Junto ao movimento #MaisDoQuePalmas, Fernanda Melchionna propõe auxílio a dependentes de profissionais da saúde vítimas do Covid-19

A líder do PSOL na protocolou projeto prevendo que governo forneça auxílio a dependentes de profissionais da saúde que morrerem em função da pandemia de Covid-19.

Equipe Fernanda Melchionna 27 abr 2020, 16:23

A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (PSOL-RS), protocolou na sexta-feira (17) o projeto de lei 2007/2020 prevendo que o Governo Federal forneça auxílio a dependentes de profissionais da saúde e de auxiliares que exercem serviços essenciais nos hospitais que morrerem em função da pandemia de Covid-19. O PL estabelece o pagamento de um salário mínimo mensalmente a cada um dos dependentes, mesmo que o óbito tenha ocorrido antes da aprovação da lei. O projeto conta com assinatura de diversas parlamentares mulheres de mais de 10 partidos e surgiu junto à campanha #MaisDoQuePalmas, articulada pelo ator Gregório Duvivier e movimentos sociais.

“Profissionais de saúde e seus auxiliares estão trabalhando incansavelmente para proteger nossas famílias e arriscando suas vidas para salvar as nossas. Precisamos garantir uma pensão para proteger seus familiares caso o pior aconteça. Desde o começo da pandemia já temos mais de 30 mortes de enfermeiros no Brasil. Essa é também uma questão de segurança nacional para evitar que precisem sair do Brasil, indo para países que estão oferecendo política de imigração e melhores condições de trabalho. Nosso apoio aos profissionais da saúde não pode ficar restrito a aplausos. Precisamos que o Estado assuma sua parcela de responsabilidade na luta contra esse inimigo invisível”, afirma Fernanda.

O projeto lembra que esses trabalhadores compõem um núcleo extremamente vulnerabilizado para a contaminação em países altamente atingidos pela pandemia, chegando a 10% do total de casos confirmados na Itália e 14% na Espanha. Também estão sujeitos a se transformar em vetores de contaminação da comunidade em função do serviço que prestam. De acordo com a deputada, os riscos a que estão expostos se agravam porque até o momento o Poder Público tem sido incapaz de oferecer equipamentos de proteção individual em quantidade e qualidade adequadas.

O PL define como profissionais da Saúde aqueles que constam na Resolução nº 218, de 06 de março de 1997, do Conselho Nacional de Saúde, sendo eles assistentes sociais, biólogos, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Reconhece como alvos da medida também profissionais que trabalhem na área da saúde nos campos da segurança privada e vigilância, limpeza, asseio e conservação, recepção de pessoas e bens, alimentação hospitalar, lavanderia e administração hospitalar.

Nessa segunda-feira (20) foi lançada a campanha “Auxílio para Saúde” para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar o projeto em regime de urgência para votação: http://auxilioparasaude.org.br

Artigo originalmente publicado no site da deputada Fernanda Melchionna.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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