Por um PSOL combativo, independente e pela base: Tese para o VII Congresso do PSOL São Paulo
Tese defendida pelo Movimento Esquerda Socialista (MES), Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), Comuna, Ação Popular Socialista (APS), Anticapitalistas, Frente Nacional de Lutas (FNL), Coletivo “Direito para quem?” e independentes no VII Congresso do PSOL São Paulo (SP).
Conjuntura municipal
1. O país atravessa uma trágica situação como epicentro da pandemia. A condução da crise do coronavírus por Jair Bolsonaro tem levado o país a milhares de mortes e uma perspectiva diminuta de resolução do problema. No momento em que escrevemos esta tese já estamos no início de uma terceira onda, causada pelo ritmo muito lento de vacinação, ausência de renda básica e pelo afrouxamento antecipado das políticas de fechamento e distanciamento social. Ao lado disso, novas cepas do vírus, mais transmissíveis, têm surgido no país, atingindo de maneira grave um grupo maior de pessoas. O enfrentamento à pandemia é a prioridade de qualquer problema municipal, estadual ou nacional para o PSOL neste momento.
2. Nesse cenário, os representantes da burguesia nacional, com o intuito de aprofundar seus lucros num momento de crise para a maioria do povo, são co-responsáveis pela extensão da pandemia e pelo seu aprofundamento. Enquanto hospitais estão superlotados e sem capacidade de receber os mais pobres, shoppings estão reabertos, graças à pressão do poder econômico, incapaz de perceber a gravidade dos seus atos. O Neoliberalismo se aprofunda às custas da vida da classe trabalhadora, especialmente a negra e periférica, vista como descartável. Com isso, a economia enfrenta severas dificuldades, com falta de materiais devido à desvalorização do real e a aceleração de exportações a preços muito baixos.
3. O aumento de mortes, a CPI da COVID-19, o aumento da pobreza e outros fatores têm, por outro lado, aumentado o desgaste de Bolsonaro, principal responsável político pela dimensão trágica da crise no país. A tarefa prioritária do partido e de todos os movimentos sociais é girar suas forças para derrotar o genocida ainda antes das próximas eleições, evitando assim um cenário que se projeta de 700 mil brasileiros mortos até o fim do ano. Nenhum esforço deve ser poupado.
4. Entre maio e junho tivemos exemplos fundamentais de resistência contra o Governo e sua política genocida. As manifestações de solidariedade à vítimas da chacina do Jacarezinho encabeçadas pelo povo negro, reabriram os caminhos de ocupação das ruas, mesmo durante a crise da pandemia. Sob a ideia – inspirada nas manifestações colombianas – de que o povo vai às ruas quando sabe que o governo é mais perigoso que o vírus, a negritude mostrou que os protestos públicos são tão inevitáveis quanto necessários quando o povo pobre está morrendo de vírus, de fome ou de tiro, dentro das nossas casas. O 13 de Maio de 2021 ficou marcado
como o dia no qual a denúncia contra a falsa abolição combinou-se também com a luta contra o genocídio, sob a bandeira do Fora Bolsonaro.
5. A luta do povo negro, mais uma vez, expôs as fraturas mais profundas do sistema político brasileiro e abriu caminho para que o 29M, quando 500 mil pessoas foram às ruas de todo o país na luta pelo Fora Bolsonaro, sendo 100 mil aqui na Avenida Paulista fosse um marco fundamental de aprofundamento da crise do governo e do bolsonarismo. O povo brasileiro já não aguenta mais ver os seus sendo mortos pela política genocida do presidente e pelos que se inspiram em sua política de morte, provocando chacinas nas periferias e favelas e, por isso, foram às ruas gritar basta, pedir auxílio emergencial digno, vacinação de todas e todos o mais rápido possível e Fora Presidente Genocida.
