103 anos da Revolução Russa: Rosa Luxemburgo, a Revolução Russa e a luta pela Revolução Alemã
Sobre a militância e o pensamento de Rosa Luxemburgo a respeito da Revolução Russa e da Revolução Alemã.
Rosa Luxembugo foi uma mulher muito à frente do seu tempo. Nascida em 1871, judia, com menos de 18 anos já tem que refugiar-se na Suíça para escapar da perseguição política no seu país natal, a Polônia ocupada pela Rússia. Na universidade de Zurique, uma das poucas que aceitam mulheres, estuda economia politica. Quando vai para a Alemanha, militar no maior partido de esquerda do mundo, não aceita fazer o tradicional trabalho com as mulheres, papel normalmente reservado para as revolucionárias do gênero feminino. Rosa vai para o centro do ringue, debater com os dirigentes suas concepções politicas sem temor. Bernstein, Kautsky e Lênin estão entre os que enfrentaram a pena afiada de Rosa Luxemburgo. Em 1912, na sua obra de economia A acumulação do capital, ela ousa complementar e corrigir Marx, no que julga erros nas fórmulas do autor de O Capital. Vai ser criticada duramente, e revida.
Quando Rosa escreve A Revolução Russa estamos em 1918, nos estertores da I Guerra Mundial. Há menos de um ano os bolcheviques haviam ascendido ao poder na Rússia através da primeira revolução proletária vitoriosa. Cercados pela contrarrevolução, eles necessitam desesperadamente de uma revolução vitoriosa em um país desenvolvido que possa vir em seu socorro. Na Alemanha as consequências da guerra desencadearam uma situação revolucionária. Faminta e frustrada com o enorme número de baixas no front, a classe operária começa a se levantar contra a guerra e torna-se a única esperança da Rússia.
A tomada do poder pelos Bolcheviaques tem um impacto enorme na Alemanha. Seu exemplo é temido pela burguesia, que desencadeia uma campanha feroz contra os bolcheviques. Rosa Luxemburgo, presa, escreve A Revolução Russa, um texto no qual defende a revolução e ao mesmo tempo faz críticas a várias medidas tomadas pelos bolcheviques. Por que, nestas circunstâncias, ela se dedica a escrever um texto crítico sobre a primeira e ainda recente vitória do proletariado mundial contra a burguesia e o imperialismo?
Este texto com certeza entra na lista das “ousadias” desta mulher. Entre outros temas ela faz ponderações críticas sobre as liberdades democráticas na Rússia sob o comando bolchevique. Ao fazê-las, Rosa critica Kautsky, alvo da sua disputa na Alemanha. Ele havia a abandonado a perspectiva revolucionária, passando a fazer apologia da democracia burguesa e do regime parlamentarista:
“O erro fundamental da teoria de Lenin-Trotsky consiste precisamente em opor tal como Kautsky, a ditadura à democracia. Ditadura ou democracia, assim é posta a questão, tanto pelos bolcheviques quanto por Kautsky. Este se decide naturalmente pela democracia, isto é, pela democracia burguesa, visto que é a alternativa que propõe à transformação socialista. Em contrapartida, Lenin-Trotsky se decidem pela ditadura em oposição à democracia, assim, pela ditadura de um punhado de pessoas, isto é, pela ditadura burguesa. São dois polos opostos, ambos igualmente muito afastados da verdadeira política socialista.1”
A “verdadeira política socialista” seria, escreve Rosa, “instaurar a democracia socialista no lugar da democracia burguesa, e não em suprimir toda a democracia”. Para ela, assim como para Marx e Lênin, a ditadura do proletariado era a verdadeira democracia, pois significa colocar a classe trabalhadora como classe dominante, na mesma medida em que hoje a burguesia é a classe dominante.
Rosa segue Marx na definição de que as formas mais democráticas de exercício do poder político da burguesia são sempre ditaduras, no sentido de que são sempre a dominação de uma classe sobre a outra, no caso, da burguesia sobre a classe trabalhadora. A ditadura do proletariado é a expressão cunhada por Marx para definiar o regime de transição no qual a classe trabalhadora se ergue em classe dominante, exercendo seu poder sobre a burguesia, pois esta não será extinta em um passe de mágica e enquanto não for extinta seguirá tentando recuperar o poder.
