Crise socioambiental, emergência climática no século XXI e o ecossocialismo como alternativa

Crise socioambiental, emergência climática no século XXI e o ecossocialismo como alternativa

Sobre a degradação ambiental imposto pelo desenvolvimento acelerado e catastrófico das forças produtivas.

Marcela Durante 14 abr 2020, 17:09

Desmatamento em larga escala, emergência climática, enchentes, chuvas torrenciais, perspectiva de uma nova crise hídrica, desmoronamentos, agravamento de processos migratórios, aumento do nível dos oceanos, etnocídio, pandemia do coronavírus, altas taxas de desemprego, derramamento de óleo pela costa nordestina e parte do Sudeste, liberação massiva de agrotóxicos, desmonte do SUS, rompimento de barragens, surtos de dengue e sarampo, urbanização excludente, cortes no orçamento para pesquisas, extinção em massa de polinizadores e outras espécies não humanas, especulação imobiliária, imensas filas do INSS, água contaminada, aumento da pobreza e da fome, alta no preço dos alimentos, saneamento básico precário, comida envenenada, concessões de órgãos públicos à iniciativa privada e o surgimento de novos tipos de doenças que assola a população. Esses e outros fatos que, aparentemente, estão pouco correlacionados à primeira vista, permeiam inevitavelmente o nosso dia a dia e demonstram como aspectos sociais e ambientais estão intrinsecamente correlacionados, apontando caminhos, nos marcos capitalistas, sem perspectiva alguma de melhoria de qualidade de vida para a sociedade brasileira e o mundo. Então, pensamos: é possível haver alternativa?

A Amazônia e o meio ambiente tornaram-se um dos principais calcanhares de Aquiles do governo de Jair Bolsonaro, motivo que o fez ser duramente criticado em seu primeiro ano enquanto presidente, bem como seus profundos ataques à educação e ciência. Nacional e internacionalmente, a questão socioambiental no capitalismo contemporâneo mostra-se cada vez mais como um grande impasse da humanidade. Em 2019, um ano marcado pelo Dia do Fogo e desmandos no setor ambiental, o governo federal acabou se desentendendo com a França, perdendo as doações feitas pela Alemanha e Noruega para o Fundo Amazônia e sofrendo uma série de desgastes no Congresso e entre a população.

Devido ao grau elevado de degradação ambiental imposto pelo desenvolvimento acelerado e catastrófico das forças produtivas no sistema vigente, esta é uma questão que se coloca cada vez mais em debate, seja pela nossa juventude, que herdará um planeta social e ambientalmente desestabilizado, seja pelas populações negras, indígenas, caiçaras, quilombolas, ribeirinhas e periféricas, que historicamente são mais atacadas e vulneráveis. Amplos são os debates desencadeados com participação de diferentes setores da sociedade, com interesses e posições distintas, divergentes e/ou convergentes acerca de como será possível sustentar e sobreviver em curto e longo prazo no nosso planeta em equilíbrio com o que chamamos de natureza frente à escala de produção e consumo atuais e aos sinais evidentes de esgotamento dos recursos renováveis e não renováveis existentes. Vale ressaltar que o termo “recursos naturais”, frequentemente utilizado, também é problemático, visto que compreende a natureza como coisa a ser explorada. Embora as discussões sobre emergência climática e a crise socioambiental devam ser urgentemente ampliadas, ainda há históricas barreiras sociais e políticas para que os temas possam se alastrar com a devida relevância nas periferias, onde as consequências são sentidas diariamente e de maneira acentuada, sobretudo pelas mulheres que possuem dupla ou tripla jornada de trabalho.

A (re)produção do espaço urbano, de maneira geral, não está caminhando no sentido da justiça ambiental e da reversão das desigualdades sócio territoriais. Isso porque muitas práticas sociais em nossas cidades continuam baseadas em modelos de consumo excessivo, desrespeito às funções socioambientais da propriedade e injusta distribuição dos ônus e benefícios do processo urbanizador como um todo. Um aspecto que parece central é refletir sobre possíveis alternativas para conciliar as necessidades materiais das sociedades urbanas e camponeses, como o acesso à moradia, serviços e infraestruturas, com compromissos de enfrentamento das desigualdades territoriais, mudança do modelo de desenvolvimento, promoção e defesa de direitos humanos e democracia radical.