6. A luta contra o governo de Jair Bolsonaro está tendo cada vez mais eco graças às revelações da CPI da COVID e na exemplar e combativa atuação dos deputados federais do PSOL no Congresso Nacional, porém sabemos que apenas isso não será suficiente para garantir a queda do presidente e, menos ainda, para encerrar a chaga do bolsonarismo. Acreditamos que a luta nas ruas é fundamental para derrubar o governo e que o dia 29 de Maio, bem como as lutas contra o extermínio do povo negro e pobre – que não surgiram nesse governo, mas encontram eco na política miliciano do presidente – foram apenas um capítulo dessa luta que, no momento em que fazemos esta tese, tem como perspectiva sua continuidade no dia 19 de junho, onde centenas de entidades, movimentos sociais e partidos estão chamando mais uma mobilização para mostrar a força da população ao governo. É papel do PSOL não só estar nas ruas lutando ao lado de centenas de milhares de pessoas nesse dia chave de luta, mas também garantir que seus filiados estejam nas ruas através de uma convocatória centralizada e possibilitando que estejam carregando a identidade do partido, unindo as lutas democráticas contra Bolsonaro, pela vacina, as lutas antirracistas, em defesa do meio ambiente, por emprego, etc.
7. A cidade de São Paulo, solo preto e indígena, neste cenário enfrenta uma alta taxa de desemprego e a população periférica e pobre tem enfrentado o drama da fome. E quem mais sofre é a negritude, em especial as mulheres negras. Iniciativas de solidariedade têm se proliferado, entretanto, são insuficientes para conter essa dramática situação se não forem parte de uma organização ativa de construção de um projeto político independente para o povo, que enfrente a estrutura histórica da desigualdade social e racial brasileira. A dramática situação que vivemos no país e em São Paulo pede atuações dentro e fora do parlamento contra esta ordem.
8. Como parte de seu projeto neoliberal, a gestão Bruno Covas que agora tem Ricardo Nunes à frente toma o problema com muita demagogia e políticas parciais, assistencialistas e insatisfatórias. Por outro lado, segue a linha das privatizações, apoio aos negócios das elites imobiliárias e retirada de direitos. Em sua política de combate à fome, por exemplo, chegou a lançar o programa “cidade solidária”, que cadastra entidades para subsidiar a distribuição completamente insuficiente de cestas básicas. Assim como, lançou o auxílio emergencial municipal, no valor de 100 reais, porém essas medidas estão longe de combater de fato o problema. A bancada
do PSOL defendeu que o auxílio atingisse um número maior de cidadãos num valor
mais alto, o que foi negado pela maioria da Câmara Municipal e pela prefeitura.
9. É importante ter em mente quem é o atual prefeito da cidade de São Paulo. Ricardo Nunes tem um perfil diferente de seu antecessor Bruno Covas, que era conhecido por ter uma linha mais vinculada ao neoliberalismo mas com um discurso mais social democrata, fingindo um diálogo com os setores progressistas da cidade. Já Nunes, conhecido por ser um político da direita conservadora e ter feito parte da “bancada da bíblia” na Câmara Municipal, tem em sua agenda o combate direto aos direitos das mulheres e LGBTQIA+, tendo sido diretamente responsável pela retirada das questões de gênero do Plano Municipal de Educação. Além disso, carrega em seu currículo mais de uma denúncia feita pela sua mulher de agressão, perseguição e não pagamento de pensão aos filhos. O atual prefeito da capital do estado também tem denúncias de corrupção em sua bagagem política e está sendo investigado por superfaturamento no aluguel de creches conveniadas com a prefeitura da cidade. Por fim, mas não menos importante, umas das primeiras ações feitas como prefeito da cidade mais importante da América Latina foi nomear um aliado direto do presidente Jair Bolsonaro, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, para o cargo de secretário executivo de mudanças climáticas.
10. Ter Ricardo Nunes como prefeito da cidade acende um alerta a todos os setores progressistas de São Paulo, porque seu histórico de atuação na política é completamente avesso à política construída e defendida pelo PSOL desde sua fundação, e sabemos que nossa bancada municipal terá um papel fundamental nos próximos anos para garantir que a prefeitura não passe o trator por cima das pautas democráticas, dos direitos sociais e da defesa dos Direitos Humanos.
11. O prefeito, junto com o governador do estado, autorizou a volta às aulas colocando em risco a vida dos profissionais da educação e todas as famílias das comunidades escolares. Sabemos das dificuldades que mães e famílias enfrentam com crianças tanto tempo fora da escola, e que isso se constitui como um problema pedagógico e social que deveria ter sido enfrentado a partir da vacinação ampla da população, de renda digna e condições adequadas de moradia e conectividade para que as crianças e suas famílias pudessem estar protegidas e enfrentar o pior da pandemia com o ensino remoto, quando possível e necessário. Entretanto, a política da secretaria de educação foi manter as escolas abertas provocando inúmeros relatos – a prefeitura omite os dados oficiais – de contaminações e mortes de profissionais de educação e comunidade escolar. De modo tardio, foi efetivada a vacinação de profissionais da educação com mais de 47 anos e agora também a vacinação contra a COVID-19 de profissionais da educação básica de 18 a 44 anos. Essa vitória foi conquistada depois de muita luta da comunidade escolar que fez uma greve de 120 dias. A heroica greve da educação permitiu que milhares de vidas fossem salvas, apesar da política negacionista e criminosa de abertura das escolas da gestão Covas-Nunes-Padula.
