Não temos tempo a perder: evitar o imobilismo para enfrentar Bolsonaro e preservar vidas
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Não temos tempo a perder: evitar o imobilismo para enfrentar Bolsonaro e preservar vidas

Do conturbado momento político poderá surgir uma lacuna de oportunidade para a esquerda brasileira disputar os rumos do país.

Rafael Arley 8 abr 2020, 20:46

“ainda que o gesto me doa,

não encolho a mão: avanço

levando um ramo de sol.

mesmo enrolada de pó,

dentro da noite mais fria,

a vda que vai comigo é fogo:

 está sempre acesa”

Thiago de Mello

Não restam dúvidas de que a pandemia provocada pelo SARs-CoV-2, vírus causador da doença respiratória Covid-19, transformará definitivamente o cotidiano de todo o planeta. Neste instante, contabilizam-se cerca de 1,5 milhões de infectados e 87 mil mortes. Grandes nações, como Itália, Espanha, França e EUA alcançam a casa da dezena de milhares de óbitos e não há qualquer previsão de quando findaremos esta funesta contagem. Em declaração proferida no início do mês, o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, projetou que esse número praticamente dobre nos próximos dias.

No plano econômico, percebe-se o capitalismo mundial, tal qual na grande crise de 2008, encontra-se de joelhos. A trágica diferença é que na crise vigente milhões de vidas estão literalmente em risco. É certo que viveremos tempos turbulentos no Brasil. Os números da economia apontam para um cenário catastrófico e tudo nos leva a crer que a crise política no Brasil esteja longe do fim. Do conturbado momento político poderá surgir uma lacuna de oportunidade para a esquerda brasileira disputar os rumos do país. Mas, antes, torna-se tarefa urgente abandonar o imobilismo.

O cenário de recessão global

Segundo os relatórios da Fitch Ratings, uma das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo, que numa previsão moderada estipulava para 2020 um crescimento de 2,1% da atividade econômica mundial projeta, neste momento, uma queda de 1,9%. Configurando-se, deste modo, uma grave recessão global. Em relação aos países e regiões, a agência indica queda de 3,3% do PIB dos EUA, 4,2% da zona do EURO e 3,9% do Reino Unido. A China, que vinha nos últimos anos num patamar de crescimento acima dos 6% do PIB (6,1% em 2019 e 6,8% em 2018), deverá, de acordo com a agência, atingir um crescimento abaixo dos 2%, numa queda de, pelo menos, 4%  neste ano.

                A América Latina será severamente afetada e verá um rebaixamento abrupto das receitas, ocasionando na contração de suas economias. No artigo “A pandemia de coronavírus e a América Latina: é hora de tomar medidas”, Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta que a redução dos preços das commoditties e das exportações para China, Europa e EUA, assim como a queda do preço do petróleo, afetará de forma incisiva a economia da nossa região. O impacto será refletido na atividade econômica do setor industrial e de serviços, representando grande aperto financeiro aos países que já vinham apresentando dificuldade nos útimos anos.

     O grande temor levou o Banco Mundial e o FMI a emitirem uma declaração conjunta apelando ao G20 para atenuar às dívidas decorrentes de financiamentos aos países com alto grau de subdesenvolvimento, para que estes possam lidar com o força destrutiva da pandemia. Alejandro Werner conclui seu estudo e, de modo enfático, apela: “gostaria de reiterar a importância de todos nós agirmos de forma decisiva para limitar as consequências econômicas do coronavírus e evitar uma crise humanitária.” Interesses e conveniências à parte, imaginamos que um apelo vindo de um alto-executivo do FMI não deve ser nem um pouco desprezado.

Se há uma certeza no mundo é a de que o receituário neoliberal foi posto em xeque. Os paradigmas da ideologia neoliberal conduziram ao “salve-se quem puder”, à guerra de todos contra todos em condições desiguais. No entanto, o surgimento da pandemia nos exige um novo comportamento social, pondo em contradição a lógica extrema do individualismo: dentro do isolamento da quarentena, para se proteger e pensar em si tem-se que, necessariamente, pensar no outro. O esforço eleva o exercício da solidariedade e cooperação, ambas as ações são opostas à ideologia neoliberal. Estes serão os novos dilemas que teimarão em permanecer. Em todo o planeta os mercados tem se sustentado devido a uma agressiva intervenção do outrora temido e ineficiente estado. Se não é possível indicar que sofreu um ataque de morte, não seria exagero dizer que o neoliberalismo precisará de algum modo se transmutar. 