É bastante comum que as pessoas vejam a crise climática em um futuro distante, comparada à atual pandemia do coronavírus, um dos assuntos mais polêmicos e comentados na conjuntura mundial. Na realidade, as pandemias e a crise climática também andam de mãos dadas: um exemplo disso é que algumas pesquisas sugerem que a mudança dos padrões climáticos pode levar algumas espécies a buscar maiores altitudes, colocando-as potencialmente em contato com doenças contra as quais têm pouca imunidade. Em 2018, mais de 60 milhões de pessoas sofreram as consequências de temperaturas extremas e mudanças climáticas, incluindo as mais de 1600 que vieram a óbito na Europa, Japão e EUA por causa de ondas de calor e incêndios florestais. Moçambique, Malawi e Zimbábue foram devastados pelo ciclone Idai, enquanto os furacões Florence e Michael causaram perdas de 24 bilhões de dólares à economia dos EUA, de acordo com a Organização Meteorológica Mundial.

Como resposta a esse grave quadro mundial, vêm surgindo em vários países novos processos de organização política e mobilização de massas em defesa do clima, a partir de um forte protagonismo da juventude, muito inspirado na jovem e corajosa ativista sueca, Greta Thunberg. Greta foi capaz de percorrer o mundo levando a sua indignação e as pautas das Greves Globais pelo Clima, apresentando denúncia formal às autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) que exige, dentre outras providências, que os países criem medidas para proteger toda a sociedade dos efeitos da crise climática.

Quanto ao Brasil, somos o país com o maior número de ecossistemas naturais conservados do mundo, conhecido internacionalmente pela sua rica diversidade biológica e cultural. Em contraponto, temos no atual governo do Estado um presidente que libera centenas de agrotóxicos, nega o desmatamento na Amazônia e o aquecimento global, declarando que as Organizações Não Governamentais (ONGs) seriam as principais responsáveis pelas queimadas nas regiões norte e centro-oeste no ano passado. Por seu caráter autoritário e anticiência, chegou a exonerar o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o renomado cientista Ricardo Galvão. Indicado pela revista Nature como um dos dez cientistas mais influentes do mundo no ano de 2019, Galvão foi exonerado em julho após reagir a críticas de Bolsonaro a dados do instituto, que indicavam alta no desmatamento na Amazônia nesse ano.

Vale reforçar que o desmonte das políticas ambientais não é de hoje. Desde o governo Dilma Rousseff (PT), quando o debate sobre a reformulação do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e o processo de revisão do aparato legal brasileiro, a área ambiental voltou a ganhar destaque. A legislação ambiental brasileira, historicamente considerada positiva pela comunidade internacional, passou a correr graves riscos. No governo Lula (PT), também houve grandes ataques ao meio ambiente. Um exemplo disso é trágica construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e as taxas exorbitantes de desmatamento, especialmente em 2004, no início de seu mandato.  Não à toa, o célebre líder e cacique kayapó Raoni Metuktire afirma coerentemente que a luta travada hoje pelos povos indígenas contra Bolsonaro é a mesma que fizeram contra Lula e Dilma.

Após a transição de governos provocada pelo impeachment de Dilma, o projeto da gestão do então presidente Michel Temer reforçou esse processo de flexibilização da legislação com um amplo pacote de ações, que respondia às demandas especialmente da bancada ruralista, apoiadora do processo de impeachment. Com o governo eleito em outubro de 2018, a flexibilização da legislação socioambiental brasileira ganhou contornos de pauta prioritária do governo, sendo uma das estratégias principais na disputa pelos caminhos para o desenvolvimento do país. No caso do governo vigente, a questão socioambiental é mais um grande obstáculo ao desenvolvimento.

Um dos exemplos disso é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) têm sofrido diversos ataques em diferentes níveis. Muitas são as denúncias de intimidação de servidores, os mesmos que estão em posições vulneráveis para realizar seu trabalho de fiscalização em um cenário onde os crimes ambientais são facilitados e negligenciados. Segundo dados do IBAMA, o número de multas aplicadas pelo Instituto, em 2019, é cerca de um terço inferior ao do mesmo período em 2018. Além disso, mecanismos de participação social, como os colegiados da administração pública federal, foram extinguidos por decreto presidencial.

O projeto que está por trás dessa postura irresponsável do governo Bolsonaro de desmonte das políticas ambientais consiste na entrega da nossa natureza aos interesses do agronegócio e do mercado financeiro. As bancadas do Boi, da Bala e da Bíblia encontraram no atual governo caminho aberto para impor o seu projeto de Nação. As queimadas são na verdade uma demonstração de força e disposição da bancada ruralista em avançar com seus interesses, queimadas essas que estão intimamente relacionadas ao aumento da violência no campo, aos ataques às comunidades tradicionais e povos originários. Ao mesmo tempo em que ampliam seu domínio sobre os veículos de comunicação de massas por meio de fakenews, criando uma verdadeira batalha de versões que usam para disputar as narrativas do que realmente está acontecendo, seguem alienando e retirando os direitos de grande parcela da população que sustenta os lucros exorbitantes dos bancos e dos bilionários.

