Capitulação entre adultos
Resenha do novo livro de Éric Toussaint.
O confinamento devido à pandemia me deu a oportunidade de ler uma série de novos livros de economia, incluindo alguns marxistas. Parece que muitos dos principais economistas têm publicado novos trabalhos nos últimos dois meses. Nas próximas semanas me proporei a algumas resenhas.
Começo hoje com Capitulação entre Adultos[1], de Éric Toussaint, publicada em francês e grego em março de 2020 e que estará disponível em inglês antes do final do ano. Éric Toussaint nos traz de volta ao coração da crise da dívida grega, quando a Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) tentou impor um programa drástico de austeridade ao povo em troca de uma “operação de resgate” destinada a cobrir as dívidas contraídas pelos bancos e pelo governo grego junto aos credores estrangeiros, quando as possibilidades de endividamento do país nos mercados estavam esgotadas e o governo caminhava para a inadimplência nos pagamentos.
No início de 2015, o povo grego elegeu para a chefia de Estado o partido de esquerda Syriza, que defendia a resistência às medidas de austeridade. O novo Primeiro-Ministro Tsipras nomeou como Ministro da Fazenda Yanis Varoufakis, um reconhecido economista de esquerda, para negociar um acordo com a Troika. Como sabemos agora, Varoufakis não conseguirá convencer a Troika e os líderes da UE a abandonarem suas exigências de austeridade. Tsipras convocou um referendo, no qual ele perguntou ao povo grego se deveria atender a essas exigências. Apesar de uma campanha midiática da parte da imprensa capitalista, das terríveis ameaças da Troika e do estrangulamento da economia grega e de seus bancos pelo BCE, 60% do povo grego votou pela rejeição do programa da Troika. Entretanto, imediatamente após esta votação Tsipras cedeu à Troika, fazendo suas as exigências dela.
O Ministro da Fazenda Varoufakis renunciou. Mais tarde, ele escreveria um relato dessas negociações com a Troika, intitulado “Comportando-se como adultos: Minha Batalha com o Establishment Europeu”[2]. Éric Toussaint também estava na Grécia na época. Ele coordenou os trabalhos da Comissão de Auditoria da Dívida criada pelo presidente do Parlamento grego em 2015 para analisar a natureza da dívida que a Grécia tinha que liquidar com bancos europeus, fundos especulativos e outros governos: “Vivi em Atenas durante três meses, entre fevereiro e julho de 2015, e, no âmbito do meu trabalho como coordenador científico da auditoria da dívida grega, estive em contato direto com vários membros do governo de Alexis Tsipras” (p. 17). Toussaint também relata esses eventos, e seu relato difere significativamente do de Varoufakis por ser uma crítica devastadora à estratégia e às táticas do governo do Syriza e de Varoufakis em 2015.
O que aconteceu ainda importa? Para Toussaint, a resposta é sim porque podemos aprender lições importantes com a crise da dívida grega. A opinião geral hoje é que o Syriza não teve outra escolha senão submeter-se à Troika, sem a qual os bancos gregos teriam entrado em colapso, a economia teria desmoronado e a Grécia teria sido expulsa da União Européia, que havia deixado a Grécia por conta própria. O jornalista britânico de rádio e imprensa Paul Mason, por exemplo, que está mais à esquerda no tabuleiro de xadrez político, escreveu em 2017: “Eu ainda acredito que Tsipras estava certo em se curvar ao ultimato da UE e que Varoufakis estava errado com sua estratégia baseada na teoria dos jogos”.
Toussaint rejeita o cenário TINA (“there is no alternative”, não há alternativa), e argumenta que havia outra opção para o Syriza. Ele critica em particular Varoufakis, no momento Ministro da Fazenda, por não ter identificado esse outro caminho, ou pelo menos por não tê-lo tomado. Do ponto de vista de Toussaint, Varoufakis partiu da premissa de que ele tinha que persuadir os membros da Troika a se comportarem como “adultos”, a fim de obter um compromisso razoável deles. Desde o início do processo, Varoufakis se opôs à Troika com contra-propostas mínimas: “Varoufakis garantiu aos seus interlocutores que o governo grego não estava pedindo uma redução do saldo da dívida e que não havia questionado a legitimidade ou legalidade dos créditos exigidos sobre a Grécia” (p. 14). Ele nunca reivindicou o direito e a determinação do governo grego de auditar a dívida grega, diz Toussaint.
Varoufakis não só declarou que o governo que representava não denunciaria as privatizações que haviam sido orquestradas desde 2010, mas abriu o caminho para que outras ocorressem. Ele então repetiu aos líderes europeus que 70% das medidas previstas pela Tróika em seu Memorando de Entendimento (MoU) eram aceitáveis. Enquanto Varoufakis falava “entre adultos” à porta fechada, o governo do Syriza continuou a pagar vários bilhões de euros de dívida entre fevereiro e o final de junho de 2015, mesmo quando a Troika não havia colocado um único euro em cima da mesa. As finanças públicas continuaram a ser drenadas, principalmente em benefício do FMI.
