As recentes mobilizações antirracistas e antissistêmicas, no Brasil e nos EUA

Nas últimas 5 semanas, manifestações antirracistas massivas invadiram as ruas de dezenas de cidades nos Estados Unidos. O linchamento público de George Floyd – nomeação interessante utilizada por parte da vanguarda, pois afirma o laço histórico entre o ocorrido em 25 de maio de 2020 e a prática de linchamentos de pessoas negras, típica  dos séculos  XIX e XX nos EUA – incendiou a indignação popular, em especial da juventude norte-americana, e colocou novamente o movimento de ruas como elemento importante e decisivo na conjuntura globalmente. A partir de Minneapolis, onde a radicalidade foi vitoriosa e colocou os governos em defensiva, a mobilização pela defesa das vidas negras foi se espalhando por cidades e países, com a palavra de ordem “Não consigo respirar” sintetizando a atual condição da maioria da classe, em especial da juventude: esmagada entre uma crise econômica avassaladora, uma pandemia global perigosa, sofrendo com a violência policial racista, e sob governos neoliberais, reacionários e antipovo.

É muito significativo o tamanho dessas manifestações, que reuniram dezenas de milhares de pessoas, num período em que a pandemia de covid-19 reconfigura a circulação nas cidades. No dia 29 de maio, quando grandes manifestações estouraram em Nova York e Atlanta, os Estados Unidos acumulavam 101.617 mortos  por covid-19 e cerca de 1,7 milhão de casos confirmados. Era ainda um período crítico da curva de contágios, e ainda assim as ruas ficaram lotadas. A pauta antifascista também foi ganhando importância nas mobilizações, em especial diante da crescente reação violenta das polícias aos manifestantes. As respostas reacionárias, autoritárias e racistas de Trump também contribuíram para alimentar a indignação da juventude nas ruas. No dia 1º de junho, a Casa Branca apaga suas luzes diante de uma massa de manifestantes dispostos a enfrentar violenta repressão policial. Mais recentemente, a principal agitação das manifestações tem sido a derrubada de estátuas de exploradores e colonizadores, o que demonstra um avançado grau de politização à esquerda dos manifestantes, e indica o caráter profundamente antissistêmico desse levante. 

Sabemos que processos de levante nas ruas, de caráter espontâneo ou engatilhados por algum fato que gere indignação imediata, acontecem por vários fatores diferentes. Mas, as condições políticas e sociais para que surjam não costumam se restringir a um só país, em especial quando vivemos uma pandemia e uma crise econômica que se manifesta globalmente. Se nos Estados Unidos a população negra e pobre sofre com o subemprego e desemprego, com a doença, com a brutalidade policial, o cenário não é diferente no Brasil. No Brasil de Bolsonaro, as possibilidades de ganho para a classe trabalhadora se escasseiam cada vez mais. O acirramento das políticas de austeridade segue acelerado, o que gera um cenário de piora nos serviços públicos, de desmonte da estrutura de seguridade social brasileira (SUS, Previdência pública e assistência social), aumento da informalidade e diminuição dos salários. Conectado a isso, o governo aposta nos valores do militarismo, da violência e do autoritarismo para se moralizar perante a sua base de apoio, o que aprofunda a já histórica e estrutural violência policial contra a população negra e periférica.

Cornel West, filósofo e professor, coloca que o motor para a força dos protestos foi um “questionamento multirracial à legitimidade da classe política”, questionamento que acontece justamente pela piora das perspectivas para a juventude norte-americana. Está cada vez mais difícil, em especial para os jovens estadunidenses não-brancos, ter um emprego estável e bem pago, quitar dívidas estudantis, pagar por moradia, escapar da violência policial. Esse questionamento à legitimidade da classe política porém, também é alimentado pelo reacionarismo, que soa cada vez mais farsante e infame, do Presidente Trump. É importante lembramos que, ao longo das semanas dos protestos, foram exatamente as repostas de Trump que acirraram a indignação, e causaram seu isolamento mesmo dentro do governo. Trump usou a tática de criminalizar os manifestantes, chegando a propor o absurdo de tornar autodenominados antifas (até onde sabemos, mais um nome do que um grupo de fato, uma denominação que reúne desde anarquistas organizados, até os que se intitulam antifas simplesmente para expressar insatisfação à ascensão de Trump) como um agrupamento terrorista. 

