Pandemias e história: convulsão na luta de classes
Foto capta cenas da Revolta da Vacina em 1904

Pandemias e história: convulsão na luta de classes

A análise histórica demonstra que a sobrevivência social depende da organização coletiva para enfrentar as epidemias e evitar as pandemias.

Helder Oliveira 10 abr 2020, 16:32

No ano de 1904, um senhor idoso embarca em um transporte coletivo no Rio de Janeiro. No interior do veículo, um moderno bonde elétrico, abre o jornal “O commércio” e, antes de ler as primeiras linhas do editorial, é interrompido por uma pedra que atinge seus pés. Ao olhar para o lado buscando entender o ocorrido, uma gritaria generalizada irrompe no interior do veículo, pois não era uma pedra e sim muitas. Rapidamente o moderno bonde é abandonado e populares tombam o veículo, num ato de revolta e protesto.

Na verdade, as páginas que o senhor não conseguiu ler traziam notícias de um decreto do Presidente da República, Rodrigo Alves, obrigando a toda população brasileira à vacinação. Era o período da República Velha e Rodrigo Alves veio a ser o quinto Presidente da história do país. Seu governo foi acometido pela varíola, um vírus de origem desconhecida, mas com pesquisas indicando sua presença em múmias egípcias do Século 3 podemos supor sua longevidade.

A revolta da vacina, como ficou conhecido o movimento violento de parte da população contra a vacinação obrigatória, entrou pra história do país. O conflito se estabeleceu entre, por um lado, o poder público (Governo Federal) aliado a cientistas brasileiros e mundiais que estudavam e formulavam antídotos ao vírus e, por outro lado, expressiva parte da imprensa, setores populares e parte do setor militar (que detinha muita influência política). Os dois últimos, inclusive, desejavam o impedimento do Presidente. No confronto se expressou diversas contradições pois, além da questão da vacinação, o país convivia com alta taxa de desemprego, inflação, elevado custo de vida e a criminosa reforma urbana do Presidente Rodrigo Alves, que expulsou os pobres do centro da cidade do RJ (então capital do Brasil), derrubando cortiços e simples moradias. Ademais, a campanha de vacinação também contou com muita violência, no qual agentes sanitários invadiam residências e, na base da força, aplicavam as vacinas.

Rodrigo Alves era um representante das oligarquias cafeeiras do Brasil e exerceu um governo antipopular e repressor. Ao seu lado surge outro nome que entrou pra história, o médico sanitarista Oswaldo Cruz. Nomeado pelo Presidente como Chefe da Diretoria de Saúde Pública, liderou a política sanitária sem qualquer sensibilidade. O RJ se tornou um campo de batalha durante uma semana e, com 30 mortos e centenas de deportados, as tropas do governo sufocaram o movimento revoltoso. Mas, ainda estava presente uma guerra muito maior

A varíola é um vírus altamente transmissível, letal e doloroso. Estima-se que tenha levado a óbito 300 milhões de pessoas entre 1896 e 1980. No Brasil, além da questão sanitária, trouxe graves consequências políticas. Apesar de já haver uma vacina que pudesse imunizar a transmissão, é compreensivo que em 1904, diante do desconhecimento sobre o vírus e da restrita capacidade de influência da comunicação, houvessem dúvidas para com a obrigatoriedade da vacina. A história atestou que neste caso, apesar de seus métodos, Rodrigo Alves e Oswaldo Cruz estavam corretos no mérito. E só estavam porque seguiram os produtos e conclusões científicas. A varíola foi declarada erradicada pela Organização Mundial da Saúde em 1980 e a vacina foi objeto central para tal. No entanto, ainda há frascos da varíola congelada e selada pelo menos em dois laboratórios, um nos EUA e outro na Rússia, causando receio de que por algum motivo político ou acidental o vírus possa, novamente, fazer parte da vida social.

