A quebra de patentes de vacinas e a disputa internacional pela vida

A pandemia está explicitando o funcionamento do imperialismo e a lógica da exploração internacional entre os países centrais e periféricos.

Theo Louzada 12 abr 2021, 12:32

Em um dos piores momentos da pandemia no Brasil, com mais de 4000 mortos diários, o instituto Butatan suspendeu a produção do Coronavac, por conta da falta de insumos disponíveis. Com ainda uma boa parte da população com 60 anos ou mais não vacinada e um minoria ínfima de brasileiros que tiveram acesso às duas doses, suspende-se a vacinação em diversas capitais pela falta de vacinas disponíveis. Enquanto isso, nos Estados Unidos, com a vacina já disponível para toda população adulta, inicia-se um debate sobre a possibilidade de vacinação de crianças de 12 a 15 anos, com um pedido da Pfizer à agência de segurança nacional norte-americana. No mundo, mais da metade do estoque de vacinas foi comprado por países ricos, alguns que já possuem mais vacinas do que o necessário para imunizar toda sua população.

A pandemia está explicitando o funcionamentod o imperialismo e a lógica da exploração internacional entre os países centrais e periféricos. As desigualdades chegam a ser assustadoras, com diversos países subdesenvolvidos tendo a previsão do fim da vacinação somente em 2024, enquanto o ritmo acelerado nos Estados Unidos e na Europa pode garantir uma população completamente vacinada ainda no fim desse ano. É naturalizada uma perspectiva capitalista de que certas vidas valem, e muito, mais que outras.

Nesse sentido, um debate importante tem sido organizado internacionalmente. Na Organização Mundial do Comércio foi proposto, pela Índia e pela África do Sul, que fosse suspenso o direito de patentes das vacinas durante o período da pandemia. Ou seja, uma quebra de patentes que garantiria a possibilidade de produção de forma mais barata pelos próprios países subdesenvolvidos sem depender das grandes empresas privadas que tem produzido e lucrado com a vacinação.

Essa medida foi apoiada pela grande maioria dos países subdesenvolvidos, além da China e da Rússia, totalizando 99 Estados. Ela, porém, foi travada pelo Estados Unidos, por uma boa parte das nações europeia e, em contradição com a maior parte da América Latina, pelo Brasil. O Governo de Bolsonaro, portanto, ao mesmo tempo que lidera o país com maior número de mortes diárias no mundo, se coloca contra uma medida apoiada pela maior parte do terceiro mundo e que teria o próprio povo brasileiro como um dos maiores beneficiados.

O motivo é simples, Bolsonaro acena para os Estados Unidos e para as empresas privadas multibilionárias de saúde e nacionalmente já fortalece uma proposição de que haja uma fila alternativa de vacinação no país, criada pelos grandes consórcios da saúde, que vacinariam os mais ricos. Em um momento onde os brasileiros são o povo mais afetado pela pandemia, em especial os mais pobres, tanto em número de mortes quanto na falta de comida na mesa e que o país tem sua a população abaixo da linha da pobreza triplicada, o Governo Federal nega uma movimentação que poderia ajudar a acelerar o programa de vacinação. Vai à contramão da maior parte dos Governos de países em situação similar e de organizações sociais internacionais de saúde, como o Médicos Sem Fronteiras.

No lugar disso, o país decidiu subscrever uma resolução dita como “terceira via” na OMC – um fórum de países desenvolvedores de vacina que analise melhores formas de distribuição das vacinas, uma movimentação que muito provavelmente pouco significaria para mudar o status quo da produção, já que estes países em sua maioria ainda seriam países ricos e não teriam obrigação a seguir nenhuma medida debatida nesse fórum.

O risco de manter a situação como está hoje é enorme. E não só para o Brasil. As novas cepas sendo produzidas no país já vem ameaçado outros países da América Latina, como o Paraguai e podem se expandir e permitir variantes que não sejam resolvidas pelas atuais vacinas. Ou seja, nesse momento todas medidas que permitam uma melhor distribuição e produção nos países subdesenvolvidos precisa ser tomada urgentemente. Não é o lucro de algumas empresas bilionárias que devem impedir a produção em massa de vacinas. A luta pela quebra das patentes e construção de campanhas internacionais que pressionem nesse sentido vai ser uma disputa fundamental no próximo período em defesa da vida.

Por isso é necessária uma ampla campanha internacional em defesa da quebra das patentes, que fortaleça a proposta feita pela Índia e África do Sul na OMC, mas que busque que essa medida seja adotar pelos diferentes países desde já. No Brasil, o projeto de lei de quebra de patentes vem tendo sua votação adiada por opção do Governo. O papel dos movimentos sociais, partidos de esquerda, comunidades acadêmicas, entre tantos outros atores sociais deve ser de derrotar essa posição absurda de Bolsonaro, para fazer que o Brasil aprove a quebra e a defenda internacionalmente. A solidariedade internacional, especialmente dentro dos países ricos que foram contra essa medida, também será fundamental, e essa defesa internacional, com pressão direta aos diferentes governos, vai ser necessário para essa disputa. Mais do que nunca precisamos defender que a vida seja colocada acima do lucro!


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Esta é uma edição especial de nossa Revista Movimento, de números 19 e 20. Nela, publicamos um dossiê que celebra os 150 anos de nascimento de Rosa Luxemburgo, vinculado à iniciativa coordenada por nossa camarada Luciana Genro: o curso da Escola Marx “150 anos de Rosa Luxemburgo: pensamento e ação”.