35 anos sem Moreno: o partido e as eleições
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35 anos sem Moreno: o partido e as eleições

Os holofotes da tradição

Leandro Fontes 25 jan 2022, 17:45

Essa coluna não poderia deixar passar em branco a passagem de 35 anos do desaparecimento físico de Nahuel Moreno, dirigente trotskista argentino e fundador da corrente histórica internacional que deu origem às bases estruturais do MES. Aproveitando a oportunidade, diante das polêmicas públicas sobre os rumos do PSOL, faço das próximas linhas um diálogo com breves notas de documentos escritos por Moreno que julgo contribuir nos debates em curso, principalmente com os companheiros da corrente Resistência que se reivindicam da mesma tradição.

Os documentos são fundamentalmente: Una campaña electoral socialista e revolucionária (1972-1973)[1] e A Traição da OCI (1982)[2]. Tendo como apoio de consulta as obras, O Partido e a Revolução (“Morenazo”)[3] e Setenta anos de lutas e revoluções na América Latina (e nossa história) de Pedro Fuentes[4]. Logicamente, a proposta apresentada irá se centrar nos pontos conceituais e não nas análises e nos prognósticos conjunturais dos documentos datados de 1972-73 e 1982, tendo como objetivo, respectivamente, o combate ao guerrilheirismo ultraesquerdista encabeçado pelo ERP na Argentina e a capitulação oportunista da fração lambertista ao governo de Frente Popular de Mitterrand na França.

Em primeiro lugar gostaria de registrar um mérito da corrente Resistência, enquanto a maioria das organizações (inclusive as que se proclamam trotskistas) optam se calar frente aos grandes debates da situação nacional, esses camaradas apresentam o que pensam ao nosso partido e à vanguarda socialista. Esse é um ponto positivo no debate político no seio da esquerda marxista revolucionária. Entretanto, o conteúdo que a corrente Resistência expressa está equivocado, sustentado em ilusões e costeia o alambrado do revisionismo das elaborações de Trotsky e Moreno.     

Nesse exato momento os companheiros estão agitando “nove pontos para um programa de esquerda sem a direita” sob a consigna: “Lula, sim. Alckmin, não!”. Mas, a página 5 do Globo (25/01/2022) estampa a matéria: “Após Alckmin, Lula procura nomes históricos do PSDB”, entre eles FHC e Aloysio Nunes Ferreira. No dia anterior, Demétrio Magnoli escreveu no mesmo jornal: “Paradoxalmente, a ‘terceira via’ vai se tornando uma realidade – e atende pelo nome de Lula”. E, “À margem, os companheiros de viagem do PSOL manifestam santa indignação”. Nesse contexto, tanto quanto jocoso, registra-se que Lula executa todos seus movimentos na busca pelo “centro” (burguesia liberal) a olho nu, sem rodeios e apresentando publicamente seus objetivos; ganhar a eleição (de preferência no primeiro turno) e aplicar o mesmo modelo de vinte anos atrás expressado pelo compromisso da “Carta ao Povo Brasileiro”, enlaçada com o PL de José de Alencar e o programa de colaboração de classes, que teve a reforma da previdência (2003) como cartão inaugural. 

Diante desse quadro, há aquelas e aqueles que dirão: “mesmo com essa contradição de Lula, precisamos derrotar a ameaça fascista representada por Bolsonaro e o bolsonarismo”. Evidente, para isso, não poupamos energia e recursos nas mobilizações de rua e ações políticas, no parlamento e nas estruturas da classe (movimento sindical com a TLS por exemplo, estudantil com o Juntos, popular com o Emancipa, de mulheres com a JuntAs e as ocupações de terra com a FNL) para derrubar Bolsonaro. Fomos vanguarda no pedido do impeachment e apoiamos a mais ampla unidade de ação contra o governo. Acontece que isso não é o mesmo que diluir os marxistas nas frentes comuns ou, pior, no partido político de oposição que, aos olhos do povo, tem maior visibilidade.