Essa nova perspectiva de ação econômica é endossada num outro texto divulgado pelo FMI, no qual se aponta as medidas estatais nos âmbitos fiscais, monetários e financeiros para a salvaguarda das economias nacionais. Segundo o estudo, destacam-se, primeiramente, as políticas de investimento em saúde para o combate da propagação dos vírus. Também devem ser impulsionadas as ações de transferências de rendas, complementação salarial, desoneração fiscal e crédito às empresas e às famílias; além do suporte que os bancos centrais precisarão ofertar às instituições financeiras para garantir liquidez e evitar o colapso bancário. A visível preocupação das grandes agências reguladoras do capitalismo mundial em impor tais medidas demonstra a necessidade de que os países construam um planejamento econômico que conduza a uma reposta clara, coordenada e segura. Os esforços seguem o intuito de não somente amparar as pessoas, mas, principalmente, salvaguardar o próprio capitalismo.

O impacto na economia brasileira e a duvidosa atuação de Paulo Guedes

No Brasil teremos percurso devastador e longe de solução. Em breve entraremos na fase de pico da pandemia e os estudos projetam o colapso do sistema saúde para este mês de Abril. O covid-19 resultará na perda de centenas, talvez milhares, de vidas e o impacto da economia será profundo. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, revelou numa entrevista que as projeções econômicas indicam uma queda de 5,5% do PIB em 2020. Cândido Botelho Bracher, presidente do ITAU-UNIBANCO, por sua vez,  endossa o nefasto cenário e estima que, a depender da extensão das medidas de isolamento, a recessão poderá atingir até 6,4% do PIB o que significaria, em ambos os casos, a maior recessão de nossa história. Neste enredo, crescerão as suspeitas da capacidade de Paulo Guedes salvar a burguesia?

É importante indicar que se for certo que o conjunto da burguesia brasileira unificou o apoio a Bolsonaro em 2018, também é correto afirmar que Guedes não pode ser visto como gerente econômico dos sonhos do mainstream liberal. O Chicago Boy foi engolido como mal menor diante do temor do PT retornar ao poder – ainda que os governos petistas tenham sido fieis ao andar de cima. Guedes recebeu a confiança do mercado sob o pretexto de retomar o plano de reformas de desestruturação dos direitos sociais que Dilma, Temer e Joaquim Levy deram início. Por óbvio, seu ultraliberalismo foi visto como positivo, mas em nenhuma hipótese Paulo Guedes recebeu uma carta branca.

A voracidade do ultraliberalismo de Paulo Guedes só seria facilmente concebida na medida em que desse resultados reais na economia no país. Porém, as várias as notícias de que Guedes seria demitido ou pediria para sair se justificavam pela imprecisão dos números da economia brasileira. A crescente impaciência de algumas importantes figuras no meio liberal foi combustível da também crescente desconfiança em afirmar que o “posto Ipiranga” seria capaz de domar a crise. Registre-se que mesmo antes desta crise sanitária, o Dólar já estava à beira dos R$ 5,00 e o BC já reduzia a projeção de crescimento do país ao patamar de 0%. Ou seja, tecnicamente, já estávamos em recessão e descíamos a ladeira, só não havia certeza de quando ela teria fim.

Por um lado, vemos um recado dos órgãos multilaterais de controle econômico do capitalismo mundial enfatizando que o sistema não terá tanta margem de manobra e que, portanto, não se tolerará devaneios econômicos e políticos que possam amplificar as dificuldades e causar instabilidades. Por outro, temos os relatórios nacionais que indicam que vamos enfrentar uma crise financeira nunca antes vista, cujos efeitos do combate e as consequências da pandemia requererão que tomemos medidas drásticas, com implicações de longo prazo numa economia já combalida. Ao mesmo tempo em que a crise sanitária, ainda sem dimensões, imporá à população numa condição de isolamento social nunca antes vivido.

Não haverá saídas fáceis. O certo é que estaremos obrigados a resistir nos próximos meses numa condição de sobrevivência. Como se não bastasse a delicada situação, alheio a todas estas preocupações está, nada mais, nada menos, que Bolsonaro.

O governo Bolsonaro e a instabilidade permanente

Desde o início do governo, observamos a incrível capacidade do presidente em fabricar caos. Durante a crise pandêmica, apoiado no anticietificismo conspiracionista, Bolsonaro negou os perigos da Covid-19, minimizando seu potencial de contaminação. Tão logo os primeiros casos apareceram no país, ironicamente muitos deles oriundos de sua comitiva presidencial, o chefe do executivo tratou de se indispor contras as indicações da Organização Mundial de Saúde (OMS)  de evitar aglomerações e, depois de muito negar ter relação com a manifestação, Bolsonaro não teve o mínimo pudor endossar a participação dos atos que, no dia 15 de Março, pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Na medida em que o vírus se espalhava no país, o presidente foi perdendo apoio de setores importantes: da classe média que organizavam “panelaços” nas grandes cidades, de parte do congresso preocupado com a inércia do executivo e da grande maioria dos governadores, entre eles os ex-aliados, João Dória (SP) e Wilson Witzel (RJ), que cobravam auxílio imediato e centralização das ações de combate à pandemia.