Nesse sentido, é fundamental fazermos apontamentos críticos da apropriação do capital da crise ambiental contemporânea, oriunda dos processos históricos de intervenção humana pós Revolução Industrial de exploração predatória da natureza, mediante sua apropriação enquanto objeto. Um exemplo dessa apropriação seria o famoso “greenwash” que, traduzindo o termo do inglês, nada mais é do que  lavagem verde ou pintar de verde. Trata-se de uma prática baseada em uma política ecocapitalista que pode ser bastante comum em empresas e indústrias públicas ou privadas, ONGs, governos ou políticos, consistindo na estratégia de promover discursos, propagandas e campanhas publicitárias sobre como ser ambientalmente/ecologicamente correto, green, sustentável, verde e eco-friendly. Mais uma falácia deste sistema que configura a emergência por transformações radicais nas esferas produtivas e das relações sociais, questionando as falsas alternativas ecocapitalistas e apontando o ecossocialismo como horizonte possível. Por isso, é urgente desacelerar o caminho suicida cavado pelo sistema por meio de um amplo e radical debate para a mobilização da população quanto à gravidade da emergência climática que vivenciamos nesta Era do Antropoceno, marcada pelo capitalismo fóssil.

O prêmio Nobel de Química de 1995, o holandês Paul Crutzen, avaliando o grau do impacto ambientalmente destruidor das atividades humanas afirmou que o mundo entrou em uma nova era geológica: a do Antropoceno.Segundo o sociólogo ecossocialista Michael Löwy, nessa era a “ruína comum” – o fim da civilização humana – é uma possibilidade real e precisamos estar preparados para mitigar ao máximo os malefícios socioambientais que estão por vir nas próximas décadas para a civilização. Não se pode mais retornar ao Holoceno, termo geológico para definir o período que se estende de 12 ou 10 mil anos – quando terminaram os efeitos da última glaciação. O Antropoceno já se iniciou e isso não pode ser revertido. A mudança climática em curso perdurará por milhares de anos. Apesar pelo termo Antropoceno ser amplamente utilizado nos dias de hoje, ele não incorpora as dinâmicas socioeconômicas que norteiam esse processo como um todo. Podemos dizer que os seres humanos não são igualmente responsáveis e determinantes, partindo do pressuposto que  uma minoria exígua detentora de grandes poderes e fortunas é determinante para a destruição catastrófica do nosso planeta por meio da exploração exorbitante da natureza, dos trabalhadores e trabalhadoras, decidindo por escolhas equivocadas as matrizes energéticas tão poluidoras que são empregadas prioritariamente na maioria dos países.

Então, por onde é a saída? É fundamental resistirmos na luta coletiva e consciente para desacelerar o desastre iminente, obtendo vitórias parciais contra a destruição produtivista e em favor de um futuro ecossocialista. É urgente desacelerar o caminho suicida cavado pelo sistema por meio de um amplo movimento que associe todos aqueles dispostos a se unir no combate contra as mudanças climáticas, a desigualdade social violenta e matrizes energéticas fósseis – na esperança de poder construir no presente uma alternativa possível para substituir o capitalismo por uma sociedade solidária, justa, saudável e radicalmente democrática, convivendo e respeitando permanentemente o meio ambiente. Michael Löwy aponta em um de seus textos que devemos ser capazes de construir uma ponte sobre a brecha entre a indignação espontânea de milhões de pessoas mundo afora e o início de uma transformação ecossocialista. Entretanto, ressaltamos que a revolução ecossocialista não é de forma alguma inevitável. Precisamos expandir o debate para toda a população para pensarmos a atuarmos de maneira coletiva e organizada, unindo forças com movimentos sociais, mobilizando amplos setores da sociedade para mudar o sistema e não o clima.

Como consequências das movimentações políticas de 2011, ocorreu o I Encontro Nacional Fundacional da Setorial Ecossocialista Paulo Piramba do PSOL, que propunha uma atuação transversal, uma vez que a luta ambiental deve interagir com os diversos movimentos que compõem a batalha pela emancipação social, incluindo as organizações que levantam as bandeiras da reforma agrária e da reforma urbana, a luta sindical e da juventude, bem como dos movimentos contrários ao racismo ambiental e pela equidade racial e de gênero. No mesmo ano em São Paulo, criou-se o Núcleo Ecossocialista do PSOL, reunindo militantes interessados nessa luta. Mas foi em julho de 2015, durante a avassaladora crise hídrica, que foi realizado o I Encontro Estadual dos Ecossocialistas de São Paulo (SP), onde houve o manifesto de lançamento da Setorial Ecossocialista do PSOL SP.

