Eleição na Câmara dos Deputados: a família Bolsonaro não pode comemorar o resultado!
O PSOL tem que estar na linha de frente para a derrota de Arthur Lira e a sua chapa, como a ala mais radical em defesa das liberdades democráticas e mantendo nossa coerência no programa econômico.
Qualquer democrata sabe que Bolsonaro representa ataque às liberdades democráticas e ao interesse público. Ele promoveu e estimulou manifestações claramente golpistas e é responsável por milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas na pandemia. Por isso, junto com outros, entrei com pedido de impeachment. Ele não caiu porque a burguesia liberal, embora tenha feito oposição a parte de sua linha, não quis enfrentá-lo até o final. Com esta queda de braço inconclusa, as investigação contra seus filhos e o caso Queiroz fizeram com que Bolsonaro se articulasse com o chamado centrão não apenas para sobreviver, mas para tentar a reeleição. Agora este é seu propósito central. Para isso quer aumentar o controle do Congresso Nacional. Enquanto tiver a caneta e força, Bolsonaro tentará por dentro do regime político ir alterando as regras do jogo e deteriorando os espaços de disputa política. Já não tem forças para uma alteração radical do regime político neste mandato, mas seria um grave erro descartar as possibilidades de que conquiste um novo.
Nesse contexto se insere a eleição da presidência da Câmara de Deputados. É notório que para não sofrer impeachment e ter algum peso interno na Câmara dos Deputados, no meio de 2020 Bolsonaro se aproximou de uma parte do centrão mais fisiológico encabeçado por Arthur Lira, Roberto Jefferson, etc. Para tentar controlar a pauta da Câmara e evitar seu isolamento, muitos cargos e ministérios foram para o balcão de negócios. Derrotar o candidato de Bolsonaro é a tarefa imediata na Câmara.
Esta orientação é reforçada por um balanço deste ano. Com uma política clara de unidade de ação com setores burgueses que são contra o fechamento do regime político encabeçado por Rodrigo Maia, os partidos de oposição conseguimos impor algumas derrotas ao governo de Bolsonaro, como o auxílio emergencial, EC 108 do Fundeb, o adiamento das eleições, a não votação da MP 910 que legalizava a grilagem, a devolução da MP 909 pelo Senado, a Lei Aldir Blanc, sempre mantendo nossa independência política nos enfrentamentos das pautas econômicas.
É evidente que a luta máxima pela abertura de impeachment não foi vitoriosa porque os setores burgueses que não são bolsonaristas não se decidiram pela necessidade de derrotar Bolsonaro, e ainda sofremos, com a pandemia, a dificuldade de mobilizações democráticas capazes de expressar nas ruas a luta contra Bolsonaro. Por isso também denunciamos e combatemos todos os partidos burgueses e não chamamos a confiar em nenhum setor da burguesia. Mas colocar um sinal de igual entre esses setores e partidos burgueses que fizeram oposição a Bolsonaro e a burguesia bolsonarista que aceita levar a cabo e acelerar as políticas autoritárias é um erro grave. Mesmo agora, na crise da vacina, a defesa da ciência e a luta contra o negacionismo é a demonstração dessa disputa.
Essa semana um bloco entre a maioria dos partidos de oposição e partidos da direita liberal capitalizados por Rodrigo Maia foi lançada na Câmara dos Deputados. Em um documento que expressa a defesa das liberdades democráticas e da ciência, o bloco na prática expressa um contraponto à candidatura de Arthur Lira. Cabe a nós do PSOL debater esse bloco e a eleição da Câmara à luz da situação política. Em primeiro lugar, se a eleição de um candidato do Bolsonaro é apenas uma mudança de gestão na Câmara ou tem impacto em médio prazo na mudança do regime político brasileiro. Embora Bolsonaro tenha sido derrotado das eleições de 2020, ainda mantém uma popularidade de 37%, ou seja, o autoritarismo está longe de estar morto. Além disso, segue com a caneta, e nesse momento, ao invés de estar buscando garantir a vacinação da população, está preocupado em seguir sua saga negacionista que tem impactos direitos na vida e na morte da nossa população. Se as reservas democráticas do país contiveram a sanha golpista da extrema-direita, sabemos que a estratégia permanente dos fascistas é justamente por dentro do regime político ir alterando as regras do jogo, dificultando a auto-organização do povo. Para isso, não tem forças agora para um golpe final, mas cada passo é importante em uma estratégia de longo prazo. Indicar bolsonaristas nas reitorias, botar ministro “terrrivelmente evangélico” no STF, indicar um Procurador-Geral da República que sequer concorreu entre seus pares, e tirar qualquer elemento de contrapeso nas instituições burguesas são peças fundamentais em uma estratégia de longo prazo.
Dito dessa forma, creio que o lançamento do bloco e a eleição da Câmara e do Senado acontecem nesse marco. Primeiro: de vitória ou derrota do candidato de Bolsonaro que certamente tem impactos entre as forças democráticas do país
A tarefa número um nas eleições da Câmara é derrotar o candidato de Bolsonaro. Dar uma sobrevida e controle do Legislativo como correia de transmissão aos interesses do Planalto é dar fôlego desnecessário a Bolsonaro e secundarizar o peso das tarefas democráticas em uma situação ainda defensiva. Dentro dessa caracterização, todas as táticas são válidas, mas com um marco. O PSOL tem que estar na linha de frente para a derrota de Arthur Lira e a sua chapa, como a ala mais radical em defesa das liberdades democráticas e mantendo nossa coerência no programa econômico. Entrar no bloco dos que defendem a vacina e a Constituição Federal não anula nossa luta política contra a agenda econômica burguesa. Ao contrário: ganharemos mais autoridade para levá-la adiante com mais força.