No Brasil, recentemente, vemos mobilizações populares surgirem em diversas cidades. No mês de junho, tiveram manifestações puxadas por torcidas organizadas, por frentes de movimentos sociais de esquerda, e pelos movimentos negros. A paralisação dos entregadores aplicativos, ocorrida no dia 1 de junho, foi extremamente vitoriosa. Estamos assistindo a uma progressiva queda de popularidade do governo Bolsonaro, ainda que seja uma queda de popularidade complexa, que precisamos avançar para ler de forma mais fina. Ainda que Bolsonaro mantenha uma base em torno de 25 – 30% de aprovação, há uma crescente desaprovação da população às respostas apresentadas pelo governo federal à crise de covid-19. 

Nos EUA também, Trump vai mostrando sinais mais sólidos de desgaste nas pesquisas de popularidade. As chances de reeleição ficaram mais escassas nas últimas semanas, com demonstra levantamento: em 1º de abril, a aprovação de Trump era de cerca de 45,8% – próximo da proporção de votos que teve em 2016 – e sua desaprovação era de 49,7%, o melhor desempenho desde seu primeiro mês de presidência. Em 26 de junho, sua aprovação caiu para 40,6%, enquanto a aprovação variou mais de 6 pontos, indo a 56,1%.

O rápido desgaste de Trump certamente não está descolado da pandemia de coronavírus, mas é certo que o maior determinante são os recentes protestos antirracistas e antifascistas. É possível que as mobilizações da juventude negra e trabalhadora brasileira – desde os jovens ativistas antirracistas que compareceram a protestos contra o genocídio negro em várias cidades, até os entregadores de aplicativo mobilizados pela causa trabalhista, que não se percebem como movimento político – coloquem em cheque o bolsonarismo? Se traduzam em indignação generalizada à classe política populista e reacionária? Esse texto, longe de dar respostas definitivas, procura apontar alguns elementos para refletirmos a luta antirracista no Brasil e no EUA, e seu papel para fazer avançar o surgimento de uma nova alternativa política, radical, que supere o possibilismo do progressismo liberal e derrote os instáveis e apodrecidos projetos autoritários e racistas, representados por Trump e por Bolsonaro.

Estrutura econômica e política baseada no racismo, aqui e lá 

Não é novidade para os socialistas atuantes em países de história colonial e escravista, como EUA e Brasil, a profunda conexão entre o racismo e a exploração de classe. São países em que o elemento ideológico da inferioridade racial de não-brancos, e seu equivalente na organização do trabalho (modelo escravista) foi chave para a constituição da nação, da identidade nacional, e determinou muito da posição desses países, em especial o Brasil, na divisão econômica capitalista global. Também determina as características típicas da classe dominantes daquele local. Países de capitalismo periférico, ou subdesenvolvido, ou qualquer denominação similar, costumam ter elites econômicas especialmente conservadoras, reacionárias, e subordinadas ao imperialismo. A relação com a metrópole, a partir do lugar de grupo que domina a colônia e a massa escravizada, se reatualiza na relação, dentro do neoliberalismo atual, com a burguesia global, em especial a elite financeira. Se garante uma configuração das relações de trabalho e produção cada vez mais difícil, que suga cada vez mais a classe trabalhadora.  A desigualdade material entre essa classe dominante local e a população trabalhadora dos países vai aumentando, à medida que essa mesma classe abre espaço para o neoliberalismo. 