O ataque personificado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e aos membros da suprema corte do país esfregou na face dos ingenuamente prudentes a essência incontrolavelmente golpista de Bolsonaro. A postura do presidente foi criticada não só pela oposição, mas por grande parte da mídia liberal – alvo de ataques e chacotas públicas desde o início da gestão-, do establishment político, com destaque para os governadores e prefeitos das grandes cidades que, naquele momento, anunciavam as medidas de isolamento social. Bolsonaro avançou e decidiu dobrar aposta no caos. Junto ao núcleo ideológico do governo – mais conhecido como “gabinete do ódio” – e apoiado pelos setores do grande e médio empresariado do comércio e varejo, o Planalto coordenou a campanha “o Brasil não pode parar”, pondo em dúvida as medidas estaduais de isolamento. A investida do Planalto na desinformação e fake news foi rapidamente combatida pelo congresso e pelo STF que liminarmente a condenou, pondo fim à campanha. Nos últimos dias se abriu mais uma crise dentro do próprio governo e tivemos mais provas da incapacidade de Bolsonaro. O Ministro da Saúde,  Luiz Henrique Mandetta, negou-se a atuar de modo contrário às indicações da OMS, contrariando o próprio Bolsonaro que iniciara, assim, um processo de fritura de seu comandado.

Por último, também vimos mais um capítulo do conflito diplomático causado pela incompetência do governo. Após se indispor com França e Mundo Árabe, foi a vez dos membros do núcleo duro de Bolsonaro abrir mais uma celeuma a China. Os  ataques xenófobos proferidos por Eduardo Bolsonaro e pelo ministro da educação, Weintraub, levou a embaixada da China a manifestar a sua insatisfação com o governo e afirmou existir “influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais”, exigindo desculpas públicas do governo. Ressalte-se que a China é o nosso maior parceiro comercial cujas transações em exportação em 2019 somaram U$68 bilhões, representando um saldo positivo de quase U$30 bilhões para o Brasil. A mínima compressão desses números atingirá fortemente o agronegócio, vital setor de sustentação política de presidente.

Todo esse conflito pôs Bolsonaro no isolamento. As recentes pesquisas de opinião indicaram dois dados interessantes: segundo o Datafolha 76% concordam com isolamento social contra pandemia de Covid-19, discordando frontalmente do presidente.  A pesquisa da  XP/Ipespe mostra, por sua vez, que a avaliação de Bolsonaro é a pior da série; 44% rejeitam e 28% aprovam. Por outro lado, a aprovação dos governadores saltou de 26% para 44% em menos de um mês. Diante de tanta inoperância do executivo, Rodrigo Maia subiu o tom. Em entrevista no último domingo, avaliou que o Presidente é conduzido pelo “gabinete do ódio” e que endossa, irresponsavelmente, ataques às instituições. Nesta semana, em meio aos rumores da demissão do ministro Mandetta, o presidente da Câmara afirmou que Bolsonaro poderá ser responsabilizado caso adote medidas que contrariem OMS.

A maturação da crise conduz à hipótese da destituição de Bolsonaro: duas linhas de ação.

Crise com a mídia, Congresso, STF e desconfiança econômica; uma crise política instaurada no seio de pandemia. O aprofundamento de todas estas crises elevou a temperatura da disputa política do país e disto eclodiu um significativo sentimento de ruptura. Crescem os rumores de que Bolsonaro não se sustentará até 2022 e a dúvida não seria mais se cairá; mas quando e, principalmente, como será destituído.  Dentro dessa projeção, seria possível indicar duas linhas que compõe o dilema da crise de Governo.

 A primeira é a linha moderada, que entende a necessidade de evitar o conflito político, por ora, e somar esforços para batalha sanitária, aceitando Bolsonaro, pelo menos, até o final desta crise pandêmica. Há um problema latente nesta opção. Ela desconsidera – conscientemente ou não- não só a imprevisibilidade e a extensão da crise, mas também a própria dinâmica de agitação caótica e da permanente instabilidade proposital do governo Bolsonaro. Setores do congresso, grande mídia e burguesia advogam esta alternativa.

