O Supremo Tribunal Federal deu razão ao escritório de advocacia de Raul Marcelo e Rodrigo Chizolini, aceitando a liminar que impede a prefeitura de Sandovalina de prosseguir com a reintegração de posse na região.

O acampamento Miriam Farias já resiste há cerca de seis meses no Pontal. Para o prefeito Chicão Mendes (PTB), a liminar da Justiça é uma derrota da prefeitura.

O coordenador nacional da Frente, Zé Rainha, comemora: “Essa prefeitura defende apenas os grileiros, os fazendeiros. O que ocorre aqui é uma perseguição aos pobres de Sandovalina. O acampamento Miriam Farias é um exemplo para todas as ocupações que resistem. Somente com luta se alcança a vitória. A FNL está demonstrando sua força popular, e não vamos dar sossego a todos que se aliem ao agronegócio.”

A decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques atende aos parâmetros da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, pois a ocupação aconteceu após o início da pandemia. Dessa forma, a retirada das famílias do local só é possível quando for providenciado um abrigo público para todos.

A área do acampamento tem aproximadamente 200 hectares, e faz parte da fazenda São Domingos, que acumula mais de 1500 hectares.