Nuvens carregadas sobre a América Latina
Vista de Bogotá - Reprodução

Nuvens carregadas sobre a América Latina

Sobre as revererberações da crise do capitalismo global no continente.

William Robinson 5 abr 2020, 16:38

As lutas populares contra um neoliberalismo que busca ressurgir e as agressões da ultradireita, que tomaram de assalto a América Latina nos últimos meses, se apresentam à esquerda global com um paradoxo peculiar: ocorrem num momento em que a esquerda institucional e partidária perdeu a hegemonia que conquistara anteriormente e, agora, se vê desgastada. Qualquer tentativa de explicar este paradoxo deve situar a rebelião popular atual no contexto mais amplo das dinâmicas políticas da expansão capitalista global e da crise regional nos anos recentes.

O capitalismo global enfrenta neste momento uma crise orgânica que é tanto estrutural como política. Estruturalmente, o sistema enfrenta uma crise da sobreacumulação, voltando-se para uma nova rodada de expansão violenta e muitas vezes militarizada ao redor do mundo. Tudo isso em busca de novas oportunidades para descarregar o excedente de capital acumulado com o objetivo de prevenir a estagnação. Politicamente, o sistema enfrenta uma decomposição da hegemonia capitalista e uma crise da legitimidade do Estado. À medida que se espalha o descontentamento popular, os grupos dominantes recorreram a modalidades cada vez mais coercitivas e repressivas de dominação ao redor do mundo tanto para conter este descontentamento quanto para abrir à força novas oportunidades de acumulação mediante a intensificação do neoliberalismo.

Esta crise dual vislumbra-se com toda a clareza na América Latina. O golpe de Estado em novembro na Bolívia e a tenaz resistência ao assalto fascista; o levante até princípios de outubro no Equador contra a restauração neoliberal; as rebeliões no Haiti e no Chile (este último simplesmente o berço do neoliberalismo); e, agora, a Colômbia; o regresso ao poder dos peronistas na Argentina seguido apenas semanas depois, por destituição eleitoral, da Frente Ampla no Uruguai; entre outros acontecimentos recentes, apontam todos para uma temporada de grande fluxo e incerteza na região. Porém, os transtornos atuais deve ser analisados no contexto das dinâmicas políticas da globalização capitalista.

O “post-mortem” da ‘Maré Rosa’?

A América Latina viu-se envolta na globalização capitalista desde os anos 1980, processo que produziu uma vasta transformação de sua economia política e estrutura social. Surgiu uma nova geração de elites e capitalistas transnacionalmente orientados na esteira da derrota dos movimentos revolucionários das décadas de 1960 e 1970. Estes grupos dominantes transnacionais conduziram a região para a nova época global, caracterizada pela acumulação como “planta de estufa”, a especulação financeira, a qualificação creditícia, a internet, as comunidades fechadas, as ubíquas cadeias de fast-food, e os shopping centers e as megalojas que dominam os mercados locais nas emergentes megacidades. Estas elites e capitalistas transnacionais forjaram uma hegemonia neoliberal na década dos 1990, levando a cabo um amplíssimo programa de privatização, liberalização, desregulação e austeridade. Entretanto, a globalização capitalista terminou agravando a pobreza e a desigualdade, deslocando dezenas de milhões desde as classes populares, e produzindo massivo subemprego e desemprego. As espoliações desencadearam uma onda de migrações transnacionais e novas rodadas de mobilização de massas entre aqueles que ficaram para trás.

Os governos de esquerda ou da chamada “Maré Rosa” chegaram ao poder nos primeiros anos do novo século impulsionados pela rebelião de massas contra este monstro da globalização capitalista. O giro à esquerda na América Latina suscitou grandes expectativas e inspirou as lutas populares ao redor do mundo. O chamado que fez Hugo Chávez por um Socialismo do Século XXI despertou esperanças de que a região indicaria o caminho para uma alternativa ao capitalismo global. Os governos da “Maré Rosa” desafiaram e até fizeram retroceder os aspectos mais notórios do programa neoliberal, redistribuíram a riqueza para baixo, e reduziram a pobreza e a privação. Não obstante, os esforços dos Estados e dos movimentos sociais por levar a cabo as transformações tropeçaram contra o enorme poder estrutural do capital transnacional e, sobretudo, dos mercados financeiros globais. Este poder estrutural impulsionou os Estados da “Maré Rosa” para um ajuste com tais mercados. Deixando de lado a retórica, os governos da “Maré Rosa” basearam sua estratégia numa vasta expansão da produção de matérias-primas em associação com os contingentes estrangeiros e locais da classe capitalista transnacional.

