Caso Mariana Ferrer escancara misoginia no Judiciário

Jornal The Intercept divulgou vídeo em que jovem foi humilhada por advogado de André de Camargo Aranha; promotor pediu a absolvição do empresário alegando possível ausência de dolo na conduta, o que caracterizaria “estupro culposo”.

Equipe Sâmia Bomfim 3 nov 2020, 19:40

O caso da modelo Mariana Ferrer teve mais um triste capítulo nesta terça-feira, 3 de novembro. O jornal The Intercept divulgou a gravação da audiência na qual o advogado de André de Camargo Aranha – empresário acusado de estuprar Mari, humilhou a influenciadora.

O desfecho dessa situação é ainda pior. O promotor do caso pediu a absolvição do empresário alegando não existir provas de que o empresário teria agido com dolo, o que caracterizaria um “estupro culposo”, quando não há intenção de estuprar. Essa definição não existe na legislação brasileira.

Todos esses fatos mostram o quanto o machismo e a misoginia influenciam as tomadas de decisão nas instituições brasileiras, como o Judiciário. É revoltante ver a vítima sendo humilhada pelo advogado, que, sem o menor pudor, mostra fotos pessoais de Mariana que não estão ligadas ao caso.

O mandato da deputada Sâmia Bomfim tem acompanhado o caso. Em setembro, encaminhamos uma denúncia à Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados com um dossiê das inconsistências da investigação e solicitamos encaminhamentos.

Graças à iniciativa do mandato, a Procuradoria oficiou o Governo de Santa Catarina, o Procurador Geral do Estado de Santa Catarina, o Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina e o Ministério da Justiça. Todos estão prestando esclarecimentos à Câmara dos Deputados. Além disso, a procuradoria acionará a OAB, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, além do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

“Não podemos aceitar a naturalização desse crime tampouco achar normal que um promotor defenda a absolvição de uma pessoa que está sendo acusada de um crime com uma justificativa que não existe no Código Penal Brasileiro. Hoje, a Mari Ferrer está sendo vítima dessa decisão, amanhã pode ser outra mulher e depois outra. Não vamos permitir que a misoginia paute as decisões judiciais acerca de crimes contra as mulheres”, afirma Sâmia Bomfim.

Em São Paulo, está sendo chamada manifestação por justiça para Mariana Ferrer, contra a cultura do estupro e a misoginia do judiciário. Será no domingo (8/11), às 14h em frente ao MASP.

Artigo originalmente publicado no site da deputada Sâmia Bomfim.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento, de números 19 e 20. Nela, publicamos um dossiê que celebra os 150 anos de nascimento de Rosa Luxemburgo, vinculado à iniciativa coordenada por nossa camarada Luciana Genro: o curso da Escola Marx “150 anos de Rosa Luxemburgo: pensamento e ação”.