Sâmia Bomfim apresenta projeto de lei para proteger vítimas de violência doméstica

Proposta prevê acolhimento às mulheres e aos seus filhos durante quarentena.

Equipe Sâmia Bomfim 8 abr 2020, 15:59

A deputada Sâmia Bomfim apresentou um projeto de lei propondo um plano de emergência e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, durante o período de quarentena por conta da Covid-19.

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O objetivo é garantir que essas mulheres, que não estão seguras em suas próprias casas, tenham um acolhimento em abrigo sigiloso provisório, casa de passagem ou equipamento seguro e apropriado.

“A violência contra mulher acontece, na maioria das vezes, dentro da própria casa da vítima. São os maridos, padrastos, tios, irmãos e até pais e avôs que, muitas vezes, violam essas mulheres física e moralmente”, afirma a deputada.

De acordo com o projeto de lei, a inclusão de mulheres em situação de violência em programa de abrigamento poderá ocorrer a partir de demanda/requerimento de órgãos e instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra mulheres, independentemente de registro de Boletim de Ocorrência ou deferimento de medida protetiva.

O PL também determina que os municípios, por meio de suas secretarias de assistência social e com participação de seus conselhos, deverão atuar de maneira articulada com os órgãos e instituições que compõem localmente a rede enfrentamento à violência contra mulheres para organizar o fluxo de atendimento e acolhimento das mulheres em situação de violência, e a abertura de novos locais de abrigamento provisório e emergencial.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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