Com exceção da Venezuela durante o auge da Revolução Bolivariana, destacou-se a ausência de qualquer mudança de fundo nas relações de classe e de propriedade, não obstante as mudanças produzidas nos blocos de poder político, um discurso a favor das classes populares, e uma expansão dos programas de bem-estar social financiadas por impostos sobre as indústrias extrativistas corporativas. A extensão da mineração e da agroindústria transnacional corporativa resultaram numa maior concentração das terras e de capital, além de reforçar o poder estrutural dos mercados globais sobre os governos à esquerda. Como resultado, os países da “Maré Rosa” viram-se mais integrados aos circuitos transnacionais do capitalismo global e dependentes dos mercados globais de commodities e de capital.

As massas populares reclamavam transformações mais substanciais. A virada à esquerda de fato abriu espaço para que estas massas avançassem em suas lutas. No entanto, em seu afã por atrair o investimento corporativo transnacional e expandir a acumulação extrativista, os governos suprimiram muitas vezes as demandas dos de baixo para maiores transformações. Estes Estados desmobilizaram os movimentos sociais, absorvendo seus dirigentes ao governo e ao Estado capitalista, e submeteram os movimentos de massa ao eleitoralismo dos partidos de esquerda. Dada a ausência de maiores transformações estruturais que poderiam ter respondido às causas profundas da pobreza e da desigualdade, os programas sociais viram-se sujeitos aos vaivéns dos mercados globais sobre os quais os Estados da “Maré Rosa” não exercitavam nenhum controle.

Quando eclodiu a crise financeira mundial a partir de 2008, estes Estados toparam com os limites de uma reforma redistributiva marcada pela lógica do capitalismo global. A extrema dependência dos países da “Maré Rosa” das exportações de matéria-prima jogou-os na agitação econômica quando os mercados globais de commodities colapsaram a partir de 2012. Estes países experimentaram altos níveis de crescimento enquanto a economia global seguia seu ritmo de expansão e os preços das commodities permaneciam altos graças ao apetite voraz da China pelas exportações das matérias-primas. A recessão econômica solapou a capacidade dos governos de sustentar os programas sociais, levando-os a negociar concessões e austeridade com as elites financeiras e as agências multilaterais, tal como sucedeu no Brasil, Argentina, Equador e Nicarágua, entre outros países. As tensões resultantes avivaram os protestos e abriram espaço para o ressurgimento da direita. Embora não se possa aplicar uma leitura generalizada por igual em todos os países, eis aqui os elementos essenciais para uma análise de fundo do recente golpe de Estado na Bolívia, a destituição do Partido dos Trabalhadores no Brasil e os demais revezes da “Maré Rosa”.

O retorno da direita

As classes dominantes tradicionais viram-se obrigadas, no começo do processo da “Maré Rosa”, a chegar a um modus vivendi com governos de esquerda, dado o balanço de forças sociais e de classes. Mas, quando a crise econômica e as turbulências políticas abriram espaço para manobras da direita, esta passou à ofensiva, não raro violentamente, numa tentativa de recuperar o poder político direto. O giro constitucional e extraconstitucional à direita começou em 2009 com o golpe de Estado em Honduras, seguido pelo “golpe suave” em 2012 contra o governo de esquerda de Fernando Lugo no Paraguai; a derrota eleitoral dos peronistas na Argentina em 2015;  o “golpe de estado parlamentar” contra o Partido dos Trabalhadores no Brasil em 2016; o retorno da direita no Chile com a eleição em 2017 do Presidente Sebastián Piñera e sua coalizão Chile Vamos; a eleição na Colômbia em 2018 do Presidente ultradireitista Iván Duque, alguém que não é mais do que o rosto titular do projeto fascista do Uribismo; e a derrota eleitoral no início de 2019 da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional em El Salvador (a eleição de Andrés Manuel López Obrador e seu partido Morena no México é a exceção a este giro à direita).

Esta forte virada à direita tinha como cerne uma escalada da repressão em toda a região e uma mobilização dos partidos e as câmaras empresariais da ultradireita, culminando mais recentemente com o golpe de Estado em outubro na Bolívia, enquanto a região parece voltar à época das ditaduras e dos regimes autoritários. A América Latina se torna uma caldeira de violência estatal e privada fundida em torno da repressão da revolta popular e uma maior abertura do continente para a pilhagem corporativa. A direita recorre ao racismo, ao autoritarismo e ao militarismo num empenho para consolidar e expandir o poder corporativo transnacional. Neste sentido, a região põe-se à frente do espelho ao qual se dirige o mundo. Se o continente é emblemático do “Estado policial global”, também o é da crescente onda ao redor do mundo de resistência dos de baixo.

