Comissão de Direitos Humanos denuncia tortura e morte no Centro de Detenção do DF
O interno Alan Fabiano Pinto de Jesus foi encontrado sem vida e com sinais de tortura na Ala do Pavimento Disciplinar na segunda (3)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), denunciou ao Tribunal de Justiça a morte do interno Alan Fabiano Pinto de Jesus, que estava no Centro de Detenção Provisória I. O corpo do interno foi encontrado sem vida e com sinais de tortura na segunda-feira (3), na cela 4 da Ala do Pavimento Disciplinar.
O documento destinado à Vara de Execuções Penais informa que, no dia 27 de março, Alan Fabiano foi transferido da cela 13 para a cela 4, e teria sofrido diversas agressões físicas por parte de policiais penais.
“Também de acordo com informações recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, o preso teria relatado que, além dessas agressões, sofreu ameaças e retirada injustificada de produtos de higiene. A OAB solicitou que fossem verificadas as câmeras internas de segurança para comprovar as violências”, ressalta Felix.
O parlamentar solicitou com urgência as imagens das câmeras de segurança – entre os dias 27 de março a 3 de abril – para que sejam encaminhadas ao Ministério Público.
“Também pedimos a realização imediata da perícia na cela em que o corpo de Alan Fabiano foi encontrado. Solicitamos ainda a oitiva dos policiais penais presentes nos dias em que o interno relatou ser violentado, para que possamos apurar o que aconteceu desde a transferência das celas até o momento em que foi encontrado morto”, explicou o deputado.
“A vida das pessoas em privação de liberdade é de responsabilidade do Estado, por isso pedimos a identificação dos responsáveis para que medidas de prevenção a práticas