Outro ponto, já muito trabalhado em nossos escritos, é o prognóstico das eleições, já que a força das ruas ainda não foi suficiente para derrotar Bolsonaro e, por outro lado, não está na ordem do dia um Golpe de Estado bolsonarista apoiado pelas superestruturas do poder e pelo exército. Portanto, as eleições passaram a ser um momento privilegiado para expulsar Bolsonaro do poder. Nesse terreno é preciso colocar sob a mesa dois pontos norteadores:

1) Nesse momento, não há elementos objetivos na situação do país – econômicos, sociais e políticos – que conduzam Bolsonaro a uma vitória eleitoral no primeiro turno das eleições. Pelo contrário, as “pesquisas evidenciam que a rejeição a Bolsonaro situa-se em torno de 60% do eleitorado” (Globo/01/2022). De tal maneira, haverá dois turnos e o único candidato seguro no segundo turno é Lula (que opera para uma vitória no primeiro turno);

2) Tendo como eixo a derrota de Bolsonaro, é possível ter essa combinação com a candidatura de Lula, mesmo aliada com setores da burguesia liberal. Ou seja, é correto votar criticamente em Lula no segundo turno para derrotar Bolsonaro. Mas, sem se diluir no lulo-petismo, sem abandonar o programa anticapitalista e sem compromissos de composição de um possível governo de conciliação de classes conduzido por Lula e Alckmin. 

Qual é a encruzilhada no PSOL? Há correntes do campo majoritário e parlamentares (e “aspirantes” a deputado) que conscientemente fecham os olhos para os movimentos de Lula, sustentando que “é preciso derrotar o fascismo” e que “não podemos nos isolar do povo”. Essa armação capturadora com fortes desvios eleitoralistas é facilmente respondida pelos pontos 1 e 2 acima e, no que compete ao “isolamento” (nesse caso eleitoral), a própria origem do PSOL – nasce com o PT auge e Lula na presidência – rebate esse argumento primário daqueles que desejam uma foto com Lula, uma declaração de apoio eleitoral do Lula e, até mesmo, ser convidado para participar do possível governo Lula.

Mas, entrando nas notas de Moreno, quero dialogar em cinco pontos oucom quem se propõe ao debate, no campo do marxismo revolucionário, e não esconde suas posições debaixo da cama.

PRIMEIRO, Moreno escreveu que “semear ilusões é diferente de depositar confiança” (MORENO, Nahuel. A Traição da OCI, 1982. p. 34). Nada mais contundente para criticar a posição inócua da corrente Resistência que defendem: “Lula, sim. Alckmin não! Com programa de esquerda sem aliança com a direita”. Porém, conforme abordei na coluna “Com Alckmin, Lula também se candidata a vaga de terceira via?” (30/11/2021):   

“Acontece que o que está escrito no papel da corrente Resistência não contém conexão digna de nota com a realidade. Pelo contrário, parece que essa organização se transportou para os debates internos e públicos do PT de 2001/2002, momento que a esquerda petista lutava contra a política do campo majoritário de composição com a burguesia e que teve como conclusão o vice do PL, José de Alencar, e logo em seguida a reforma da previdência, traição que deu origem ao PSOL. Tudo isso ocorreu num período de ascensão da esquerda na América Latina e com uma situação econômica favorável internacionalmente. Hoje a pressão para uma adaptação mais comprometida com os setores capitalistas é infinitamente maior e Lula está buscando esse caminho para vencer as eleições. Logo, a política da Resistência mascara a realidade e arma a militância e a vanguarda para uma ilusão”.     

SEGUNDO, a vida demonstrou escandalosamente que a política formulada pela corrente Resistência para o PSOL está errada. Isto é, não existe nenhuma hipótese de Lula assumir um programa radical e do PT proibir as alianças com partidos da direita liberal. O choro é livre. Porém, esse é o dado da realidade frente à “inocência” de uns e manobra “astuta” de outros. Todavia, o que fazer? É previsível que correntes como a Primavera Socialista e a novata Revolução Solidária defendam: “contra o fascismo, vale tudo com Lula”. Mas, o que farão os trotskistas do bloco Semente? O que farão os componentes da corrente Resistência que se reivindicam como morenistas? O que Moreno poderia dizer sobre a frente popular (conceitualmente definida na aliança entre partidos oriundos da classe trabalhadora e partidos da burguesia), similares a que Lula está construindo a todo vapor?:

“O trotskismo afirma, endossado por toda sua experiência histórica, que o campo da frente popular é burguês e portanto contra revolucionário; e que este caráter se acentua ao máximo quando a frente popular chega ao governo porque se converte em líder do campo capitalista através do exercício do poder do estado capitalista. O atual revisionismo da OCI não tem levado a que seja modificada essa concepção clássica. Lambert é consciente de que passou para o campo burguês contra revolucionário, por isso esconde sua máscara revisionista afirmando que ‘sua tática está dirigida contra a burguesia’” (MORENO, Nahuel. A Traição da OCI, 1982, p.3).