A segunda linha entende que a continuidade do governo representa um risco ao país e defende que se inicie, desde já, a construção de um cenário ofensivo pela sua queda. Argumenta-se que a queda de Bolsonaro, em si, já representaria uma necessidade vital ao combate da pandemia; desde a possibilidade da condução de um plano de emergência com ações econômicas para o próximo período, até a garantia de condições mínimas de sobrevivência da população na crise. Além disto, a possibilidade de sua derrota abriria um feixe de esperança para a reorganização política no país, evitando o risco de que seu projeto seja fortalecido até 2022.  

A dificuldade desta última linha é que esbarraremos nos limites práticos da alternativa. Com a impossibilidade de construção de grandes manifestações de rua, como garantir, primeiro, força popular? A segunda dificuldade é a de que, descartada hipótese da ação direta, restaria a alternativa de uma saída institucional. Embora acredite estas opções sejam genéricas, respondê-las convém promover um corte de classe.

O pacto burguês “pelo alto”: o impeachment, a renúncia e cassação.

Neste momento de crise aguda do capitalismo, não há evidências de que interessa à burguesia o caos e a instabilidade – salvo aqueles provocados deliberadamente por eles -. O momento é de incerteza e as projeções dos organismos internacionais de controle monetário, financeiro e político indicam que todo o passo daqui em diante deverá ser tomado com prudência. Esta necessidade explica de certa forma a tolerância institucional com Bolsonaro.  Deste modo, para a elite política e econômica, qualquer saída só será concebida, à priori, caso seja produzida por um pacto moderado, seguro e sem povo. Um pacto ‘pelo alto”, um grande acordo nacional, nos moldes de 2016, que envolva os segmentos chaves da sociedade: congresso, STF, grande burguesia, mídia e, sobretudo, aquele que talvez seja o alicerce do governo: o alto comando das Forças Armadas. 

Não custa lembrar que o número de representantes governamentais fardados é o maior desde a ditadura. Ocupam cargos importantes: o Gen. Luiz Eduardo Ramos, na Secretaria de Governo; o Gen. Fernando Azevedo e Silva que comanda a Defesa; o Gen. Augusto Heleno que atua no Gabinete de Segurança Institucional; o Gen. Walter Souza Braga Netto que está à frente da Casa Civil e o próprio vice-presidente, o Gen. Mourão. O governo atual é uma verdadeira coalizão civil-militar, logo, qualquer saída institucional deverá considerar esta trágica particularidade.

Com a temperatura política aumentando, várias propostas de destituição do governo surgiram. Recentemente vimos da manifesto da oposição de esquerda que pedia a renúncia do presidente. Embora represente um importante movimento de unidade, não nos parece nem um pouco razoável que Bolsonaro atenderá o apelo. É até ingênuo rogar para que Bolsonaro capitule a um grau de civilidade incompatível com sua própria natureza. Ventila-se também a possibilidade da cassação da chapa e do mandato a partir de uma ação do STF. Nesta hipótese, tanto Bolsonaro e seu vice, Mourão, seriam destituídos e o presidente da Câmara assumiria. Há que se lembrar de que já existe uma proposta de PEC em tramitação que propõe a eleição indireta em caso de vacância nos últimos dois anos do mandato presidencial.  

A proposta do impeachment também ganhou força e em 20 de Março já eram sete os pedidos de impedimento do presidente.  Dois elementos sobre impeachment são relevantes: o primeiro é que salvo por uma abrupta modificação do rito, demoraria cerca de seis meses para destituição do presidente. O segundo é que se admitido o processo, Bolsonaro sairia e entraria seu vice, Hamilton Mourão. Com isto teríamos a icônica condição de um representante “ativo” das FFAA democraticamente eleito na condução do país. Não seria descomedido afirmar, então, que diante do grau da crise que se avizinha todas estas alternativas são cogitadas.

Contra o imobilismo da esquerda: construir força social para derrotar Bolsonaro!

Do ponto de vista da esquerda só há duas coisas a fazer: evitar o imobilismo e construir desde já um cenário para disputar os rumos da crise. O PT, mesmo tendo a segunda maior bancada da câmara e esbanjando os mais de 47 milhões de votos que recebeu em 2018 que lhe alçaram na condição de liderar a oposição, não consegue atuar de modo unificado. Lula e a Direção do PT permanecem inertes, limitando-se aos comentários nas redes sociais e não conseguindo, por escolha ou fraqueza, conectar-se às urgências liderando as tarefas que a realidade impõe. Limitar-se a proposição de medidas econômicas, sem uma alternativa clara de poder, é abrir mão de oferecer à população uma saída consequente e pela esquerda.  Ao não disputar uma alternativa distinta do capitalismo brasileiro, a esquerda entregará nas mãos da direita a condução da crise sem, sequer, apresentar-se como alternativa independente.