Quando concordaram com a Troika em estender o segundo Memorando de Entendimento no final de fevereiro de 2015, Varoufakis e o círculo mais próximo a Tsipras nunca mostraram determinação em agir se os credores se recusassem a fazer concessões, enquanto estes últimos só demonstraram desprezo pelo governo grego.
Acima de tudo, acrescenta Toussaint, os ministros do governo do Syriza não tiveram tempo para sair e se encontrar com o povo grego, falar nas manifestações em que outros representantes da população grega estavam presentes. Eles não viajaram pelo país para conversar com eleitores, para explicar o que estava sendo planejado durante essas negociações ou que medidas o governo pretendia tomar para combater a crise humanitária e relançar a economia nacional. Eles não tentaram em nada pedir o apoio das e dos trabalhadores na Europa e em outros lugares: Varoufakis e os outros ministros gregos envolvidos continuaram no caminho da diplomacia secreta, de portas fechadas, encorajando assim a Troika a “manter as piores práticas de chantagem”.
Estas negociações culminaram em 5 de julho de 2015 com a realização do referendo. Tsipras esperava claramente que o povo grego se curvasse e aceitasse as exigências da Troika sob pressão da mídia e da ameaça de desastre econômico e da expulsão da UE. Mas não foi assim que aconteceu. Toussaint afirma que os resultados do referendo foram uma oportunidade dos sonhos para mobilizar o povo da Grécia contra a chantagem e o ultimato da Troika e para responder suspendendo o pagamento da dívida até uma auditoria. O governo deveria ter anunciado a nacionalização dos bancos, implementado medidas que teriam impedido a fuga de capitais e assumido o controle do sistema de pagamentos.
Como aponta Toussaint: quando uma coalizão eleitoral ou um partido de esquerda entra no governo, “não se obtém poder real, porque o poder econômico – que passa pela posse e controle de grupos financeiros e industriais, da grande mídia privada, dos grandes negócios, etc. – permanece nas mãos da classe capitalista, o 1% mais rico. Esta classe capitalista controla o Estado, o Judiciário, os ministérios de Economia e Finanças, os bancos centrais, os principais órgãos decisórios…” (p. 18).
Essas armadilhas foram ignoradas, e até negadas, por membros do governo do Syriza, incluindo seu carismático Ministro da Fazenda, que assumiram que os representantes do capital dentro da Troika poderiam ser convencidos a agir razoavelmente, como adultos. Eles omitiram a verdadeira natureza dessa luta, que é uma luta de classes, ainda ela tenha sido o centro do conflito que os opôs. Como enfatiza Toussaint: “Na verdade, uma das principais estratégias do governo do Syriza foi evitar o confronto com a classe capitalista grega, e isso levou à sua derrota. Não foi somente que nem o Syriza nem o governo tentaram buscar o apoio da mobilização popular contra a burguesia grega, [aliada] incondicional das políticas neoliberais da UE, mas também que realizaram abertamente políticas de conciliação com a mesma” (p. 270).
Toussaint propõe em seu trabalho outra estratégia. O governo do Syriza “deveria ter se comprometido resolutamente a desobedecer os tratados europeus e às imposições dos credores, passando à ofensiva contra os capitalistas gregos. Esta última deveria ter sido feita para pagar impostos e multas, especialmente do setor dos estaleiros, das finanças, da grande distribuição. Também era importante tributar a Igreja Ortodoxa, principal latifundiária do país. Para consolidar estas políticas, o governo deveria ter incentivado o desenvolvimento de um processo de auto-organização baseado em grupos já em luta em muitas áreas (por exemplo, clínicas de saúde autogestionadas para lidar com a crise social e humanitária, ou associações que trabalham para atender as necessidades alimentares das pessoas mais vulneráveis)” (p. 271).
Isto nos leva à questão de saber se a Grécia deveria permanecer dentro da União Europeia. Até o referendo, à exceção do Partido Comunista, nenhuma força política estava considerando deixar a União Europeia como solução para a crise. A maioria dos gregos não queria isso. Mas a capitulação da Síria dividiu a liderança do partido e aqueles que se opuseram (exceto Varoufakis) pediram por uma solução política e um programa em um Grexit. Em eleições posteriores, estes grupos dissidentes não conquistaram nenhum assento no Parlamento e o governo Tsipras permaneceu intacto.
Segundo Toussaint, o governo do Syriza deveria ter invocado o Artigo 50 do Tratado da União Europeia para sair dela, assim como o governo britânico fez posteriormente para sair da União após o referendo de 2016. O autor estima que a utilização deste instrumento teria dado à Grécia dois anos para negociar com a UE e, ao mesmo tempo, recusar qualquer pagamento de dívida. Não tenho certeza de que essa tática teria funcionado bem. Como aponta Toussaint, nenhum membro da UE pode ser expulso e há poucas sanções que a UE poderia impor a um governo grego, seja ele qual for, além de bloquear o acesso ao crédito pelo BCE, uma sanção que já estava afetando a Grécia. Ao solicitar a aplicação do Artigo 50, o Syriza teria dado às pessoas a impressão de que o governo pretendia abandonar deliberadamente a UE (o que a maioria dos gregos rejeitava) e teria dado aos líderes da UE uma oportunidade muito conveniente para se livrarem da Grécia, uma opção que o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schauble, via com bons olhos, de acordo com o relato de Varoufakis.