Dez anos após a revolta da vacina e epidemia da varíola, o mundo enfrenta uma nova grave crise social e política: a primeira guerra mundial de 1914. Quis o roteiro da história brasileira que, no mesmo período, Rodrigo Alves voltasse a cena política do país vencendo novamente a eleição presidencial em 1918. Com traços de dramaturgia, Rodrigo Alves entra pra história não apenas como presidente eleito duas vezes e pelo seu governo sanitarista e excludente, mas também como o  presidente que faleceu antes de assumir o segundo mandato. Vítima de um novo vírus, Rodrigo Alves não pode assumir o cargo e veio a óbito. A gripe espanhola, como ficou denominado o novo vírus influenza, foi uma pandemia que surgiu em uma base militar nos EUA, pegou carona com os militares estadunidenses que partiram para os campos de batalha na Europa e durante a primeira guerra mundial se difundiu pelo mundo entre 1918 e 1919, facilitada pelo retorno dos soldados a seus países. Em quatro anos de sangrentas batalhas durante a primeira guerra morreram 17 milhões de pessoas, a pandemia da gripe espanhola levou ao falecimento entre 50 e 100 milhões de pessoas. Os números falam por si.

Os vírus Influenza são estruturas em constante evolução e podem infectar humanos, cavalos, aves, suínos e outros animais. A convivência entre a sociedade humana e os vírus não é uma opção, mas uma realidade. Os graves fatos históricos já causados por diversos tipos de vírus são suficientes para supor que a sobrevivência social depende de uma organização coletiva para enfrentar as epidemias e evitar as pandemias.

Primeiro, na infraestrutura. Ou seja, a relação que a humanidade estabelece com a natureza para produzir é insustentável do ponto de vista natural. A exploração incessante e gananciosa da terra sem planejamento de reparação e sustentação da biodiversidade causam grandes impactos ecológicos e sanitários. É cerne de surgimento de novas pandemias. O Covid-19, por exemplo, é a mutação do vírus Coronavírus e ainda não se tem exatamente a resposta de como surgiu. As pesquisas atuais indicam que podem ter surgido em um mercado de carnes chinês e /ou de algum morcego hospedeiro. Outros vírus já surgiram de porcos, ratos, cabras, chimpanzés… Não é difícil identificar que não são esses animais os culpados pelas pandemias, mas sim a forma com que a humanidade invade seus habitats e o tipo de relação que institui com os mesmos. Na verdade, uma das formas de se evitar novas epidemias é justamente protegendo o ecossistema.

Segundo, na estrutura. Ou seja, no âmago das relações de produção. A capacidade de proteção e preservação durante uma epidemia ou pandemia esta diretamente associada ao nível de qualidade de vida de cada ser humano que, por sua vez, esta diretamente relacionado com a possibilidade de acesso as condições básicas da vida humana como alimentação de qualidade, saneamento básico, água, saúde e educação. E, na sociedade capitalista, como ter acesso a essas condições? Com capacidade de compra. Em 2017, a Oxfam International divulgou uma pesquisa cujo o grupo de 1% dos mais ricos do mundo ficaram com 82% da riqueza global produzida no período. Esses dados se repetem em maior ou menor medida ano após ano e, portanto, expressam a brutal desigualdade de distribuição de renda. Enquanto existir pobreza, miséria e condições vulneráveis de vidas também existirá a certeza de que as epidemias se tornarão pandemias e sobrará as incertezas do número de vítimas. A distribuição de renda é fator essencial, quanto mais justa e socializada melhor.