A partir da teoria do desenvolvimento desigual e combinado, Trotsky também observa que os países mais periféricos na ordem capitalista global possuem uma configuração das forças produtivas que combina os modos de produção e trabalho mais “atrasados”, como o que há de mais moderno, dentro de um mesmo espaço.  Esse efeito também acirra ainda mais a desigualdade. 

Nessa estrutura, fica óbvia a necessidade de um estado que, além de ser o principal investidor para garantir a acumulação de capital para a classe dominante, também garanta a estabilidade das forças produtivas, quando existe extrema desigualdade na distribuição das riquezas. A violência do estado em direção à população mais precarizada, tão necessária, passa a ser sistêmica. Essa necessidade da repressão à população precarizada não é de hoje. Para a manutenção do próprio regime escravista, era necessária essa violência estatal, ainda que não houvesse na época um estado como o entendemos hoje, mas um estado colonial. Como sustentar séculos de um modelo de trabalho em que os trabalhadores não recebem, e são desumanizados? As ameaças a essa configuração colonial, via reações organizadas dos de baixo, foram muitas e constantes, por todos esses séculos. A história do Quilombo dos Palmares, cara aos movimentos negros brasileiros, não foi única, apesar de ser a mais conhecida, pelo fato de ter custado uma mobilização de todo o aparato repressivo colonial, nacionalmente.  O quilombo chegou a ter 20 mil habitantes no total, com 6 mil vivendo no mocambo mais populoso, o Mocambo dos Macacos. Para efeitos de comparação, a população da capital, Recife, na época, era de 8 mil habitantes. Levantes populares organizados, como a Cabanagem, influenciada por ideias iluministas, ou como a Balaiada, revolta longa executada por todo um setor de escravizados e explorados por grandes senhores de terra, são só alguns exemplos da instabilidade política constante do período escravocrata, e demonstram a necessidade de constante incremento e sofisticação das forças repressoras ao longo dos séculos. 

A enorme lucratividade dessas primeiras elites brasileiras, advinda do não pagamento aos escravizados, foi conquistada, então, com muita operação de força, empregada principalmente pelo estado. Para além da operação de força, há ainda a construção ideológica que baseasse essa configuração. As identidades dos grupos e a identidade nacional, as subjetividades, a cultura. Almeida, ao comentar essa questão da ideologia, diz que “os liames da sociedade capitalista são mantidos por uma combinação de violência e consenso, cujas doses dependem do estágio em que se encontram os conflitos e as crises” (p. 74). O papel do estado para a formação e manutenção de uma subjetividade e sociabilidade capitalistas e racistas é fundamental. Antunes também comenta sobre a formação dessa subjetividade, ora via consenso ora via força bruta, que sustenta ideologicamente a configuração escravista do capitalismo: 

Ou seja, a escravidão negra é a forma de trabalho prioritária no Novo Mundo na formação de capital onde o capitalismo comercial é preponderante. Para isso, o escravo precisa ser duplamente alienado, pois aliena todo o produto do seu trabalho e é alienado enquanto ser humano, uma vez que é propriedade, portanto mercadoria, do seu dono […] Desse modo, a situação do cativo negro era de dupla alienação, que para ser sustentada fazia uso de extrema violência.

Também é interessante colocar alguns elementos breves para refletir sobre  a formação dos estados em países de história colonial. Almeida comenta as definições de David Theo Goldberg sobre o tema: o autor formula que todos os Estados modernos são, ou estados racistas – como Alemanha nazista, ou África do Sul do apartheid – ou estados raciais, que são determinados estruturalmente pela classificação racial. Com essa divisão, Goldberg argumenta que o racismo não é um dado acidental, mas um elemento constitutivo dos estados. 