Rosa reivindica este modelo de democracia, e em nenhum momento do texto se coloca no campo da defesa da democracia burguesa, como se a amplitude da democracia pudesse ser medida pela extensão das liberdades dadas para a burguesia poder usar seu poder econômico, evidententemente ainda existente, para tentar retomar o poder político.
Ao contrário, Rosa ataca Kautsky por defender a falaciosa democracia burguesa. Ao mesmo tempo expressa a preocupação com o fato de “o poder proletário poder vir a identificar-se automaticamente com o partido bolchevique e de os interesses das massas trabalhadoras virem a ser assimilados com a vontade de uma direção burocrática, pela eliminação da possibilidade de oposição crítica.”2 A “ditadura”, isto é, a dominação, teria que ser da classe trabalhadora sobre a burguesia e não do partido sobre toda a sociedade. Uma preocupação correta e profética. Não por acaso Rosa preocupa-se com o controle do partido sobre as massas. Ela enfrentara exatamente uma direção burocrática e a eliminação da oposição crítica dentro do Partido da Social-Democracia Alemã (SPD) e viu o partido transforma-se em instrumento de contenção das mobilizações revolucionárias.
Neste enfrentamento dentro do SPD sua primeira disputa foi com Bernstein, porta voz da expressão mais elaborada de uma prática que era crescentemente parlamentarista, burocratizada e reformista dentro do partido.
Este processo tinha raízes materiais. O desenvolvimento capitalista estava no seu auge na Alemanha e isso havia trazido ganhos materiais para a classe operária. Zinoviev cunhou a expressão “aristocracia operária” para definir a burocracia que começou a se formar em torno do partido: “Ele definiu-a como uma casta que tentava esconder o fato de que existia, mas que tinha seus próprios interesses claramente definidos. Seu objetivo era ordem e paz, o status quo social, o qual dava um caráter crescentemente conservador para as políticas do partido”3.
Rosa vinha travando a disputa com esta linha desde 1899, quando aos 28 anos escreveu Reforma ou Revolução?, obra que a alçou a uma das lideranças mais proeminentes da esquerda do Partido Social Democrata (SPD) no embate com Eduard Bernstein, o ideólogo do revisionismo que se fortalecia no seio da social-democracia alemã.
No primeiro embate, com o apoio de Kautsky, Rosa foi vitoriosa. Mas a derrota de Bernstein foi formal, pois a ação política do SPD seguia em direção ao reformismo. Rosa sabe disso e está decidida a disputar os rumos deste enorme partido. Toda sua obra está permeada por esta definição e os acontecimentos envolvendo a Rússia e os bolcheviques são parte permanente dos debates travados entre os sociais-democratas alemães.
A força da social-democracia alemã era gigantesca. Seus líderes eram os herdeiros diretos de Marx e Engels, especialmente Bebel e Kautsky. Pierre Broué relata em A Revolução Alemã, que nas eleições de 1912 o partido teve 4 milhões e 250 mil votos e em 1914 tinha mais de 1 milhão de membros. O SPD dirigia os grandes sindicatos operários, tinha associações políticas, culturais, esportivas, cooperativas de crédito, caixas de poupança para construção de moradias. Tinha seu próprio movimento de mulheres, de juventude, livrarias, clubes de leitura, editoras, jornais, revistas. Eram publicados 90 jornais diários, com 267 jornalistas contratados e o partido tinha 3000 funcionários. No parlamento nacional eram 110 deputados, 220 nos parlamentos regionais e 2.886 membros nos parlamentos locais.
“Considerada como um mundo, ou uma contrassociedade, a social-democracia alemã, com suas tradições, práticas, e cerimônias, às vezes semelhantes a corpos religiosos, oferecia não só uma atitude política ou um modo de pensamento, mas um modelo, uma forma de viver e sentir. Isso explica por que tendências tão largamente divergentes, como aquelas personificadas por Bernstein e Rosa podiam coexistir na mesma organização.” 4
Em 1910 havia grandes ações de massas em defesa do sufrágio universal e Rosa acusa o partido de usar sua força junto à classe operária para frear as ações de massa. Fica isolada no SPD, agitando somente nas bases – pois o jornal oficial do partido é interditado para ela. Kautsky e Rosa rompem sua aliança partidária. Ele passara a defender claramente apenas a luta parlamentar.