Terceiro, nos fenômenos que organizam a vida social em conjunto. Uma análise simplista, porém objetiva, pode atribuir às formas de organização social como elemento essencial pra vida humana em conjunto. As leis, o poder, a economia entre tantos outros componentes organizam a sociedade e estabelecem regras gerais de convivência. Leis, poder e economia são objetos de disputa política e interpretativa e se expressam de diferentes formas no tempo e no espaço. Entretanto, só existem na medida em que as relações humanas coexistem, ou seja, é impossível pensar em economia, poder e leis sem sociedade. As pandemias atingiram e seguirão atingindo patamares cada vez maiores, exceto se a sociedade, em conjunto, entender que a ciência é a fonte mais confiável de sobrevivência humana e de qualidade de vida. Em tempos de pandemia, quando falamos em ciência é comum pensarmos em um jaleco preso num laboratório com muitas fórmulas químicas. E está correto. Os jalecos brancos, todos eles, são a linha de frente na defesa da vida social atualmente. Porém, a ciência é fundamental pro desenvolvimento humano de forma global, nas relações humanas e sociais, na economia, na saúde, nas ciências exatas agrárias… Portanto, cabe ao Estado a responsabilidade pela sobrevivência e bem estar de todos os cidadãos e a ciência é base pela qual se estrutura a ação concreta, antecedendo quaisquer pré conceitos vindouros.

A história do senhor expressada no primeiro parágrafo é fictícia, mas poderia ser verdadeira. Os conflitos sociais existem e seguirão existindo, em maior ou menor grau, até que se estabeleça condições dignas de vida para todos e todas. A modernidade, ou seja, o período histórico pós feudalismo emergiu com um programa que prometia igualdade, liberdade e fraternidade. Mais de 200 anos depois não há nenhum indício de que esse programa seja de fato cumprido. Pior, o processo histórico demonstrou que a sociedade está longe de uma condição evolucionista, no qual ano após anos estaríamos desenvolvidos em melhores condições socialmente. Isso porque é ingênuo imaginar que apenas com o passar do tempo a distribuição de renda e a igualdade caminhariam no mesmo sentido. Muito antes pelo contrário, na medida em que se apresenta projetos de transformações sociais, setores do grande capital se articulam e operam para manter suas taxas de lucro, e se possível aumentar ainda mais, independente de crises e colapsos.

É o caso do cenário atual. No momento que surge um novo vírus com alta velocidade de contágio em um mundo com relações extremamente internacionalizadas, a história nos demonstra a gravidade de tal fato. Se surge nos EUA, como na 1 guerra, não é um problema estadunidense; se surge na China, como o Covid 19, não é um problema chinês, ambos são problemas da humanidade internacional até que a comunidade científica consiga desenvolver fórmulas de tratamento ou de prevenção. Assim, o surgimento do Covid-19 nos demonstra que, enquanto sociedade, temos muito a avançar. A expansão do vírus para o mundo inteiro, as milhares de mortes e sistemas de saúde colapsados em diversos países revela um grave problema: o desinteresse e a ganância dos poderosos esta acima das vidas. Um retrato é que, em 2018, David Beasley, diretor do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, durante o evento do Dia Mundial da Alimentação revelou dados alarmantes vindo de uma pesquisa contratada pela ONU: o desperdício de alimentos de nações ricas poderia acabar com a fome no mundo! Todos os anos são desperdiçados em torno de R$ 750 bilhões em alimentos. A própria ONU desenvolveu, em 2015, uma pesquisa sobre a fome no Brasil que apontou o número de 7,2 milhões de brasileiros assolados pela fome. Contraditoriamente, a mesma pesquisa demonstrou que a produção de alimentos no país é mais do que capaz de acabar com a fome no Brasil. Todos os dias são desperdiçados em torno de 40 mil toneladas de alimentos.