Em julho de 2019, foi realizado o IV Encontro Nacional Ecossocialista do PSOL na cidade do Gama, no Distrito Federal (DF). Organizado a muitas mãos, trata-se do maior encontro ecossocialista nacional da história do partido, com a participação de militantes de mais de 20 estados brasileiros e de todas as regiões do país. Com participação de companheiras e companheiros indígenas, quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, de diferentes regiões do Brasil, foi uma oportunidade ímpar de vivenciar a potência da pluralidade do debater acerca dos retrocessos do governo de Jair Bolsonaro e as duras lutas travadas em outros estados do país. Ao fim do primeiro dia de encontro, fizemos a atividade Café Mundial, que consistiu de cinco mesas rotativas em torno de cinco temas: Água, Terra, Clima, Energia e Biodiversidade. Discutimos como a Terceirização, Teto dos Gastos, Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência e o conluio com o agronegócio fazem parte do avanço neoliberal sobre o Brasil, que tem como objetivo explorar mais e remunerar menos as trabalhadoras e trabalhadores, tanto no campo quanto nas cidades. Houve discussões qualificadas de como o governo neocolonial de Bolsonaro vem destruindo órgãos de fiscalização ambiental do nosso Estado, a exemplo do IBAMA, do ICMBio e do INPE  para dar continuidade, de forma mais acelerada e violenta, ao desmatamento, à grilagem, morte dos nossos povos, expulsando-os dos seus próprios territórios. Além disso, está privatizando os nossos Parques e Reservas Ambientais. Dessa forma, é urgente pensar em possibilidades de resistência coletiva e de alternativas a este sistema político-econômico ecocida que insiste na necropolítica como uma saída a esta profunda crise do capital que vivenciamos no Brasil, mas também no Chile, Bolívia, Venezuela, incluindo muitos países “desenvolvidos”.

 Em São Paulo, não é diferente. A Setorial Ecossocialista do PSOL SP também vem se organizando de maneira orgânica, expandindo o debate para outras cidades do Estado de maneira plural, pensando possíveis caminhos e perspectivas. Reunindo mensalmente dezenas de filiados e não filiados em encontros abertos, são formuladas e desenvolvidas coletivamente  atividades para expandir e abarcar as discussões, práticas e experiências de outros municípios e regiões do estado a respeito da pauta ambiental sob a perspectiva ecossocialista. Ouvindo relatos das lutas locais travadas por  companheiras e companheiros do interior, litoral e região metropolitana de SP, percebemos como a política neoliberal e nefasta de João Dória (PSDB) é espelhada na mesma política de Bolsonaro a nível federal. Já no primeiro mês de seu governo, Dória foi capaz de fundir as secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura, reafirmando uma visão da natureza como instrumento do produtivismo capitalista. Recentemente, o atual prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou a lei que permite que moradores da capital contratem empresas para podas ou corte de árvores em suas casas ou nas calçadas dos imóveis onde moram. Até então, o serviço podia ser executado apenas pela subprefeitura da região. A arborização e áreas permeáveis são políticas públicas cruciais que devem ser estimuladas para o bem estar e qualidade de vida da população, bem como para evitarmos enchentes catastróficas como as presenciadas neste ano. As emissões de poluentes continuam a todo vapor e a legislação municipal é negligente na contenção da Emergência Climática. Na prática, vemos que a palavra de ordem Ecossocialismo ou Extinção! é cada vez mais pertinente no sentido de que a cada evento climático extremo, nossas vidas, nossos campos, cidades, florestas, a qualidade de vida e bem-estar encontram-se fortemente ameaçados.

A realidade é que a luta ambiental na cidade de São Paulo é histórica devido aos nossos antepassados, os povos originários. Segundo Hugo Blanco, líder indígena peruano: “Os indígenas já praticam o Ecossocialismo há séculos”. A defesa da natureza e da vida contra o avanço destruidor do “progresso” capitalista tem nesses primeiros habitantes essa herança de luta.

