL em seu conjunto se apresente fraco ante os setores mobilizados, e o partido como um todo não apareça para disputar um espaço de direção nesses processos. Para a política encabeçada pelo presidente do PSOL o sentido das mobilizações – quando elas ocorrem – serve só para fortalecer a política de frente única. Com essa política, as necessárias táticas de unidade de ação para deter o protofascismo e a frente única para defender os trabalhadores contra o neoliberalismo selvagem do governo se convertem na estratégia do PSOL. Dessa maneira, deixam de lado a necessária tarefa de construir uma alternativa socialista, subordinando e atando o PSOL ao que o PT e suas organizações deliberam.

Este debate se expressou na polêmica do pedido de impeachment realizado por Fernanda, Sâmia e David, com o apoio de diversas figuras públicas, intelectuais e artistas. Seu raciocínio é o da realpolitik e poderia se expressar da seguinte maneira: “se o PT não assume para si essa tarefa significa que a correlação de forças segue sendo desfavorável e é um erro que o partido assuma uma política independente frente à crise”.

A realidade deitou por terra esse argumento. Ela está sendo mais rica e dinâmica dos que se atam às velhas direções. Ocorreu ontem no Brasil um fato novo; como em toda crise, tudo se desloca, perdem-se os controles e abre-se o momento no qual de alguma maneira tem que aparecer a luta de classes e tomar formas de expressão. Bensaid fez excelentes análises sobre crises e saltos, defendendo a estratégia leninista. Num trecho de um de seus livros, “Estratégia e Partido”, afirma que “… o tempo da estratégia é precisamente o contrário de uma duração uniforme, homogênea e vazia. Está composto de enfrentamentos, movimentos bruscos, momentos aos quais é necessário estar atentos”. Em outros parágrafos, ele diz que em dias e, às vezes, horas, muda o estado de ânimo das massas, e daí “surge a ideia de crise, de metamorfose das massas, de aceleração brusca da história”.

O panelaço de ontem ao meio-dia e à noite está mostrando que Brasil dá a razão a Bensaid e todos os marxistas que compreendemos que a realidade muda e que, como cantava Mercedes Sosa, “cambia, todo cambia”. Depois de entraram em mobilização o Chile, o Equador, o Peru, e a Colômbia, o Brasil se incorporou a essa forma de luta. Os cacerolazos foram decisivos depois do “Caracazo” para fossem esmagados os partidos burgueses da Venezuela e surgisse o MBR de Chávez. Os cacerolazos foram também decisivos no “Argentinazo” para liquidar o governo neoliberal de De la Rúa na Argentina.

Então a pregunta é: nada muda no Brasil onde os panelaços já começaram? É importante a resposta. Muito mais do que debater a questão de supostas discussões de métodos, artimanha muito utilizada para frear as iniciativas políticas. Não podemos fazer o mesmo que a burocracia sindical quando as greves a ultrapassam ou o mesmo que fizeram muitos partidos esquerda, como foi o caso do Podemos com Iglesias. No final do texto trataremos disso novamente. O importante agora é responder à pergunta do início do parágrafo e qual é a resposta à nova dinâmica.

Quando se abre uma crise como a existente hoje no Brasil e no mundo, no campo da esquerda geralmente costumam se confrontar duas posições. Aqueles que fazem uma leitura estática da realidade e da correlação de forças. Pensam: “como está não nos favorece e não vai mudar por enquanto, é necessário fazer só o possível; esperar que mude”. Essa política conduz à inércia, ao imobilismo e ao seguidismo da realpolitik. E há aqueles que tratam de ver na situação de crise os elementos dinâmicos que indicam uma mudança, uma superação da situação, ou seja, a dinâmica positiva que sempre se apresenta quando há uma crise, para poder atuar sobre ela. A política marxista parte de caracterizações objetivas, mas não objetivistas. É necessário ver a realidade concreta a partir de uma perspectiva geral, dizia Trotsky, para atuar sobre ela. Isso nos ensinou também Lenin na Revolução Russa. Quando chegou à Rússia depois da Revolução de Fevereiro, os dirigentes de seu partido no interior da Rússia (entre eles Stalin e Kamenev) viam a situação estaticamente, de maneira objetivista e por isso justificavam o apoio ao governo provisório. Lenin viu a dinâmica “de longe” e, por isso, sua tática foi totalmente diferente; apostava nos sovietes. Estamos longe no Brasil de uma situação revolucionária. Mas serve o exemplo da análise de Lenin para ver que a situação em tempo de crise não é estática. Este é o método indispensável que temos que utilizar para darmos a política no Brasil.

No Brasil, a dinâmica diz que a crise se agrava, o governo se desprestigia e o PT está afundado no imobilismo, aguardando as eleições de 2022. Esta dinâmica do imobilismo petista pode mudar? Talvez, mas não é o que está ocorrendo até agora, e o PSOL não pode esperar pelas decisões do PT. O MES e o campo de esquerda não ficarão esperando essa mudança do PT que até agora não ocorreu.