Torna-se evidente a separação entre a ala esquerda dirigida por Rosa e a maioria do partido. Neste momento Rosa não tem o apoio de Lenin e dos bolcheviques, que consideram suas críticas exageradas. Mas em 4 de agosto de 1914, com a aprovação dos créditos de guerra com o voto de toda a bancada social-democrata no Parlamento, a capitulação do SPD para o nacionalismo burguês fica evidente. Lenin reconhece que Rosa tinha razão. Em dezembro, quando ocorre nova votação para a concessão de mais recursos para a guerra, Karl Liebknecht rompe com a disciplina partidária e vota sozinho contra a guerra. Rosa e Karl seguirão juntos até a morte.
Rosa acaba sendo presa pela agitação antimilitarista. Na prisão escreve o famoso panfleto assinado como Junius: A CRISE DA SOCIAL-DEMOCRACIA. É deste texto que vem a célebre frase “Socialismo ou Barbárie”, no qual Rosa denuncia o delírio bélico e o papel vergonhoso da social-democracia alemã. Mas Rosa não quer romper com o partido pois ainda acha que pode disputá-lo. Isso a coloca mais uma vez em conflito com Lenin, pois este, indignado com a traição de seu antigo mestre Kautsky, defende que é necessário romper com a II internacional.
Mas a ruptura da social-democracia alemã por fim acontece, embora não por vontade da ala esquerda. A corrente “centrista”, dirigida por Kautsky, juntamente com a ala esquerda, de Rosa, são expulsos do SPD, pois já não aceitam votar a favor de mais recursos para a guerra. Assim é fundado o USPD (Social-Democracia Independente). Rosa e seu grupo ficarão no USPD até fins de 1918, quando fundam o KPD ( Partido Comunista Alemão). Em 1918, quando escreve A Revolução Russa, a luta de Rosa contra o reformismo havia ganhado contornos dramáticos.
Neste momento, mais do que a disputa pelos rumos do partido, Rosa está disputando os rumos da revolução alemã. A tarefa colocada seria apenas derrubar a monarquia e instituir um regime democrático burguês ou a classe operária poderia ousar lutar pelo poder diretamente e colocar a Alemanha no rumo do socialismo, seguindo o exemplo da Rússia e indo a seu socorro?
Desde 1916 o povo alemão vinha em grande descontentamento com a situação econômica, o racionamento e as baixas na guerra. Há greves, manifestações e em novembro de 1918 surgem os conselhos de operários e soldados. A revolução está em marcha e seus rumos estão em disputa.
Rosa queria, com este texto, convencer a classe operária a lutar pelo poder, e não apenas expressar preocupações legítimas acerca de determinadas decisões dos bolcheviques. Sua essência é uma apaixonada defesa da revolução russa frente aos ataques de Kautsky e dos governistas. Ela coloca as decisões problemáticas de “Lenin, Trotsky e seus companheiros” no contexto da luta de classes da Rússia e mundial e, principalmente, da falta de apoio do proletariado alemão à revolução russa por responsabilidade, em grande medida, da própria social-democracia, que abandonou a perspectiva revolucionária e capitulou para a burguesia alemã na guerra.
Os comentadores deste texto, em geral, se dividem em diferentes análises.
Há os que usam as ponderações de Rosa sobre as liberdades democráticas para concluir que o stalinismo foi uma consequência direta do leninismo pois já no princípio do governo soviético estariam os germes do autoritarismo.
Há ainda os comentadores que justificam as críticas de Rosa aos bolcheviques pelo fato de que estando presa, ela não teria acesso a muitas informações e que nunca autorizou a publicação do texto. De fato Rosa estava presa desde julho de 1916, e escreveu o texto em setembro de 1918, ainda presa. Ela só será libertada por força da revolução alemã, que eclode em novembro e derruba a monarquia. Mas ela tinha sim acesso a informações, lia jornais e recebia correspondência regularmente. É verdade, porém, que ela não autorizou a publicação do texto. Foi assassinada em 15 de janeiro de 1919 e o texto só foi publicado em 1922, por Paul Levi, seu camarada e advogado, depois de romper com o partido que ele e Rosa haviam ajudado a fundar poucos dias antes dela morrer, o Partido Comunista Alemão (KPD).
