No dia de ontem (22/06), foi cassado em Curitiba o mandato do vereador Renato Freitas do PT. O processo, que levou alguns meses, se desencadeou após uma manifestação do movimento negro em repúdio ao assassinato do congolês Moise em fevereiro desse ano. Em Brasília, o Deputado Federal Glauber Braga enfrenta um processo de cassação na Câmara, organizado pela figura do próprio presidente da Câmara, o senhor Arthur Lira, por questionar a política de privatização da Petrobras. 

A reação da direita, utilizando maiorias parlamentares para cassar a ação política da esquerda é um sintoma que deve ser combatido sem tréguas. No Brasil de Bolsonaro, apenas a ação política da maioria social pode evitar manobras antidemocráticas para deixar as posições mais à esquerda isoladas ou proscritas. 

O absurdo dos dois casos

A alegação para cassar Renato Freitas remete ao ato realizado na igreja historicamente ligada aos negros no centro de Curitiba de forma pacífica, fora do horário de missa e com anuência da própria igreja. Esse fato serviu como pretexto para a extrema-direita disseminar uma narrativa mentirosa de invasão e desrespeito ao culto religioso por parte dos manifestantes e, por consequência, do próprio Renato. O processo foi marcado por uma nítida motivação racista. A votação que bateu o martelo sobre a cassação foi acachapante: 25 votos a favor, 5 contrários e 2 abstenções.

Ao mesmo tempo em que acontece a cassação do jovem Renato Freitas em Curitiba, em Brasília também avança no conselho de ética um processo contra Glauber Braga, deputado federal do PSOL pelo Rio de Janeiro. O caso de Glauber trata-se de uma perseguição promovida pelo presidente da casa, Arthur Lira, que respondeu às indagações de Glauber de forma extremamente autoritária com corte de microfone, ameaças de expulsão do plenário e, por fim, colocando Glauber no conselho de ética. Glauber é conhecido por fazer falas contundentes e marcar uma posição à esquerda muito sólida. É ferrenho defensor dos serviços públicos, na linha de frente na luta contra as privatizações. 

Um alerta à esquerda

 Em ambos os casos existem problemas processuais e de mérito. Politicamente, trata-se de uma sinalização da classe dominante a respeito dos limites, e de como a esquerda deve se portar no Parlamento. Aqueles que não forem “domesticados”, “diluídos” ou “seduzidos” pela lógica parlamentar podem ser expulsos.

Se abre um precedente gravíssimo. Uma tentativa de normalização lógica: a regra histórica é a esquerda radical ser cassada, não a direita. 

Por isso, é importante seguir o combate tendo em vista que os Parlamentos são casas hostis, por natureza, às causas do povo, já que são pilares de sustentação dos regimes. Sãoinstituições de caráter de classe, ou seja, a serviço da burguesia. 

Mobilizar para defender os mandatos da esquerda 

Não podemos aceitar e naturalizar essa prática.  Defendemos a reversão da cassação do companheiro Renato Freitas e devemos lutar para impedir que Lira e Valdemar da Costa Neto tenham êxito na representação para cassar Glauber. 

Em meio à crise da Petrobras e às vésperas das eleições, onde a hipótese de derrotar Bolsonaro está começando a se materializar, devemos cerrar fileiras para impedir a cassação de Glauber. 

Nossas figuras públicas já se manifestaram, e foi aprovado na reunião da executiva do PSOL com a bancada uma campanha de agitação para massificar a defesa do mandato. É tempo de somar forças para impedir a cassação de Glauber. 

Jutno a isso, defendemos na vanguarda a necessidade de discutir o caráter de classe do Parlamento, combatendo a visão equivocada, propagada pelo reformismo de que, o Estado e suas instituições seriam “neutras”.  Vamos lutar para defender nossas trincheiras e apostar na organização das lutas populares.