No dia 18 de março, os que subscrevemos esta declaração de emergência, agrupados no Movimento Esquerda Socialista, tendência política fundadora do PSOL, protocolamos, em conjunto com intelectuais, artistas, e militantes com ou sem partido, um pedido de impeachment do Presidente da República, o fascista Jair Bolsonaro. Encabeçado por nossos parlamentares Fernanda Melchionna, David Miranda, Sâmia Bomfim e Luciana Genro, tal pedido obteve, em menos de 15 dias, mais de um milhão de assinaturas em seu apoio. Com este protocolo, afirmamos uma estratégia clara da qual não abriremos mão: Bolsonaro deve deixar de ser presidente para salvar o Brasil.

Agora, depois de apresentarmos este desafio estratégico para lutar por um novo rumo para o Brasil e estando conscientes de que tal caminho não depende, obviamente, apenas dos que subscreveram o protocolo do impeachment, queremos, com esta declaração, afirmar as tarefas imediatas dos próximos dias e semanas.

A pandemia da Covid-19 é uma tragédia em todo planeta. No Brasil, a situação piora a cada dia. As consequências sanitárias, sociais e econômicas já se fazem sentir. Estamos em uma guerra. Para se ter uma dimensão da escala que a crise pode alcançar em nosso país, pode-se mencionar que, nos Estados Unidos, 10 milhões de pessoas já solicitaram o seguro-desemprego.

A derrota da Covid-19 só pode vir da ciência, da pesquisa e da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Os esforços que cientistas, pesquisadores e trabalhadores da saúde estão fazendo – colocando suas vidas para, nas trincheiras do combate ao vírus, defender a vida da população – são um grande exemplo. Se os trabalhadores da saúde não tiverem condições de salvar vidas, pela falta de equipamentos e pelo próprio risco de contágio, a tragédia pode ser ainda maior.

Enquanto Bolsonaro segue minimizando a gravidade da situação e colocando o povo brasileiro em risco, defendemos os trabalhadores da saúde e a necessidade do isolamento social com um direito de todos. Por isso é tão importante que Bolsonaro pague imediatamente a renda básica emergencial, além de medidas econômicas de urgência. As universidades estão produzindo soluções e a saúde está voltada para evitar a catástrofe, mas infelizmente o presidente atrapalha. Nesse momento, é hora de nos apoiarmos no mais forte laço com o qual podemos contar: a solidariedade. O dia 7 de abril – dia mundial da saúde – deve ser marcado como um dia de lutas e panelaços em defesa da vida, do SUS e dos profissionais da saúde.

Propomos sete medidas para ser imediatamente implantadas:

1. Exigência de que Bolsonaro pague já a renda básica para garantir que o isolamento social seja um direito de todos, especialmente dos trabalhadores informais e precarizados;

2. Defesa da vida, do SUS e dos trabalhadores da saúde. O governo tem dinheiro: precisamos já de equipamentos de proteção individuais (EPIs) e respiradores;

3. Testes rápidos em massa, apoiando-se na inteligência das universidades públicas. Pelo pagamento das bolsas CAPES e CNPq aos pesquisadores e mais investimentos em pesquisa contra a Covid-19;

4. Reconversão industrial para que a indústria nacional atenda às necessidades trazidas pela crise. Por exemplo, a Petrobrás e a indústria sucroalcooleira devem produzir álcool em gel e as montadoras devem concentrar-se na produção de respiradores;

5. Defesa da vida dos trabalhadores em serviços essenciais como caminhoneiros e trabalhadores do transporte público; atendentes de farmácias e supermercados; trabalhadores da saúde; entre outros;

6. Nenhuma redução salarial! Manutenção dos direitos! Contra a “MP da Morte” e o corte de salários dos servidores públicos e trabalhadores formais! Estabilidade no emprego, a exemplo de medida tomada pela Argentina;

7. Dinheiro para quem precisa! Taxação das grandes fortunas para que os ricos paguem pela crise!

Encerramos esta declaração convocando todas e todos para um panelaço geral e nacional no dia 7 de abril, dia mundial da saúde, às 20 horas e 30 minutos. Participe do panelaço em defesa da vida e do SUS! Por plenas condições de trabalho para os profissionais da saúde! Fora Bolsonaro!

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