Outros, como foi o caso do revolucionário húngaro Gyorgy Lukács, encaram este texto como mais um na vasta lista de erros que Rosa teria cometido. São analistas que reivindicam Rosa como uma grande revolucionária, mas consideram que ela errou muito nas suas elaborações teóricas e políticas.
Sim, claro que Rosa cometeu erros, e este texto não está isento deles. Por exemplo, a sua opinião de que a autodeterminação dos povos é “uma fraseologia sinuosa pequeno burguesa”, tem origem nos seus embates na Polônia e que resultaram inclusive na ruptura de seu grupo com o Partido Socialista Polonês. Esta linha, contra a política de autodeterminação dos povos, depois foi aplicada por Stálin em relação a Geórgia.
Dos erros de Rosa, o que teve consequências mais graves foi no campo organizativo. É difícil fazer este julgamento sem uma análise mais aprofundada, mas é evidente que a falta de um partido revolucionário, com organização e uma direção centralizada, contribuiu enormemente tanto para a morte prematura de Rosa e Karl como para a impossibilidade da revolução alemã avançar para além da derrubada da monarquia. Este é um tema a ser mais bem explorado em outra oportunidade.
Em relação ao texto, sua principal conclusão é correta: as duras medidas dos bolcheviques precisavam ser vistas criticamente, sob o prisma do impasse resultante do isolamento da revolução russa, isolamento esse fruto da política da social-democracia alemã em abandonar a luta revolucionária e colaborar com a burguesia na guerra. A classe operária alemã precisava cumprir o seu papel, avançar para uma revolução socialista, que não se limitasse a derrubar a monarquia, e sim que construísse um poder de tipo soviético, no qual o governo ficasse nas mãos dos conselhos de operários e soldados.
Neste sentdio Rosa faz uma defesa veemente do acerto dos bolcheviques ao não ter paralisado a revolução em seu estágio burguês, de derrubada do tsarismo, e sim manter a luta pela tomada do poder pela classe operária.
Diz ela:
“ (…) esse desenvolvimento é uma prova flagrante contra a teoria doutrinária que Kautsky compartilha com o partido dos socialistas governamentais, segundo o qual a Rússia, país economicamente atrasado, essencialmente agrário, não estaria maduro para a revolução social nem para uma ditadura do proletariado. (…) Tanto os oportunistas russos quanto os alemães estão totalmente de acordo com os socialistas governamentais alemães nessa concepção(…). Na opinião dos três, a Revolução Russa deveria ter parado no estágio da derrubada do tsarismo, nobre tarefa que, na mitologia da social-democracia alemã, os estrategistas militares do imperialismo alemão haviam estabelecido. Se ela foi além, se estabeleceu como tarefa a ditadura do proletariado, isso aconteceu, segundo essa doutrina, por simples erro da ala radical do movimento operário russo, os bolcheviques. E todas as intempéries que a revolução enfrentou no seu desenvolvimento posterior, todas as confusões de que foi vítima, nada mais são do que o simples resultado desse erro fatal.”5
É exatamente este embate que está sendo travado na Alemanha. A burguesia e a social-democracia unidas, tentam parar o processo revolucionário no seu estágio burguês, e os spartakistas são os bolcheviques na Alemanha, tentanto empurrar o processo para a tomada do poder pela classe operária. Mas o problema é que os spartakistas não tem a força e principalmente a organização dos bolcheviques russos.
Ao longo de dez páginas Rosa vai explicar como a tática dos “socialistas da tendência de Kautsky, os mencheviques” teria levado à derrota da revolução, a “uma ditadura militar acompanhada de um regime de terror contra o proletariado, e em seguida a volta à monarquia” e que o desenrolar da guerra e da revolução demonstra não a falta de maturidade da Rússia e sim do proletariado alemão para cumprir sua missão histórica, pois a revolução na Rússia não poderia ser resolvida nos limites da sociedade burguesa e nem nos limites da própria Rússia.
Na Alemanha convulsionada, em luta contra a monarquia, os reformistas do SPD e do USPD, cujas bases os spartakistas estavam disputando, defendiam que a revolução na Alemanha também deveria ser estancada no estágio da derrubada da monarquia e no estabelecimento da democracia burguesa. Já os spartakistas defendiam que a classe operária deveria lutar para tomar o poder e instituir um regime de transição para o socialismo.