Os povos indígenas também foram um dos protagonistas na Greve Global pelo Clima de 20 de setembro de 2019, sendo um ato histórico para a luta socioambiental na capital paulista. Em 26 de outubro do 2019, a Setorial Ecossocialista do PSOL SP realizou o seu III Encontro Estadual  no Sindicato dos Metroviários de São Paulo, com uma mesa de abertura sobre “Ecossocialismo ou Extinção?” com Andrew Toshio (Defensor Público que atua em defesa de áreas quilombolas), Chirley Pankará (indígena e codeputada pela Bancada Ativista), Patrícia Alves (MST ) e Michael Löwy, contando com aproximadamente 200 participantes, de várias cidades do Estado. Parlamentares do PSOL como Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e Ivan Valente também estiveram presentes. Já no período da tarde, discutimos também sob a forma de Café Mundial 6 grandes temas como Água, Terra, Energia, Clima, Veganismo e Biodiversidade, sendo que em outro momento houve debate sobre o funcionamento da setorial, dividido em 4 Grupos de Trabalho: Campanhas, Comunicação, Formação e Organizativo. Com um mapeamento físico da atuação dos ecossocialistas nas várias cidades do Estado, pudemos identificar com mais precisão e atenção os demais problemas e lutas ambientais existentes nos diversos locais, traçando algumas formas de organização, que devem ser constante repensadas e reformuladas conforme o decorrer da conjuntura, para conseguirmos dar conta dos grandes desafios que são cotidianamente postos. Com uma Coordenação de aproximadamente 5 pessoas até o primeiro semestre de 2019, foi ao final deste Encontro que foi indicada a nova Coordenação Estadual, composta por 18 companheiras e companheiros, sendo 12 mulheres e 6 homens; 12 representantes de 8 tendências internas ao PSOL e 6 independentes, vindos de 7 cidades diferentes.

O que merece especial atenção dentro da Setorial é o crescente papel de protagonismo que as mulheres vêm tomando, tanto na formulação quanto na prática política, sendo fundamentais na  mediação  de conflitos e soluções propositivas que foram e são cruciais para que este espaço, independente das inerentes divergências políticas, crescesse de maneira orgânica, combativa, democrática, com base em consensos e acordos, contando com maior representatividade e assertividade. Em fevereiro, as mulheres da Setorial organizaram uma atividade mista e aberta em que Ecossocialistas debatem Feminismos, estabelecendo relações (ou não) das vertentes do feminismo com o marxismo e a luta ecossocialista, além de se prepararem para o 8M.

Em 2019, temos o dado espantoso dos bancos Bradesco, Itaú Unibanco, Santander e Banco do Brasil, que acumularam um lucro de 59,7 bilhões, sendo o maior desde 2006.  Por outro lado, há poucos dias, a divulgação do crescimento do PIB pelo IBGE, de pífios 1,1%, mostra a estagnação da renda nacional e a dificuldade da política de ajuste oferecer qualquer saída para o país. Enquanto isso, mais uma inspiradora luta dos indígenas Guarani Mbya, que se levantam há séculos para defender uma das últimas áreas verdes da cidade de São Paulo, contra a construtora Tenda no bairro do Jaraguá representa um exemplo concreto da grande contradição entre capital e natureza. Sob a especulação imobiliária, um grande terreno de área verde no Jaraguá, próximo às aldeias dos Guarani, está sendo desmatado para a construção de um empreendimento. Além do espaço ser uma área remanescente de Mata Atlântica, ao lado do Parque Estadual do Jaraguá, é também uma terra considerado sagrada para as populações indígenas. Ocupando o terreno semanas a fio contra a iminente reintegração de posse, membras/os da Setorial estavam/estão presentes em apoio aos povos indígenas, lado a lado na luta contra a reintegração de posse do terreno e o lucro das construtoras por meio da especulação imobiliária às custas da retirada de direitos dos povos originários que ali resistem.

Ativa nas ruas, a Setorial de SP também participou dos atos contra o aumento da tarifa, na luta pelo passe livre, atividades do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), campanha de bioglitter durante o Carnaval de rua, Banquinhas Democráticas como no 8 de Março, sendo determinante na articulação com frentes amplas e movimentos sociais como a Coalizão pelo Clima, Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes,  MST, Fórum Popular da Natureza, dentre outros, sempre com a necessidade de maior expansão e organização.

Não é exagero afirmar que, ao longo da história, a questão ecológica foi tratada pela esquerda de forma menor, mas não temos mais tempo hábil para errar no debate programático, negligenciando a atual crise ecológica. O Ecossocialismo é a nossa estratégia política para superar o cenário caótico em que vivemos e é dever dos revolucionários construí-lo. Assim, é preciso que o partido, como um todo, se forme e se aproprie adequadamente deste conceito, usando o termo em suas notas e comunicações nas redes sociais como reafirmação do seu compromisso com a pauta construída por tantos militantes. Por fim, cabe a nós, ecossocialistas, construir junto a toda população, nacional e internacional, uma saída possível que seja ecológica e radicalmente democrática. Se lutarmos, poderemos perder; se não lutarmos, certamente perderemos.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.