O mesmo autor classifica os EUA como estado racista até o fim da segregação oficial nos estados do Sul, que ocorreu em 1963. A classificação é interessante, pois compreende que o racismo estrutura as sociedades, sendo executado por normas jurídicas explícitas ou não. Em outro trecho do livro, Almeida diz que a unidade nacional americana veio com o racismo, e não apesar dele. As Leis “Jim crow” nos estados do sul dos EUA são a condição de convivência pacífica entre estados do sul e estados do norte, após a guerra civil americana. Ou seja, a reconstrução pós guerra civil foi feita a partir de duras leis de segregação racial, que manteve pessoas negras em posição de subalternidade normatizada juridicamente. As polícias tiveram papel fundamental nisso, na execução das leis de segregação e de manutenção da população subalterna negra sob constante tensão e ameaça. Grupos paramilitares, em especial a Klu Klux Klan também cumpriram – e ainda cumprem – esse papel. 

E a identidade racial, aqui e lá? 

Apesar de semelhanças do ponto de vista histórico, em especial o papel da escravidão para a estruturação da conformação fundiária de ambos os países – que são hoje potências agrícolas – e, consequentemente, de toda a base econômica desses países, a identidade racial nos EUA e no Brasil se deram de formas bastante diferentes. Esse texto não dá conta de expressar toda a complexidade dessas diferenças, mas apenas colocar alguns elementos para reflexão, com bases em autores já citados. 

Na classificação de Goldberg, seria o estado moderno brasileiro um estado racial ou estado racista? No que isso implicaria para a noção de identidade das pessoas negras brasileiras, descendentes de escravizados? Almeida também nos deixa chegar a conclusão, a partir de seus apontamentos sobre o lugar da raça no início da república brasileira, que,  nas primeiras décadas, se forjaram bases para um estado racista, com as ideias eugênicas sendo a diretriz das ações públicas do estado. O papel da inicial ciência brasileira na época, em especial as Escolas de Medicina e de Saúde Públicas, foram fundamentais. Eram centros difusores do racismo científico e das ideias eugênicas, apoiavam políticas de estado que visavam “higienizar” e embranquecer a população brasileira.

Apenas a partir dos anos 1930, a partir da necessidade de modernizações econômicas e produtivas para o país, o mito da democracia racial passou a ser a linha assumida pelo estado. Trata-se de uma linha ideológica que prega e louva a suposta igualdade racial brasileira, e desencoraja lutas antidiscriminação, lutas por igualdade, e impõe uma certa identidade nacional. Nesse sentido, ajuda a manter a divisão racial do trabalho, garantindo dessa forma a própria unidade nacional, tão necessária para manter a estrutura produtiva brasileira subordinada, e ocupando seu lugar na configuração global do desenvolvimento desigual e combinado. Os primeiros movimentos negros brasileiros, dessa forma reconhecidos formalmente, e vistos, em certa perspectiva, como movimentos inseridos na dinâmica institucional, ou seja, absorvidos pela estrutura do estado, são justamente movimentos negros que, ao menos na retórica, reforçam a ideia de unidade nacional, e de patriotismo. O grande exemplo disso é a própria Frente Negra Brasileira, dos anos 1930.

Diferentemente dos Estados Unidos, a miscigenação foi vista no Brasil, a partir da adoção pelo estado da linha ideológica da democracia racial, como desejável para a estabilidade. O próprio regime militar se utilizou amplamente dessa construção, reprimindo duramente  os grupos antirracistas, como o MNU, e mesmo os grupos que, na época, não reivindicavam ideais de esquerda ou antirregime, mas promoviam discussões sobre a questão racial. Ideologicamente, também reforçou a ideia de unidade nacional em torno do mito da democracia racial. Isso demonstra como a discussão antirracista é vista como perigosa para as elites econômicas e políticas, por seu potencial antissistêmico. Além disso, o temor do regime militar brasileiro em relação aos movimentos negros, e sua vigilância e repressão firmes, se explicavam também pela força que vinha demonstrando o Partido dos Panteras Negras nos EUA, no período. Ainda hoje, a linha ideológica do mito da democracia racial é a corrente para amplas camadas da população. 