Dentre os pedidos de impedimento, destaca-se o protocolado pelos parlamentares do PSOL, Sâmia Bonfim, Fernanda Melchionna e David Miranda em conjunto com várias personalidades. A campanha construída pelo PSOL já conta com a assinatura de mais de 1 milhão de pessoas e se sobressaiu não somente por sua extensão, mas porque significou um momento de destaque da esquerda na disputa política no país, proporcionando uma saída coletiva de enfrentamento à crise, abrindo um diálogo importante com a população e não se limitando aos acordos de gabinetes no congresso.

Há ainda algumas poucas críticas à proposta de impeachment apresentada pelos parlamentares do PSOL, baseadas no receio de um suposto governo Mourão e, principalmente, na tese de que seria uma irresponsabilidade politizar a crise sanitária. Estas críticas só se justificam caso exponham a afirmação de que é melhor para o país Bolsonaro permanecer; que se eventualmente Rodrigo Maia colocasse em votação a proposta de impeachment, estes setores teriam coragem de emitir orientação para que toda a bancada da esquerda votasse contra. Esta hipótese seria mais que o cúmulo do centrismo. Na prática, quem teme a queda de Bolsonaro minimiza os efeitos de seu governo e, por isso, no final das contas, correrá o risco de demonstrar uma cumplicidade ao atentado que o presidente comete todos os dias ao por em risco a vida de milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.

 É verdade que há aqueles que temem que a que uma agitação de massas pela queda de Bolsonaro possa significar o start em seu plano de fechamento do regime; outros indicam que mesmo que sua queda abriria espaço para o surgimento de um bonapartismo, representado por um “bolsonarismo profissional”. No entanto, é preciso compreender que em qualquer hipótese, neste momento, enquanto força política, esquerda já está fora do jogo. De um jeito ou de outro, seremos atingidos pelas consequências sociais, econômicas e políticas quem emergem da pandemia. O governo atual deu provas de que não só não tem condições de atuar para combater a crise como é – ele mesmo – o principal vetor da crise. Bolsonaro se tornou o maior entrave para que o país formule e aplique uma saída que possa salvar as vidas de milhares de brasileiros. Não à toa o mundo está em choque com o chefe do executivo brasileiro. Em recente editorial, o quase bicentenário jornal britânico, The Guardian, decretou que o “Bolsonaro é um perigo para os Brasileiros”.  Sobre a condução durante a crise o crítico texto profetiza: “Sua resposta ao coronavírus atingiu novas profundezas. Muitos governos terão que responder por seus erros e complacência quando a pandemia terminar. O desempenho de Bolsonaro está em uma categoria única”.  

Acreditamos, porém, que as manobras de Bolsonaro terão curto prazo de validade. O planalto apostou a alto; decidiu jogar o balanço da crise econômica e sanitária no colo dos governadores, da mídia e do congresso. A soma e o aprofundamento de todas as crises nos conduzem certamente a um longo conflito social no país e, nesse contexto, não há dúvidas que o ônus cairá para a parcela da população mais vulnerável. Salvo uma boa e grata surpresa, tudo indica que o presidente perderá a aposta, pois tão logo a cruel faceta da pandemia se manifeste mais rápido a fatura poderá ser cobrada de Bolsonaro. Infelizmente está será a nossa trágica contradição: a prova do erro de Bolsonaro poderá significar o acúmulo de corpos de brasileiras e brasileiros. E é por isso que Jair Bolsonaro precisa ser derrotado e não há outra alternativa a não ser se preparar para o enfrentamento.

Só nos resta sair do casulo e nos colocar no tabuleiro político com um programa unificado e com força social. E não se constrói força social abdicando de apresentar-se como protagonista da disputa. É urgente que o PSOL e demais partidos e movimentos de esquerda unam-se na tarefa de pleitear os rumos da crise social no país.

 Não temos tempo a perder.

Maceió, 08 de abril 20202


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Publicamos a décima sétima edição da Revista Movimento ainda sob o impacto da pandemia da Covid-19. Em todo o mundo, as contradições acumulam-se. Este volume está dedicado à análise de várias dimensões desta verdadeira crise global e de seus desdobramentos. Com destaque, tratamos da mobilização antirracista nos Estados Unidos e no mundo, iniciada após o assassinato de George Floyd, e da situação brasileira, discutindo a crise do governo Bolsonaro e as recentes manifestações dos trabalhadores por aplicativos.