12. Ainda temos diversas categorias que trabalham com serviço essencial e que não têm a vacinação garantida. Um exemplo são os trabalhadores da limpeza urbana da cidade de São Paulo, que entraram em greve para pedir o mínimo, que é a vacinação contra a COVID-19. Garis, motoristas de caminhões de coleta e
trabalhadores responsáveis pelo recolhimento de resíduos porta a porta iniciaram no dia 8 de junho uma paralisação de 24h, o que acarretou em 18 toneladas de lixo deixando de ser recolhidos. A paralisação desse setor foi uma tentativa desesperada de garantir a defesa das vidas desses trabalhadores tão fundamentais para a engrenagem da cidade seguir girando e é um absurdo o descaso da prefeitura com eles. Todos os que garantem a manutenção dos serviços essenciais na cidade, incluindo, além dos trabalhadores da limpeza urbana, os entregadores de aplicativos e trabalhadores de supermercados, já deveriam ter sido vacinados a meses! O mesmo se pode dizer da vacinação nas periferias, onde a mortalidade de pobres e negros se multiplica e se aprofunda por conta da ausência de critérios efetivos que entendam os determinantes sociais e territoriais da saúde num país como o Brasil.
13. E nesse contexto pandêmico vemos a saúde do município sendo entregue nas mãos das Organizações Sociais da Saúde (OSS). No orçamento da secretaria municipal de saúde de 2020, o Contrato de Gestão e Convênios corresponde a 47,39% (quase metade do orçamento da saúde na mão dessas organizações). Até os hospitais de campanha foram geridos por essas OSs. Na gestão Haddad as unidades básicas de saúde foram loteadas por OSs. Contratos extremamente falhos, terceirização e até quarteirização dos trabalhadores, reduções de até 60% dos salários e nenhum retorno em estrutura foram as marcas deixadas por esse processo, Doria-Covas-Nunes aprofundaram cada vez mais a terceirização das UBSs, passando por cima dos conselhos gestores e algumas vezes manipulando-os. O PSOL teve uma vitória expressiva, o MP determinou que a UBS que não tivesse aceitação do conselho para ser terceirizada, deveria ser mantida. Ainda assim, diversas unidades foram transferidas, sem nenhum respeito à vida das trabalhadoras e trabalhadores que devido a precarização cumprem mais de uma jornada em mais de um local. Neste momento, há uma grande tentativa de Nunes de silenciar de vez os conselhos de saúde e o conselho municipal de saúde, além da revisão desses contratos que não seguem qualquer rito que respeite os princípios da administração pública.
14. Como se não bastasse, Covas fez o que ele chamou de reestruturação da COVISA, atacando e desmontando completamente um serviço essencial sobretudo na pandemia, também atacou o SAMU com a mesma desculpa da reestruturação aumentou e muito tempo resposta nas periferias da cidade, o que acarreta em mortes
15. Além disso, em plena pandemia, a prefeitura aproveita para impor uma revisão do Plano Diretor Estratégico sem participação popular. O PDE define a lógica organizativa da cidade e é responsável por pensar cada pedaço de São Paulo, suas áreas verdes, usos e ocupações do solo, condições de mobilidade etc. É um debate que interessa à sociedade civil e prevê por lei um sistema de participação popular. Porém não é isso que está acontecendo, já que a prefeitura iniciou o debate do Plano Diretor no pior momento possível, onde a população está preocupada em combater a pandemia do coronavírus. A forma como o debate está sendo feito beneficia somente a especulação imobiliária porque o comitê de gestão formado para discutir o tema é composto exatamente pelo setor imobiliário da cidade; Em uma
realidade na qual 75% da população da cidade não tem acesso à banda larga é inadmissível que a discussão do futuro da cidade seja feita de maneira online sem a
participação de quem realmente será afetado pela revisão.
