Após as espetaculares revoltas no Equador e no Chile em 2019, estamos testemunhando uma enorme rebelião do povo colombiano, que, após a vitória parcial do último domingo – com a retirada pelo governo de sua contra-reforma fiscal – segue lutando para reverter o plano de ajuste do governo Duque e para acabar com a natureza repressiva e corrupta do regime.

Antecedentes

Em meio à crise brutal da pandemia, o governo de Iván Duque lançou uma Reforma Tributária que, em sua parte fundamental, visa aumentar os impostos sobre a população, em benefício dos mais ricos. O governo aproveitou a situação sanitária para lançar este projeto de lei, ignorando as 500 mortes por dia e as 70.000 mortes no total, além do enorme empobrecimento dos colombianos.

Desenvolvimento do movimento

Diante desta situação, as organizações sociais solicitaram uma greve nacional em 28 de abril para deter esta reforma tributária. Mobilizações maciças foram desencadeadas em todo o país, incluindo nas cidades intermediárias, e que convocaram não apenas trabalhadores formais, mas também trabalhadores informais, jovens desempregados, as mulheres, aos moradores. Diante disso, o governo respondeu com o mesmo recurso de sempre: a violência selvagem contra o povo. 

A amplitude e a força da mobilização popular se deve ao fato de que, entre outros fatores, a Reforma Tributária não é uma coisa isolada; é o culminar das políticas neoliberais dos governos atuais e anteriores que finalmente se choca com a resistência do povo colombiano. É uma luta legítima que vem se acumulando contra todos os abusos de poder e a postergação histórica do acesso aos direitos mais básicos.

Ofensiva anti-social

Durante várias décadas, a Colômbia teve governos cuja política econômica foi reduzida fundamentalmente a uma transferência de dinheiro público para os grupos econômicos que controlam bancos privados e grandes empresas, e a aceitar investimentos de indústrias extrativas que deslocam populações, destroem territórios e poluem a água e a biodiversidade. As consequências sociais desta política têm sido devastadoras: o desemprego está em níveis históricos e a ameaça de demitir um segmento significativo de trabalhadores públicos como parte do plano de ajuste é iminente. O endividamento das famílias como consequência da especulação financeira autorizada pelo governo é evidente.  E esta lista poderia seguir interminavelmente.

Não cumprimento dos acordos de paz

A isso devemos acrescentar o assassinato diário de líderes sociais, o assassinato de populações camponesas e indígenas – dispostos a implementar um plano voluntário de substituição de cultivos ilícitos, conforme acordado nos acordos de paz assinados em Havana em 2016 – por máfias do tráfico de drogas. Crimes que contam com a cumplicidade total do exército, que nada faz para detê-los, enquanto o governo, pelo contrário, decidiu fumigar com glifosato os territórios que eles habitam.

Gestão catastrófica da pandemia

A gestão da pandemia não poderia ter sido mais desastrosa.

• O apoio incondicional às grandes empresas farmacêuticas, incluindo nas discussões internacionais na Organização Mundial da Saúde quando a eliminação temporária de patentes foi proposta, incluindo o pagamento secreto do valor das vacinas e o reconhecimento de que no caso de doenças resultantes da vacinação, as vítimas não podem exercer ações legais para reparação.
• Cumprimento incondicional das condições de pagamento da dívida pública ao FMI e às agências de classificação de risco ao ponto de abrir a possibilidade de troca da dívida pela natureza.
• Falta de recursos públicos para resolver a situação dos milhões de colombianos que foram arrastados para o desemprego e daqueles que vivem na informalidade, o que os obriga a sair às ruas em meio à pandemia e com um sistema de saúde privatizado que os abandona ao seu próprio destino, com apenas 4 milhões de pessoas vacinadas em uma população de 46 milhões de habitantes.
• O aumento da pobreza é alarmante. As próprias estatísticas oficiais reconhecem que a pobreza atinge agora 60% da população, o que tem consequências: do número total de mortes causadas pelo Covid-19, mais de dois terços pertencem aos setores mais pobres da população.
  
  

Uma grande vitória, mas a luta continua

Após quatro dias de enormes protestos e mais de trinta mortos e 100 desaparecidos pelas mãos das forças militares, no domingo, 2 de maio, o movimento popular obteve uma vitória muito importante quando o presidente do governo, o direitista Duque, foi forçado a aparecer na televisão e anunciar a retirada de seu projeto de reforma tributária regressiva a fim de deter as mobilizações.