Assim, quando o Covid-19 começa a se espalhar pelo mundo, ao invés do enfrentamento ao grave problema, assistimos uma sucessão de confusão e ignorância. No Brasil, que já teve um presidente levado a óbito por um vírus, percebemos a incompetência do chefe de Estado para com o problema. Mas, para além da incompreensão e desonestidade de Bolsonaro, vivemos em um país que escolheu  durante toda história proteger os ricos e flagelar os mais pobres. Um dos argumentos que causam certo respaldo ao presidente é de que o povo precisa trabalhar pra sobreviver. De certa forma isso é verdade. Como exigir a única técnica cientificamente comprovada pela ciência de redução dos casos de Covid-19, ou seja, o isolamento social de milhares de brasileiros e brasileiras que vivem na informalidade e no desemprego? Na verdade, a resposta é política. A disputa pelo poder esta colocada, infelizmente, acima da ciência. Nos últimos anos, a reforma trabalhista, a reforma da previdência, as terceirizações, os sucessivos ataques ao serviço público formaram a equação da profunda crise que vivemos em tempos de pandemia. Mesmo assim, as propostas de renda mínima, proibição de demissões, isenção de luz, água, moradia, internet, proibição de cortes salarias, entre outros, são propostas viáveis que garantiriam o isolamento social e, aliado a um planejamento sistemático de saúde pública, poderíamos vencer a propagação do vírus muito mais rápido com a “economia” sofrendo menos. O próprio diretor geral do banco Itaú, Mario Mesquita, já afirmou que o trabalho dos economistas (burgueses) é “buscar ao máximo aliviar a recessão pós pandemia”. E é urgente medidas que possam amenizar o impacto do isolamento pois sem políticas de mitigação do impacto econômico teremos uma “pandemia da miséria’, empurrando mais de meio bilhão de pessoas para pobreza extrema. 

Em quatro meses, o Covid-19 já matou 70 mil pessoas e infectou mais de 1,5 milhões em 190 países. No Brasil, temos em torno de 1000 mortes e quase 20.000 infectados, dados que, como sabemos, são sub notificados. Só começou. O caso é extremamente grave e vai piorar a menos que tenhamos capacidade de mobilização, organização e programa. De imediato, é impossível enfrentar o cenário atual com um “chefe” de Estado que não reconhece a potencialidade do vírus. Enquanto os necessários e emergenciais serviços de saúde pública precisam funcionar a todo vapor, precisamos, ao mesmo tempo, respaldar a ciência, a saúde pública e os profissionais de saúde. Impossível na medida em que Bolsonaro sequer reconhece o isolamento social como única condição de combate real ao vírus. É fundamental impedir Bolsonaro de continuar, mas para que isso ocorra é necessário unidade de programa e de ação dos de baixo e das suas superestruturas. Chega a ser cômico o pedido de renúncia do presidente. Ora após quase 40 anos de carreira política baseada no populismo de extrema direita e na formação de milícias, simplesmente imaginar que o presidente reconhecerá sua incapacidade e entregará o cargo para o próximo é estratosférico. Na mesma medida, exigir saídas políticas de Bolsonaro é ingenuidade. A renda emergencial de R$ 600.00, por exemplo, além de ser insuficiente só foi arrancada depois de muita luta parlamentar e pressão social. Assim, por mais que o momento não seja o ideal se tornou intempestivo o impeachment de Bolsonaro, necessidade de saúde pública.

Por fim, precisamos também apontar saídas. Durante o texto tentei trazer alguns elementos que compõem a transição entre o obscurantismo de Bolsonaro para saídas com elementos de programa popular. Mas, ainda assim é insuficiente. Tenho lido muitos artigos apontando que o capitalismo começa a entrar em seu fim porque demonstrou sua incapacidade de proteger a saúde pública. Nada mais falso. Apesar do fato da incapacidade entre mediar a busca desenfreada pelo lucro do capital e a proteção social, é um grave equívoco imaginar que, por si só, o capitalismo ruirá pós pandemia. Na verdade, o que a burguesia e seus agentes provaram nos últimos anos é que são expert na contrarevolução dentro de períodos pré revolucionários. Não a toa, vemos figuras repugnantes que foram parte da decomposição social do Brasil se apresentar como políticos sensatos, é o caso de João Dória, Eduardo Leite e Witzel, por exemplo. Quer dizer, apesar do cenário caótico, a luta de classes não arrefeceu. Pelo contrário, se agudizou. Faltam as superestruturas de classe sair do imobilismo e da tentativa de “normalizar” o que nunca foi normal, compreender o estágio de propensão às mudanças das massas, não se guiar pelas estruturas burguesas (como as eleições), abandonar o apego aos aparatos, formar uma direção política e apostar em uma saída completamente radical, que seja capaz de semear os germes da construção de uma alternativa anticapitalista.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.