16. Em uma tentativa de barrar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) esse ano, centenas de entidades que compõem a “Frente São Paulo Pela Vida” têm feito e colocado a contradição desse debate agora à prefeitura de São Paulo. A bancada do PSOL tem acompanhado e construído junto com esse movimento para tentar garantir que a população paulistana não seja duramente afetada pela aprovação de um Plano Diretor à toque de caixa. O PDE afeta as áreas verdes, a mobilidade, a moradia, a cultura, entre outros. Dessa forma, a revisão em um momento de pandemia, sem participação popular adequada, só interessa à especulação imobiliária.
17. Apesar da nossa bancada estar atuando sobre o Plano Diretor Estratégico, é necessário que o PSOL municipal tenha política sobre o plano para os núcleos de base. Integrar a nossa militância nos bairros com a atuação da bancada do PSOL na Câmara, produzir material de debate, organizar cursos de formação, reunir com movimentos sociais, entre outras iniciativas, é obrigação de uma direção municipal partidária em período de renovação do PDE.
Balanço eleições
18. As eleições de 2020 na cidade de São Paulo foram uma enorme vitória do PSOL. A campanha de Guilherme Boulos e Luiza Erundina para a prefeitura encantou um amplo setor do ativismo com bandeiras que representavam as lutas fundamentais que o nosso partido enfrentou na cidade ao longo de nossa história. Com a força da majoritária e o engajamento na campanha da militância e de uma forte chapa de vereadores, conseguimos chegar à marca expressiva de 6 cadeiras na câmara municipal e, o mais importante, aproximar milhares de pessoas de propostas de transformação social da cidade.
19. O entendimento desta tese é que a figura de Guilherme Boulos foi capaz de representar os anseios por uma cidade mais justa e democrática, polarizando com o bolsonarismo e o tucanato da cidade. Essa candidatura foi capaz de furar a histórica hegemonia do petismo na esquerda na cidade. Entendemos que isso foi possível porque o PT demonstrou sua fraqueza estratégica optando por um candidato incapaz de dialogar com o sentimento de mudança que a cidade demandava, mas também porque Boulos não se confundiu com o petismo e concentrou-se em apresentar um programa de transformações estruturais do PSOL para a cidade de São Paulo, constituindo-se como um avanço significativo para o partido. Além disso, avaliamos que a Frente de Esquerda junto com a UP e o PCB que foi conformada para as eleições também foi determinante para a construção de uma alternativa de esquerda na cidade que não tivesse amarras com o petismo em São Paulo. Guilherme Boulos e Luiza Erundina afirmaram bandeiras democráticas radicais históricas dos setores progressistas e foram capazes de se enfrentar com setores da burguesia paulistana. A candidatura defendeu a bandeira do Passe Livre, se contrapondo à máfia do transporte que comanda a cidade há tantos anos; um programa de moradia e
ocupação de imóveis no centro como enfrentamento direto à especulação imobiliária; e uma política da Renda Solidária que, além de ser um auxílio fundamental para as
pessoas que vivem em extrema pobreza, também inverteria a lógica de funcionamento da arrecadação tributária da cidade.
20. Mesmo com todos os pontos positivos da candidatura, é importante também apontar os déficits da eleição de 2020 para que possamos sempre avançar e corrigir os problemas. Acreditamos que a campanha majoritária poderia ter sido mais partidária, sendo organizada diretamente por todos os setores que constroem o partido no dia-a-dia desde os primeiros momentos. Durante quase todo o primeiro turno, houve pouca coordenação entre as candidaturas proporcionais e a majoritária, sendo perceptível que havia espaços de direção que passavam por fora da organização partidária e algumas campanhas foram privilegiadas em detrimento de outras, especialmente em relação à participação de agendas com Boulos – justamente as campanhas das correntes que participavam das reuniões da coordenação da candidatura e de seu campo político. As campanhas menores ficaram desassistidas e só sabiam das agendas públicas com o Guilherme de forma atrasada ou precária. Além disso, também fazemos o balanço que faltou afirmar em vários espaços o partido, afirmar a nossa história de luta, nossos parlamentares combativos e chamar voto na nossa chapa de vereadores, bem como uma identidade política e visual que lembrasse mais o PSOL, o que ajudaria a ampliar ainda mais nossa chapa proporcional. Em suma, faltou relação de Boulos e Erundina mais direta e orgânica, valorizando os mais de 60 candidatos à vereança da cidade, que são lideranças políticas e figuras públicas que constroem o partido no seu dia-a-dia. Sem que isso mude o signo da campanha, que é bastante positivo, acreditamos que indica uma necessidade de superação para que se afirme o PSOL como um organizador coletivo estratégico das lutas do povo, não só no momento eleitoral.