Nos EUA, não a miscigenação, mas a segregação, foi a linha utilizada. Nessa comparação, é sempre necessário lembrar da diferença em relação à proporção da população negra, no Brasil e nos EUA. Hoje, a população negra nos EUA é de 13%, enquanto no Brasil é de 53%, proporção que era ainda maior no início do século XX.  Havia e há a percepção de ser de fato uma minoria demográfica, política e econômica, extremamente acuada pela segregação, pela cínica construção do “separate, but equal”, pelas práticas de humilhações e linchamentos constantes. 

Por todo o século XX, movimentos negros sempre foram vanguarda das lutas da classe trabalhadora dos EUA. Desde o movimento por direitos civis (movimento dinâmico e radicalizado, que ficou com a imagem histórica de “pacífico” por um processo de whitewashing), participação em organizações sindicais, até o Partido dos Pantera Negras, um dos partidos socialistas americanos que mais teve capilaridade, radicalidade e construção de base na classe trabalhadora.

É uma conclusão comum e simplista, ao se fazer a leitura da identidade racial e dos processos de luta da negritude no Brasil e nos EUA, a ideia que o movimento negro brasileiro não “é tão forte” quanto o dos Estados Unidos, pois os negros brasileiros não se veriam como negros, e assim não lutariam como grupo. Essa avaliação desconsidera a histórica construção do mito da democracia racial, e seu papel na unidade nacional, desconsidera a força do aparato repressivo brasileiro, que é extremamente violento e racista (para comparar: as forças policiais brasileiras mataram civis negros 17 vezes mais do que as forças policiais americanas mataram civis negros em 2019), ignora os históricos movimentos populares por direitos nas cidades e nas zonas rurais do Brasil, formados majoritariamente pela negritude, desconsidera movimentos culturais e religiosos que reivindicam identidade negra no país, e ignora as lutas das periferias em geral contra o genocídio, as constantes ações de rua por justiça, como caminhadas pela paz, ou ações diretas mais radicalizadas, com bloqueios e barricadas em ruas e estradas, que historicamente acontecem, quando jovens periféricos são assassinados. Isso não significa, logicamente, que a negritude brasileira tem o mesmo tipo de identidade racial que a negritude estadunidense. Mas a conclusão simplista acima citada, de uma suposta “falta” de identidade racial brasileira como a explicação para um suposto imobilismo da negritude brasileira, além de ignorar todos esses elementos, acaba nos impedindo de enxergar e de nos inserir em processos de luta e resistência importantes, que são conectados, explicitamente ou não, à violência racista. 

Lélia Gonzalez estuda o racismo brasileiro (neurose cultural brasileira, segundo a antropóloga), também em comparação com outros países. Argumenta que o racismo pode se apresentar taticamente em duas formas, para manter a exploração: racismo aberto, como o norte-americano, ou racismo disfarçado, mais conectado ao mito da democracia racial, e à narrativa da miscigenação como o antídoto brasileiro contra o racismo. A autora, também estudiosa e militante feminista, fala da importância de um feminismo afro-latino-americano, que se conecte às maneiras específicas como mulheres latinas vivenciam as opressões de gênero, classe e raça, e assim de fato possa mobilizar parcelas mais amplas das mulheres à luta contra opressão e exploração. 

É fundamental compreender as diferentes formas como as identidades se dão, e sobretudo, compreender como os processos radicais de luta da classe trabalhadora dos países, em especial os processos antirracistas, podem influenciar e determinar levantes que se espalhem. Nosso papel, como socialistas, é estar inserido nessas lutas, fortalecendo os levantes, e disputando seu sentido político.

