Cultura é memória
Alexandre Brum/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

Cultura é memória

A afirmação, no âmbito cultural, de uma identidade coletiva excludente e agressiva não encontra respaldo no projeto constitucional.

Isaque Castella 12 Maio 2020, 17:09

Em 1988, ano de promulgação da nossa atual Constituição, a escola de samba Unidos de Vila Isabel levou para o carnaval da Marquês da Sapucaí o enredo “Kizomba”. A letra do samba da agremiação dizia “Esta Kizomba é nossa Constituição”. Propondo a desconstrução do mito em torno da generosidade da Princesa Isabel na abolição da escravidão e reconhecendo a luta histórica da negritude brasileira, a escola de Noel cantava contra o racismo e festejava o congraçamento de todas e todos na festa democrática e pluralista que marcava a transição política no Brasil.

O período imediatamente anterior, da ditadura militar, ficou caracterizado pela tentativa de conformação de uma identidade nacional homogeneizante, a partir do paradigma da assimilação, que implicava no apagamento das manifestações populares, indígenas e afro-brasileiras, ou seja, das diferenças étnico-culturais em prol de uma unidade nacional estranguladora das matrizes e raízes constitutivas da formação do que se diz “o povo brasileiro”.

Por sua vez, o constitucionalismo de 1988 assentou suas bases em uma perspectiva diversa, perpassando o que os constitucionalistas costumam chamar, no rastro de uma tradição habermasiana, de patriotismo constitucional. Tal conceito se atrela ao paradigma da alteridade e se materializa na afirmação de uma identidade coletiva mediada pela Constituição e calcada no reconhecimento da diversidade cultural, isto é, do outro enquanto outro e merecedor de igual proteção na sua singularidade. Consigo enxergar nesse compromisso uma proximidade com as éticas levinasiana e derridiana.

Ao tratar da cultura, o artigo 215 da Constituição Federal dispõe: “Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. O parágrafo primeiro é a expressão do novo paradigma ao dispor que “§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”. Ademais, o artigo 216 faz referência à ideia de “memória” como cultura, ao estabelecer como patrimônio cultural brasileiro os bens referentes à memória dos grupos formadores da sociedade brasileira.

E, nesse sentido, se dá a legítima perplexidade de muitas e muitos diante de posicionamentos como o da gestora federal da cultura que se propõe, de forma insensível, a dar as costas para a história, naturalizar práticas de tortura, se isentar de qualquer responsabilidade enquanto compromisso de quem herda, como diria Derrida, com a reparação histórica necessária e devida aos grupos que sofreram genocídios por parte do Estado brasileiro. E para piorar, se é possível, a mesma gestora demonstra ter apreço pelo paradigma assimilatório da ditadura militar ao cantar publicamente uma das canções apropriadas pelo ideário ufanista do regime autocrático. Tudo isso sob a égide da Constituição de 1988, que agora vemos mais nitidamente como marcou uma transição incompleta no Brasil.

Todavia, assistindo à live que reuniu sete escolas de samba do Rio de Janeiro, no último sábado, no barracão da Beija-Flor de Nilópolis, na Cidade do Samba, pude me deparar, mais uma vez, e com um sorriso esperançoso, com a discografia de agremiações como a própria Vila Isabel e, sobretudo, Portela e Mangueira. É impressionante como elas cantam a brasilidade de forma a refletir tão brilhantemente nossas raízes culturais. E isso me fez refletir muito em torno de como precisamos valorizar esse patrimônio que é o carnaval das escolas, que é o samba. Esse país é grande demais, e é grande na riqueza da diversidade de suas manifestações artísticas e étnico-culturais, bem como de vozes. É preciso ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês, como destaca o hino da verde-e-rosa de 2019, vez que hoje tão importante quanto dizer de lugar de fala é dizer de lugar de escuta. Nos escutemos, pois.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Na 16ª edição, estão disponíveis dois dossiês. No primeiro, sobre o ecossocialismo, podem-se se encontrar as recentes teses de Michael Löwy, além de uma entrevista com o sociólogo e dirigente da IV Internacional. Também publicamos uma entrevista com Zé Rainha, dirigente da FNL, sobre sua trajetória de luta e os desafios dos socialistas no Brasil; uma entrevista com Antônia Cariongo, dirigente quilombola e do PSOL-MA; e artigos de Luiz Fernando Santos, sobre a lógica marxista e a Amazônia, e de Marcela Durante, do Setorial Ecossocialista do PSOL. O segundo dossiê traz algumas análises iniciais sobre a pandemia de coronavírus. Há artigos de Mike Davis e Daniel Tanuro; documentos do MES e do Bureau da IV Internacional; além de uma densa análise de nossas companheiras Evelin Minowa, Joyce Martins, Luana Alves, Natália Peccin Gonçalves, Natalia Pennachioni e Vanessa Couto e de um artigo do camarada Bruno Magalhães. A seção de depoimentos traz um instigante artigo de Pedro Fuentes sobre a história de seu irmão Luis Pujals, o primeiro desaparecido político da história da Argentina. Já a seção internacional traz uma análise do sociólogo William I. Robinson sobre a situação latino-americana.