21. Neste sentido, as prévias partidárias na cidade de São Paulo disputadas entre Guilherme Boulos, Sâmia Bomfim e Carlos Giannazi, foram um importante ponto de discussão partidária e exemplo de processo democrático. Nossa tese defendeu o nome de Sâmia Bomfim por entender que este nome levaria um programa radical e ligado ao programa fundacional do PSOL. Entretanto, no dia seguinte às prévias, estávamos construindo a candidatura de Guilherme Boulos. Entendemos que as prévias não foram um processo de cisão e divisão partidária, mas sim de criação de sínteses que contribuíram para a campanha municipal. Infelizmente, mesmo após o fim do período de prévias, os companheiros que dirigiram diretamente a campanha de Boulos e Erundina demoraram muito para acolher os setores que apoiaram as outras pré-candidaturas. Foi quebrada a tradição no PSOL de unificação de todo o partido na condução de candidaturas, independentemente de ter havido disputa de prévias.
22. A chegada ao segundo turno representou um salto qualitativo do partido em São Paulo. Nesse sentido, aumenta a responsabilidade da direção não apenas com a próxima eleição municipal, mas com a política na cidade e o partido nacionalmente. A campanha de Boulos pautou o país, a direção do PSOL deve agora transformar esse salto eleitoral em enraizamento.
23. A chapa de vereadores do partido também deve ser muito valorizada. Elegemos 3 mulheres negras, que eram cabeças de chapa, para a Câmara: Erika Hilton, Luana Alves e Elaine do Quilombo Periférico. Esse é um feito simbólico gigantesco que
representa a maneira como o PSOL atrai uma nova vanguarda de luta e que é capaz de dialogar com um dos setores que mais tem se movimentado nacionalmente e internacionalmente, que é o movimento negro. A eleição dessas três mulheres, sendo uma delas uma mulher trans, é a alteração do status quo da Câmara Municipal de São Paulo; a exemplificação de que o PSOL é o partido que de fato representa uma população que sempre foi deixada de lado pela política tradicional.
24. Não apenas as 3, mas todos os 6 mandatos eleitos representam a diversidade e força do PSOL na cidade de São Paulo. Triplicamos nossa bancada, que hoje é de maioria de mulheres, e temos tido uma atuação exemplar de nossos parlamentares na construção da oposição à prefeitura de Ricardo Nunes e nas lutas das ruas. A atuação de nossa bancada na greve dos professores da rede municipal de ensino foi exemplar.
25. As atuações de Erika Hilton e Luana Alves, que subscrevem essa tese, merecem um comentário à parte porque são exemplos de como parlamentares do PSOL devem agir nas ruas e no parlamento. Contra tudo e todos, o PSOL lançou o nome de Erika Hilton à presidência da Câmara, à revelia do próprio PT, que preferiu votar em Milton Leite e conseguiu defender uma atuação independente e não ligada à política suja da direita que comanda a Câmara há tantos anos. Hoje Luana Alves é a líder da bancada municipal, representando muito bem nossa bancada no colégio de líderes e a Erika Hilton é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, uma das mais importantes da casa, o que demonstra que o PSOL consegue conquistar espaços importantes sem participar de negociatas com o fisiologismo político do centrão.
26. Foram mais de 60 candidaturas do PSOL que, não só eleitoralmente, como politicamente, contribuíram para a eleição da bancada e para Boulos chegar ao segundo turno.
27. Diante desse balanço, o PSOL deve se concentrar em como organizar esse salto eleitoral em salto político e de enraizamento. O diálogo com a bancada, com Guilherme Boulos e sobretudo com a base partidária será o caminho.
Balanço partido
28. Em que pese os resultados positivos da campanha eleitoral, entendemos que o balanço do diretório municipal na última gestão reflete uma falta de dinâmica partidária, distanciamento com a base e ausência de política municipal.