Nos artigos que publiquei no meu blog[3] durante a crise grega, defendi a ideia de que o governo do Syriza deveria ter se recusado a pagar a dívida, que havia sido contratada por bancos e grandes empresas gregas, mobilizado a população para ocupar e assumir o controle dos locais de trabalho, bloqueado os fluxos financeiros dos ricos e das empresas e pedido o apoio do movimento sindical europeu contra as políticas implementadas por seus governos. Deixar estes governos tentarem expulsar a Grécia, mas sem dar a eles as armas constitucionais para fazê-lo.
Em seu livro, Toussaint foca principalmente o papel de Varoufakis, não por qualquer animosidade pessoal, mas porque este marxista errático, como ele mesmo se define, estava no centro dos acontecimentos e deles extraiu um balanço pessoal particularmente vendável. Varoufakis fundou um partido político pan-europeu, o DIEM 25, e foi finalmente reeleito para o parlamento grego nas eleições de 2019, quando o partido conservador voltou ao poder.
Por que Varoufakis, o Ministro da Fazenda, tentou desde o início persuadir os líderes da Troika a agir razoavelmente em vez de mobilizar a população grega contra suas exigências? Penso que a resposta está na visão de Varoufakis sobre os meios do socialismo para atingir suas ambições. Antes de ser nomeado para o Ministério da Fazenda por Tsipras, era professor universitário e não era membro do Syriza. Ele escreveu na época: “Como você pode ver, definitivamente não há ambiente para políticas socialistas radicais. Por outro lado, é responsabilidade histórica da esquerda, nesta conjuntura particular, estabilizar o capitalismo, salvar o capitalismo europeu de si mesmo e da inevitável crise para a qual estamos sendo arrastados pelos gestores ineptos da zona do euro”. Ele havia escrito com o acadêmico sociodemocrata Stuart Holland e seu colega próximo e amigo pós-keynesiano James Galbraith uma modesta proposta para resolver a crise da Zona Euro, da qual ele orgulhosamente proclamou que “não contém um grama de marxismo”.
Nosso errático marxista considerava que sua tarefa como Ministro da Fazenda grego era “salvar o capitalismo europeu de si mesmo para limitar o custo humano supérfluo desta crise, as inúmeras vidas cujas esperanças serão desapontadas sem o menor benefício para as futuras gerações de europeus”. Aparentemente para Varoufakis, o socialismo não pode ser suficiente para a tarefa porque “atualmente não temos um sistema socialista funcional capaz de preencher o abismo que o capitalismo europeu deixaria para trás quando colapsasse”. Quando ele diz “nós”, ele se refere aos trabalhadores, mas especialmente a si mesmo.
Varoufakis foi ainda mais longe: “Uma análise marxista do capitalismo europeu e do estado atual da esquerda nos obriga a trabalhar em direção a uma ampla coalizão, inclusive com figuras de direita, cujo objetivo seria resolver a crise na Zona do Euro e estabilizar a União Européia… Paradoxalmente, aqueles de nós que detestam a Zona do Zuro têm a obrigação moral de salvá-la”, disse, e fez campanha pela sua Modesta Proposta para a Europa com “pessoas como jornalistas da Bloomberg e do New York Times, membros conservadores do Parlamento britânico, investidores preocupados com o estado lamentável da Europa”.
Em Capitulação entre Adultos, Éric Toussaint expõe com força a teimosia do marxista errático, uma leitura dolorosa sobre muitas questões, com o autor recontando os penosos progresso de Varufakis, quando eles existem, ao longo dos capítulos. Em uma entrevista recente, Varoufakis respondeu à pergunta “O que você teria feito de diferente com as informações que você tinha à sua disposição na época?
– Creio que deveria ter sido muito menos conciliador com a Troika. Eu deveria ter sido muito mais duro. Eu não deveria estar buscando um acordo provisório. Eu deveria ter-lhes feito um ultimato: ou reestruturamos a dívida ou deixamos [a Zona do] Euro hoje”.
Infelizmente, não faz muito sentido ter razão a posteriori, exceto para evitar cometer os mesmos erros quando surgir outra oportunidade. É por isso que o trabalho de Toussaint deve servir como um guia para nós. Enquanto isso, a população grega enfrenta uma nova onda de austeridade e depressão econômica na saída da crise do coronavírus, após os terríveis anos que precederam e seguiram a capitulação de 2015. O FMI prevê que o PIB da Grécia em 2020 estará no mesmo nível que havia atingido há 25 anos atrás!
[1] TOUSSAINT, E. Capitulación entre adultos. Grecia 2015: Una alternativa era posible. Barcelona: Editora El Viejo Topo, 2020.
[2] Yanis Varoufakis. “Comportando-se como adultos. A minha batalha contra o estabelecimento europeu.” Edições Deusto. 2017. ndt.
[3] https://thenextrecession.wordpress.com/
