A Câmara Federal aprovou na tarde de quarta-feira (30), o relatório final da deputada federal Vivi Reis (PSOL/PA) sobre as mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido no último dia 5 de junho. A Comissão foi criada dez dias depois do desaparecimento das vítimas, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca do crime.

Após pouco mais de 5 meses de trabalho, o relatório final apontou que o Estado brasileiro foi responsável pelas mortes de Bruno e Dom, e que a atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) não atuou no cumprimento de sua função institucional, dificultando o trabalho dos servidores e desrespeitando a atuação das pessoas que buscam proteger o território indígena do Vale do Javari.

No documento, a deputada Vivi Reis indicou que Bruno e Dom foram vítimas de uma rede de associações criminosas que atua na região e movimenta montantes vultuosos, a partir de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e a pesca ilegal do pirarucu em grande escala.

Segundo a parlamentar, as atividades ilegais são de conhecimento de autoridades públicas, que pouco ou nada fazem para coibir, e que as mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips poderiam ter sido evitadas. “Infelizmente, é mais uma tragédia anunciada na Amazônia e, se nada for feito, outras tragédias irão ocorrer. É urgente tomar medidas de proteção para os indígenas, servidores e representantes de entidades indigenistas locais, da mesma que é preciso concluir as investigações e, após o devido processo criminal, responsabilizar os executores, os mandantes e os financiadores”, defendeu Vivi Reis.

Com cerca de 100 páginas, o relatório final apontou recomendações aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a fim de responsabilizar os envolvidos no crime e garantir a integridade física, a segurança e a vida de indígenas, indigenistas e servidores da Funai. O relatório indicou, ainda, a imediata elaboração e implementação de um Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial no Vale do Javari.

O relatório recomenda também a criação, na próxima legislatura, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a rede de organizações criminosas que atua na região e as medidas que o Estado brasileiro tem deixado de adotar.

Os deputados da Comissão devem indicar ainda ao Ministério das Relações Exteriores uma atuação junto aos governos da Colômbia e do Peru, para desenvolvimento de ações conjuntas de enfrentamento aos crimes praticados na região do Vale do Javari. “Iremos encaminhar uma cópia do relatório para organismos internacionais, na perspectiva de que a pressão internacional nos ajude a garantir que os direitos dos povos da Amazônia sejam garantidos e nossas lideranças permaneçam vivas e em segurança”, finalizou Vivi Reis.

Confira a íntegra do relatório clicando aqui.

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