Os reformistas, para dissuadir o povo de ver na vitória da revolução russa um sinal de que também na Alemanha se poderia ir além da derrubada da monaquia, acusavam os bolcheviques de autoritários que haviam acabado com as liberdades democráticas e instituído uma ditadura, pois haviam suprimido a liberdade de imprensa, o direito de associação e de reunião, colocadas na ilegalidade para todos os adversários do governo soviético.
Já os bolcheviques vinham lutando em meio a adversidades terríveis. Lênin e Trotsky tinham muito claro que a única salvação para a revolução russa era a revolução na Alemanha. A Rússia estava isolada, faminta, e o governo era atacado por todos os lados. Portanto, nunca antes como neste momento os interesses da social-democracia e dos revolucionários foram tão diametralmente opostos. A tarefa a que se dedicava a social-democracia era derrotar a politica dos bolcheviques para a Alemanha. Isto é, derrotar os spartakistas, os únicos que defendiam que a revolução alemã não poderia parar no estágio burguês. Não por acaso foi desencadeada uma campanha de “caça às bruxas” contra os spartakistas, especialmente Rosa e Karl Liebknecht que culmina no assassinato de ambos em janeiro de 1919.
Para defender que o exemplo da revolução russa deveria ser seguido pela classe operária alemã, Rosa explica as dificuldades dos bolcheviques, cercados pelo imperialismo e pela contrarrevolução. Sem fazer apologia das medidas concretas tomadas pelo governo, ela demonstra que elas eram tomadas por necessidade e que não eram uma virtude, mas exigências da situação concreta, fruto do isolamento da revolução. Seria impossível, afirma ela, que o primeiro experimento mundial de ditadura da classe operária, em pleno caos provocado pela guerra mundial, pudesse ocorrer sem erros e imperfeições, e que portanto eram apenas “rudimentos frágeis e caricatura” da democracia e do socialismo. Tudo o que os bolcheviques fizeram, explica Rosa, foi sob dura pressão e eles não poderiam esperar que a Internacional tomasse suas ações como modelo “digno de admiração acrítica e imitação fervorosa”.
Ela então defende a ditadura da classe, não de um partido, que seja exercida “no mais amplo espaço público, com participação sem entraves, a mais ativa possível, das massas populares, numa democracia sem limites”. Uma ditadura que “consiste na maneira de aplicar a democracia e não na sua supressão”, uma “obra da classe, não de uma pequena minoria”.
Rosa defende os bolcheviques, dizendo que eles “procederiam também desta maneira se não sofressem a terrível pressão da guerra mundial, da ocupação alemã e de todas as dificuldades anormais daí decorrentes, dificuldades que obrigatoriamente desfiguram qualquer política socialista, mesmo impregnada das melhores intenções e dos mais belos princípios.”
Não se pode, afirma Rosa, fazer da necessidade uma virtude:
“Assim, põe-se de maneira desnecessária como exemplo e escondem seu mérito histórico, que é real e incontestável, sob os passos em falso impostos pela necessidade; ao querer fazer entrar no seu arsenal, como novas descobertas, todos os equívocos introduzidos na Rússia por necessidade e coerção, e que ao final das contas, eram apenas irradiações da falência do socialismo internacional nesta guerra mundial, prestam um mau serviço ao socialismo internacional, por amor do qual lutaram e sofreram.”6
O grande problema, aponta ela, é a omissão do proletariado alemão e a ocupação da Rússia pelo imperialismo. Ao contrário da social-democracia alemã, que havia capitulado para a burguesia, os bolcheviques tiveram “capacidade de ação”, e “salvaram a honra do socialismo internacional”.
Ao final do texto Rosa volta à carga contra os “socialistas governamentais alemães” que gritam que “a dominação dos bolcheviques na Rússia é uma caricatura da ditadura do proletariado”. Ela afirma que, se é assim, é porque “foi o produto da atitude do proletariado alemão, ela mesma uma caricatura da luta de classes socialista”. Por fim ela reafirma sua convicção, compartilhada pelos bolcheviques, de que o problema do socialismo só poderia ser colocado na Rússia, mas só seria resolvido internacionalmente.