Contudo, a sorte já estava lançada antes de que a direita recuperasse o poder político direito. Os exércitos latino-americanos cresceram rapidamente nos últimos anos, em paralelo com uma rodada de expansão corporativa e financeira transnacional na região. Os espaços territoriais que até muito pouco ainda gozavam de certo grau de autonomia, tais como os altiplanos indígenas de Guatemala e Peru, áreas da Amazônia e a costa pacífica da Colômbia, estão sendo violentamente penetrados e seus abundantes recursos naturais e força de trabalho postos à disposição do capital transnacional.

De acordo com o informe Security for Sale [“Segurança à Venda”], publicado em 2018 pelo Inter-American Dialogue, centro de pesquisa baseado em Washington, D.C., no ano de 2017, havia mais de 16 mil companhias privadas na América Latina que ofereciam serviços militares e de segurança e que empregavam cerca de 2,4 milhões de pessoas, que frequentemente colaboravam com as forças militares e policialescas do Estado. Praticamente apagou-se a distinção entre o efetivo militar e policial ativo e reformado, por um lado, e os empregados destas empresas privadas, por outro lado, concluiu o informe, já que existe “uma rede entrelaçada entre os militares ativos, os militares retirados, os agentes de segurança privada, as elites empresariais e os funcionários do governo”. O número de militares duplicou de tamanho no Brasil, Bolívia, México e Venezuela em anos recentes, enquanto o exército colombiano quadruplicou-se, e as forças armadas no restante da região cresceram em média de 35%. Os militares foram remanejados para as megacidades da região e, muitas vezes, colaboraram com os sombrios esquadrões da morte na limpeza social dos pobres e na repressão da dissidência política.

A direita tenta agora utilizar o poder político direto que recuperou para impor violentamente uma plena restauração do neoliberalismo como parte da expansão militarizada do saque corporativo transnacional. A faísca que fez explodir os mais recentes protestos de massa foi uma nova rodada de medidas neoliberais. A sublevação na Nicarágua, entre abril e agosto de 2018, produziu-se em resposta à decisão do governo de Ortega de implantar uma reforma do sistema previdenciário. No Equador, os indígenas, camponeses e trabalhadores levantaram-se em outubro de 2019 contra o ajuste que negociou o governo com o FMI para eliminar os subsídios ao combustível. A rebelião no Chile contra toda a estrutura do neoliberalismo desencadeou-se pela decisão do governo de aumentar as tarifas para o transporte público. Na Argentina, foi o sustentado assalto neoliberal do governo de Macri o fator que finalmente desembocou em outubro passado em sua destituição eleitoral. E, na Colômbia, os protestos de massa foram provocados pela promulgação por parte do governo de novas medidas de austeridade.

A hegemonia em disputa

As crises estruturais do capitalismo mundial historicamente constituem momentos em que se produzem prolongados transtornos sociais e maiores transformações, tal como vimos na história recente da América Latina. De um ponto de vista mundial, a crise em espiral de hegemonia parece estar desaguando em uma crise geral da dominação capitalista. À simples vista, esta afirmação parece ser contraintuitiva já que a classe capitalista transnacional e seus agentes passaram à ofensiva contra as classes populares em todas as partes. Entretanto, o agressivo ressurgimento da direita na América Latina e ao redor do mundo é uma resposta à crise que repousa sobre um terreno movediço.

De um ponto de vista estrutural, as crises se referem precisamente à existência de obstáculos à acumulação contínua do capital e, portanto, à tendência para a estagnação e a baixa nos níveis de lucro. Dada uma desigualdade sem precedente em escala mundial, o mercado global não pode absorver a crescente produção da economia global, a qual está chegando aos limites de sua expansão. O crescimento econômico em anos recentes foi baseado num consumo insustentável, baseado no endividamento, na frenética especulação financeira no cassino global e na militarização impulsionada pelo Estado – o que qualifico como acumulação militarizada – enquanto o mundo entra numa economia global de guerra e se intensificam as tensões internacionais.

