O poder local e o compromisso com a população LGBTQIA+

O poder local e o compromisso com a população LGBTQIA+

Estrato tem sofrido na pele por sua orientação sexual.

Rigler Aragão 3 ago 2020, 18:57

O Brasil é um país muito violento. A população LGBTQIA+ tem sofrido na pele por sua orientação sexual. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, organização não governamental, foram assassinados em 2017 445 LGBTQIA+, os dados mostram que houve aumento de 30% em comparação com 2016, em 2019 foram 329 mortes, uma a cada 26 horas. As formas de violência sofrida por eles vão de violência psicológica, como ameaças e humilhação, discriminação por gênero e orientação sexual e a violência física, envolvendo lesão corporal e homicídio.

Um estado democrático pleno deve ter pilares sólidos de liberdade e igualdade. Isso é uma construção permanente e difícil, principalmente, em sociedades divididas em classes sociais como as sociedades capitalistas marcadas pela exclusão social, desigualdades e segregação social. Nessa construção social o movimento LGBTQIA+ é a expressão de uma parte da população segregada, excluída e violentada. Sem que eles tenham garantido seus direitos dificilmente chegaremos a uma sociedade, verdadeiramente, democrática e justa, Lgbtfobia é incompatível com democracia.

As lutas da população LGBTQIA+ têm se dado em diferentes terrenos: sociais, jurídicos e políticos. Neste cenário o movimento tem elaborado um conjunto de ações que vão desde ações de conscientização a pesquisas científicas, articuladas com universidades, para pressionar governos para elaboração de políticas públicas de inclusão e de combate a LGBTfobia. No caso específico do município, há grandes possibilidades de experimentação de ações inclusivas da população LGBT pelo aspecto de está mais próximo das pessoas para o estabelecimento de diálogos e construção de ações que podem se tornar exemplos para a esfera estadual e federal.

As políticas públicas são normas que podem determinar um programa de ações que um governo desenvolverá com recursos públicos. Elas são produto de ralações sociais complexas que podem envolver setores excluídos que se organizam para reivindicar ações que os incluam, neste momento a ciência é fundamental para produção de evidências favoráveis e possíveis soluções que embasaram as ações. Neste sentido o município, através do prefeito e dos vereadores, tem a responsabilidade de serem os interlocutores das demandas e de executa ações.

As ações municipais podem incluir desde campanhas de conscientização como, por exemplo, “Escola sem LGBTFobia” até criação de secretaria dos direitos humanos e serviços especializados de saúde. Além disso, realizar convênios com as universidades públicas para desenvolver pesquisas para subsidiar as políticas públicas municipais.

Assim, as eleições municipais poderão ser um espaço importante para pautar as demandas do movimento LGBTQIA+. Pois, há uma transversalidade do tema, com a educação, saúde, trabalho, segurança etc. É o momento de cobrar de quem está no poder, e quer permanecer, como também, de quem está se apresentando para representar o povo no executivo ou no legislativo. As demandas da comunidade LGBT a muito tempo vem sendo freadas no congresso, nas assembleias legislativas e câmaras municipais por pressão de setores conservadores, por isso, a importância da luta política e o protagonismo do movimento LGBTQIA+ para pautarmos o debate de forma adequada e profunda que as demandas merecem nas eleições de 2020. 


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.