PSOL garante ampliação do auxílio emergencial para professores e desobrigação da regularização do CPF

PSOL garante ampliação do auxílio emergencial para professores e desobrigação da regularização do CPF

O Projeto de Lei garantiu também a suspensão temporária das parcelas do Fies.

Equipe Fernanda Melchionna 28 abr 2020, 15:08

A Câmara dos Deputados aprovou nessa noite de quinta-feira (16) o Substitutivo do Relator ao PL 873, que amplia as categorias que poderão acessar a o Auxílio Emergencial e melhora as condições para que todas as trabalhadoras e trabalhadores mais vulneráveis no país tenham sua renda garantida possibilitando o direito ao isolamento social. O PL garantiu também a suspensão temporária das parcelas do Fies.

Duas emendas do PSOL ao projeto aprovado e acatadas pela Câmara garantiram que:

💪🏻 famílias monoparentais tenham direito a seus benefícios completos, ou seja, duas cotas do auxílio totalizando R$ 1.200, sem que seja exigida a inscrição do membro da família no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

💪🏻 bancos sejam proibidos de usar o dinheiro do auxílio emergencial para quitar dívidas dos beneficiados. O texto veda qualquer desconto dos valores do Auxílio Emergencial por parte dos bancos para fins de quitação de saldo negativo, débito programado em conta ou quaisquer eventuais dívidas.

💪🏻 haja regularização automática do CPF de todos aqueles que tenham condição de receber o auxílio e que estavam sendo barrados por estarem em condição irregular. A emenda foi inspirada no projeto de lei do deputado federal Ivan Valente.

💪🏻 professores e professoras com contratos eventuais que estejam com suas atividades suspensas e, por isso, sem receber salários, estão aptos a solicitarem o Auxílio Emergencial. A iniciativa foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim.

Suspensão do Fies por até 4 meses

Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da cobrança das parcelas do FIES por até quatro meses. Todos estudantes, que já concluíram ou não seus cursos, serão contemplados para contratos firmados antes da pandemia.

Todas as alterações precisam ser aprovadas no Senado e o texto final sancionado por Bolsonaro. Nós seguiremos pressionando!

Artigo originalmente publicado no site da deputada Fernanda Melchionna.

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.