TERCEIRO, lutar para derrubar Bolsonaro significa os marxistas sucumbir à direção de Lula? Esse é um ponto fundamental da polêmica, já que a corrente Resistência segue canonicamente num “monólogo imaginário” com Lula e, ao mesmo tempo, ignora a hipótese do PSOL (partido que se filiou após ruptura com o PSTU) se apresentar nas eleições de modo independente e com um programa anticapitalista. Entretanto, o que podemos exercitar de Moreno sobre esse enquadramento, quer dizer, luta contra a extrema direita golpista em unidade com o “reformismo”:

“Lutar com Kerenski contra Kornilov | Aproximadamente uma semana antes da sublevação de Kornilov (agosto de 1917) já corriam rumores por toda Rússia de um levante contra-revolucionário contra o governo de Kerenski. Imediatamete se formou um bloco “defensista” (defesa do governo) com os mencheviques, os eseristas e aparentemente um setor do Partido Bolchevique. Esta foi a reação de Lenin: ‘Qualquer bolchevique que tenha chegado a um acordo com os defensistas (…) para expressar de forma indireta confiança ao governo provisório (que é defendido, segundo se afirma, dos cossacos) seria, evidentemente, imediata e sumariamente expulso do partido (…) Nossos operários e nossos soldados vão combater as tropas contra-revolucionárias se elas iniciam uma ofensiva contra o governo provisório; o farão não para defender a esse governo que chamou Kaledin e Cia. no dia 3 de julho, mas para defender independentemente a revolução na busca de seus próprios fins: os fins de garantir a vitória dos operários, dos pobres, a causa da paz, e não a vitória dos imperialistas Kerenski, Auxentiev, Tseretelli, Skobeliev e Cia.’ (Obras completas, t. XXVI, pp. 329-330).

E quando os cossacos de Kornilov avançavam sobre Petrogrado: ‘Não devemos apoiar o governo de Kerenski sequer agora. É uma falta de princípios (…). Lutamos contra Kornilov exatamente como fazem as tropas de Kerenski, mas nós não apoiamos Kerenski. Pelo contrário, desmascaramos sua debilidade’ (op.cit. p. 373).

Como vemos, a política de Lenin consiste em lutar contra Kornilov junto com as tropas de Kerenski, mas sem prestar-lhe o menor apoio; pelo contrário, o ataca constante e implacavelmente. A finalidade de sua luta não é a defesa do governo burguês, mas sim garantir a vitória do proletariado” (1982. p. 49 e 50).

QUARTO, como se vê, o critério de Lênin defendido por Moreno não “embeleza” e tampouco capitula a um aliado tático num momento determinado da luta de classes. Mas, não só. Está embutida nessa formulação a necessidade de preservação do partido bolchevique como organização independente e da estratégia revolucionária, frente ao Governo Provisório, aos SRs de direita e os mencheviques. O exemplo acima narrado por Moreno baliza a necessidade do partido composto pelos marxistas revolucionários se construir de modo independente das organizações – mesmo com origem no movimento operário – que atuam conscientemente contra a uma saída de ruptura anticapitalista e socialista.

Por isso, a construção do partido dirigido ou animado pelos pelos marxistas revolucionários é decisiva. E como o partido se constrói? Ora, intervindo nos processos reais em seu tempo e espaço. As eleições burguesas é um dos terrenos que o partido deve aproveitar para se construir. O PST argentino por exemplo, após uma dura batalha contra as posições guerrilheiras do PRT (Combate) / ERP, obteve em 1973 “a legalização para participar das eleições, contrariando todos os esquerdistas que nos acusavam de oportunistas, o que nos permitiu alcançar um alcance nacional e uma inserção entre os trabalhadores. Mas ainda éramos uma minoria em relação à juventude peronista e aos montoneros” (FUENTES, Pedro. Setenta anos de lutas e revoluções na América Latina. Porto Alegre, 2021. Editora Movimento. p. 87). Segundo Moreno, o PST se transformou num dos partidos de maior influência na vanguarda da Argentina e na Internacional “por causa de sua inserção nas mobilizações operárias e populares e por ter aproveitado os processos eleitorais e as liberdades democráticas” (MORENO, Nahuel. O Partido e a revolução. 2ª edição, São Paulo. Editora Sundermann. p. 27).