Protestos antirracistas de junho de 2020 e repercussões no Brasil 

Como dito, os protestos nos EUA são em grande parte a resposta de uma precariedade geral imposta à juventude, em especial a juventude racializada (negra, latina, imigrante), no neoliberalismo. Mbembe, ao falar do exercício do necropoder na contemporaneidade – o direito de matar legitimado por um constante clima de estado de exceção, a sobreposição entre a imagem do inimigo e do criminoso, a criação de territórios de morte, onde a soberania se exerce através do poder do assassinato – coloca que a ética neoliberal e a necropolítica se fundamentam mutuamente. O racismo  e a formação colonial são fundamentais nesse processo, ao naturalizar a morte, ou a morte em vida, a exploração extrema, de pessoas racializadas. Como sintetiza Almeida: 

Diante disso, a lógica da colônia materializa-se na gestão praticada pelos Estados contemporâneos, especialmente nos países da periferia do capitalismo, em que as antigas práticas coloniais deixaram resquícios. Como também observa Achille Mbembe, o neoliberalismo cria o devir-negro no mundo: as mazelas econômicas antes destinadas aos habitantes da colônia agora se espalha, para todos os cantos e ameaçam fazer com que toda a humanidade venha a ter o seu dia de negro, que pouco tem a ver com a cor da pele, mas essencialmente com a condição de viver para a morte, de conviver com o medo, com a expectativa ou com a efetividade da vida pobre e miserável. (p. 96)

As respostas organizadas a essa realidade que se impõe já aparecem, apesar da repressão, e da reconfiguração a partir da pandemia. No Brasil, o maior exemplo foi a vitoriosa greve dos entregadores de aplicativo, categoria de trabalhadores que sofrem gravemente com o processo de precarização e desumanização. Vitoriosa não apenas pelo seu tamanho, mas pelo apoio que ganhou de grande parte da população, o que expressa a insatisfação da maioria com esse acirramento do neoliberalismo e da necropolítica. 

No mês de junho, houve em São Paulo um numeroso protesto na Zona Sul da cidade por justiça a mais um caso de brutalidade policial contra a juventude periférica: o assassinato de Guilherme Silva. No protesto, estavam presentes centenas de pessoas, entre familiares, moradores do bairro onde vivia Guilherme, e ativistas. Foi interessante observar em como, durante o protesto, se falava dos levantes negros pela morte de George Floyd. A própria família de Guilherme fez referência, se sentindo legitimada a estar ali, reivindicando justiça a um jovem negro assassinado, mesmo diante de forte aparato policial no entorno. No dia anterior, alguns ônibus foram queimados também em protesto, o que pode demonstrar também uma referência nos levantes norte-americanos, cuja estética, em especial a forma como chegou no Brasil, foi de delegacia e prédios públicos incendiados. Também houve ampla comoção social e revolta com o assassinato de João Pedro, no rio de Janeiro, e com a morte de Miguel Otávio, no Recife, ambos vítimas do racismo estrutural. 

Todo esse caldo de revolta, social, política e econômica, vai possivelmente ganhar cada vez mais peso no país. Apesar da instabilidade do governo Bolsonaro, a política de Paulo Guedes para a economia segue em ritmo acelerado, gerando mais miséria e mortes. As forças policiais também seguem com cada vez mais brutalidade. É absolutamente necessário que nós, que lutamos para que se organize uma alternativa política radicalmente democrática, nos esforcemos para escancarar o caráter genocida do governo Bolsonaro, e a que interesses serve seu governo. A construção, organização e fortalecimento de um programa político radical, com as periferias, em defesa da vida dos de baixo, deve nesse momento apontar exatamente as políticas de morte racistas desse governo, e a absoluta necessidade de sua queda. Não podemos também oferecer velhas alternativas, ligadas à traição de classe, que não garantiram a vida do povo negro, pelo contrário. E, claro, isso passa por entendermos a luta da negritude como total, e não como parcial. A opressão racial não pode ser vista como parcial na luta anticapitalista, sob o risco de sofrermos mais derrotas. A experiência de opressão de classe vivenciada pela população brasileira é profundamente determinada pela forma como vive a opressão racial, e de gênero. É fundamental fortalecer os movimentos negros e antissistêmicos, se inserindo e disputando politicamente seus rumos, no sentido da organização de uma alternativa política total, radicalizada, que derrote de imediato o bolsonarismo e construa uma ampla movimentação na classe, que combata o neoliberalismo e o racismo estrutural. 

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