Se a economia global está agora à beira de uma recessão, a economia latino-americana já caiu de fato na recessão em 2015 e segue até o momento enfrentando a estagnação (até na Bolívia, país que registrou os índices mais altos do crescimento, a taxa de crescimento começou a contrair nos últimos anos, o que obrigou ao governo do MAS a recorrer às reservas). A classe capitalista transnacional e seus contingentes locais tentam agora transferir a carga da crise para os setores populares por meio de uma renovada austeridade neoliberal em seu afã por restaurar a rentabilidade capitalista. Mas é pouco provável que a direita tenha êxito. O presidente brasileiro Jair Bolsonaro enfrenta um descenso precipitado nas pesquisas de opinião, enquanto o neoliberal Macri sofreu uma derrota nas eleições recentes e os governos do Equador, Chile e Colômbia tiveram que ativar a marcha à ré nas medidas de austeridade.

A incapacidade da direita de estabilizar seu projeto ocorre num momento em que esquerda institucional/partidária perdeu a maior parte do poder e da influência que havia alcançado. Portanto, surge um abismo entre a sociedade civil e a sociedade política. Há uma pronunciada defasagem por toda a América Latina – sintomático de um fenômeno da esquerda a nível mundial – entre os movimentos sociais de massa que estão pujantes na atualidade e uma esquerda partidária que perdeu a capacidade de mediar entre as massas e o Estado com um projeto próprio viável. O cenário mais provável é um empate momentâneo enquanto se avolumam as nuvens carregadas.

Embora seja a hora da solidariedade com as massas das e dos latino-americanos que estão em plena luta contra o assalto direitista, também deve ser um momento de reflexão sobre as lições que oferece a América Latina para a esquerda global. A “Maré Rosa” – temos de recordar – chegou ao poder não pelo esmagamento do Estado capitalista mas pela via constitucional, ou seja, em processos eleitorais mediante os quais os governos à esquerda assumiram a gestão dos Estados capitalistas. Esmagar o Estado capitalista simplesmente não estava na ordem do dia. Não basta recordar a exortação de Marx de que as classes trabalhadoras não podem simplesmente apoderar-se do Estado capitalista e utilizá-lo para seus próprios fins. Dado o regresso violento da extrema-direita, não seria difícil cair na tentação de considerar como ponto discutível se os governos da esquerda puderam fazer mais para levar a cabo maiores transformações estruturais ainda quando não existia a possibilidade de romper com o capitalismo mundial.

Contudo, as lições aqui para a esquerda global são críticas. Trata-se da capacidade dos movimentos sociais de massa autônomas de obrigar desde baixo os Estados a empreender tais transformações. Em contrapartida, isso carrega a necessidade de repensar a relação triangular entre os Estados, os partidos de esquerda e os movimentos sociais. O modelo da esquerda de governabilidade – baseada na absorção dos movimentos sociais e subordinação da agenda popular ao eleitoralismo e às exigências da estabilidade capitalista – leva a um beco sem saída, ou pior, de volta à direita. Somente a mobilização de massa autônoma por baixo pode impor um contrapeso ao controle que exercem o capital transnacional e o mercado global por cima sobre os Estados capitalistas na América Latina, sejam estes administrados pela esquerda ou pela direita.

Qualquer projeto à esquerda renovado na América Latina, e da mesma forma ao redor do mundo, precisará lidar com a questão das eleições e do Estado capitalista. Aprendemos que a subordinação da agenda popular a ganhar eleições nos conduz ao fracasso, ainda que tenhamos de participar em processos eleitorais quando esta participação seja possível e conveniente, e ainda considerando que a arena eleitoral pode ser um espaço estratégico. Em meu ponto de vista, enfrentar a atual investida da direita passa urgentemente pela renovação de um projeto revolucionário e um plano para a refundação do Estado. Ensinam-nos as experiências recentes do partido Syriza na Grécia e os governos da “Maré Rosa” na América Latina, assim como os partidos social-democratas que chegaram ao poder ao redor do mundo nos últimos anos do século XX, que qualquer força de esquerda, uma vez ocupando o governo, vê-se obrigada a administrar o Estado capitalista e suas crises. Estes governos – não obstante sua tinta de esquerda – veem-se impulsionados a defender tal Estado e sua dependência do capital transnacional para a própria reprodução, o que os contrapõe às mesmas classes populares e aos movimentos sociais que os levaram ao poder.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Publicamos a décima sétima edição da Revista Movimento ainda sob o impacto da pandemia da Covid-19. Em todo o mundo, as contradições acumulam-se. Este volume está dedicado à análise de várias dimensões desta verdadeira crise global e de seus desdobramentos. Com destaque, tratamos da mobilização antirracista nos Estados Unidos e no mundo, iniciada após o assassinato de George Floyd, e da situação brasileira, discutindo a crise do governo Bolsonaro e as recentes manifestações dos trabalhadores por aplicativos.