Nesta situação de crise, o imobilismo das velhas direções provoca certo vazio. E embora possamos preencher somente uma pequena parte desse vazio, temos que ocupá-lo indo às massas e disputando com nossa política, não esperando o PT.

Setores da esquerda que sustentam a frente única como estratégia, baseiam sua política nas teses da III Internacional do terceiro congresso sobre frente única. Não estamos na mesma situação e não se pode transpor mecanicamente essa experiência. Lenin e Trotsky formularam essa tática quando a situação europeia havia mudado, a onda revolucionária havia passado e a burguesia estava passando para a ofensiva. Os PCs não tinham a força suficiente para enfrentar essa ofensiva e daí surgiu a tática da frente única que era “golpear junto com a socialdemocracia, mas marchar separado”. A história não se repete e a realidade atual não permite a transposição mecânica para justificar a frente única como estratégia como fazem alguns pretensos teóricos ilustrados da esquerda brasileira. O mundo mudou muito dos anos 20 até agora. As condições mudaram, os partidos social-democratas e o PT não têm o prestígio e o peso que teve a socialdemocracia na década de 1920. Mudaram muito, se associaram ao neoliberalismo e se transformaram em social-liberais. Basta ver hoje o governo do socialista Pedro Sánchez mandando o exército contra o povo da Catalunha que ontem fez um memorável “cacerolazo” contra o rei.

A realidade é que os companheiros que defendem a frente única como estratégia às vezes mencionam em palavras a necessidade de uma estratégia socialista; mas a verdade é que apostaram suas fichas na campanha “Lula Livre” como política central e única. “Lula livre” era uma reivindicação democrática importante. Mas esses companheiros não tomavam isso como uma reivindicação democrática, pois uniam essa reivindicação à ideia de frente única como estratégia. “Lula livre” era um triunfo que animaria o PT e toda a esquerda para lutar unida contra Bolsonaro. Nós, defendendo sua liberdade, sempre pensamos que quando Lula saísse da prisão não seria para encabeçar a mobilização de massas contra o governo. Sua política seria (e assim foi) a conciliação de classes, na tentativa de mostrar-se como opção para a burguesia e o povo em 2022. Portanto, seria necessário deixar Bolsonaro governar. Lula em liberdade paralisou ainda mais o PT e poderia ter nos paralisados, caso não reagíssemos, como estamos fazendo agora desde nosso lado.

Com poucos argumentos políticos, há camaradas que dizem que apresentar o pedido de impeachment é um erro, porque deixa Mourão. Alguns criticam porque é necessário levantar “Fora Bolsonaro e Mourão”. A palavra de ordem colocada pela realidade e que um amplo setor das massas tomou é “Fora Bolsonaro”; eles estão mobilizando e repudiando o presidente que encabeça as instituições deste regime. Se Bolsonaro cair, tudo se desmorona. E se cair, não será só porque nos comprometemos com o pedido de impeachment. Esta política de impeachment é um gesto de sinalização para o movimento de massas que é necessário para o derruba-lo. Por enquanto, a burguesia e seu partido político mais lúcido, a Rede Globo, não estão na fila para tirá-lo de lá. Se houver uma forte mobilização de massas, ela pode mudar de idéia diante do perigo de um transbordamento incontrolável.

A situação mundial explica o que ocorre no Brasil, ainda que não tenhamos que fazer uma transposição mecânica, é importante tê-la presente para ajudar a desenvolver uma política para a crise nacional que atravessa o Brasil. Numa grande quantidade de países, abriram-se crises nacionais – que não podemos confundir com crises revolucionárias. Essa não existe porque há uma contradição entre a crise objetiva do país e suas instituições como um todo das condições subjetivas de uma crise revolucionária. Lenin dizia que, para uma situação revolucionária ocorrer, uma das condições era que os trabalhadores (a classe revolucionária) decidam tomar em suas mãos a solução da crise e assumam uma ação independente para controlar seu próprio destino.

O que ocorre hoje ante a crise são grandes mobilizações, rebeliões, que em sua maioria são espontâneas ou semi-espontâneas, sem uma direção que tenha um programa claro de ruptura com a burguesia. E nesses processos se destaca uma ampla vanguarda radicalizada encabeçada pelas mulheres e pela juventude. Os revolucionários temos como tarefa principal ajudar que essa vanguarda avance para um programa de ruptura; seria criminoso atá-la às velhas direções. A realidade da atual situação da luta de classes abre aos revolucionários a possibilidade de dar bons exemplos para essa vanguarda, levando a nossa política para setores de massas. Aí está o papel do PSOL e aí está a ação independente do impeachment que abriu um caminho, ainda que por ora seja modesto.