O impasse não se resolveu favoravelmente aos interesses da revolução russa. A revolução alemã não se desenvolveu numa revolução socialista e a social-democracia foi decisiva para esse desfecho. Rosa morreu lutando para mudar esta história. Seu texto sobre a revolução russa foi parte desta luta para quebrar a hegemonia dos reformistas sobre o proletariado alemão e convencê-lo a ir em socorro da revolução russa e de seu próprio futuro. Entre erros e acertos, preocupações legítimas e opiniões controversas, A Revolução Russa é um antídoto contra o dogmatismo, a apologia acrítica e uma defesa eloquente do caráter internacional do socialismo, da democracia real e da revolução.
A derrota alemã explica bastante – embora não tudo – sobre o fato de a revolução russa ter dado origem a um Estado autoritário – que felizmente desabou em 1989. Isso faz com que hoje a “hipótese comunista”, na formulação de Alain Badiou, seja vista com bastante desconfiança, para dizer o mínimo. O fato é que os fracassos na tentativa de construir uma sociedade não baseada na exploração e verdadeiramente democrática nos levaram a uma crise de alternativa. Não há um modelo, uma referência vitoriosa, para quem não aceita a ideia de que o socialismo é sinônimo de um Estado forte dominado por um único partido no qual só há liberdade para dizer amém ao governo.
Mas como escreveu a própria Rosa no seu último texto A ordem reina em Berlim, no qual ela faz um balanço do fracasso da direção da revolução alemã, o caminho da luta socialista está “pavimentado de derrotas” mas, questiona ela, “onde estaríamos nós hoje sem essas ‘derrotas’ das quais extraímos experiência histórica, conhecimento, poder, idealismo? (…) nós nos apoiamos precisamente nessas derrotas, sem poder prescindir de nenhuma delas, pois cada uma faz parte de nossa força e de nossa clareza de objetivos.7”
Então, para quem – como eu – não abandonou a hipótese comunista, mas recusa o modelo stalinista e ao mesmo tempo reivindica a revolução russa, Rosa Luxemburgo, com sua força revolucionária, sua genialidade intelectual e seu exemplo de coragem, é uma referência fundamental.
Broué. Pierre. The German Revolution, 1917-1923. Chicago: Haymarket Books, 2006.
Frölich, Paul. Rosa Luxemburgo: pensamento e ação. São Paulo: Boitempo; Iskra, 2019.
Geras, Norman. A atualidade de Rosa Luxembugo. Lisboa: Edições Antídoto, 1978
Loureiro, Isabel. A revolução Alemã, 1918-1923. São Paulo: Editora UNESP, 2005.
Loureiro, Isabel. Rosa Luxemburg. Os dilemas da ação revolucionária. São Pualo: Editora UNESP: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
Rosa Luxemburgo: textos escolhidos: volume I 1914-1919/organização, tradução e notas Isabel Loureiro – São Paulo: Editora Unesp, 2011.
Rosa Luxemburgo: textos escolhidos: volume II 1914-1919/organização, tradução e notas Isabel Loureiro – São Paulo: Editora Unesp, 2011.
1 Rosa Luxemburgo: textos escolhidos: volume II 1914-1919/organização, tradução e notas Isabel Loureiro – São Paulo: Editora Unesp, 2011. Pag.209
2 Geras, Norman. A atualidade de Rosa Luxembugo. Lisboa: Edições Antídoto, 1978. Pag. 212
3 Broué. Pierre. A Revolução Alemã. Chicago: Haymarket Books, 2006 Pag 22 . (tradução minha)
4 Broué, Pierre. A Revolução Alemã. Chicago: Haymarket Books, 2006. Pag., 16 ( tradução minha)
5 Rosa Luxemburgo: textos escolhidos: volume II 1914-1919/organização, tradução e notas Isabel Loureiro – São Paulo: Editora Unesp, 2011. Pag. 176
6Rosa Luxemburgo: textos escolhidos: volume II 1914-1919/organização, tradução e notas Isabel Loureiro – São Paulo: Editora Unesp, 2011 Pag. 211
7 Rosa Luxemburgo: textos escolhidos: volume II 1914-1919/organização, tradução e notas Isabel Loureiro – São Paulo: Editora Unesp, 2011. Pág. 399-00
Artigo editado em 01/02/2021