A ofensiva capitalista não se detém, mas a resistência popular também não.

O povo colombiano tem resistido e continua a resistir, encorajado por esta grande vitória. O que se propõe agora é parar o “pacotaço” da Duque, que, além da reforma fiscal, inclui uma reforma sanitária ainda mais privatizadora, uma reforma trabalhista e outra sobre pensões… Tudo isso para cortar ainda mais os direitos dos trabalhadores, o que tem sido exigido pelo capital financeiro transnacional através do FMI e das agências de classificação de risco. Portanto, estas justas demandas devem ser associadas à consignia da suspensão imediata do pagamento da dívida pública como uma medida imprescindível para encontrar recursos orçamentários para resolver a tragédia humanitária que o país está vivenciando.

A resistência está tomando a forma de assembleias territoriais, que é uma magnífica oportunidade para ampliar a base social das lutas, para coordená-las melhor, para democratizá-las e, especialmente, para elaborar uma ampla plataforma, uma grande plataforma nacional que reúne as principais demandas de todos os setores sociais: as lutas das mulheres contra o infelizmente recorrente feminicídio no país, o cumprimento dos acordos de paz a partir da substituição voluntária de cultivos ilícitos, as reivindicações pelo direito à terra e ao trabalho digno, a defesa da natureza a partir de uma perspectiva eco-socialista.

Parar o massacre das forças repressivas, pôr um fim à militarização da sociedade

No futuro imediato, a ação urgente e solidária é deter o massacre que a polícia nacional e seu corpo de elite, o Esquadrão Anti-distúrbios ESMAD, estão realizando contra uma população desarmada por ordem direta do comando geral das Forças Armadas e do Presidente Duque. Eles estão chegando aos locais de concentração atirando contra os corpos dos manifestantes e sobre bairros próximos com armas longas, granadas e gases, violando as próprias convenções dos Direito Humanos Internacionais. Da mesma forma, eles estão detendo principalmente jovens em veículos oficiais ou veículos sem insígnias oficiais que mais tarde desaparecem. No dia 3 de maio passado, durante a noite, nos bairros de Cali – a cidade onde aconteceram os maiores protestos – depois de cercar a cidade, chegaram a metralhar e lançar bombas incendiárias de helicópteros oficiais contra residências.

O custo humano da violência armada

Este tratamento de guerra contra o protesto legítimo é injustificável. O custo humano que o povo colombiano está suportando pelo seu exercício é enorme. O número de mortos, desaparecidos, feridos e os que são levados à justiça aumenta diariamente. Esta violação sistemática dos direitos humanos foi reconhecida pelo escritório do delegado das Nações Unidas na Colômbia, por Michelle Bachelet em nome da OEA e pela Human Rights Watch, entre outros. O momento exige, e por isso a apoiamos, uma solução humanitária para esta militarização desenfreada contra o protesto social. Por esta razão, apoiamos o envio de uma Missão de Observação Internacional urgente que já foi proposta pelos setores democráticos e progressistas do país. Ao mesmo tempo, acompanharemos a demanda de condenação internacional do governo Duque por seu caráter genocida e repressivo.

É muito conhecida também a simbiose do governo reacionário da Colômbia com os Estados Unidos, que há anos facilita a instalação de bases militares americanas no país, é bem conhecida. A partir daí, operações militares estão sendo planejadas em outros países, como no sul do Chile contra as exigências legítimas do povo mapuche e fundamentalmente na fronteira com a Venezuela, de onde ataques armados contra aquele país estão sendo implementados para facilitar uma invasão militar. Duque rejeita qualquer iniciativa de paz na região e está subordinado aos ditames do mestre do norte.

Diante dos acontecimentos atuais, a Quarta Internacional apela aos movimentos sociais e às organizações revolucionárias, progressistas e democráticas para que organizem a solidariedade e falem urgentemente por uma solução humanitária para deter o massacre que o governo Duque vem realizando contra o povo colombiano.

Pela distribuição de riqueza e trabalho, pela transição ecosocialista, por uma democracia anticapitalista,

Abaixo o governo criminoso e genocida de Duque!

Terça-feira, 4 de maio de 2021

---