O mundo está mudando. As mobilizações se estendem. Chile (desde outubro de 2019, Colômbia, Nicarágua (2018), Hong Kong em 2019 e início de 2020), Sudão, Argélia (desde fevereiro de 2019 até hoje em dia), Líbano desde outubro de 2019, Iraque desde novembro de 2019, França desde os coletes amarelos, Índia recentemente, são exemplos suficientes que explicam esta situação. Na grande maioria destes processos as velhas direções ou se passam para o lado dos regimes ou ficam para trás. Isso sucede porque a crise é muito grave. Em seu texto “Situação internacional e alternativas radicais”, Eric Toussaint, membro do Bureau da IV Internacional tira duas conclusões importantes que servem para ter uma leitura da situação mundial: “1/ O sistema capitalista está realmente em crise. Na mente de um grande número de pessoas em muitos países, a rejeição ao sistema capitalista é maior do que nunca nas últimas quatro décadas desde o começo da ofensiva neoliberal sob Pinochet, Thatcher e Reagan. 2/ Os povos necessitam soluções radicais contra a profunda crise multidimensional do sistema capitalista”… e (podemos acrescentar) as velhas direções estão longe de assumi-las. Com efeito, desde algum tempo atrás a socialdemocracia se transformou em social-liberal e o PT foi pelo mesmo caminho. O PSOL não “marcha pelo mesmo”, embora pretenda golpear junto quando os outros queiram golpear. Mas se outros não querem golpear, tendo em conta o tamanho de nossa força, sem perder o sentido das proporções, golpeamos. Isso foi o que se fez ao apresentar o pedido de impeachment. Utilizamos a caixa de ressonância que ainda ecoa no parlamento para marcar um caminho.

A pandemia da corona vírus está significando um agravamento caótico de todas as contradições à escala mundial. A declaração da IV Internacional sobre o corona vírus coloca corretamente a necessidade objetiva do avanço em direção a um novo programa, um novo horizonte para a classe operária. Não podemos ficar atados a este sistema que vai caindo.

Desta pandemia o mundo tem que sair diferente. A humanidade não se suicida (os dirigentes burocráticos podem fazer isso), procura saídas e não vai encontrá-las no fascismo. Ante a mobilização e a crise, se debilitam Bolsonaro no Brasil e Trump nos EUA. Um novo programa aponta para uma nova sociedade como coloca a declaração da IV Internacional. Nós somos parte desse processo.

Não podemos diminuir o prestígio que alcançou o PSOL em muitos setores da vanguarda mundial. Vemos o alcance que temos na vanguarda do movimento político social de Bernie Sanders que é o DSA (Democratic Socialists of America). Fernanda Melchionna foi recebida pelo comitê de campanha de Bernie Sanders. Colaboramos desde o Parlasul com a resistência boliviana. Vemos que estamos em condições de colaborar com nossa experiência na reorganização da vanguarda chilena e ser uma referência para a vanguarda peruana. Se isso foi conquistado, é porque nos diferenciamos claramente dos chamados progressismos, de Ortega, de Maduro e, por óbvio, de Lula.

Por isso, fazer este debate sobre estratégia e tática é imprescindível. Querer debater frente a esta situação crucial problemas de disciplina partidária (algo que não há posto que muitos dirigentes fazem o que bem querem sem consultar quaisquer organismos) é um despropósito. O debate político num partido da envergadura do PSOL se faz mostrando as políticas ante o movimento de massas quando esta ação se torna necessária. O PSOL está avançando. Os companheiros da Insurgência acabam de fazer uma declaração pública dizendo que Bolsonaro já era. Não é momento para impor uma suposta maioria. O PSOL está se movendo numa direção positiva para enfrentar esta situação de crise. Como escreveu nosso companheiro, dirigente estadual do PSOL, Pedro Serrano, ativo animador do gabinete da Sâmia:

“Aqueles que disso discordam, bem mais do que emitir notas confusas ou diversionistas, devem igualmente testar na prática suas caracterizações. Aferindo a adesão na realidade, o partido deve se unificar e golpear em conjunto os inimigos principais, que são suficientemente grande e perigosos atualmente. De nossa parte, confiamos que Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, David Miranda, Luciana Genro, Silvio de Almeida, Gregório Duvivier, Zélia Duncan, Vladimir Safatle, Pablo Ortellado, Débora Diniz, Rosana Pinheiro Machado, Edgard Scandurra e dezenas de outros parlamentares, artistas e intelectuais acertaram categoricamente em, ontem, expressar a indignação que estava entalada na garganta (e expressa nas panelas) de milhões de brasileiros em um país à beira do colapso. Uma iniciativa política dessa envergadura se soma e apenas fortalece o plano emergencial de enfrentamento à crise sanitária, social e econômica já apresentado, em unidade, pela nossa bancada federal”.

Seguir apostando nessa iniciativa é a tarefa que está colocada para fortalecer o PSOL e a luta contra Bolsonaro. Esperar que outros façam por nós é abandonar o terreno onde a luta está colocada. Sigamos por este caminho.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.