29. Temos a compreensão de que a atual direção partidária tem pouca ou quase nenhuma participação na construção da política do PSOL na cidade. Os núcleos e as setoriais do partido constroem política sem ter uma conexão direta com o Diretório Municipal. Mesmo a bancada municipal, que tem atuado muito bem, o faz sem interlocução direta com a direção do partido, em função do imobilismo desta.
30. Vemos a atuação da bancada municipal e da liderança na Câmara Municipal de São Paulo como exemplares na construção das bandeiras partidárias. Nossa bancada tem uma cultura de atuação comum mesmo dentro da diversidade de posições na
atuação dos mandatos. Se reúne ao menos duas vezes por semana, tem um diálogo direto com movimentos sociais e setoriais do partido, enquanto o diretório municipal mal atua. Um exemplo concreto foi a não participação do organismo que dirige o partido na greve de 120 dias dos professores municipais da cidade. Enquanto todos os nossos vereadores estavam nas ruas, lutando lado a lado dos professores em greve e ajudando financeiramente na greve, o Diretório Municipal do PSOL São Paulo sequer lançou uma nota em apoio aos grevistas, muito menos esteve de maneira oficial nas mobilizações da comunidade escolar.
31. Nossa bancada municipal também conseguiu trazer para o parlamento parte das propostas defendidas por Guilherme Boulos e Luiza Erundina nas eleições de 2020, transformando esses pontos na Agenda Boulos. Foram apresentados seis projetos de lei tratando de temas sobre saúde, educação, moradia, transporte e renda e emprego, que se converteram em um programa alternativo ao da gestão Covas-Nunes. Também, em articulação com o Instituto Marielle Franco, nossos vereadores apresentaram a “Agenda Marielle”, que consiste na apresentação de uma série de projetos de lei que foram elaborados pela vereadora no Rio de Janeiro, deixando o legado de Marielle vivo também na Câmara Municipal de São Paulo. Hoje a bancada de vereadores tem suas redes atualizadas diariamente, onde todos os filiados e simpatizantes do partido podem ver o que nossos parlamentares estão fazendo e estão defendendo na câmara. Esses são apenas alguns exemplos da atuação exemplar de nossa bancada que tem feito o que a direção do nosso partido deveria fazer sempre: estar lado a lado dos movimentos sociais e da militância partidária.
32. Desde a eleição da atual direção municipal em 2017, tivemos poucas reuniões da executiva e do diretório municipal, sem que haja nenhuma política de fato marcante. O resultado é que os núcleos não têm vinculação com a direção, diálogo entre si, as setoriais não contém sua atuação casada com o diretório, assim como a bancada municipal não possui uma vinculação orgânica à direção, nem nessa legislatura e nem na anterior.
33. Por inação da direção majoritária do partido, as finanças do partido estiveram desorganizadas por muito tempo, tendo inclusive a ausência do registro até as vésperas da eleição. Ter a prestação de contas do diretório sempre em dia deve ser uma das prioridades da próxima gestão.
34. Mesmo a realização das prévias, que ressaltamos como algo positivo e que constitui-se como algo importante para a democracia partidária, houve problemas. Além de problemas graves de organização, o setor majoritário na direção partidária não permitiu a votação online em plena pandemia, o que excluiu diversos filiados, especialmente do grupo de risco, do processo. Isso não significa dizer que o processo foi ilegítimo. Entendemos que as prévias foram fundamentais, democráticas e justas, com um resultado que refletiu a base partidária. Entretanto, a exclusão de filiados por motivos de métodos configuram um problema de organização e político que o PSOL São Paulo precisa superar.
35. Entendemos que o centro de um diretório municipal é ter política e organizar a base do partido, visando promover o enraizamento social da organização. O salto eleitoral de 2020 dá à direção municipal a responsabilidade de transformar uma força eleitoral em força social. Essa é a principal tarefa que o diretório municipal terá no próximo período.
36. Entendemos que os núcleos de base são os espaços fundamentais para isso. São Paulo possui uma grande quantidade de núcleos, entretanto, eles são distantes da direção e tiram sua política sem nenhum diálogo com as instâncias do partido ou entre eles. Nesse sentido, defendemos a conformação de uma plenária “internúcleos”, que reúna o diretório municipal e representações de todos os núcleos partidários uma vez ao mês. Nesse espaço os núcleos podem dialogar entre si, e pode-se deliberar políticas comuns para o conjunto dos núcleos na cidade de São Paulo.