QUINTO, a conclusão é que o partido que detém um programa radical e confia na sua política, em regra, deve se apresentar nas disputas nacionais. Para Moreno o “objetivo é óbvio: fortalecer o Partido”. Isto implica em conquistar votos e eleger deputados? Não somente, mas, sobretudo, de enraizar o partido, “educar a classe trabalhadora e organizar a vanguarda operária e estudantil no plano político”. A janela eleitoral tinha tanta importância que em 1972 foi legalizado o PST (fruto da unificação do PRT – La Verdad com o PSA de Juan Carlos Coral), e nesse então, Moreno redigiu em dezembro de 1972 e janeiro de 1973 um documento de orientação para as eleições. Esse documento chamado de “Una campaña electoral socialista e revolucionária (1972-1973)”, mesmo com elementos esquerdistas em sua redação (natural para a época após o Cordobazo e um longo período de clandestinidade) foi à base para a atuação do PST. Lembrando que o pleito de 1973 foi a primeira eleição em âmbito nacional que a corrente morenista interveio. Com a fórmula presidencial Coral-Paez, o PST apresentou candidaturas de esquerda e animou a consigna “trabalhador vota em trabalhador”. Todavia, há elementos no documento mencionado que merecem ser pontuados, como por que um partido revolucionário intervém em uma campanha eleitoral? Moreno vai dizer:

“Essa grande revolucionária que foi Rosa Luxemburgo definiu há muitos anos as razões da intervenção dos revolucionários nas eleições: ‘O real propósito (da nossa intervenção) nas eleições parlamentares (Reichstag) é permitir-nos difundir a educação socialista […].’ Em outra de suas obras, ele insiste que tanto a atividade parlamentar quanto a sindical são muito importante para convencer os trabalhadores de que eles são inúteis por conta própria: ‘[…] lutas parlamentares e sindicais, o proletariado se convence da impossibilidade de realizar mudança social fundamental por meio de tais atividades, e passa a entender que a conquista de o poder é indesculpável.’ (…) este não é um mero conceito luxemburguista é demonstrado por Lenin quando ele insiste no que próprio: ‘Para a social-democracia, que considera as eleições sobretudo um meio de educar política do povo, o principal problema é, obviamente, o conteúdo ideológico e político de todas as a propaganda e toda a agitação ligada às eleições’. E Trotsky para uma situação bastante semelhante ao que vivemos atualmente em nosso país, no início da década de 1930 na Espanha, ele insistiu: ‘Os comunistas precisam da tribuna das Cortes para se colocar em relacionamento com as massas. Dali virá uma ação que superará a das Cortes. Neste ponto é revela com precisão a ação da dialética revolucionária em relação ao parlamentarismo’”.

Além dessas magníficas citações de três mestres do marxismo revolucionário, Moreno centra três objetivos da propaganda socialista nas eleições tendo como eixo desenvolver e fortalecer o partido. São eles: denunciar o regime burguês; mostrar à classe trabalhadora que a solução de seus problemas vem de suas mobilizações e não da atividade parlamentar; demonstrar a necessidade da revolução, com a classe trabalhadora na vanguarda do processo de transformação social.

As notas apresentadas não esgotam de modo algum os debates e os objetivos dos marxistas revolucionários nas eleições burguesas. Tampouco, encerra as polêmicas em curso no PSOL. Longe disso, entretanto, lembrar de pontos vindos da pena de Nahuel Moreno sempre é útil para dar holofotes nos caminhos que estamos a percorrer. E no caso objetivo da polêmica com aquelas e aqueles camaradas que reivindicam a mesma tradição que estão no campo majoritário, as eleições devem ser usadas para fortalecer o nosso partido – o PSOL. No entanto, os artigos de Valério Arcary e os editoriais da Esquerda Online anulam essa vertente. Enquanto isso, o tão falado Lula opera por um novo governo de conciliação de classes. Por isso, defendemos a candidatura própria de Glauber Braga para presidente no primeiro turno, pois esse é o caminho de apresentarmos nosso programa radical à vanguarda e a setores de massas. Como disse Moreno, tudo o que leva ao fortalecimento do partido na extensão e na atração do melhores lutadores da classe trabalhadora e dos setores oprimidos é um passo à frente no desenvolvimento da revolução no país, já que a falta de um partido socialista revolucionário poderoso é o maior obstáculo que as massas têm para chegar ao poder. Estamos por isso. Viva Nahuel Moreno!

Referências
[1] nahuelmoreno.org
[2] esquerdasocialista.com.br
[3] MORENO, Nahuel. O Partido e a revolução. 2ª edição, São Paulo. Editora Sundermann.
[4] FUENTES, Pedro. Setenta anos de lutas e revoluções na América Latina. Porto Alegre, 2021. Editora Movimento.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

   

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