Caso Mariana Ferrer escancara misoginia no Judiciário

Caso Mariana Ferrer escancara misoginia no Judiciário

Jornal The Intercept divulgou vídeo em que jovem foi humilhada por advogado de André de Camargo Aranha; promotor pediu a absolvição do empresário alegando possível ausência de dolo na conduta, o que caracterizaria “estupro culposo”.

Equipe Sâmia Bomfim 3 nov 2020, 19:40

O caso da modelo Mariana Ferrer teve mais um triste capítulo nesta terça-feira, 3 de novembro. O jornal The Intercept divulgou a gravação da audiência na qual o advogado de André de Camargo Aranha – empresário acusado de estuprar Mari, humilhou a influenciadora.

O desfecho dessa situação é ainda pior. O promotor do caso pediu a absolvição do empresário alegando não existir provas de que o empresário teria agido com dolo, o que caracterizaria um “estupro culposo”, quando não há intenção de estuprar. Essa definição não existe na legislação brasileira.

Todos esses fatos mostram o quanto o machismo e a misoginia influenciam as tomadas de decisão nas instituições brasileiras, como o Judiciário. É revoltante ver a vítima sendo humilhada pelo advogado, que, sem o menor pudor, mostra fotos pessoais de Mariana que não estão ligadas ao caso.

O mandato da deputada Sâmia Bomfim tem acompanhado o caso. Em setembro, encaminhamos uma denúncia à Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados com um dossiê das inconsistências da investigação e solicitamos encaminhamentos.

Graças à iniciativa do mandato, a Procuradoria oficiou o Governo de Santa Catarina, o Procurador Geral do Estado de Santa Catarina, o Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina e o Ministério da Justiça. Todos estão prestando esclarecimentos à Câmara dos Deputados. Além disso, a procuradoria acionará a OAB, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, além do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

“Não podemos aceitar a naturalização desse crime tampouco achar normal que um promotor defenda a absolvição de uma pessoa que está sendo acusada de um crime com uma justificativa que não existe no Código Penal Brasileiro. Hoje, a Mari Ferrer está sendo vítima dessa decisão, amanhã pode ser outra mulher e depois outra. Não vamos permitir que a misoginia paute as decisões judiciais acerca de crimes contra as mulheres”, afirma Sâmia Bomfim.

Em São Paulo, está sendo chamada manifestação por justiça para Mariana Ferrer, contra a cultura do estupro e a misoginia do judiciário. Será no domingo (8/11), às 14h em frente ao MASP.

Artigo originalmente publicado no site da deputada Sâmia Bomfim.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
“Enquanto os efeitos sanitários e econômicos da Covid-19 seguem fazendo-se sentir, escancarando a crise global do capitalismo, as lutas na América Latina começam a apresentar importantes conquistas no enfrentamento da extrema-direita continental. Na Bolívia, após meses de enfrentamentos e mobilização popular, a contundente vitória da chapa do MAS pôs fim ao governo ilegítimo e reacionário de Jeanine Áñez. No Chile, após as multitudinárias manifestações de 2019, o plebiscito levou a uma vitória esmagadora em favor de uma nova constituição elaborada por assembleia exclusiva. Na campanha eleitoral estadunidense em curso, está em jogo a possibilidade de derrotar o trumpismo, que anima movimentos neofascistas e racistas naquele país e em todo o mundo. Ao mesmo tempo, as eleições municipais brasileiras abrem a possibilidade de construir uma alternativa nas cidades que contribua para isolar e derrotar o bolsonarismo. A décima oitava edição da Revista Movimento debruça-se sobre esses processos de mobilização nas ruas e de enfrentamento eleitoral em curso”.