37. Além disso, é necessário retomar a frequência das reuniões da executiva e do diretório e que essas reuniões sejam abertas à participação dos filiados. É preciso que o organismo faça prestação de contas de sua gestão e que seja o elo entre os militantes de base, o partido e os parlamentares.
38. Promover espaço nas reuniões da direção para as setoriais e núcleos, que eles tenham voz e participem do debate das decisões que estão sendo tomadas. Neste sentido de aprofundamento da participação social, é extremamente importante que o partido incentive e promova filiados que queiram participar de conselhos da cidade. Sendo esse estratégico para a construção do PSOL no território.
39. O Diretório Municipal deve promover iniciativas de formação voltadas aos militantes dos núcleos de base. O plano diretor trata-se de um objeto de discussão fundamental para os núcleos, entretanto, necessita-se de formação técnica. A preparação dos militantes para intervenção nessa luta é um exemplo de iniciativa de formação que o diretório poderia ter. Mas não se trata da única, o diretório deve realizar iniciativas com a Fundação Lauro Campos e a bancada municipal para subsidiar, teoricamente, os militantes de base.
40. A maior parte dos núcleos do PSOL não tem um caixa para fazer política. Nesse sentido, o diretório municipal deve imprimir adesivos, lambes, panfletos, cartazes, entre outros que sejam distribuídos aos núcleos, ampliando a condição dos núcleos botarem a sua política na rua e, consequentemente, crescer e enraizar o partido organicamente.
41. Do ponto de vista da comunicação é preciso atualizar o site e as redes sociais de modo a facilitar novos filiados a encontrarem um núcleo para fazer parte. Um formulário de registro de núcleos, e a divulgação destes nas redes sociais e no site do partido ajudariam na organização dos núcleos de base.
42. Registramos aqui a existência do gabinete paralelo, iniciativa de Guilherme Boulos para disputar a política municipal. Entendemos a iniciativa como importante e capaz de dialogar com amplos setores. Entretanto, essa deveria ser construída em conjunto
com o diretório, os núcleos e a bancada municipal. Na medida em que isso não foi realizado, a capacidade de enraizamento dessa política diminuiu e o partido acabou ficando de fora da construção do legado do seu candidato em 2020.
43. Por fim, sintetizamos algumas propostas para a próxima gestão do Diretório Municipal do PSOL:
a. Periodicidade regular para reuniões da executiva e do diretório
b. Cursos de formação do Diretório Municipal
c. Plenária internúcleos
d. Divulgação dos contatos dos núcleos no site
e. Responsabilização de conjunto pela segurança das parlamentares e co-parlamentares eleitas que foram ameaçadas; dando visibilidade para as ações das companheiras
f. Cadastro oficial dos núcleos pela direção.
g. Formulário de nucleação (em que o novo militante diz o núcleo/setorial que quer participar e o diretório organiza intermedia o contato)
h. Impressão de materiais distribuídos aos núcleos cadastrados
Assinam esta tese:
- Sâmia Bomfim – Deputada Federal
- Monica Seixas – Deputada Estadual
- Erika Hilton – Vereadora de São Paulo
- Luana Alves – Vereadora de São Paulo
- Ana Carolina Andrade – Diretório Nacional do PSOL
- Ana Cláudia Borguin Eustáquio – Diretora do Sindicato dos Metroviários de São Paulo
- Carolina Borghi Ucha – Secretaria de Finanças PSOL São Paulo/SP
- Clóvis dos Santos Costa Júnior – Oposição/SINPEEM
- Danilo Bianchi – Diretório Nacional do PSOL
- Diego Vitello – Diretor do Sindicato dos Metroviários de SP e Coord. da CSP Conlutas
- Erick Del Bianco Pelegia – Coordenação Coletivo Anticapitalistas
- Fernanda Cangussu Botelho – Militante do Coletivo Anticapitalistas
- Frederico Henriques – Diretório Nacional do PSOL
- Gabriel Lindenbach – Comunicador Social e Coordenador Político da vereadora Erika Hilton
- Guilherme Fregonese – Executiva Municipal Psol São Paulo
- Israel Dutra – Secretário de Relações Internacionais do PSOL
- João Machado – Professor da PUC-SP
- Joyce Godinho da Silva Martins – Diretório Estadual PSOL São Paulo
- Mariana Riscali – Tesoureira Nacional do PSOL
- Pedro Serrano – Direção Municipal PSOL São Paulo