O poder local e o compromisso com a população LGBTQIA+

Estrato tem sofrido na pele por sua orientação sexual.

Rigler Aragão 3 ago 2020, 18:57

O Brasil é um país muito violento. A população LGBTQIA+ tem sofrido na pele por sua orientação sexual. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, organização não governamental, foram assassinados em 2017 445 LGBTQIA+, os dados mostram que houve aumento de 30% em comparação com 2016, em 2019 foram 329 mortes, uma a cada 26 horas. As formas de violência sofrida por eles vão de violência psicológica, como ameaças e humilhação, discriminação por gênero e orientação sexual e a violência física, envolvendo lesão corporal e homicídio.

Um estado democrático pleno deve ter pilares sólidos de liberdade e igualdade. Isso é uma construção permanente e difícil, principalmente, em sociedades divididas em classes sociais como as sociedades capitalistas marcadas pela exclusão social, desigualdades e segregação social. Nessa construção social o movimento LGBTQIA+ é a expressão de uma parte da população segregada, excluída e violentada. Sem que eles tenham garantido seus direitos dificilmente chegaremos a uma sociedade, verdadeiramente, democrática e justa, Lgbtfobia é incompatível com democracia.

As lutas da população LGBTQIA+ têm se dado em diferentes terrenos: sociais, jurídicos e políticos. Neste cenário o movimento tem elaborado um conjunto de ações que vão desde ações de conscientização a pesquisas científicas, articuladas com universidades, para pressionar governos para elaboração de políticas públicas de inclusão e de combate a LGBTfobia. No caso específico do município, há grandes possibilidades de experimentação de ações inclusivas da população LGBT pelo aspecto de está mais próximo das pessoas para o estabelecimento de diálogos e construção de ações que podem se tornar exemplos para a esfera estadual e federal.

As políticas públicas são normas que podem determinar um programa de ações que um governo desenvolverá com recursos públicos. Elas são produto de ralações sociais complexas que podem envolver setores excluídos que se organizam para reivindicar ações que os incluam, neste momento a ciência é fundamental para produção de evidências favoráveis e possíveis soluções que embasaram as ações. Neste sentido o município, através do prefeito e dos vereadores, tem a responsabilidade de serem os interlocutores das demandas e de executa ações.

As ações municipais podem incluir desde campanhas de conscientização como, por exemplo, “Escola sem LGBTFobia” até criação de secretaria dos direitos humanos e serviços especializados de saúde. Além disso, realizar convênios com as universidades públicas para desenvolver pesquisas para subsidiar as políticas públicas municipais.

Assim, as eleições municipais poderão ser um espaço importante para pautar as demandas do movimento LGBTQIA+. Pois, há uma transversalidade do tema, com a educação, saúde, trabalho, segurança etc. É o momento de cobrar de quem está no poder, e quer permanecer, como também, de quem está se apresentando para representar o povo no executivo ou no legislativo. As demandas da comunidade LGBT a muito tempo vem sendo freadas no congresso, nas assembleias legislativas e câmaras municipais por pressão de setores conservadores, por isso, a importância da luta política e o protagonismo do movimento LGBTQIA+ para pautarmos o debate de forma adequada e profunda que as demandas merecem nas eleições de 2020. 


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

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Esta é a vigésima primeira edição da Revista Movimento, dedicada aos debates em curso do VII Congresso Nacional do PSOL. Nela encontram-se artigos de análise, polêmica e discussão programática para subsidiar os debates de nossos camaradas em todo o país e contribuir com a batalha pela pré-candidatura de nosso companheiro Glauber Braga à presidência da República pelo PSOL. A edição também conta com análises de importantes questões internacionais contemporâneas e de outros temas de interesse, como os desafios da luta pelo “Fora, Bolsonaro” e as crises hídrica e elétrica no Brasil. Num ano de 2021 ainda marcado pela tragédia da pandemia da Covid-19 e pelo descaso criminoso de governos em todo o mundo, lamentamos a perda de nosso grande camarada Tito Prado (1949-2021), militante internacionalista e dirigente de Nuevo Perú. A ele dedicamos esta edição de nossa revista e, em sua homenagem, publicamos artigos em sua memória. Boa leitura!